O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (08/04), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Carrapateira e Fagundes, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.099 Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Foto: reprodução Monitor de Secas)
‘Andanças’: JP será a 1ª do país a receber novo projeto do Iphan para preservação do patrimônio cultural
A página oficial do projeto Andanças do Patrimônio está no ar. Agora, todos os gestores públicos e a sociedade civil interessada podem acessar informações e materiais sobre esta iniciativa do Iphan para a construção participativa das diretrizes para a política de preservação do patrimônio cultural e para o fortalecimento da articulação entre municípios, estados, Distrito Federal e União no campo do patrimônio. O Andanças se baseia num conjunto de atividades de escuta ativa que têm como principal objetivo sistematizar contribuições para a elaboração do 1º Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNSPC) e do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), dois documentos estratégicos para a orientar a atuação governamental e promover mais transparência e participação social na gestão do patrimônio cultural. “Essa é uma ação prioritária, cujo objetivo é fortalecer a política de patrimônio no País inteiro. A ideia é olhar para o que já está sendo feito nos estados e municípios e, através dessa inspiração, desses cases, construir esse importante legado da gestão, que será o desenho do SNPC constituído”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass. A Capital paraibana, João Pessoa, será a primeira das 27 unidades federativas a receber as oficinas do Andanças, entre os dias 24 e 26 de abril. Nesse período, acontecerão reuniões com os gestores de patrimônio no estado, audiências com a sociedade civil para debater o plano setorial, oficinas para elaboração de projetos e para difusão da política de educação patrimonial. Além das oficinas presenciais que o Iphan organizará com parceiros em cada estado e no DF, é possível participar do Andanças também de forma on-line, através de consultas virtuais que serão lançadas na Plataforma Brasil Participativo, ou ainda por meio dos Rolezinhos – oficinas que podem ser organizadas por grupos e segmentos da sociedade civil que desejem apresentar contribuições independentes. Na página disponível no site do Iphan, é possível saber mais sobre como realizar os Rolezinhos, acessar os materiais de apoio do projeto, com instruções de uso e link para download do caderno metodológico e das peças de comunicação disponíveis, bem como a lista de modelos de documentos para download. Também está disponível a agenda prevista para as próximas etapas. Lançamento oficial O projeto Andanças do Patrimônio será lançado oficialmente no dia 25 de abril, dentro da programação do II ENGECult (Encontro Nacional de Gestores de Cultura), em João Pessoa (PB), cujas inscrições já estão abertas e devem ser feitas em formulário online. “O Iphan participou da primeira edição do ENGECult, em Vitória (ES), em 2024, e estamos muito satisfeitos em retornar para a segunda edição. Isso demonstra o fortalecimento dessa relação de compromisso mútuo e parceria para qualificarmos a gestão do patrimônio cultural em todo o País”, celebrou Maíra Corrêa, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Dafe. (Fonte e arte: Ascom Iphan)
João Pessoa é um dos destinos mais buscados na Semana Santa e Dia de Tiradentes, diz Decolar
A Decolar – empresa líder em tecnologia de viagens da América Latina – divulgou o ranking dos 20 destinos mais buscados para viagens nos feriados de abril, entre os dias 18 e 21 (Semana Santa e Dia de Tiradentes). João Pessoa ficou em décimo terceiro destino mais buscado do Brasil e o sexto do Nordeste. O levantamento foi realizado com base na procura por pacotes nacionais e internacionais no site e APP da Decolar para viagens nos feriados de abril em comparação ao mesmo período de 2024. Para o secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, esse indicativo confirma que a Capital paraibana vive um outro momento no turismo nacional e, mais do que isso, tem apresentado um crescimento sustentável nos últimos anos. O secretário destacou as ações de promoção da cidade que a Prefeitura tem realizado, em parceria com o Governo do Estado e o trade turístico. De acordo com Daniela Araújo, diretora de Produtos em Destino da Decolar, a empresa registrou um crescimento de 47% na procura para os feriados de abril, tanto para destinos nacionais quanto internacionais, em relação ao ano anterior. “Diante dessa demanda, reforçamos a importância do planejamento antecipado para garantir as melhores opções de hospedagem e transporte, além de preços mais atrativos”, afirmou. Participação em feiras – Em 2025, informou Vitor Hugo, a Setur potencializou a presença nas principais feiras de Turismo, entre elas a Bolsa de Turismo de Lisboa, realizada no mês de março, em Portugal. “Pela primeira vez estivemos divulgando os nossos roteiros presencialmente em uma das principais feiras de turismo da Europa. Essa ação deverá resultar em um maior fluxo de turistas estrangeiros em nossa capital nos próximos meses”, pontuou o secretário. A força de João Pessoa no mercado nacional é reflexo também do interesse dos turistas pela própria região Nordeste. Os dados da Decolar colocam sete destinos nordestinos entre os 20 mais buscados para os feriados de abril. Destinos nacionais: 1 – Rio de Janeiro (RJ) 2 – São Paulo (SP) 3 – Maceió (AL) 4 – Recife (PE) 5 – Salvador (BA) 6 – Fortaleza (CE) 7 – Porto Seguro (BA) 8 – Florianópolis (SC) 9 – Curitiba (PR) 10 – Foz do Iguaçu (PR) 11 – Navegantes (SC) 12 – Goiânia (GO) 13 – João Pessoa (PB) 14 – Vitória (ES) 15 – Belo Horizonte (MG) 16 – Campo Grande (MS) 17 – Belém (PA) 18 – Manaus (AM) 19 – São Luís (MA) 20 – Ribeirão Preto (SP) (*) Fonte: Decolar (Fonte e fotos: Secom PMJP) Confira imagens:
A rádio 100.5 – A FM Líder fará a transmissão do lançamento oficial do São João de Santa Rita 2025
A rádio 100.5 – A FM líder fará a transmissão oficial do lançamento do São João de Santa Rita 2025. A informação foi confirmada pela diretora da emissora, Rachel Maroja, na quarta-feira (09/04). O evento está agendado para começar às 18h, desta quinta-feira (10/04), no Porto Castelo, casa de recepções localizada no bairro Popular, em Santa Rita. Para a ocasião se farão presentes o prefeito da cidade, Jackson Alvino; o secretário da Comunicação, Bruno Senna; o secretário de Planejamento, Luciano Alvino; a diretora da 100.5 FM, Rachel Maroja; a ex-deputada estadual, Estefânia Maroja; além de populares e diversas outras lideranças políticas. O lançamento oficial do São João de Santa Rita 2025 contará ainda com transmissão ao vivo da TV 100.5, através do Youtube que pode ser acessada clicando aqui. (Imagem de capa: Imagem de KamranAydinov no Freepik) Confira imagens:
PMJP defende repasses para o Hospital Padre Zé e aguarda decisão da Justiça para renovar contrato
A Secretaria de Saúde de João Pessoa emitiu uma nota à imprensa na noite desta quarta-feira (09/04) para esclarecer o impedimento legal que afeta os repasses mensais ao Hospital Padre Zé. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Luís Ferreira, as contas da unidade hospitalar foram reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria-Geral do Município, o que, por lei, inviabiliza a transferência de novos recursos públicos. Apesar da restrição, a gestão municipal manteve os repasses em caráter excepcional, justificando a medida pelo compromisso com a assistência à saúde da população. A decisão foi fundamentada no “reconhecimento da relevância social do serviço prestado”, conforme destacado na nota oficial. Com o término do contrato se aproximando, o hospital ingressou com uma ação judicial para assegurar a continuidade dos repasses, em comum acordo com a PMJP, mas o pedido de liminar foi negado pela Justiça. Uma audiência está marcada para a próxima segunda-feira (14) a fim de buscar uma solução para o impasse. A Prefeitura reitera que aguarda uma resolução ágil para garantir a manutenção dos serviços. Leia a nota na íntegra: “NOTA OFICIAL A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, conforme a legislação vigente, impede a instituição de receber recursos públicos. No entanto, considerando a relevância social dos serviços prestados à população paraibana, a Prefeitura de João Pessoa manteve os repasses em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde. Em virtude da proximidade do término do contrato vigente e visando à regularidade dos procedimentos administrativos, o hospital, em comum acordo com a Prefeitura, ajuizou ação judicial para manter os repasses. Contudo, o pedido de liminar foi indeferido. Diante disso, está marcada uma audiência para a próxima segunda-feira (14), a fim de resolver o impasse. A gestão municipal espera uma solução que permita a manutenção dos repasses, garantindo a continuidade desse serviço essencial à sociedade pessoense.“ (Fonte: Secom PMJP / Foto: reprodução internet)
PGR denuncia Juscelino Filho por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por participação em um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Polícia Federal (PF) havia indiciado Juscelino em junho, por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo tramita sob relatoria do ministro Flávio Dino. Agora, Dino deve abrir prazo para a defesa contestar a denúncia. Depois, a PGR também se manifesta. A partir daí, o processo fica liberado para julgamento na Primeira Turma. Além de Dino, compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Esse é o primeiro ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva denunciado pela PGR. Em junho, o presidente afirmou que, enquanto estivesse apenas na condição de indiciado pela PF, Juscelino continuaria no cargo. Caso houvesse denúncia formal, ele seria afastado. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela CNN Brasil.
CGU aplica multa de quase R$ 2 mi a empresa que fraudou licitações em cidades da Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanção à pessoa jurídica que fraudou licitações na Paraíba. O caso se refere à irregularidades investigadas no âmbito da Operação “Andaime”. De acordo com as CGU foi concluído o julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado em desfavor da empresa TEC Nova Construção Civil Ltda., investigada na “Operação Andaime” por envolvimento em fraudes ocorridas em licitações públicas realizadas pelos municípios de Cajazeiras e Joca Claudino, na Paraíba. A CGU identificou a atuação da empresa como instrumento utilizado para fraudar o caráter competitivo dos certames que buscavam contratar empresas para a construção de quadras esportivas escolares, o que teria resultado em prejuízos significativos ao erário e facilitado a ocultação da real identidade dos beneficiários dos atos praticados. A investigação teve início após a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB) receber denúncias sobre irregularidades em licitações envolvendo recursos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A apuração culminou na Operação Andaime, que revelou um esquema de montagem de licitações e venda de notas fiscais sem a execução dos serviços. A TEC Nova foi processada por fraudar licitações em Cajazeiras e Joca Claudino. Segundo as evidências colhidas ao longo do processo, a empresa foi utilizada como fachada para dar aparência de legalidade a contratos que, na verdade, eram executados por terceiros, com superfaturamento e conluio entre licitantes. Sanções Com base nas irregularidades constatadas, a CGU aplicou à TEC Nova as seguintes sanções: 1. Multa: no valor de R$ 1.725.042,36, calculada com base na vantagem indevida obtida durante os processos licitatórios.2. Publicação Extraordinária: a decisão administrativa sancionadora deverá ser publicada em meio de comunicação de grande circulação, em edital afixado no estabelecimento da empresa e em seu site, pelo prazo de 60 dias.3. Declaração de Inidoneidade: para licitar ou contratar com a Administração Pública até que comprove a superação dos motivos que levaram à punição, incluindo o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. Por terem utilizado a TEC Nova para fraudar licitações, caracterizando desvio de finalidade da pessoa jurídica, as sanções também se estenderão aos sócios. (Fonte: Ascom CGU / Imagem: Ascom CGU | Leonardo Pains)
João anuncia divulgação de edital de concurso público para o Magistério com 2 mil vagas
O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (08/04), o lançamento do edital do concurso público do Magistério, que será divulgado no Diário Oficial da Paraíba (DOE) nesta quarta-feira (09/04), com 2 mil vagas para as 16 Gerências Regionais de Ensino (GRE). O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas. “Esse é mais um compromisso da nossa gestão para fortalecer a nossa Educação, a mãe de todas as políticas públicas, que permite a realização de sonhos e um futuro melhor para a nossa juventude. A nossa gestão tem se destacado na realização de concursos públicos e na valorização dos nossos servidores”, frisou o chefe do Executivo estadual. As provas para professor de Educação Básica 4 serão aplicadas nas 16 cidades-sede das regionais, simultaneamente, conforme cronograma previsto no edital, e a taxa de inscrição será única para as 13 disciplinas, no valor de R$ 120,00. As 2 mil vagas serão distribuídas nas disciplinas de Artes (144), Biologia (89), Educação Física (207), Filosofia (30), Física (91), Geografia (165), História (194), Línguas Espanhola (74), Inglesa (124) e Portuguesa (375), Matemática (383), Química (80) e Sociologia (44). A gestão do governador João Azevêdo se destaca na valorização do Magistério, pagando, todos os anos, o piso nacional da categoria. Este ano, o gestor autorizou o reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino ficou em R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, chegando a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. Ele ainda assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho e o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço. O Governo do Estado ainda premia os professores e servidores das escolas que se destacam durante o ano com os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. Este é o segundo concurso público para o Magistério realizado na gestão do governador João Azevêdo. O primeiro também nomeou 2 mil aprovados. (Fonte: Secom PB / Imagem: Pixabay)
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 100 no preço do vinho; maior variação chega a 187,70%
O consumidor que pretende antecipar a compra de vinhos para a Páscoa deve prestar atenção aos preços do produto porque a pesquisa do Procon-JP encontrou diferenças bem significativas, a exemplo do tinto B & G Pinor Nair 750ml, R$ 100,00, com preços entre R$ 99,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 199,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), variação de 100%. Confira aqui a tabela de preços. A maior variação, 187,70%, no entanto, ficou com o vinho tinto suave Quinta do Morgado 750ml, que está oscilando entre R$ 13,90 (Mateus – Altiplano) e R$ 39,99 ((Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 26,09. O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado em 15 supermercados da Capital no dia 7 de abril e traz preços de 80 tipos de vinho: nacional, português, chileno, argentino, italiano, francês e espanhol. Mais diferenças – A pesquisa registrou mais duas diferenças bem significativas: o vinho tinto Periquita 750 ml, R$ 36,80, que está com preços entre R$ 63,10 (Atacadão – Geisel) e R$ 99,90 (Extra – Bancários), variação de 58,32%; e no Pata Negra Tempranillo 750 ml, R$ 31,00, que oscila entre R$ 53,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 84,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 57,51%. Mais variações – Outras variações também chamam a atenção, a exemplo do vinho Concha & Toro – Casillero Del Diablo Cabernet Sauvignon 750ml, 186,38%, com preços entre R$ 27,90 (Carrefour – Bancários) e R$ 79,90 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), diferença de R$ 52,00, e no vinho tinto Toro Loco Superior 750ml, 109,33%, que oscila entre R$ 44,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 84,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 49,09. Os supermercados – O levantamento do Procon-JP visitou os seguintes locais: Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Bessa); Manaíra (Manaíra); Aquarius (Jaguaribe); SuperFácil (Água Fria); Carrefour, Extra e Bemais (Bancários); e Mateus (Altiplano). Consulte a pesquisa completa clicando aqui nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br (Fonte e foto: Secom PMJP)
Datafolha: 52% acham que Bolsonaro deveria ser preso por tentativa de golpe
Considerando tudo o que foi revelado até aqui da trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, o ex-presidente deveria ir para a cadeia. Essa é a opinião de 52% dos brasileiros, segundo aferiu o Datafolha. Outros 42% dizem que ele não deve ser preso, e 7% não souberam responder. Ao mesmo tempo, um índice idêntico de 52% dos entrevistados acredita que Bolsonaro não vai acabar preso, ante 41% que preveem tal desfecho para o caso. Também 7% não avaliaram. O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de 1º a 3 de abril. A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou menos, para o total da amostra. Bolsonaro foi tornado réu na semana retrasada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá julgá-lo ao longo deste ano. Segundo a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele encabeçou uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, entre outros crimes. O ex-presidente diz que é inocente, embora tenha alterado sua versão inicial de que nada tinha a ver com os fatos para uma leitura de que apenas analisou cenários constitucionais para questionamento do processo eleitoral, sem levá-los em frente. Agora, promove uma campanha de manifestações que dizem ser a favor da anistia para os condenados pelo Supremo pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, que a denúncia da PGR diz ter sido um evento ligado ao fracasso da trama do fim de 2022 —o golpe, na versão dos investigadores, murchou por falta de apoio da cúpula militar. A visão sobre a necessidade de prender Bolsonaro se divide, nos diversos estratos socioeconômicos da pesquisa, de forma semelhante às faixas de apoio e rejeição ao ex-presidente no eleitorado. Assim, na sua base no Norte/Centro-Oeste, há um empate técnico: 47% acham que ele deveria ser preso, ante 45% que dizem o contrário. Já no Sul, o empate já vem como sinal trocado, com 49% dizendo que Bolsonaro tem de ficar livre e 46% que o querem preso. Assim como na hora de votar, a religião está ligada ao perfil da resposta. Se entre os majoritários católicos 55% são a favor da prisão e 39%, contra, a avaliação se inverte entre os evangélicos associados ao bolsonarismo, com 54% contrários ante 38% favoráveis. Com Bolsonaro inelegível até 2030, algo já definido pela Justiça Eleitoral, o nome do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é um dos mais fortes para substituí-lo na disputa pela Presidência. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela Folha. (Foto: reprodução Agência Brasil | Lula Marques) Confira o infográfico:
