Relatório aponta irregularidades e MPPB prepara notificações para defesa dos proprietários
O Açude Velho, cartão-postal de Campina Grande, voltou ao centro das atenções após relatório da Prefeitura apontar que nove imóveis no entorno despejam esgoto de forma irregular em suas águas. O levantamento, apresentado durante audiência realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificou 61 imóveis na área, dos quais nove estão em situação irregular.
A audiência, conduzida pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, reuniu autoridades municipais, incluindo o prefeito Bruno Cunha Lima e o vice-prefeito Alcindor Vilarim, além de secretários e técnicos. O encontro teve como objetivo discutir medidas imediatas para conter a poluição no açude, considerado símbolo cultural e ambiental da cidade.
Segundo o promotor, os proprietários dos imóveis identificados serão notificados para apresentar defesa. Caso sejam confirmados indícios de crime ambiental, o MPPB poderá requisitar abertura de inquérito policial e propor ação civil pública para interromper o despejo irregular. “Se houver comprovação de prática ilícita, as medidas legais serão adotadas para garantir a preservação do açude”, afirmou Hamilton Neves.
Além das notificações, foi marcada uma audiência pública para 23 de fevereiro, quando a Prefeitura deverá apresentar um projeto de solução para o problema. O encontro contará com a participação de instituições acadêmicas e científicas, como UFCG, UEPB, INSA, IFPB e Cajepa, responsável pela gestão dos resíduos e esgotos domésticos.
O promotor destacou que a discussão precisa envolver diferentes setores da sociedade. “Não existe solução única. A comunidade acadêmica e técnica deve contribuir com propostas viáveis, que possam ser implementadas a médio e longo prazo”, concluiu.
O caso expõe a urgência de medidas estruturais para proteger o Açude Velho, que além de sua relevância histórica, desempenha papel ambiental crucial para Campina Grande. A expectativa é que a audiência pública abra caminho para soluções integradas e sustentáveis, capazes de preservar o patrimônio e garantir qualidade de vida à população. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Ascom MPPB)
