O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi denunciado à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de favorecer uma empresa em situação irregular em um processo envolvendo compensações de créditos. A denúncia, protocolada no último dia 30, ganhou destaque na imprensa nacional.
A empresa denunciante, Brasquímica Produtos Asfálticos, sediada em Salvador (BA), solicita o afastamento imediato do magistrado, a instauração de processo disciplinar e a revisão das decisões proferidas por ele no caso. Segundo a empresa, Bezerra Filho teria beneficiado a FM Engenharia, que estaria insolvente e em situação irregular desde a morte de seus únicos sócios, há mais de uma década.
De acordo com a denúncia, a FM Engenharia teria um “financiador oculto” e foi favorecida por decisões que desconsideraram pedidos tecnicamente fundamentados da Brasquímica. A empresa afirma que, ao cobrar uma dívida de R$ 28 milhões no TJPB, foi surpreendida por uma decisão do desembargador que reconheceu um suposto crédito de R$ 18 milhões em favor da FM Engenharia, o que classificou como uma “inversão injustificada da lógica”.
A denúncia também menciona que o magistrado já havia sido alvo de outra acusação, feita pelo Banco do Nordeste em abril deste ano, por suposto favorecimento de R$ 60 milhões em honorários advocatícios a um grupo liderado por Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva — que, segundo a Brasquímica, atua como advogado da FM Engenharia.
A reportagem da Folha procurou o desembargador por meio da assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Da redação Click100 com Folha / Foto: Ascom TJPB
