Os servidores do Ministério da Cultura decidiram paralisar as atividades na Paraíba, mais 14 Estados e no Distrito Federal a partir da terça-feira (28/04). A paralisação foi aprovada no Distrito Federal e nos Estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. A iniciativa se dá pela necessidade de valorização dos profissionais e criação de plano de carreira, uma vez que um servidor da Cultura em topo de carreira recebe R$ 9.728, enquanto em carreiras como analista em infraestrutura do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por exemplo, os salários chegam a R$ 21.886. Profissionais da cultura, conforme lembra a Folha, também reclamam de sobrecarga de trabalho devido à redução no quadro de pessoal na última década, de acordo com Ruth Vaz Costa. Entre 2014 e 2023, a força de trabalho do ministério teve uma queda de 36,6%. A cifra fica acima da redução no quadro geral de profissionais do setor público federal, que foi de 7,8% no mesmo período. Clique aqui e confira a íntegra da matéria na Folha. (Imagem: Freepik)
Convenção do PSD: Kassab deve anunciar Pedro como pré-candidato ao Governo do Estado nesta 2ª em JP
O PSD da Paraíba realiza nesta segunda-feira (28/04) a convenção do partido que oficializará do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima como novo presidente da legenda em território paraibano. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, se fará presente e já deverá anunciar Pedro como pré-candidato ao Governo da Paraíba para as Eleições 2026. O evento está agendado para acontecer a partir das 11h, na sede da Asplan, instalada à Rua Rodrigues de Aquino, nº 267, no Centro de João Pessoa. A convenção do PSD contará ainda com a presença do ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, também filiado ao PSD, além de diversos líderes políticos, prefeitos que deverão acompanhar Pedro e Cássio para a nova legenda e populares. A primeira executiva da gestão Pedro deve ser oficializada da seguinte forma: Juliana Soares Ribeiro (vice-presidente); Dawan Lincoln de Sousa Alves (primeiro-tesoureiro); Fábio Araújo Viana (segundo-tesoureiro); Joel Moura Filho (vogal); e, Matheus França Costa de Almeida (secretário-geral). (Fonte: Assessoria / Foto: reprodução internet)
Congresso em JP: com 69 prefeitos na Paraíba atualmente, PSB filiará mais três gestores municipais
O PSB se consolida como o maior partido da Paraíba e ampliará sua presença na política do Estado nesta segunda-feira (28/04), quando o governador João Azevêdo (PSB) assumirá a presidência. Com 69 prefeitos atualmente, a legenda filiará mais três gestores municipais durante o evento que aconterá na Marriage Recepções, a partir das 16h. Além do comando do maior número de prefeituras, o PSB conta com 47 vice-prefeitos, 445 vereadores, 6 deputados estaduais e 1 deputado federal e está organizado em 176 municípios, com diretórios ou comissões provisórias. Ao todo, o PSB possui 22 mil filiados em todo o estado e conta com diversos segmentos representativos da sociedade, por meio do PSB Mulher, PSB Juventude, PSB Negritude, PSB Sindical, PSB LGBTQIAPNb+ e Movimento Popular e Social. Para celebrar o crescimento do partido na Paraíba, o prefeito do Recife e futuro presidente nacional do partido, João Campos, e o atual presidente Carlos Siqueira, estarão presentes no Congresso Estadual da legenda, ao lado do governador João Azevêdo e de demais lideranças políticas nacionais e estaduais. (Fonte e foto: Assessoria)
Contas de luz tem bandeira amarela acionada no mês de maio
Redução de chuvas na transição para período seco do ano alteram a bandeira para o próximo mês A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuncia nesta sexta-feira (25/4) que a bandeira tarifária para maio de 2025 será amarela. Isso significa que os consumidores de energia elétrica terão custo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O anúncio ocorreu devido a redução das chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média. Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidroelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara. Implementado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País. Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico. Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias (Fonte: Agência Brasill / Foto: reprodução Aneeal via Agência Brasil)
Minha Casa, Minha Vida: confira os valores limites de renda para participar do programa
As três faixas para famílias residentes em áreas urbanas vão de R$ 2.850 a R$ 8,6 mil. Para áreas rurais, valores abrangem faixas de R$ 40 mil até R$ 120 mil Publicada na Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCid Nº 399/2025 traz a atualização anual dos valores limites de renda bruta de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com o texto, o valor limite de renda bruta familiar mensal admitido pelo MCMV para atendimento às famílias residentes em áreas urbanas é de até R$ 12 mil. Para as famílias residentes em áreas rurais, o limite de renda bruta familiar é anual, e foi atualizado até R$ 150 mil por ano. São consideradas as seguintes faixas para famílias residentes em áreas urbanas : a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.850 b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4,7 mil c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8,6 mil RURAL — Para as famílias residentes em áreas rurais, as faixas de renda são as seguintes: a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 40 mil b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66 mil c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120 mil NOVA DIRETRIZ — Nova diretriz do Minha Casa, Minha Vida anunciada na última terça-feira, 22 de abril, destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal. A iniciativa inédita vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico. A medida é mais uma novidade no programa habitacional, que neste mês também oficializou uma nova faixa para atender famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil. CLASSE MÉDIA — Outra novidade do MCMV, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, é a faixa voltada para a classe média, que prevê a ampliação da política habitacional para atender famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil e permite adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com 420 meses de prazo e juros mais baixos. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e a linha de financiamento prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano — abaixo dos praticados pelo mercado. PEDIDO ANTIGO — Durante participação no Bom Dia, Ministro da última quarta-feira, 23 de abril, o ministro Jader Filho comentou as novidades. “O presidente Lula já vem nos pedindo que a gente amplie as faixas de renda do MCMV há bastante tempo. Nós vimos no processo de onde nós conseguiríamos os recursos para que pudéssemos atender essa demanda do presidente. E a oportunidade que ocorreu foi por meio dos recursos do Pré-Sal, que nós propusemos que fossem destinados à classe média. Porque hoje, no mercado, tem um problema econômico acontecendo nesse momento que está prejudicando muito a classe média”, registrou Jader. “Se, de um lado, você tem hoje o MCMV atendendo as faixas de R$ 0 até R$ 8,6 mil, e você tinha financiamento nos bancos das classes mais ricas da nossa sociedade, você tinha uma lacuna de falta de financiamento, de falta de recursos para a classe média”, pontua. “Identificamos essa dificuldade ocorrendo dentro do mercado, essa distorção, em que não havia recursos para financiar imóveis para a classe média, que tem a mesma necessidade que todas as outras classes. E essas pessoas também querem realizar o sonho da casa própria”, disse aos jornalistas e radialistas que participaram do Bom Dia, Ministro. (Fonte: Agência Gov / Foto: reprodução Agência Brasil)
Rota do Mel chega à Paraíba para estruturar cadeia produtiva e gerar renda no semiárido
Polo lançado em Maturéia deve beneficiar produtores das regiões de Patos e Sousa-Cajazeiras com tecnologia, assistência e acesso a mercados A Paraíba deu um passo decisivo para o fortalecimento da apicultura e da meliponicultura no semiárido com o lançamento, em Maturéia, do mais novo polo da Rota do Mel — programa do Governo Federal voltado à estruturação de cadeias produtivas sustentáveis em todo o país. A apresentação do novo polo ocorreu, na sexta-feira (25/04), durante a Expomel – Alavancando a Apicultura e Meliponicultura no Sertão Paraibano, que reuniu cerca de 300 participantes, entre produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades. Com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Rota do Mel tem como objetivo estruturar e impulsionar o setor apícola por meio de ações como aquisição de equipamentos, implantação de unidades de beneficiamento, introdução de novas tecnologias e uso de inteligência artificial. Desde sua criação, em 2017, a Rota vem se expandindo e agora passa a contar com 13 polos distribuídos em todas as regiões do país. Indicação Geográfica “A chegada da Rota do Mel à Paraíba consolida o reconhecimento do potencial dessa região para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do mel. O semiárido paraibano, com sua flora rica e clima propício, reúne condições ideais para a produção de méis orgânicos e de qualidade superior, como o mel de Marmeleiro, com potencial para conquistar uma Indicação Geográfica”, afirmou Joaquim Carneiro, coordenador-geral de Arranjos Produtivos e Inovadores do MIDR. O novo polo contempla municípios das regiões intermediárias de Patos e Sousa-Cajazeiras e foi validado com base nos critérios da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que serve como diretriz para todas as políticas públicas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR). Dentre as ações do Programa das Rotas de Integração Nacional, estão a organização socioprodutiva ativa, potencial de inovação, representatividade socioeconômica e convergência de ações públicas e privadas. Certificação e comercialização Mesmo com grande potencial, a apicultura na Paraíba ainda enfrenta desafios importantes que o novo polo pretende superar com apoio técnico e institucional. A certificação das casas de mel é um dos principais gargalos. Sem esse reconhecimento sanitário, os apicultores não conseguem legalizar a produção nem acessar mercados formais. Outro obstáculo relevante é a dificuldade de comercialização para outros estados, o que limita a expansão econômica do setor. “Essas questões estão no centro das ações que queremos implementar no polo. Resolver a certificação das unidades de beneficiamento e abrir canais para comercialização interestadual são passos fundamentais para dar escala e sustentabilidade à produção local”, destacou Joaquim Carneiro. Expomel A Expomel foi organizada pela Prefeitura Municipal de Maturéia e pela Câmara de Vereadores, com apoio de instituições como SENAR, SEBRAE, UFPB, INSA, CODEVASF, Fiocruz, MCTI e bancos públicos. O evento contou ainda com a participação de diversas cooperativas e associações representativas da apicultura local, como a COASPA, Cooapil, Aspa, entre outras. A expectativa é que a criação do polo contribua para o fortalecimento das organizações de base, ampliação das boas práticas de manejo, valorização dos produtos locais, como o mel cremoso e o hidromel, e avance no reconhecimento da Indicação Geográfica do mel de Marmeleiro. Com a Paraíba agora integrada à Rota do Mel, o MIDR reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional e a geração de renda por meio de cadeias produtivas sustentáveis e inclusivas. Rota do mel A Rota do Mel teve início em 2017 e é bem desenvolvida em várias regiões brasileiras, colecionando, até o momento, 13 polos em todo o país. A Rota apresenta grande potencial de gerar ocupação e renda, além de ser sustentável e com grande capacidade de encadeamento produtivo. Atualmente, há polos dessa rota no Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Paraná, e, agora, na Paraíba. (Fonte: MIDR / Foto: Freepik)
A Urgência da Sessão Especial: Ação pelo Rio Jaguaribe e pela Defesa da Costa de João Pessoa
Na próxima terça-feira, 29 de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba será palco de uma sessão especial de extrema relevância para o futuro ambiental da capital paraibana. O evento, que ocorrerá às 14h, tem como proposta principal a urgência em tomar providências concretas para a recuperação, preservação e o respeito ao Rio Jaguaribe, além de tratar da crescente ameaça da erosão costeira que afeta o litoral pessoense. A autoria dessa iniciativa é do vereador Fábio Carneiro e do deputado estadual Eduardo Carneiro, que se uniram para dar voz a um clamor urgente, tanto de especialistas quanto da população que diariamente sofre as consequências dessa degradação. A importância desse encontro não se limita a discussões acadêmicas ou técnicas; trata-se de uma oportunidade real para que as autoridades se comprometam com ações concretas, imediatas e de longo prazo para a preservação dos ecossistemas urbanos e costeiros da cidade. A situação do Rio Jaguaribe, que atravessa diversas áreas urbanas de João Pessoa, está longe de ser nova, mas, a cada ano que passa, os sinais de degradação se tornam mais evidentes e perigosos. O leito do rio, antes fonte de vida e lazer, vem sendo tomado por poluentes, lixo e, sobretudo, pelo avanço de construções irregulares que comprometem a sua naturalidade e a qualidade de vida dos cidadãos. A erosão costeira, outro tema central da sessão, também não é uma novidade. Mas sua aceleração nas últimas décadas chama a atenção para a falta de políticas públicas eficazes e consistentes. O litoral de João Pessoa, que é não só uma das maiores riquezas naturais da cidade, mas também um importante ponto turístico e de lazer para milhares de pessoas, vem sofrendo danos significativos com a destruição de suas praias, falésias e áreas de vegetação nativa. A falta de ações de proteção e recuperação tem levado a um quadro alarmante de perda de território e degradação do meio ambiente. Por trás dessa convocação está a necessidade urgente de encontrar soluções que integrem os saberes técnicos, as reivindicações da sociedade civil e a força do poder público. A ação dos vereadores e deputados que compõem esta sessão especial demonstra um compromisso com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade, colocando a cidade de João Pessoa no centro do debate sobre a relação entre urbanização e preservação ambiental. Fábio Carneiro, com sua experiência política e conhecimento profundo da realidade local, e Eduardo Carneiro, com sua visão de parlamentar estadual, representam o espírito de ação que a cidade precisa. Ambos têm sido aliados na busca por soluções que envolvam desde a recuperação de áreas degradadas até a implementação de políticas públicas de longo prazo, capazes de garantir a proteção dos recursos naturais de João Pessoa para as gerações futuras. Este não é um momento para discursos vazios ou promessas que nunca se concretizam. A população de João Pessoa, especialmente aquelas comunidades ribeirinhas e litorâneas, precisa ver resultados palpáveis e concretos. E a sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba é a chance de dar o primeiro passo para que o Rio Jaguaribe e as praias de João Pessoa voltem a ser símbolos de um ambiente saudável e respeitado. Que esta terça-feira, 29 de abril, marque o início de um novo capítulo na relação da cidade com a natureza, com um compromisso de ação firme e decisões que vão além das palavras. O futuro do Rio Jaguaribe e das praias de João Pessoa depende da coragem e da capacidade de todos nós de enfrentarmos, com responsabilidade, os desafios ambientais que estão diante de nós. (Fonte: Assessoria Parlamentar / Imagem: Freepik Wirestock 02)
Confira o resultado final do Concurso Público da UFPB para Técnico-Administrativos
O Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital de homologação do resultado final do Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Médio e Superior, nos termos do Edital de Abertura nº 134/2024, e suas Retificações. Organizado pelo IBFC, o concurso ofertou 116 vagas para 30 diferentes cargos dos níveis Médio (D) e Superior (E), com reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. O certame foi planejado para atender às necessidades administrativas da universidade e contribuir com a qualificação dos serviços prestados à comunidade acadêmica. As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita, facilitando o acesso de candidatos de diferentes regiões do estado. Além das provas objetivas, os cargos de Técnico de Laboratório e Música incluíram etapa de prova prática, avaliando competências específicas exigidas para o desempenho das funções. Com a homologação do resultado final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas serão convocados(as) para as próximas etapas, que incluem a apresentação de documentos, realização de exames admissionais e, posteriormente, nomeação, conforme a ordem de classificação e as necessidades da administração. Para todos os cargos, há a possibilidade de um número maior de nomeações além do quantitativo inicialmente ofertado no edital, dentro do limite do cadastro de reserva e respeitando a ordem de classificação dos(as) aprovados(as). Clique aqui e confira a íntegra da publicação. (Fonte: Click100.com.br com Ascom UFPB / Foto: Freepik)
R$ 13,4 milhões: ‘Renovação de Frota do Novo PAC’ confirma 20 ônibus elétricos para Campina Grande
O eixo de Renovação de Frota do Novo PAC para o setor privado selecionou 20 (vinte) ônibus elétricos para a cidade de Campina Grande. Ao todo, segundo informações do Ministério das Cidades, 60 (sessenta) ônibus menos poluentes serão destinados à Paraíba. Ainda segundo o Ministério, 85 (oitenta e cinco) novos ônibus menos poluentes serão destinados às cidades de Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari, no Espírito Santo, de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e de Campina Grande, na Paraíba. O investimento total é de mais de R$ 63 milhões, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (25/04) do Diário Oficial da União. De todos os veículos, 35 vão para Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari. Eles se somam a outros 155 ônibus, 50 deles elétricos, selecionados pela Renovação de Frota para o Espírito Santo. Para Angra dos Reis, são 30 novos ônibus, que compõem um total de 1.130 (319 elétricos) selecionados para o Rio de Janeiro pelo Novo PAC. Já para Campina Grande, serão 20, de um total de 220 (60 elétricos) selecionados para a Paraíba. Os novos ônibus possuem motores Euro 6, o que significa que ainda utilizam diesel, mas são 85% menos poluentes em comparação aos modelos anteriores. A tecnologia Euro 6 transforma os poluentes em compostos menos nocivos, ou os captura antes mesmo de eles serem liberados para a atmosfera. O Ministério das Cidades tem conduzido o processo de descarbonização das frotas de ônibus por meio de investimentos do Novo PAC. Na nova seleção do programa, são R$ 8,4 bilhões destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Clique aqui e confira a íntegra da Portaria MCid nº 395 para Campina Grande. (Fonte: Secom MCid / Foto: JD Vasconcelos)
Portaria que reajusta salários de servidores do Estado em 5% é publicado no Diário Oficial; confira
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) publicou nesta sexta-feira (25/04), a Portaria nº 13.664, de 24 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que oficializa o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas, além do Piso do Magistério Estadual. De acordo com a Portaria, “O menor vencimento e a menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), inclusive para os servidores contratados na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal”. Ainda segundo o documento, “Ficam reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2025, em 5% (cinco por cento), o vencimento/subsídio/pensão dos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como dos estáveis por força do disposto no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal– ADCT, e o soldo do servidor militar estadual”. O reajuste ainda alcança “proventos e pensões dos servidores públicos inativos que não gozam de paridade […] os servidores e empregados públicos de provimentoefetivo da Administração Indireta dos órgãos: AGEVISA, DER, FUNDAC, FUNESC, IASS, LOTEP, SUDEMA, SUPLAN, CEHAP, CINEP, EMPAER, EMPASA, PBTUR, PBTUR Hotéis, AESA, ARPB, DETRAN/PB, JUCEP, IMEQ/PB, UEPB, PBPREV, PROCON/PB, FAPESQ, FCJA, FUNAD e FUNES.” Magistério O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), sendo os demais vencimentos do Grupo Ocupacional dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba. “Fica fi xado em R$ 3.009,16 (três mil, nove reais e dezesseis centavos), a partir de 1º de março de 2025, o vencimento dos servidores contratados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, incisos IV e V, da Lei nº 13.532, de 19 de dezembro de 2024, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor, coordenador e assessor pedagógico. Saúde A Portaria confirma incorporação, a partir de 1º de junho de 2025, a Bolsa Desempenho Profi ssional do Grupo Ocupacional dos Profi ssionais da Educação do Estado da Paraíba, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria. Clique aqui e confira mais detalhes destes e todos os outros reajustes. (Fonte: Click100.com.br / Imagem: Freepik)
