O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (07/05), a situação de emergência na cidade paraibana de Caaporã, atingida por colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 1.317 [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.317-de-5-de-maio-de-2025-627656211 ]
Ainda segundo dados oficiais do MIRD, atualmente, em todo o País, existe um total de 1.162 reconhecimentos vigentes, dos quais apenas cinco são por colapso de edificações: um em Aguiarnópoles (TO), dois em Estreito (MA), um em Porto Franco (MA) e um em Caaporã (PB).
Motivo
A situação de emergência por colapso em edificação se deu por conta de danos causados por fortes chuvas à estrutura da ponte Cupissura, localizada na rodovia PB-034 entre Alhandra e Caaporã.
A ponte, que liga os dois municípios e é crucial para o escoamento da produção agrícola local, foi interditada em fevereiro e o Governo do Estado decretou situação de emergência em abril para acelerar a recuperação do trecho afetado.
Agora, com o reconhecimento por parte do MIDR a Prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 110 reconhecimentos vigentes, dos quais 106 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
(Fonte: Click100.com.br com Ascom MIDR / Foto: reprodução internet)