Governadores e governadoras do Nordeste se reuniram, na quarta-feira (09/04), em Brasília, para a 2ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. O encontro contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Paraibano, o presidente reforçou seu compromisso de diálogo com a região sobre temas estratégicos em tramitação no Congresso Nacional.
A reunião, conduzida pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, teve como prioridade a consolidação da estratégia de articulação conjunta dos estados com foco no acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente as finanças públicas e o desenvolvimento regional.
Estiveram presentes os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), além dos vice-governadores Priscila Krause (Pernambuco) e Zezinho Sobral (Sergipe).
Foco na agenda legislativa
Os governadores e governadoras reforçaram a importância da articulação com a Câmara dos Deputados para defender os interesses da região nas pautas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 66/2023, que trata dos precatórios e das dívidas dos municípios, com a possibilidade de incluir os estados; a Reforma do Imposto de Renda, que pode causar impacto relevante a estados e municípios, a despeito do imposto retido na fonte; e a PEC da Segurança Pública.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou o seu compromisso com o Nordeste e garantiu que a região não será prejudicada com eventuais perdas de arrecadação e nem de representatividade. Ele também se colocou à disposição para intermediar o diálogo dos governadores com os relatores dessas matérias legislativas estratégicas.
“Os gestores do Nordeste se preocupam com o Brasil, trazem pautas extremamente relevantes. Nós vamos continuar esse diálogo para que as soluções que vamos enfrentar e vamos ter que dar para os problemas do país, possam ser sempre dialogadas e conversadas com quem está na ponta, que são os nossos governadores e governadoras. Então, é uma alegria muito grande de estar aqui, agradeço o convite e aqui, mais uma vez, reafirmo o nosso compromisso de diálogo permanente com o Consórcio Nordeste e todos os governadores do país”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
“O momento agora é de concentrar esforços nas pautas prioritárias que já estão na agenda do Legislativo. O presidente da Câmara se colocou à disposição para articular o diálogo com os relatores desses projetos, e o Consórcio Nordeste irá apresentar propostas técnicas para contribuir com o aprimoramento dos textos e defender os interesses da região”, reforçou o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Justiça Tributária
Sobre a Reforma do Imposto de Renda, os governadores e governadoras apontaram para a necessidade de compensação de possíveis perdas e reafirmaram seu apoio à proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, defendida pelos governadores.
“A posição do Consórcio Nordeste é de apoio incondicional à isenção do Imposto de Renda para o trabalhador que ganha até R$ 5 mil. Essa é uma medida de justiça tributária, que o Estado Brasileiro está devendo à sociedade há muito tempo”, reforçou a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.
Agenda internacional
Além da pauta legislativa, outro destaque da Assembleia foi a preparação da Missão Internacional do Consórcio Nordeste ao Oriente Médio, prevista para maio de 2025, com visitas oficiais a Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é fortalecer parcerias, atrair investimentos e ampliar o intercâmbio comercial e diplomático da região.
Os governadores e governadoras também definiram a participação do Nordeste na COP30, em Belém, com foco no bioma da Caatinga e no potencial da região para energias renováveis.
Durante a Assembleia, eles também trataram de temas estratégicos como as articulações com várias instituições de fomento do país – BNDES e BNB – para ampliar o crédito a empresas nordestinas, o plano de transição ecológica e o Festival de Economia Popular e Solidária, que acontece em maio, em Salvador.
(Fonte e foto: Ascom Consórcio Nordeste)