Nesta terça: Governo da Paraíba lança calendário de Audiências Públicas do Orçamento Democrático

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, lança nesta terp-feira, dia 22 de abril, o calendário das audiências públicas regionais do ODE – Ciclo 2025. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h. A solenidade será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado. (Fonte: Click100.com.br / Imagem: reprodução Secom PB)

O que será de uma Igreja Católica sem um papa que fazia a ‘lição de casa’ pregando o bem sem olhar a quem?

A morte do papa Francisco, na segunda-feira (21/04), pegou um planeta inteiro de surpresa tendo em vista que ele parecia estar saindo do quadro mais crítico de seu estado de saúde. Tanto que, apesar de não celebrar a tradicional missa de Páscoa preparou, pessoalmente, a homilia pascal que foi, de modo inédito, lida, a pedido do Pontífice, pelo cardeal Angelo Comastri. Francisco era isso… um inovador. Um líder católico que rejeitou o luxo disponível para os grandes líderes do catolicismo e arregaçou as mangas para tornar a Igreja Católica mais inclusiva apesar da resistência dura e difícil dos mais conservadores que fazem parte do alto clero católico. Quando Francisco foi elevado à condição de papa, a Igreja Católica vivia um período de séria crise de governança e credibilidade que culminou com a renúncia do então papa Bento XVI, a primeira em 600 anos da era moderna, a segunda desde a fundação do trono de São Pedro e que cuja justificativa “oficial” foi a falta de vigor, “seja do corpo, seja do ânimo”, para lidar com os problemas da instituição. O papa, cujo nome real era Jorge Mario Bergoglio, era um argentino que mesmo ocupando o mais alto posto da Igreja Católica abriu mão de morar no luxo do chamado ‘Palácio Apostólico’ e optou por residir na casa de hóspedes, desde o primeiro dia do seu papado. Francisco era diferente exatamente por dar o exemplo real, seguindo e vivendo na pele a humildade tão pregada pela igreja que ele representava, inclusive, proporcionando um diálogo de respeito e cordialidade inter-religiões tentando unir e pacificar os humanos. A postura de Bergoglio proporcionou à Igreja Católica mais de uma década de reencontro com o seu público e a simpatia de outras crenças. Portanto, a sua morte abre espaço para uma expectativa quanto ao futuro da Instituição que periga retroceder anos caso o novo escolhido seja um alguém apegado à tradições separatistas ou aos apelos rígidos do Velho Testamento. Francisco se mostrou um grande navegador que soube girar, com a diplomacia certa, o leme do navio católico em direção à águas menos turbulentas atraindo, inclusive, novos simpatizantes ao catolicismo. Resta saber se a fumaça branca representará a continuidade do bom legado deixado pelo papa Francisco… ou não. Fica no ar, portanto, a dúvida que intitulou este artigo: “O que será de uma Igreja Católica sem um papa que fazia a ‘lição de casa’ pregando o bem sem olhar a quem?“ O fato é que… até eu… senti muito pela passagem do bom pastor e, por tudo que fez, tenho certeza, ele está sendo muitíssimo bem acolhido pela espiritualidade amiga em um outro plano de muita luz. Assim seja!

Veja quantos papas já teve a Igreja Católica

Primeiro papa foi São Pedro que, segundo a ACI Prensa, recebeu de Jesus o Supremo Poder Pontifício, instituiu a primeira ordem eclesiástica e a oração do Pai Nosso O primeiro papa foi São Pedro que, segundo a ACI Prensa, recebeu de Jesus o Supremo Poder Pontifício, instituiu a primeira ordem eclesiástica e a oração do Pai Nosso. E até o final de 2022, o Vaticano teve 266 papas, sendo o Papa Francisco o último selecionado para ocupar o cargo. Veja os nomes dos primeiros e últimos papas da história: Os 10 primeiros: Últimos 10: Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela CNN Brasil. (Imagem de capa Freepik)

Quem será o novo papa? Conheça os possíveis sucessores de Francisco

Com a morte do papa Francisco, na madrugada desta segunda-feira (21/4), o Vaticano e a Igreja Católica já observam o crescimento das apostas sobre quem poderá ser o próximo líder da Santa Sé. Entre os favoritos, figuram nomes de diferentes partes do mundo. Antes de mais nada, é importante explicar como funciona o processo: com a morte de Francisco, a escolha do novo líder da Igreja ocorre por meio de um conclave, no qual apenas cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. O processo, no entanto, é secreto e pode exigir várias rodadas de votação até que um candidato obtenha dois terços dos votos. Francisco, por exemplo, foi escolhido em março de 2013 por 116 dos 120 cardeais após a renúncia de Bento XVI no mês anterior. Com a morte do pontífice, a Igreja tem de 15 a 20 dias para organizar o conclave — termo que vem do latim cum clavis, que significa “com chave”, referindo-se ao isolamento dos cardeais durante a escolha do novo papa. Quem são os favoritos? Os principais candidatos ao papado vêm de diferentes continentes. Entre os mais cotados está o italiano Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha e presidente da Conferência Episcopal Italiana. Próximo a Francisco, Zuppi tem se destacado como enviado papal em negociações de paz. Outro nome forte é o filipino Luis Antonio Tagle, arcebispo de Manila. Popular e considerado um continuador das reformas de Francisco, ele é visto como uma opção para fortalecer a presença da Igreja na Ásia. O cardeal ganês Peter Turkson também aparece entre os favoritos. Com uma longa trajetória na Cúria Romana e defensor de pautas ligadas à justiça social, ele poderia se tornar o primeiro papa negro da história. Já o húngaro Péter Erdő, membro do Conselho para a Economia da Santa Sé, é outro nome cogitado, embora sua candidatura dependa do cenário político dentro do conclave. E os brasileiros? A eleição de Francisco marcou a forte influência da América Latina na Igreja, tornando-o o primeiro papa latino-americano. Embora o cenário atual seja menos favorável para brasileiros, alguns nomes são citados como possíveis candidatos. Com a recente nomeação de novos cardeais, incluindo dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, o Brasil conta com sete eleitores no conclave. Além de Spengler, dom Leonardo Steiner e dom Paulo Cezar Costa têm direito a voto e podem estar entre as opções para o papado. Eles podem ter alguma vantagem porque Francisco moldou o Colégio de Cardeais ao longo de seu pontificado, nomeando cerca de 80% dos eleitores que participarão do conclave. É um fator que pode influenciar a escolha do próximo papa. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo Metrópoles com fotos. (Imagem de capa: freepik)

Entenda como funciona o conclave, ritual que vai nomear próximo papa

Após a morte do papa Francisco, a Igreja Católica se prepara agora para definir o sucessor do argentino, que comandou o cristianismo por onze anos. A escolha será definida no conclave, ritual realizado sempre que um papa morre ou renúncia ao papado. Depois que o pontificado fica vago, a Igreja Católica precisa organizar a cerimônia entre 15 e 20 dias. No conclave, até 120 cardeais com poder de voto no Colégio de Cardeais, e com menos de 80 anos, são reunidos na Capela Sistina, no Vaticano, para que escolham o novo papa por meio de uma votação. Ao todo, um cardeal precisa obter 2/3 dos votos para se tornar o novo líder da Igreja Católica. Durante a votação, os integrantes do Colégio de Cardeais ficam isolados, sem nenhum contato com o mundo exterior. Eles podem votar entre si, mas não podem indicar seus próprios nomes para o cargo. Antes da votação, três cardeais são definidos como escrutinadores, que vão contar os votos do conclave. Além disso, um outro trio de cardeais são nomeados revisores do ritual. No primeiro dia de conclave, uma votação é realizada entre os cardeais presentes, que devem indicar seus candidatos em uma cédula de papel. Caso o novo papa não seja definido neste estágio, um novo ciclo de votações é iniciado a partir do segundo dia. A partir dai, até quatro eleições podem ser realizadas durante os três dias seguintes, sendo duas pelo período da manhã e outras duas à tarde. Se um novo papa não for definido no período, as votações têm uma pausa de um dia para que orações sejam realizadas. O processo de votação é retomado depois da suspensão temporária, e mais sete votações são realizadas. Novas pausas poderão ser feitas por mais três vezes, caso um novo nome para o papada não seja escolhido. Em casos de discordância, os dois nomes mais votados no pleito vão para uma disputa direta. A cada votação, os votos são queimados e depositados em uma chaminé da Capela Sistina, que indica ao mundo o resultado do pleito. Caso a fumaça saia preta, o colegiado ainda não chegou a um consenso sobre o novo papa. O novo líder da Igreja Católica é anunciado quando uma fumaça de cor branca for emitida. Clique aqui e confira a íntegra desta matéria publicada pelo Metrópoles com fotos. (Imagem de capa de wirestock no Freepik)

Líderes mundiais se pronunciam sobre a morte do papa Francisco

Líderes mundiais se pronunciaram, e lamentaram a morte do papa Francisco, aos 88 anos, em Roma, Itália. A morte do pontífice foi anunciada na manhã desta segunda-feira (21/4) pelo Vaticano. O presidente francês, Emmanuel Macron, em sua conta no X, lamentou a morte de Francisco, relembrando sua trajetória. “De Buenos Aires a Roma, o Papa Francisco quis que a Igreja levasse alegria e esperança aos mais pobres. Que ela una as pessoas entre si e com a natureza. Que essa esperança renasça continuamente além dele. Minha esposa e eu enviamos nossos pensamentos a todos os católicos e ao mundo enlutado”, escreveu Macron. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também se pronunciou nas redes sociais. “O Papa Francisco retornou à casa do Pai. Esta notícia nos entristece profundamente, pois um grande homem e um grande pastor nos deixou. Tive o privilégio de desfrutar de sua amizade, seus conselhos e seus ensinamentos, que nunca falharam, mesmo nos momentos de provação e sofrimento. Nas meditações da Via Sacra, ele nos lembrou o poder do dom, que faz tudo florescer novamente e é capaz de reconciliar o que aos olhos do homem é irreconciliável. E pediu ao mundo, mais uma vez, a coragem de mudar de direção, de seguir um caminho que ‘não destrói, mas cultiva, repara, protege’. Caminharemos nessa direção, para buscar o caminho da paz, perseguir o bem comum e construir uma sociedade mais justa e equitativa. Seu ensinamento e seu legado não se perderão. Saudamos o Santo Padre com o coração cheio de tristeza, mas sabemos que ele agora está na paz do Senhor”, escreveu Giorgia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também usou as redes sociais para lamentar a morte do papa. “Hoje, o mundo lamenta o falecimento do Papa Francisco. Ele inspirou milhões, muito além da Igreja Católica, com sua humildade e amor tão puros pelos menos afortunados. Meus pensamentos estão com todos que sentem esta profunda perda. Que encontrem consolo na ideia de que o legado do Papa Francisco continuará a nos guiar rumo a um mundo mais justo, pacífico e compassivo, escreveu Ursula. O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D.Vance, que foi o útimo encontro profissional do cardeal, nesse domingo (20/4), comentou a triteza da perda de Francisco. “Acabei de saber do falecimento do Papa Francisco. Meu coração está com os milhões de cristãos em todo o mundo que o amavam. Fiquei feliz em vê-lo ontem, embora ele estivesse obviamente muito doente. Mas sempre me lembrarei dele pela homilia abaixo, que ele proferiu nos primeiros dias da Covid. Foi realmente muito bonita. Que Deus o tenha em paz”, escreveu Vance. O primeiro-ministro da Inglaterra, Keir Starmer, afirmou estar “profundamente triste ao saber da morte de Sua Santidade o Papa Francisco. Seus esforços incansáveis ​​para promover um mundo mais justo para todos deixarão um legado duradouro. Em nome do povo do Reino Unido, compartilho minhas mais sinceras condolências a toda a Igreja Católica”. “Eu me junto a milhões de pessoas em todo o mundo no luto pela morte do Santíssimo Papa Francisco. Sua liderança em um momento complexo e desafiador do mundo e da Igreja sem teve coragem e, mesmo assim, sem veio de um lugar de profunda humildade. Papa Francisco foi um papa para os pobres e os esquecidos. Ele viveu perto da realidade humana, da fragilidade, conhecendo cristãos por todo o mundo que encaram guerras, fome, perseguição e pobreza. E, mesmo assim, ele nunca perdeu a fé absoluta em um mundo melhor”, escreveu Starmer. Em uma publicação no X, o primeiro-ministro da Holanda, Dick Schoof, classificou Francisco como um “homem do povo”. Ele ainda reconheceu o trabalho do papa em “questões candentes da nossa época”. “O Papa Francisco foi, em todos os sentidos, um homem do povo. A comunidade católica global se despede de um líder que reconheceu as questões candentes da nossa época e chamou a atenção para elas. Com seu estilo de vida sóbrio, atos de serviço e compaixão, o Papa Francisco foi um modelo para muitos – católicos e não católicos. Lembramo-nos dele com grande respeito”, declarou Schoof. O presidente da Lituânia, Gitanas Nausèda, lamentou a partida do líder da Igreja Católica, e disse que o mundo perdeu um “amigo sábio e próximo”. “Seus ensinamentos sobre fraternidade e amizade social são extremamente importantes para nós agora, quando as forças do mal, por meio de guerras e agressões, estão destruindo a esperança de coexistência pacífica e tentando apagar dos corações das pessoas a perspectiva de um mundo justo e harmonioso”, disse o líder da Lituânia. Da Polônia, o presidente do país, Andrzej Duda, disse que o papa Francisco guiou os anos de sua liderança na Igreja Católica pela “humanidade e modéstia”. “O Papa Francisco faleceu hoje e foi para a Casa do Pai. Em seu ministério pastoral ele foi guiado pela humildade e modéstia. Ele escolheu como lema papal as palavras de seu lema episcopal: “Miserando atque eligendo” (“Ele olhou com misericórdia e escolheu”). Ele foi um grande apóstolo da Misericórdia, na qual viu a resposta para os desafios do mundo moderno”, escreveu o presidente polonês nas redes sociais. Já o premiê da República Tcheca, Petr Fiala, descreveu o líder católico como uma pessoa que “buscou transformar a igreja”. “Ele era um homem de fé profunda que buscou transformar a igreja para que ela pudesse cumprir melhor sua missão na sociedade contemporânea. Ele demonstrou grande preocupação por aqueles que sofriam alguma injustiça e irradiava humanidade e humildade. Lembro-me do encontro pessoal com gratidão. Que ele descanse em paz!”, disse Fiala. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo Metropóles com fotos (Imagem de capa Annett_Klingner por Pixabay)

Morre papa Francisco, 1º pontífice latino-americano, aos 88

Argentino trabalhou por Igreja mais inclusiva e desafiou conservadores ao acenar à comunidade LGBT, mas seu legado é incerto “Irmãos e irmãs, boa noite. Vocês sabem que o dever do conclave era dar um bispo a Roma, e parece que os meus irmãos cardeais foram buscá-lo no fim do mundo. Mas aqui estamos.” Morto nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, o argentino Jorge Mario Bergoglio já deixava claro em seu primeiro pronunciamento como papa Francisco, em 13 de março de 2013, que faria um pontificado incomum. Desde o coloquial “boa noite”, nada típico entre os pontífices anteriores, à ideia de que ele seria, no fundo, apenas o bispo de Roma, não um monarca clerical. E assim foi até um quadro de pneumonia bilateral do qual não conseguiu se recuperar totalmente encerrar seu período de 12 anos à frente da Igreja Católica. O anúncio foi feito por meio de uma mensagem de vídeo do Vaticano, anunciada pelo cardeal Kevin Farrell. “Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que devo anunciar a morte de nosso Santo Padre Francisco”, disse Farrell. “Às 7h35 desta manhã (2h35 de Brasília), o bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai.” Os problemas respiratórios foram recorrentes em sua vida —em 1957, quando era apenas um padre, uma inflamação na membrana que reveste o pulmão fez com que ele tivesse parte do órgão direito removida. A impressão de vanguardismo seria confirmada diversas vezes ao longo dos anos, embora o primeiro papa do continente americano tenha ficado longe de ser um revolucionário ou radical. Francisco, de certo modo, deixou para trás o rigor doutrinal de seus antecessores imediatos, Bento 16 e João Paulo 2º, sem que isso implicasse alterações claras na tradição católica. Preferiu atuar de modo indireto e gradual, dando início a processos de transformação sem esperar que fosse possível determinar com exatidão o resultado deles. Poucos esperavam que Bergoglio se tornasse um pontífice “fora do script”, embora a chance de que ele pudesse chegar um dia ao trono de Pedro já estivesse clara pelo menos desde 2005, quando foi o segundo mais votado do conclave que transformou o cardeal alemão Joseph Ratzinger em Bento 16 —depois de algumas votações, conta-se que ele teria pedido a seus eleitores para transferirem seu apoio a Ratzinger. Durante seus anos como sacerdote jesuíta, bispo e arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio tinha adquirido uma reputação de figura relativamente apagada, conservadora e um tanto rígida. Antes de pronunciar, já como papa, a célebre frase “Quem sou eu para julgar?” sobre os católicos homossexuais, foi um oponente ferrenho da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. É difícil explicar as diferenças de posicionamento de Bergoglio antes e depois do conclave de 2013, mas duas coisas foram constantes em sua carreira sacerdotal: a preocupação com a desigualdade social e os efeitos de um clima político conturbado. Nascido em Buenos Aires em 17 de dezembro de 1936, numa família de imigrantes do norte da Itália, Jorge era o filho mais velho do casal Mario e Regina Bergoglio. Na juventude, chegou a trabalhar como faxineiro e segurança de um bar e, mais tarde, como técnico em química. Tornou-se noviço da Companhia de Jesus em 1958, sendo ordenado padre 11 anos mais tarde. Nos anos 1960 e 1970, a Igreja argentina, a exemplo da brasileira, enfrentava os desafios causados pela crescente politização de parte do clero. Inspirados pela Teologia da Libertação, corrente que propunha o engajamento dos cristãos na luta contra as desigualdades sociais e uma aliança com setores mais à esquerda, sacerdotes mais jovens acabavam se tornando alvos do aparato repressor de regimes militares, como o que tomou o poder na Argentina em 1976. Muitos jesuítas estavam na linha de frente dessa guinada à esquerda. Bergoglio defendia a importância do apoio da Igreja às populações mais carentes, mas via com desconfiança a esquerda mais radical ligada à Teologia da Libertação. Durante os primeiros anos da ditadura militar, quando era o chefe dos jesuítas na Argentina, ajudou algumas pessoas perseguidas a deixar o país, mas também foi acusado de se omitir diante do rapto e da tortura de dois companheiros de ordem, Orlando Yorio e Franz Jalics. A maioria dos estudiosos da ditadura argentina afirma que ele não foi um colaborador do regime, embora também não tenha se oposto frontalmente. Mais tarde, diria que a Igreja argentina deveria “colocar vestes de penitência pública por causa dos pecados cometidos durante os anos da ditadura”. Mesmo quando João Paulo 2º lhe concedeu o título de cardeal, em 2001, Bergoglio continuou a viver num apartamento modesto, usando o transporte público e cozinhando a própria comida –demonstrações de simplicidade pessoal que acabariam por se tornar uma de suas marcas registradas como papa. Em reuniões das conferências de bispos da América Latina, como a que ocorreu em Aparecida em 2007, estreitou laços com cardeais como o brasileiro Cláudio Hummes (1934-2022), que acabaria inspirando sua escolha do nome de Francisco —Hummes, membro da ordem franciscana, também era conhecido por sua preocupação com a pobreza, a exemplo do santo de Assis. As linhas mestras de seu pontificado ficaram claras logo nos primeiros meses. Francisco declarou que queria evitar a preocupação excessiva com questões de moral sexual, como o aborto e a homossexualidade, adotando uma abordagem mais pastoral e acolhedora. Para ele, era mais importante enfrentar o que chamava de “cultura do descarte”, gerada, segundo Francisco, pelas engrenagens desumanas da economia global, que acabavam impondo o descaso para com os mais pobres, os imigrantes, os jovens sem perspectiva de trabalho e os idosos. “Essa economia mata”, costumava dizer. Com amigos próximos entre chefes religiosos judeus e muçulmanos da Argentina, falava frequentemente da necessidade de criar uma “cultura do encontro” entre diferentes fés e etnias. O papa dedicou especial atenção ao crescimento do catolicismo fora de seu eixo tradicional europeu, nomeando cardeais de 79 países diferentes, muitos dos quais na África e na Ásia. Desses, 26 nunca tinham contado com seus próprios cardeais antes. Entre os ineditismos estiveram os primeiros “príncipes da Igreja” de nações como Haiti, Cabo Verde, Panamá, Bangladesh, República Centro-Africana, Mali, Laos, Papua-Nova Guiné, Sudão do Sul e Irã. Seu pontificado também foi marcado pela importância renovada do Sínodo dos Bispos. Estabelecido nos anos 1960 como uma espécie de órgão consultivo da Santa Sé, no qual bispos do mundo inteiro

Cenário positivo para os pequenos negócios: mercado financeiro indica expansão da economia

O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia para este ano. Edição do Boletim Focus da segunda-feira (14/04) aponta para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegando a 3,01%, um pouco acima dos 3% projetados na semana passada. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, reforça que os resultados positivos da economia são reflexos da inclusão das pessoas no Orçamento. Segundo ele, o governo está empenhado em manter a economia aquecida e a inflação sob controle. Começamos uma semana com boas notícias, o que demonstra o quanto o governo está comprometido em tirar as pessoas do Mapa da Fome, garantir emprego e economia firme. Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional. A pesquisa Focus é divulgada semanalmente pelo Banco Central, a partir de análises feitas por economistas. Além do crescimento da economia, o relatório de mercado prevê um pequeno ajuste para taxa de juros – Selic – para o ano que vem. A estimativa é que o índice suba de 10,75% para 11%. As alterações na Selic impactam diretamente os custos de empréstimos e financiamentos, o que influencia as decisões de consumo da população, bem como dos investimentos das empresas. Do ponto de vista dos pequenos negócios, a estabilidade na taxa básica de juros favorece o acesso ao crédito, garantindo a sustentabilidade das empresas e o seu aumento pode comprometer a sobrevivência das empresas. “Não há porque manter as taxas de juros lá em cima quando os indicadores econômicos apontam para outra direção”, defende Décio Lima. A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro. (Fonte: Agência Sebrae / Imagem: Freepik Rawpixel.com)

Mais da metade da comunidade LGBTP no Brasil está envolvida com empreendedorismo

Pesquisa inédita do Sebrae revela que cerca de 55% da comunidade LGBTP (composta por lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, transgêneros e/ou travestis) empreende ou tem um potencial empreendedor e vê na ideia de ter o próprio negócio não apenas um instrumento para a conquista da autonomia financeira, mas um caminho também de emancipação, autoafirmação e resistência. São 3,7 milhões de pessoas LGBTP que já lideram o próprio negócio no país, aponta o estudo. Isso representa 24% dos 15 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais e que se identificam como integrantes desse público. Outros 11% estão envolvidos na criação de uma empresa e 20% têm intenção de abrir um negócio nos próximos três anos. O levantamento destaca que cerca de quatro em cada dez pessoas LGBTP responderam que a identidade de gênero e a orientação sexual influenciaram na decisão de ter um negócio próprio. Quanto à motivação para empreender, a pesquisa indica que o grupo procura independência, controle sobre o ambiente de trabalho e melhores condições financeiras. A maior parte dessas pessoas acredita que ter um negócio próprio pode ajudar a comunidade LGBTP, principalmente através da inspiração e fortalecimento pessoal. A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, explica que, na maioria das vezes, a decisão de iniciar um negócio próprio para esse grupo é impulsionada pela necessidade. Principalmente devido aos preconceitos, mas com apoio e capacitação, essa jornada pode evoluir para a realização de um sonho que trará fortalecimento da identidade empreendedora, do próprio orgulho de se poder ser quem é atuando naquilo que gosta e sendo respeitado. Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional. A pesquisa também colheu dados sobre a participação do empreendedorismo na vida das pessoas LGBTP, experiência em comandar um negócio e setores de atuação. Entre os 24% dos entrevistados que já empreendem, 19% têm no empreendedorismo a principal atividade. “Pessoas LGBTQIA+, especialmente aquelas que se declaram publicamente, encontram dificuldades significativas para serem inseridas no mercado de trabalho, tornando o empreendedorismo uma saída para alcançar autonomia financeira e crescimento pessoal”, analisa a diretora do Sebrae Nacional. O estudo também identificou que 45% já tiveram outro negócio e que o setor de Entretenimento e Cultura atrai 14% dos empreendedores LGBTP, enquanto entre as pessoas não LGBT+ apenas 2% declararam atuar nesse segmento. Com base nesses dados inéditos, o Sebrae vai reforçar ações estratégicas para apoiar o desenvolvimento de pequenos negócios liderados por essa parcela da população. “Temos investido em iniciativas que oferecem capacitação técnica, apoio psicológico, desenvolvimento de estratégias personalizadas para cada tipo de negócio e orientação para pessoas LGBTQIA+ que desejam empreender”, enumera a diretora. “Nosso papel é garantir que todos tenham acesso igualitário ao ecossistema empreendedor, com suporte, formação e oportunidades reais de crescimento”, frisa Margarete Coelho. A luta da comunidade LGBTP (composta por lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, transgêneros e/ou travestis) em busca de igualdade e direitos mobiliza diferentes aspectos da sociedade. Nesse contexto, a defesa por condições dignas e autonomia no mundo do trabalho é parte crucial do debate. Perfil dos empreendedores LGBTP A pesquisa mostra que as pessoas LGBTP donas de negócios são jovens, com idade de 25 anos ou mais. Além disso, a maioria possui nível superior e maior renda mensal (pelo menos três salários-mínimos). Em relação à cor ou raça, a maioria se autodeclarou branca (30%), em comparação com 22% que se autodeclararam pardos ou pretos. Barreiras na jornada empreendedora A formalização do negócio próprio tende a ser maior entre as pessoas LGBTP em comparação às pessoas que não se identificam como LGBTP, aponta o estudo. Entre os principais obstáculos para essa formalização estão os custos financeiros e a burocracia. A inclusão do nome social na abertura da empresa ainda não é uma realidade em todo o país. Isso prejudica muito quem quer formalizar o negócio e, consequentemente, ter acesso aos benefícios previdenciários, entre outros direitos assegurados aos empreendedores formais. Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional. Ela acrescenta que esses fatores influenciam a percepção dos empreendedores LGBTP quanto ao rumo dos seus negócios. A pesquisa mostra que as pessoas que não fazem parte da comunidade LGBT+ tendem a ser mais otimistas em relação às chances de sucesso do empreendimento – enquanto 66% das pessoas não LGBT+ acreditam que seu negócio tem chances de sucesso, 57% das pessoas LGBT+ têm a mesma opinião. (Fonte: Agência Sebrae / Image by Merlin Lightpainting from Pixabay)

Justiça paraibana condena homem a mais de dois anos de prisão por “piada” com cabelo rastafári

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa. Segundo os autos, o denunciado, durante o horário de almoço, dirigiu-se à vítima, homem negro com cabelo rastafári, afirmando: “Ei, cabeludo, se você soltar esse cabelo sai um rato de dentro”. A vítima relatou que já havia sido abordada anteriormente de forma semelhante, com comentários como “ei cabeludo, e esse cabelo?”. Na ocasião, no entanto, a comparação com um rato, associada à textura do cabelo e à cor da pele, o fez se sentir profundamente ofendido e vítima de racismo. Ao ser interrogado, o denunciado afirmou que se tratava de uma “brincadeira”. No entanto, foi juntado ao processo um documento que revela episódio semelhante envolvendo o mesmo autor em 2015, o que demonstraria a reiteração do comportamento. Apesar disso, o juízo de primeiro grau havia absolvido o acusado, sob o argumento de que, embora comprovadas a materialidade e a autoria do fato, não teria havido demonstração do “especial fim de agir” com intenção racista. Contudo, o relator do processo nº 0802609-97.2024.8.15.2002, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, discordou desse entendimento. Em seu voto, afirmou que as declarações do acusado têm “cunho discriminatório” e que a jurisprudência já reconhece como injúria racial ofensas dirigidas a características físicas associadas à população negra, como o cabelo. “O recorrido, com manifesto propósito de deboche, perguntou à vítima, pessoa preta e adepta do penteado com dread, em tom de ferina galhofa, se do seu cabelo sairia um rato”, ressaltou o magistrado. O desembargador entendeu configurada a prática de injúria racial, prevista no art. 2º-A da Lei 7.716/89, com redação dada pela Lei 14.532/23, e fixou a pena em 2 anos e 8 meses de reclusão e 13 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, a serem determinadas pela Vara de Execuções Penais. Da decisão cabe recurso. (Fonte: ascom TJPB / Imagem: Freepik)

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