A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) segue analisando a proposta da Paraíba para aquisição de câmeras corporais para Polícia Militar.
Além do da Paraíba, também estão sendo analisados pedidos feitos pelos Estados do Acre (AC), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Pará (PA), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RO) e São Paulo (SP).
Em relação ao edital para aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares, lançado em novembro de 2024, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí já cumpriram todos os requisitos e receberam os recursos para o convênio.
A Paraíba, bem como, todas as outras unidades da Federação, está sendo avaliada com base em critérios específicos, como o volume de ocorrências policiais atendidas e a experiência prévia com o uso de câmeras corporais. A distribuição dos recursos será feita conforme a seguinte estrutura, baseada no efetivo de policiais militares de cada unidade federativa:
– Eixo 1: até 2,1 mil câmeras para instituições com mais de 20 mil policiais;
– Eixo 2: até 1,5 mil câmeras para instituições com efetivo de 15 mil a 20 mil policiais;
– Eixo 3: até 1 mil câmeras para instituições com efetivo de 9 mil a 15 mil policiais;
– Eixo 4: até 800 câmeras para instituições com efetivo de 7 mil a 9 mil policiais;
– Eixo 5: até 600 câmeras para instituições com efetivo de 5 mil a 7 mil policiais; e
– Eixo 6: até 300 câmeras para instituições com menos de 5 mil policiais.
Ata de registro de preço
Paralelamente ao edital de câmeras corporais também está em andamento, no MJSP, um procedimento licitatório para abertura de ata nacional de registro de preços para comodato da solução de câmeras. Até o momento, 16 Estados manifestaram interesse e receberão 33.975 câmeras corporais. Além disso, a Força Nacional planeja adquirir mais 2 mil unidades, totalizando 35.975 equipamentos, com um investimento estimado em R$ 209.812.032, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A Paraíba está na lista dos Estados que solicitaram adesão ao projeto e, assim como o Estado de Roraima, já confrmou a utilização dos repasses fundo a fundo para essa finalidade.
As outras unidades federativas que manifestaram interesse no sistema de aquisição de câmeras corporais sob comodato são: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Pará (PA), Rondônia (RO), Tocantins (TO), Pernambuco (PE), Ceará (CE), Piauí (PI), Sergipe (SE), Mato Grosso do Sul (MS), Rio de Janeiro (RJ) e Paraná (PR).
O modelo de comodato optado pelo MJSP se dá para garantir que os equipamentos não fiquem obsoletos devido à rápida evolução tecnológica. Com essa modalidade, as câmeras poderão ser substituídas sempre que houver atualizações, assegurando a modernização contínua do sistema.
Do Click100 com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Foto: reprodução internet)