Após Ideb preocupante, MPF e MPPB lançam ofensiva por educação de qualidade em Cruz do Espírito Santo

MPF e MPPB promovem encontro para discutir qualidade do ensino básico no município paraibano

O município de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou desempenho preocupante no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Calculado pelo Ministério da Educação, o indicador mostra nota 4,3 nos anos iniciais e apenas 2,8 nos anos finais do ensino fundamental — ambos abaixo da média nacional.

Em resposta aos dados, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizarão no dia 10 de setembro, às 9h, uma escuta pública no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior. O encontro marca o início da atuação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município, com o objetivo de diagnosticar falhas, propor medidas corretivas e prestar contas à sociedade.

Segundo o Censo Escolar de 2023, Cruz do Espírito Santo possui 22 escolas públicas municipais, 172 professores e 2.413 alunos matriculados. Apesar da estrutura, os resultados do Ideb colocam o município na 194ª posição entre as 223 cidades paraibanas nos anos iniciais, e na 217ª nos anos finais. No cenário nacional, ocupa as posições 5.114 e 5.362, respectivamente.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar — incluindo taxas de aprovação, reprovação e abandono — e no desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática, medido pela Prova Brasil.

Além dos dados educacionais, o município enfrenta desafios sociais. Com população de 17.095 habitantes, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,552, considerado baixo. A escuta pública busca envolver a comunidade na construção de soluções e ampliar a transparência sobre o direito à educação de qualidade.

“O MPEduc atua para garantir que políticas públicas educacionais sejam efetivas e que os conselhos sociais funcionem de forma ativa”, destaca o MPF em nota oficial. A metodologia inclui questionários eletrônicos, visitas às escolas e reuniões com gestores e conselhos como o CAE e o CACS-Fundeb.

Ao final do processo, os resultados serão apresentados em nova escuta pública, com prestação de contas à população. Cruz do Espírito Santo é um dos 27 municípios selecionados como projeto-piloto na nova fase do MPEduc, voltada para cidades com até 100 mil habitantes. (Fonte: redação Click100 com MPF / Foto: Freepik)