Estado articula resposta firme com representantes de religiões e órgãos de direitos humanos
Após a invasão e destruição de um terreiro de candomblé em João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) convocaram uma audiência pública para discutir os casos atuais de intolerância e racismo religioso no estado. O encontro será realizado no dia 6 de outubro, às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça da capital.
O ataque ao terreiro do Pai Lei D’Azauani, ocorrido na noite de 13 de setembro no Bairro das Indústrias, motivou a instauração de uma notícia de fato pelo MPPB. A promotora Fabiana Lobo, responsável pela apuração, determinou que o caso fosse encaminhado à Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi).
“As investigações serão feitas pela Polícia Civil e, com a identificação da autoria, os responsáveis serão penalizados por crimes diversos, inclusive o crime de racismo religioso”, afirmou Fabiana Lobo.
Segundo a promotora, o episódio se soma a outras denúncias de ameaças e violências contra praticantes de religiões de matriz africana na Paraíba. Ela defende que o Estado adote medidas firmes e educativas para enfrentar o problema.
“Isso demonstra como o racismo religioso ainda é tão presente em nossa sociedade, embora estejamos no século XXI. É preciso um olhar diferenciado do Estado como um todo”, completou.
A audiência contará com a presença da procuradora dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, e reunirá representantes da Secretaria de Estado das Mulheres e Diversidade Humana, do Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba, além de lideranças de religiões de matriz africana e outras tradições religiosas.
O objetivo, segundo a Ascom do MP, é promover um debate amplo e interinstitucional sobre os mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, fortalecer políticas públicas de proteção e garantir o respeito à liberdade de crença.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a defesa dos direitos fundamentais e com a promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade religiosa. (Imagem de capa: Freepik)
