A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (14/03), um pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, decretada no âmbito da Operação Indignus.
O pároco foi preso preventivamente em 17 novembro de 2023, na segunda fase da Operação Indignus, acusado de ser líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 140 milhões em verbas que destinadas ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Em abril do ano passado, obteve prisão domiciliar após ser internado, mas segue tentando responder ao processo em liberdade.
Defesa tentou revogação da prisão no STF
Depois de recursos negados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Padre Egídio recorreu ao STF alegando nulidades processuais. Os principais argumentos apresentados foram:
- Ausência de intimação adequada para apresentação de contrarrazões no Recurso em Sentido Estrito;
- Falta de fundamentação suficiente para a prisão preventiva.
STF mantém prisão
No entanto, Cármen Lúcia entendeu que a decisão do TJPB e do STJ foi devidamente embasada na necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração criminosa.
“Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”, decidiu a ministra.
Com a decisão do STF, Egídio de Carvalho Neto permanecerá preso preventivamente, enquanto as investigações e o processo criminal seguem em curso.
(Fonte: Portal da Capital)