Livro indicado ao Prêmio Jabuti 2024; Um dos mais vendidos do gênero desde o lançamento; A caminho da segunda reimpressão Um futuro violento, impiedoso e que mora logo ali. Existe um limite para o horror? Até onde nossos olhos, corações e mentes estão dispostos a ir? Em um mundo onde a civilização desmoronou e a humanidade retornou às profundezas da selvageria, Colapso, o romance de estreia de Roberto Denser, publicado pela DarkSide(r) Books, nos transporta para um cenário pós-apocalíptico onde a sobrevivência é a única tarefa a ser cumprida, um mundo em tons de vermelho no qual a lei do mais forte é a única lei a ser seguida. No rescaldo de um desastre global, pequenos grupos de sobreviventes enfrentam uma luta desesperada pela vida nesse ambiente estéril e hostil que se tornou nosso planeta. As cidades vívidas e imponentes são agora ruínas vazias, fantasmas de concreto onde a busca por comida – por carne humana – se transformou em uma batalha de sobrevivência diária. Neste romance, a visão do filósofo Thomas Hobbes de que “o homem é o lobo do homem” torna-se uma dolorosa realidade. Tudo e todos estão em colapso, vísceras aparentes de uma moralidade perdida, a confiança se torna uma moeda rara, e a empatia um sentimento distante de quando o céu ainda era azul. Os personagens criados por Roberto Denser em seu romance de estreia são carnais, reais, donos de dilemas, dores e esperanças, seres humanos forçados a confrontar os limites de suas próprias naturezas enquanto enfrentam o pior e o melhor do que restou da sociedade. Na medida em que o caos se torna o único sussurro dos ventos, o mundo se torna um campo de batalha desolado. Colapso é uma exploração implacável da fragilidade da civilização e da selvageria latente que reside em todos nós. Prepare-se para uma narrativa incomparável, com exuberância cinematográfica e que encontrará nas trevas da civilização uma última esperança para a alma humana. Um mergulho profundo e sem ar em nós mesmos, uma falência múltipla da moralidade, lama sobre lama. Para ler Colapso , o leitor precisa respirar fundo e estar disposto a ir além de tudo que nos tornamos até aqui. SOBRE O AUTOR Roberto Denser é escritor, roteirista e tradutor nascido na Paraíba em 1985. Dono de um espírito inquieto, se formou em Direito, mas já trabalhou como açougueiro, vendedor ambulante de sandálias magnéticas, professor substituto e livreiro. Desde a infância, Denser se dedica à prática incessante de leitura e aprimoramento de sua escrita. Na vida adulta, com um estilo narrativo extremamente pungente e impiedoso, costuma digitar seus textos em máquinas de datilografia, assim como seus maiores mestres. Denser é autor de contos, livros e roteiros, e ministra aulas de escrita criativa. Atualmente, reside no Rio de Janeiro com seus dois filhos. Colapso é seu primeiro romance. SOBRE A EDITORA A DarkSide(r) Books é uma editora dedicada à publicação de livros de terror, fantasia, true crime e thrillers. SERVIÇOLançamento do livro: ColapsoISBN: 9786555983449Quando: 17 de maio de 2025, às 18:00 horas.Onde: Livraria Leitura do Manaíra Shopping – Manaíra, João PessoaValor: R$ 89,90Número de páginas: 448Gênero: Romance – Distopia – Literatura BrasileiraEditora: Editora Darkside Books O livro será apresentado Roberto Menezes. REALIZAÇÃOLivraria LeituraDarkside Books FALAS SOBRE O LIVRO“Um dos melhores livros que eu li nos últimos anos!”FELIPE NETO “Roberto Denser é o papo reto. Uma prosa que sabe o que quer e por isso mesmo atua como um jab no queixo do leitor – como toda boa prosa deveria fazer.”BRUNO RIBEIRO. “A criatividade de Roberto Denser é desconcertante e visionária. Suas alegorias perduram na mente de quem tem coragem e estômago para ler Colapso.”ANDREA BERRIELL “Genial. Lembra-me Cortázar. Denser está conseguindo captar nossa época com a nitidez impressionante que ele costumava ter.”W. J. SOLHA “Como um maestro do fim do mundo, Roberto Denser conduz seus personagens em uma frenética sinfonia do caos, compondo um retrato brutal da humanidade em toda sua perversidade e resiliência.”VERENA CAVALCANTE “Em Colapso, Roberto Denser traz o melhor da literatura de horror. Literatura barra pesada, podemos dizer assim!” ROBERTO MENEZES Confira imagens: (Fonte e fotos: Assessoria)
Anunciadas datas de inscrição e das provas do Enem 2025. Confira
Candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para se inscreverem no exame, que é a principal porta de entrada para educação superior no Brasil e pode ser usado no Sisu, Prouni ou Fies. Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou nesta sexta-feira (9/5), as datas para as inscrições e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 , principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no país. Os candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para realizarem as inscrições. Já as provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Outros detalhes, como o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento, deverão ser publicados em breve no edital que regulamentará a seleção. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame foi encerrado no último dia 2 de maio. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. (Fonte e foto: Ascom MEC via Agência Gov)
Mesmo com aumento do número de queimadas, PB fica fora da lista de contratação de Brigadas Federais
Em mais uma iniciativa voltada a evitar que incêndios florestais castiguem o País como ocorreu no ano passado, o Governo Federal autorizou, por meio da Portaria Ibama nº 60 , publicada nesta sexta-feira (9/5), no Diário Oficial da União, a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo. Porém, mesmo tendo sido constatado o aumento do número de queimadas em território paraibano, a Paraíba ficou fora da lista de Estados onde a contratação acontecerá. Em 2024, até o final do mês de outubro, o Corpo de Bombeiros já havia atendido a 2.356 ocorrências do tipo incêndio florestal ou fogo em vegetação. As informações fazem parte do Procedimento 001.2024.086110, instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A publicação da Portaria Ibama nº 60 só permite a contratação de brigadas federais temporárias compostas por brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão para atuarem em diversos municípios de 17 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. A portaria também autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal de manejo integrado do fogo pelo período de dois anos (prorrogável por mais um), composta por um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais para atuar em municípios da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. PREVENÇÃO — O texto ainda permite a contratação de agentes federais de informação de prevenção e combate aos incêndios florestais; chefe de esquadrão e brigadistas de queima prescrita; supervisores federais de prevenção, monitoramento, logística, operações e tiro quente, além de supervisores estaduais de brigadas, de prevenção e combate aos incêndios florestais para apoio às coordenações estaduais do Prevfogo. Esses profissionais tiveram a contratação autorizada para atuação nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. (Fonte: Click100.com.br com Agência Gov e MPPB / Imagem: Freepik PVProductions)
Imprensa nacional relembra anulação de condenação da Arquidiocese-PB por exploração sexual infantil
O episódio da anulação da condenação da Arquidiocese da Paraíba por exploração sexual infantil está sendo relembrada pela imprensa nacional por ocasião da eleição do novo papa. A matéria publicada pela BBC News e pela Folha fala dos desafios que o cardeal Robert Prevost, o papa Leão 14, deverá enfrentar durante o pontifício por ele assumido. Dentre os citados está a queda no número de fiéis em países tradicionalmente católicos como o Brasil, a queda brusca e contíunua do número de padres e o legado de décadas de encobrimento de casos de abusos sexuais por clérigos. Sobre este último tópico, a matéria lembra que “Alguns números dão a dimensão do horror: na França, houve 216 mil denúncias de abusos sexuais ocorridos entre 1950 e 2000. Na Irlanda, foram 15 mil denúncias de casos ocorridos entre 1970 e 1990. Nos Estados Unidos, foram mais ou menos 11 mil denúncias. Havia, em 2020, 2 mil sacerdotes vivos acusados de abusos sexuais. No Brasil, centenas de casos foram revelados por investigações jornalísticas. Em 2019, a Arquidiocese da Paraíba foi condenada a pagar uma indenização de 12 milhões de reais por exploração sexual de crianças, mas a multa acabou sendo anulada“. Na época, conforme lembrou a matéria de O Globo reproduzida pela Agência Senado, a denúncia dava conta de que sacerdotes pagavam por sexo a ex-coroinhas e seminaristas. A Justiça do Trabalho, no entanto, no final do ano de 2019, decidiu anular a condenação imposta em desfavor da Arquidiocese da Paraíba sob alegação de “provas insuficientes”, apesar de todos os depoimentos coletados durante uma investigação iniciada em 2014. Clique aqui, aqui, aqui ou aqui e confira a íntegra das matérias. (Fonte: Click100.com.br com BBC News, Folha, O Globo e G1 / Imagem: JComp Freepik)
INSS: serviço para pedir reembolso de descontos indevidos estará disponível a partir da próxima quarta; saiba como fazer
E, já a partir da próxima terça-feira (13), os beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização em seus contracheques serão informados do direito ao ressarcimento Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS. A informação foi anunciada hoje (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social. Além disso, já nesta quinta-feira (8), 27 milhões de segurados serão informados, também por meio do aplicativo Meu INSS, de que não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa. E, a partir da próxima quarta-feira (14), aqueles que tiveram desconto deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento. Só nos canais de atendimento do INSS! Atenção! É preciso muito cuidado com golpes! O contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS. Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular! Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos”, enfatizou o gestor da autarquia. Uma dica é acessar o site ou aplicativo assim que possível para facilitar com que as notificações apareçam automaticamente para o cidadão em seu celular. “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o presidente do Instituto. E se eu for notificado, o que devo fazer? Caso você receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da próxima quarta-feira. Vale destacar que não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado. Assim que o serviço estiver disponível, será informado aqui o passo a passo. Durante a coletiva de imprensa, foi explicado que o sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá quinze dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS que, por sua vez, repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento. (Fonte e Foto: Ascom INSS)
Descumprimento de prazo pode deixar Prefeitura de Puxinanã sem acesso a recursos federais; entenda
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Puxinanã que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento Básico para que o Município tenha acesso a recursos orçamentários da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal destinados a serviços de saneamento básico. Conforme estabelece a lei, esse plano deverá abranger os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana e de manejo de águas pluviais, podendo o Município, a seu critério, elaborar planos específicos para um ou mais desses serviços. A recomendação expedida nessa quarta-feira (7/05), pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, integra o Procedimento 026.2025.000274, instaurado com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a publicação dos planos de saneamento básico no Município de Puxinanã e também para manter controle e dar publicidade sobre o seu cumprimento, nos termos do artigo 19, da Lei 14.026/2020 (conhecida como “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”). Segundo a representante do MPPB, foi constatado que o Município de Puxinanã não possui Plano de Saneamento Básico e que não preencheu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do Governo Federal, quanto à existência ou não desse plano, o que é exigido pela Lei 11.445/2007, que foi atualizada pela Lei 14.026/2020. O gestor municipal tem 30 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial, para comunicar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para o seu cumprimento, sob pena de serem adotadas as providências administrativas e judiciais cabíveis em relação à violação da lei. Marco Legal do Saneamento Básico A promotora de Justiça explicou que as atualizações trazidas pelo Novo Marco Legal objetivam a universalização dos serviços de saneamento básico no País até 2033, por meio de maior eficiência na prestação dos serviços e obtenção de maiores investimentos, com a regionalização do serviço em busca de escala e maior participação da iniciativa privada, como também mediante a uniformização regulatória do setor. “Essa lei apresenta como justificativa para a sua aprovação a constatação de que a população brasileira enfrenta graves problemas de acesso aos serviços de saneamento, em especial, a cobertura por rede sanitária de esgoto e a coleta e a destinação ambientalmente adequada de lixo”, disse. Para Mueller, o atingimento da meta de universalização da prestação dos serviços de saneamento básico, com o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, constitui a maior ambição do dispositivo legal. Segundo a promotora de Justiça, apesar de estar em vigor há mais de quatro anos, pouco se avançou na implementação das mudanças. “Isso indica o papel de relevo do Ministério Público no impulsionamento das medidas necessárias à implementação dos resultados pretendidos, num ambiente de interlocução interinstitucional e diálogo”, defendeu. (Fonte: Ascom MPPB / Imagem: Freepik)
Mais de 24 mil trabalhadores celetistas já utilizaram o Crédito do Trabalhador na Paraíba, diz MTE
Valor médio de empréstimos consignados no estado é de R$ 4,5 mil. Portabilidade, nova modalidade disponível no programa do Governo Federal, entra em vigor no dia 16 de maio Mais de 24,3 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada do estado da Paraíba já utilizaram o Crédito do Trabalhador, o programa do Governo Federal que permite empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS. O valor total dos contratos no estado chegou a R$ 114,24 milhões até 7 de maio. Com empréstimos médios de R$ 4,59 mil, a média das parcelas ficou em R$ 276,74. “O programa melhora a qualidade de vida das famílias trabalhadoras, que podem tomar um crédito com juros mais baixos, visto que os empréstimos têm garantias que chegam a 10% do FGTS”, diz o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressalta a importância de fugir dos juros altos do cartão de crédito. “O trabalhador precisa ter cautela para fazer o empréstimo e pesquisar as melhores taxas”, recomenda. NACIONAL — Com pouco mais de um mês de funcionamento, o Crédito do Trabalhador já superou R$ 10 bilhões de empréstimos consignados aprovados para 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A média dos empréstimos alcança quase R$ 5,4 mil por contrato, com prestação média de R$ 323,76 e prazo de 17 meses. MIGRAÇÃO — Medida recente, a troca de dívidas ajudou o programa a aumentar em R$ 2 bilhões o valor total de empréstimos liberados nos últimos 12 dias. A migração de dívidas antigas (consignadas ou CDC) começou a ser possível em 25 de abril. PORTABILIDADE — A partir de 16 de maio, outra forma de migração estará disponível: a portabilidade. Será possível transferir a dívida para uma instituição financeira que ofereça juros mais baixos, promovendo concorrência entre bancos. “A portabilidade favorece o trabalhador, pois a instituição financeira poderá perder o empréstimo do CDC ou do consignado para outro banco se não oferecer taxas melhores”, explica Marinho. ESTADOS — Depois de São Paulo, os maiores volumes contratados foram verificados no Rio de Janeiro (R$ 835 milhões), Minas Gerais (R$ 853 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 677 milhões) e Paraná (R$ 681 milhões). 35 INSTITUIÇÕES — Atualmente, o programa conta com 35 instituições financeiras parceiras. Dos R$ 10,1 bilhões de empréstimos, o Banco do Brasil acumula o maior volume, já tendo emprestado R$ 2,7 bilhões por meio do Crédito do Trabalhador, a maior parte sendo utilizada para liquidar dívidas mais caras. Os dados foram atualizados na terça, 7 de maio. Confira infográfico: (Fonte: Secom PR / Imagem de jcomp no Freepik)
“É muito mais popular do que eu”, disse Motta após ser confundido com influencer em gafe da Câmara
A Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília, cometeu uma gafe durante postagem no perfil da rede social ‘X’ ao confundir o presidente da Casa Legislativa, deputado federal Hugo Motta, com o influencer Hugo Gloss, durante postagem na quinta-feira (08/05) para saudar o novo papa Leão XIV. (Veja imagem ao final desta matéria) Ao tomar conhecimento do equívoco, dada a ampla repercussão nas redes sociais, Hugo -o Motta!-, publicou um vídeo esclarecendo a situação em tom divertido e reafimando seu desejo de um pontificado feliz para o novo papa, Leão XIV, à frente da igreja católica. “Acho que vocês viram aí que um funcionário lá da área de comunicação da Câmara acabou me confundindo com o meu xará, o Hugo Gloss, que é muito mais popular do que eu. Mas eu quero dizer que a mensagem é verdadeira. Que nós torcemos para que o novo Papa possa manter o legado de tolerância, de inclusão, que o querido Papa Francisco nos deixou. Tenho certeza que o meu xará também torce por isso. Um abração a todos”, disse Hugo Motta durante o vídeo. Confira o vídeo replicado pelo Correio Braziliense: Confira imagem: (Vídeo: Correio Braziliense / Imagem de capa: reproducao redes sociais via Agência Brasil | Marcelo Camargo)
Leão XIV: cardeal Robert Francis Prevost é confirmado como novo papa; veja
A tão esperada fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina O Vaticano anunciou o nome do cardeal Robert Francis Prevost como sendo o do 267º Sucessor de Pedro. Annuntio vobis gaudium magnum; Habemus Papam! “Anuncio-vos uma grande alegria; temos um Papa!”. Há poucos instantes, da Sacada Central da Basílica de São Pedro, o cardeal protodiácono Dominique Mamberti pronunciou a tão aguardada fórmula em latim, comunicando a Roma e ao mundo o nome do novo Sucessor de Pedro: “Eminentissimum ac Reverendissimum Dominum, Dominum Robertum Franciscum, Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinale Prevost, qui sibi nomen imposuit Leão XIV. Traduzindo para o português: “O eminentíssimo e reverendíssimo senhor, senhor Robert Prevost, cardeal da Santa Igreja Romana PREVOST, que se impôs o nome de Leão XIV. Eleição Na quarta votação, os cardeais reunidos em Conclave chegaram a um consenso sobre o nome. Era pouco mais de 18 horas e 07 minutos desta quinta-feira, 8 de maio de 2025, quando a fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, provocando uma verdadeira comoção entre os milhares de presentes na Praça São Pedro e Via da Conciliação, testemunhas oculares de um dia histórico para a Igreja e para o mundo. O badalar dos sinos da Basílica de São Pedro seguiram como uma ulterior confirmação de que “Habemus Papam”. Tendo aceito sua eleição à Cátedra de Pedro, o novo Pontífice deixou a Capela Sistina e dirigiu-se à chamada “Sala das Lágrimas”. Ali, com a ajuda do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dom Diego Giovanni Ravelli, ele vestiu uma das três roupas papais preparadas, para então se dirigir até a Sacada Central da Basílica, de onde o protodiácono, cardeal Dominique Mamberti, anunciou ao mundo o nome do novo Papa com a fórmula do Habemus Papam em latim. João Paulo I, em 1978, e Bento XVI, em 2005, também foram eleitos no quarto escrutínio. (Fonte: Click100.com.br com Vatican News / Imagem: reprodução cobertura Vatican News) Clique no play abaixo e confira a cobertura do anúncio oficial do novo papa, o 267º após Pedro:
MP ajuíza ação para obrigar Prefeitura de Pocinhos a sanar irregularidades em 18 escolas municipais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer em face do Município de Pocinhos, requerendo a concessão de tutela provisória de urgência para que todas as irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar em 18 escolas da rede municipal de ensino sejam sanadas. A Ação 0800446-31.2025.8.15.0541 foi proposta ao Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller. Ela é um desdobramento do Procedimento 026.2022.000611, instaurado pela promotora para acompanhar o cumprimento do princípio constitucional da garantia de qualidade do ensino pelas escolas municipais de Pocinhos. Segundo Mueller, as 20 unidades de ensino da rede foram vistoriadas pelo Conselho Municipal de Educação, por meio de um Termo de Cooperação celebrado com a Promotoria de Justiça em setembro de 2022. As escolas também foram inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros, a pedido do MPPB. A partir desse trabalho, foram elaborados relatórios de fiscalizações, que apontaram que diversas escolas não apresentavam projetos de proteção contra incêndio, explosão e controle de pânico, não tinham extintores e sinalizadores de saída de emergência, nem certificado de aprovação perante o sistema “Bravo”, do Corpo de Bombeiros. A promotora de Justiça explicou que a Secretaria Municipal de Educação foi instada a regularizar a situação, mas que as irregularidades apontadas não foram sanadas, tendo sido verificado, em nova vistoria realizada em março deste ano, que 18 escolas ainda permanecem com laudos dos Bombeiros vencidos. No mês passado, foi proposto ao gestor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para resolver o problema de forma extrajudicial, o que não foi aceito pelo Município e por isso, foi preciso acionar o Poder Judiciário. A promotora de Justiça destacou que o objetivo do MPPB é garantir o direito à educação de qualidade a todos os alunos. “Esse direito recebe tratamento de destaque na Constituição Federal de 1988; tem status de direito fundamental, e é tido como instrumento indispensável para a formação plena da pessoa humana, estando inserido no rol de direitos sociais. Compete ao Estado (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) propiciar ensino obrigatório e gratuito, devendo ser garantido padrão de qualidade, que não compreende apenas o caráter formal, mas igualmente o aspecto material. Ou seja, urge a necessidade de fornecimento de bons materiais didáticos, boa estrutura física da escola, comida/merenda de qualidade. A falta de qualquer desses itens é capaz de baixar o nível do ensino e do aprendizado”, argumentou. Pedidos Além da concessão da tutela de urgência para que o Município providencie os projetos de proteção contra incêndio, explosão e controle de pânico e apresente os autos de vistorias válidos perante do Corpo de Bombeiros das 18 escolas que estão irregulares, o MPPB requer a juntada aos autos de toda a documentação que comprove o cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa diária não inferior a R$ 5 mil por dia, em caso de atraso superior a 30 dias, o bloqueio de bens em valores suficientes ao cumprimento da obrigação e a proibição de despesas com festividades locais, publicidade e propaganda, até que sobrevenha o cumprimento da tutela de urgência. Pede ainda a condenação do Município nas obrigações de fazer requeridas liminarmente, incluindo as imputações de multa. Confira as 18 escolas municipais irregulares: ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO TOMÉ ESCOLA MUNICIPAL ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO (CRECHE) ESCOLA MUNICIPAL ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO (ANEXO) ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ROSA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SANTANA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AVELINO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TOMÉ ESCOLA MUNICIPAL JUSCINEIDE AFONSO ESCOLA MUNICIPAL MANOEL AGOSTINHO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA SALES HERMÍNIO (SEDE) ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA SALES HERMÍNIO (CASARÃO) ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA SALES HERMÍNIO (CRECHE) ESCOLA MUNICIPAL OSMAN CAVALCANTE LEAL ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA COLÉGIO PADRE GALVÃO ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES (Fonte: Ascom MPPB / Imagem de jcomp no Freepik)