Uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 182/2025, de autoria do vereador Fábio Carneiro, propõe a implementação de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) voltada à requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. A proposta foi apresentada dentro das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
A iniciativa tem como foco a recuperação de fachadas, calçadas e iluminação pública, além da preservação do patrimônio histórico, reocupação de imóveis abandonados, estímulo à moradia urbana e incentivo ao comércio local. A proposta também prevê a elaboração de um plano específico com participação social.
A OUC permitirá a captação de recursos por meio de instrumentos urbanísticos, contrapartidas do setor privado, parcerias público-privadas e financiamento externo. Segundo a justificativa da emenda, o Centro Histórico da capital paraibana é um dos mais ricos patrimônios arquitetônicos e culturais do país, mas enfrenta abandono e subutilização.
A emenda busca garantir prioridade orçamentária e institucional para viabilizar o projeto a partir de 2026 e, para o parlamentar, a iniciativa é passo estratégico para fomento do local.
“A requalificação da área é considerada estratégica para fomentar o turismo, a economia local e a preservação da memória urbana“, afirma Fábio Carneiro.
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(Fonte: redação Click100 / Foto: reprodução Secom PMJP | Juliana Santos)
