O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás-PB), Marcos Antônio, confirmou que preço do gás de cozinha (GLP) sofre reajuste de R$ 5 a partir desta terça-feira (18/03) em todo o Estado. Segundo Marcos Antônio, o reajuste se dá devido ao dissídio coletivo da categoria e a alta dos combustíveis somados aos valores do gás importado. Com o aumento do preço, o valor de um botijão de gás pode alcançar os R$ 120,00 (cento e vinte reais). (Imagem de freepik)
Municípios da Paraíba têm até 31 de março para solicitar construção de Centros Esportivos Comunitários
Mais de 1.000 municípios já submeteram seus projetos para concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários, espaços planejados para oferecer lazer, esportes e convivência social, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade. Municípios da Paraíba e de mais 23 estados brasileiros já se inscreveram na seleção. Dentre eles, os localizados em Minas Gerais se destacam com o maior número de projetos, seguido pelo Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Bahia e São Paulo. Por outro lado, as cidades dos estados do Acre e Amapá ainda não cadastraram nenhum projeto esportivo. “A prática esportiva é o direito de todo brasileiro. Então, prefeitos e prefeitas, fique atento para não perder o prazo. Vamos garantir esse recurso e transformar a sua cidade”, destacou o ministro do Esporte, André Fufuca. O prazo para os interessados em receber recursos federais para a construção das estruturas esportivas vai até 31 de março, municípios de todo o Brasil podem se inscrever para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Acredito que esse número se multiplicará até a data final de inscrição. Só não podem participar os municípios que já foram contemplados na primeira etapa do programa. Após o prazo, o governo federal fará a seleção com base nos critérios de elegibilidade”, explicou Ivo Almeida, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte. Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo. Processo de seleção A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade. Clique aqui e confira como se inscrever (Fonte: Ministério dos Esportes)
MPPB recomenda aquisição de câmeras corporais para Guardas Municipais de todas as cidades da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública, como o exercício de função de polícia investigativa, realização isolada de blitz, abordagem sem motivação a pessoas e busca veicular, dentre outras. A recomendação foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) e integra o Procedimento 001.2025.016077. Ela é assinada pelos promotores de Justiça que integram o núcleo, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves. Segundo eles, a medida foi adotada em razão da informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da PC e da PM. Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 608588, estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária. O Ncap destaca ainda que as Guardas Municipais compõem, conforme o artigo 9º, inciso VII, da Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública, tendo como competência geral a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. “É atribuição do Ncap expedir recomendações visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Ministério Público, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis”, diz a recomendação ministerial. Leia também: Proposta da Paraíba para aquisição de câmeras corporais para PM segue em análise na Senasp Outras medidas recomendadas Os prefeitos e prefeitas municipais também deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na edilidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte ilegal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais, como as Polícias Militar e Civil. Deverão ainda providenciar que a Guarda Municipal utilize, na atividade-fim, câmeras do tipo bodycam, dando um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais. Cópia da recomendação ministerial foi enviada aos chefes das Guardas Municipais de todos os municípios paraibanos; ao delegado-geral da Polícia Civil; ao comandante-geral da Polícia Militar e ao secretário da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba. (Fonte: Ascom MPPB / Imagem: reprodução internet)
Paraíba é o oitavo Estado do País com mais obras do PACTO paralisadas, diz Governo Federal
A Paraíba é o oitavo Estado do País com mais obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante (PACTO), paralisadas. A informação é do próprio Governo Federal que confirma a existência de pelo menos 22 (vinte e duas) obras inacabadas em território paraibano. Segundo o levantamento, dentre as unidades da federação, a que conta com o maior número de obras paralisadas é o Estado do Maranhão, com o total de 141 (cento e quarenta e uma). Na sequência aparecem o Pará, com 119 (cento e dezenove) empreendimentos na mesma condição e, em terceiro no ranking está a Bahia, com 64 (sessenta e quatro). Ainda de acordo com os dados, Minas Gerais e Rio Grande do Norte estão empatados em sexto lugar com 40 (quarenta) obras paralisadas; Amazonas e Piauí, em sétimo, com 28 (vinte e oito); Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso, em 14º (décimo quarto) com nove; Amapá, Espírito Santo e Sergipe, em 18º (décimo oitavo), com quatro. Apenas o Distrito Federal e Roraima aparecem com todas as obras concluídas. Confira a íntegra do ranking: (Fonte: Governo Federal /Imagem de gpointstudio no Freepik)
Sebrae investe e alavanca empresa de paraibano; confira a matéria
Desde muito jovem, ele já empreendia para ter o próprio dinheiro. Na faculdade, iniciou o projeto que se tornaria sua empresa de tecnologia e encontrou no Sebrae um parceiro para alavancar seu crescimento O Sebrae foi o principal vetor para que a minha empresa chegasse onde estamos hoje financeiramente. Na infância, Jefferson de Araújo observava sua mãe sempre empreendendo, vendendo algum produto e se virando para garantir o sustento da família. Seguindo o exemplo materno, na adolescência ele já fazia questão de ter o próprio dinheiro e o conseguia formatando computadores, gravando CDs, entre outros bicos relacionados à informática. Na faculdade de sistemas de informação na Universidade Federal da Paraíba, ele já tinha a meta de ter a própria empresa e, nessa época, lançou seu primeiro produto, uma plataforma de monitoramento de dados de redes sociais, que não prosperou. Mas o estudante não desistiu e, antes mesmo de se formar, em 2013, se associou a amigos para abrir a Castor Tecnologia, desenvolvendo softwares sob demanda no mercado local. O primeiro contato com o Sebrae ocorreu por meio de um programa de apoio a startups, o StartPB. Jefferson conta que a participação foi muito importante para que ele e seus sócios aprendessem sobre o mercado, os modelos de negócio e sobre gestão. A experiência adquirida também o ajudou a formatar, em 2016, a Showcase, que se tornou o carro-chefe da empresa. Trata-se de uma plataforma de marketplace que funciona como um shopping virtual, em que os empresários cadastram seus produtos. Além da venda online, com a entrega combinada entre as empresas e os clientes, a plataforma estimula os consumidores a visitar as lojas físicas. Pouco tempo depois, foi lançado o Edital Sebrae de Inovação, que contemplou ShowCase, na época ainda focada apenas no mercado de materiais de construção. “O Sebrae nos apoiou com R$ 120 mil de investimento e a gente completou com outros R$ 80 mil de contrapartida. Com isso, nós fomos ganhando mercado, expandindo para outros segmentos, fomos contemplados em outro edital, e aí ganhamos um grande cliente no segmento de moda, que é o nosso maior cliente até hoje.” O empresário estima que, após esse apoio do Sebrae, a empresa cresceu mais de 700% até hoje. Atualmente, ele e seus sócios trabalham em um plano de escala para atingir 25 mil lojas de todo o Brasil cadastradas na plataforma. (Fonte e foto: Agência Sebrae)
Escola do Teatro Bolshoi celebra 25 anos de fundação com espetáculo com a participação de alunos de João Pessoa
O final de semana foi de muita emoção e alegria para os alunos da Rede Municipal de João Pessoa que atualmente estudam na maior escola de balé do Brasil, a Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina (SC). Neste sábado (15), os alunos Daynew Rik, Dayvid Lucca, Miguel Augusto, Nathanael Augusto, Kaio Gabriel e Nicolas Keviny se apresentaram durante a celebração do aniversário de 25 anos de existência da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. O espetáculo ‘O Lago dos Cisnes’ foi assistido por milhares de pessoas no Centreventos Cau Hansen (SC), entre elas a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), América Castro, a secretária executiva da Educação, Luciana Dias, e pela representante da Escola do Teatro Bolshoi em João Pessoa e coordenadora do processo seletivo da Sedec, Fernanda Albuquerque. “Vivenciamos um dia histórico para o Bolshoi celebrando 25 anos de trabalho árduo, paixão e dedicação à arte e à cultura. E temos o prazer, a alegria, de ver a meninada de João Pessoa se apresentando com tanta habilidade e dedicação. Hoje, já são 16 crianças/adolescentes que estudam e moram em Joinville com a assistência da prefeitura. Que orgulho! O Bolshoi é uma inspiração para nós! A arte tem o poder de transformar vidas e o Bolshoi é um exemplo disso. Que o Bolshoi continue a inspirar e a encantar por muitos anos!”, ressaltou América Castro. Para celebrar o aniversário foi criada a coreografia, produção e cenografia do Lago dos Cisnes que foi assinada pelo patrono da Escola, Vladimir Vasiliev. Vladimir é ex-bailarino do Teatro Bolshoi de Moscou e considerado o grande bailarino do século XX, patrono e fundador da Escola no Brasil. Nicolas Keviny, que foi selecionado para o Bolshoi quando estudava na Escola Municipal Frei Albino, em João Pessoa, falou da emoção em se apresentar neste evento comemorativo. “Fiquei muito feliz em ter participado do elenco de Lago dos Cisnes e muito feliz em ter comemorado os 25 anos do Bolshoi. Fiquei também muito emocionado, nervoso, e ao mesmo tempo feliz por ter entregado as flores à Cecília Cash, a primeira bailarina do Teatro Municipal do Rio de Janeiro”, revelou. ‘O Lago dos Cisnes’ é um ballet dramático e muito antigo, datado de 1876 pelo compositor Tchaikovsky e aclamado por todo o mundo. Ele conta a história de uma princesa que é transformada em cisne por um feiticeiro. Se apresentaram alunos da Escola do Teatro Bolshoi (faixa etária de 10 a 18 anos), bailarinos solistas internacionais que são ex-alunos da Escola Bolshoi Brasil e bailarinos de renome nacional e internacional. “Fazer 25 anos de Bolshoi é para a gente um marco incrível. A gente também tem um orgulho muito grande de ter a parceria com a cidade de João Pessoa. Ter crianças de lá representadas na escola, e através desse projeto que é tratado com muito carinho, nos deixa muito felizes. Então, só tenho a agradecer ao prefeito Cícero Lucena, as secretárias América e Luciana, que trabalham com muito carinho, proporcionando esse desenvolvimento para as crianças, e a gente fica muito feliz por isso, então muito obrigada”, disse a vice-diretora da Escola Bolshoi Brasil, Célia Campos. A parceria entre a Escola do Teatro Bolshoi e a Prefeitura de João Pessoa teve início em 2002 e foi retomada em 2021. Atualmente, 16 alunos da Rede Municipal estão estudando na tradicional escola. (Fonte e foto: Secom PMJP)
Nesta segunda: Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo). A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações. A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração. Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. 1º de abril Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal. Declaração pré-preenchida A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo. A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos. Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição. Mudanças As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente. Restituições As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro. Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente. Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo.. Confira a ordem de prioridades nas restituições: 1º – idade igual ou superior a 80 anos; 2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; 3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério; 4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix; 5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; 6º – demais contribuintes. Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro. Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira. (Fonte e infográfico: Agência Brasil / Imagem de katemangostar no Freepik)
“Super carreta”: transporte de transformador atrasa e impactará trânsito da Grande JP a partir desta terça
O transporte do transformador de energia eólica de grandes dimensões que está sendo realizada por uma “super carreta“, sofreu atraso neste final de semana e impactará o trânsito na região metropolitana de João Pessoa e nas BRs 101 e 230, da terça-feira (18/03), até o domingo (23/03). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba, o deslocamento passará pelos municípios de Alhandra, Bayeux, João Pessoa, Itabaiana e Riachão do Bacamarte nesta etapa. A “super carreta“, formada por três boleias de caminhões modelo carreta, seguirá ocupando as duas faixas de um dos sentidos da rodovia a uma velocidade de 07km/h. O transformador de energia eólica pesa cerca de 250 toneladas, saiu do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, no sábado (15/03). De acordo com informações publicadas pelo G1, o transformador tem 250 toneladas, 11,2 metros de comprimento, 4,2 metros de largura e 4,5 metros de altura. Para transportá-lo são utilizados três caminhões e dois semirreboques, além da base que leva o equipamento. A estrutura completa tem 113,7 metros de comprimento e pesa 600 toneladas. Devido ao peso da estrutura, o conjunto de veículos viaja numa velocidade média de sete quilômetros por hora e precisa de escolta, com 12 carros e oito motos para bloquear e liberar o tráfego na rodovia. O destino final é um parque eólico localizada entre as cidades de Nova Palmeira (PB) e Campina Grande (PB). Confira a programação da escolta: Terça-feira (18/03):23h – Divisa Pernambuco/ Paraíba04h – Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107) Quarta-feira (19/03):23h – Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)04h – Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB Quinta-feira (20/03):23h – Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB04h – Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville) Sexta-feira (21/03):23h – Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana) Sábado (22/03):23h – Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)04h Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do Bacamarte (Imagens: divulgação PRF)
Meio ambiente: investigação é iniciada para identificar espuma misteriosa no rio Jaguaribe em João Pessoa
O Rio Jaguaribe, um dos principais cursos de água de João Pessoa, apresenta, desde a última semana, uma densa quantidade de espuma branca no trecho que passa pelo bairro do Rangel. Além da espuma, também foram vistos vários peixes mortos nas proximidades. De acordo com uma nota da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), só será possível identificar as possíveis causas depois de encerrada a investigação iniciada pelo órgão, que enviou equipe de técnicos das divisões de Estudos e Pesquisas (Diep) e de Fiscalização (Difi), para coletar amostras da água. Ainda de acordo com a nota, a investigação será feita em parceria com outros órgãos responsáveis, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que também enviou técnicos ao local. “A Semam-JP reforça o seu compromisso com a preservação ambiental e informa que tomará as medidas necessárias, após a conclusão das análises”, finalizou a nota. A Sudema informou, também por nota, que as amostras coletadas foram levadas ao laboratório, onde passarão por testes de cor, turbidez, pH, condutividade elétrica, sólidos dissolvidos totais (SDT), cloretos, dureza, acidez, alcalinidade, coliformes termotolerantes, demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e oxigênio dissolvido. O laudo completo será conhecido na próxima quarta-feira (19/03). (Fonte: Jornal A União / Imagem: Carlos Rodrigo – reprodução Jornal A União)
Sine-JP oferta 563 vagas de emprego a partir desta segunda-feira
O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está com 563 vagas de emprego abertas a partir desta segunda-feira (17). Uma ótima oportunidade para quem busca se posicionar no mercado de trabalho é concorrer a função de operador de telemarketing que está oferecendo 100 vagas. Não é exigida experiência, apenas ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática. Para concorrer a uma delas, basta ir até a sede da instituição na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Vila Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É importante lembrar de levar documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. Para quem tem experiência como servente de obras o mercado também está aquecido. No Sine-JP, são 98 vagas ofertadas para essa função. Já para pedreiro, são 70 vagas. O candidato deve ficar atento as exigências feitas pelas empresas que estão oferecendo emprego nessas áreas. E aquelas pessoas que estão em busca da primeira oportunidade, há oferta para atendente de lanchonete (15). É preciso ter ensino médio, mas não é exigida experiência na função. Serviço – As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos clicando aqui ou acessando ao Painel da Empregabilidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978. (Fonte e imagem: Secom PMJP)
