Uma ação conjunta entre os governos federal e da Paraíba possibilitou a entrega de 364 títulos de posse definitiva da terra a agricultores familiares do município de Queimadas, a cerca de 125 quilômetros de João Pessoa.
Com investimento de R$ 6,2 milhões, resultado de convênio entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa assegura dignidade e segurança jurídica aos trabalhadores do campo.
A concessão dos documentos aconteceu em 30 de maio (sexta-feira), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas e reuniu, aproximadamente, 250 pessoas, incluindo representantes do Incra, do governo estadual, de órgãos parceiros e da Prefeitura de Queimadas, lideranças rurais e agricultores.
O trabalho do Incra na Paraíba foi essencial para a viabilização do ato que visa fortalecer a agricultura familiar. O superintendente regional da autarquia, Antônio Barbosa Filho, destacou a importância da união entre os entes federativos para promover cidadania no campo. “O Incra reafirma seu compromisso com a regularização fundiária como instrumento de justiça social e permanência digna no meio rural. Essa ação representa muito mais do que um título: é a conquista do direito à terra por quem nela vive e trabalha há anos”, considerou.
A entrega dos títulos é resultado de um esforço interinstitucional que teve a execução da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). O Cartório de Registro de Imóveis de Queimadas também teve papel decisivo na entrega dos títulos de terra, ao agilizar a documentação necessária à emissão dos documentos.
Regularização que transforma
Queimadas é uma das 21 cidades paraibanas beneficiadas por essa parceria estruturante no Território da Borborema. Ao todo, no município, foram georreferenciados 3,6 mil imóveis rurais, totalizando cerca de 32 mil hectares, com a emissão de 2,5 mil títulos. A média por propriedade é de 8,8 hectares.
Na região, o trabalho de georreferenciamento já alcança 21,2 mil imóveis, abrangendo 153,3 mil hectares, com 15,9 mil títulos emitidos – o que representa um marco histórico para o acesso à terra na Paraíba.
A ação tem apoio de diversas instituições, incluindo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, o Cartório Único de Ofício de Queimadas, sindicatos e associações locais, além das próprias comunidades rurais.
O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, reforçou a importância da regularização fundiária como porta de entrada para políticas públicas. “Essas famílias já viviam e produziam nessas terras há anos, muitas vezes como arrendatárias. Agora, com o título em mãos, podem adquirir crédito, assistência técnica e ampliar sua produção com segurança”, disse.
Para os agricultores beneficiados, obter o título da terra é a realização de um sonho. Simboliza o reconhecimento oficial daquilo que já era realidade no dia a dia: a relação de pertencimento com a terra onde vivem, plantam, criam seus filhos e constroem seu futuro.
A agricultora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Anunciada Flor, emocionou-se ao falar sobre o significado da ação. “Esse projeto dá dignidade aos nossos agricultores. Eles passam a ser reconhecidos como donos do que é seu por direito e podem acessar as políticas públicas de maneira plena”, afirmou.
(Fonte e foto: Ascom Incra)
