O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) poderá realizar uma nova Auditoria Operacional para a análise dos efeitos sociais do projeto de transposição do Rio São Francisco já a partir da segunda quinzena deste mês de março.
A expectativa foi motivada a partir de um pronunciamento do conselheiro Fernando Catão, ainda no dia 21 de fevereiro, acerca da suposta existência de falhas graves na distribuição das águas junto à população que deveria ser assistida pelo projeto que custou bilhões aos cofres públicos.
“O que temos, hoje em dia, é a miséria à beira da água e não somente longe dela”, observou Catão.
Na ocasião, o conselheiro também sugeriu ao grupo da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), responsável pela coordenação do Proades, o Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais relacionados à questão, o envolvimento de outras universidades regionais de modo a que se ampliem as contribuições e sugestões para a resolução deste que é um dos mais dolorosos dramas do Nordeste brasileiro.
A auditora Adriana Galvão falou da necessidade do envolvimento, também, das administrações municipais e da perda da água (por extravio e evaporação) como agravante do problema que aflige, gradativamente, número cada vez maior de nordestinos.
As discussões decorreram do acatamento pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, a ofício a ele encaminhado, neste sentido, pela equipe da Universidade do Vale do São Francisco.
Parceria
“Tenham o Tribunal de Contas da Paraíba como aliado”, propôs o conselheiro Fernando Catão ao grupo da Univasf.
O ex-presidente da Corte e atual coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), ouviu dos visitantes a informação de que o trabalho do Proades tem no diagnóstico do Processo da Auditoria Operacional nº 20369/17, do qual foi relator, a diretriz das atuações do programa hoje extensivo aos nove Estados do Nordeste, a Minas Gerais e Espírito Santo.
Essa Auditoria, realizada por equipe técnica do TCE-PB sob comando da auditora de controle externo Adriana Falcão do Rego, trouxera a João Pessoa, na ocasião, emissários de Cortes congêneres do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Ceará.
O envolvimento dos professores da Codevasf Sírius Oliveira Souza, Cristiano Souza e Gustavo Negreiros com o plano de enfrentamento da desertificação, da seca e de seus efeitos deu-se após contato do grupo baiano com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a quem também fora encaminhado o relatório da Auditoria Coordenada pelo TC da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira, o grupo se reuniu com o conselheiro Fernando Catão e com os auditores de controle externo Adriana Falcão, Eduardo Albuquerque, Júlio Uchoa e André Agra, no Espaço Cidadania Digital, ambiente do TCE.
Na apresentação do Proades – um projeto orçado em R$ 3,5 milhões – eles falaram da necessidade de envolvimento dos governos estaduais, de estratégias e alinhamento político em favor dos bons resultados, do diálogo participativo e da mobilização da sociedade. Informaram, ainda, que a área sujeita ao processo de desertificação tem delimitação nova: inclui, agora, 1.477 municípios e 31 milhões de pessoas instaladas em 16% do território nacional.
(Foto: perímetro irrigado Tabuleiros Russas reprodução TV Brasil)