O município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência, no fim do ano passado. A informação consta no Jornal da Paraíba e foi publicada nesta terça-feira (14/01) Monte Horebe, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja, R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcos Eron (MDB), que passou o bastão para Milena (MDB). No top 10 do ranking nacional também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante. Destino das emendas No total, o ministro Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões, referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445 ações e projetos. Desse montante, R$ 405,7 milhões viriam para a Paraíba, através de 423 indicações. Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de shows, feiras e eventos municipais. O maior volume foi de indicações no pacote de emendas bloqueados foi para “desenvolvimento sustentável”, no total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro seria usado, por exemplo, para obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.
Câmara Municipal deve instaurar ‘CPI da falta d’água’ em Santa Rita; confira
O vereador João Alves, da Câmara Municipal de Santa Rita, revelou em primeira mão, na sexta-feira (10/01), durante entrevista ao Jornal 100.5, comandado pelo comunicador Jaci Mendonça, que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada contra a empresa ANE (Águas Nordeste), responsável pelo sistema de abastecimento de água no Município de Santa Rita. “Nós não vamos deixar a sociedade civil santarritense à mercê de uma situação dessas. Nós vamos auditar todos os pagamentos e nós vamos sugerir a instalação de uma CPI”, afirmou o parlmamentar que, ainda garantiu que os vereadores tomarão todas as providências necessárias para cessar o “mau serviço” que a ANE está prestando a população em Santa Rita que, atualmente, paga cada vez mais e tem água cada vez menos nas torneiras de suas respectivas casas. ANE e as promessas para Santa Rita A empresa Águas do Nordeste (ANE), pertencente ao Grupo Lara que possui 30 anos de atuação, chegou ao Município de Santa Rita após vencer uma concorrência pública no ano de 2019 e assumiu as operações para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em Santa Rita a partir do dia 12 de maio de 2022 prometendo um trabalho voltado para a garantia da segurança hídrica local por três décadas melhorando, assim, a qualidade de vida dos santarritenses colaborando para um crescimento sustentável da cidade. A ANE ainda chegou prevendo a realização de um investimento no valor em torno de R$ 260 milhões no sistema da cidade pelos próximos 30 anos para que, com exceção do bairro de Várzea Nova, que continuaria sendo abastecido pelo Sistema Metropolitando, toda a área urbana de Santa Rita, bem como, toda a área rural do Município passasse a contar com 90% de coleta e tratamento do efluente gerado na cidade. De acordo com a própria empresa, a meta estabelecida em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, é a de que “A Águas do Nordeste terá que atingir várias metas estabelecidas no edital de licitação, sendo que destas sobressaem o abastecimento pleno de água potável nas áreas definidas pelo edital, bem como a expansão da cobertura de esgoto (com tratamento de 100% do esgoto coletado) até 85% de atendimento da população da Sede em 20 anos e 100% de atendimento da população dos distritos estabelecidos no edital até 8 anos”. Polêmicas e problemas A chegada da ANE em Santa Rita foi marcada por muita polêmica e muitos problemas uma vez que a decisão de instalação da nova empresa se deu, segundo representantes do Sindiágua-PB (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba), de modo unilateral por parte da Prefeitura Municipal que, à época, ainda era capitaneada pelo então prefeito Emerson Panta (PP) que protagonizou uma gestão das mais polêmicas na cidade e enfrentou várias acusações de corrupção e processos, alguns dos quais ainda em andamento. Alguns poucos meses após a chegada tumultuada da ANE, que até foi recebida com festa por alguns cidadãos que estavam “desencantados” com a prestação de serviço da Cagepa que só atendia a 4% da população em Santa Rita, os problemas começaram a surgir devido ao alto número de insatisfação dos usuários quanto ao serviço prestado pela empresa que, contam, não chegou a sequer, alcançar a expectativa e, muito menos, superá-la. Tanto que, atualmente, a marca da ANE na memória coletiva da população santarritense é a de “falta de água regular nas torneiras”. Problemas com a Justiça A ANE, além de ser alvo da insatisfação popular, ainda enfrenta problemas com a Justiça, uma vez que foi acusada de protagonizar perfurações irregulares de poços no Distrito de Livramento, em Santa Rita, e passou a ser investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Fórum Estadual de Formação Esportiva trará Magic Paula, Lars Grael e André Heller para palestras gratuitas na Paraíba
O Estado da Paraíba sediará o Fórum Estadual de Formação Esportiva no dia 29 de janeiro de 2025, nas dependências do Garden Hotel, na cidade de Campina Grande. O evento acontece fruto de uma parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Clube Campestre e o Governo do Estado. Dentre os nomes já confirmados estão os dos embaixadores do CBC: André Heller, Magic Paula, Lars Grael e do gerente de esportes, Emerson Appel. Os convidados farão palestras para os participantes do evento. As inscrições são gratuitas através do link: https://cbc-clubes.org.br/cev/inscricao_evento_estadual/control_inscrito_evento_estadual.php?gl_cd_evento_estadual=17
Epitácio Viturino é eleito para comandar a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita
A eleição da nova Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), realizada nesta sexta-feira (10/11), confirmou o vereador Epitácio Viturino (PP) para o comando da Casa Legislativa. A partir de agora a Mesa Diretora da Casa passa a ser composta ainda, por Irmão Josivaldo, como 1º vice-presidente; Wagner de Bebé (PSD), como 2º vice-presidente; Cleidinha de Digão (PDT), como 3ª vice-presidente; Dr. João Alves (PSDB), como 4º vice-presidente; Anderson Liberato (Mobiliza), como 1º secretário; Clóvis de Loi (MDB), como 2º secretário; David Santana (PT), como 3º secretário; e Alisson Gomes (Republicanos), como 4º secretário. DEMORA O pleito da Casa Legislativa acontece apenas pós quase duas semanas de indefinição, uma vez que ele estava originalmente marcado para o dia 1º de janeiro e não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Leia também: Eleição para Presidência da Câmara de Santa Rita acontece nesta sexta após decisão judicia SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente estava assegurada.
Eleição para Presidência da Câmara de Santa Rita acontece nesta sexta após decisão judicial
Após quase duas semanas de indefinição, a eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita finalmente será realizada nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025. O pleito, originalmente marcado para o dia 1º de janeiro, não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Desde as primeiras horas do dia, o clima na Câmara é de expectativa, com a galeria lotada dentro do limite permitido e a população em geral acompanhando de fora, em frente ao prédio do Legislativo. SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente está assegurada. “Estamos aqui para manter a ordem e garantir que este momento democrático transcorra sem incidentes. Todo o efetivo necessário foi mobilizado”, declarou o coronel Lima. APOIO À POPULAÇÃOO repórter Osmar Queiroz, conhecido como “Garotinho”, esteve no local e conversou com o comandante da PM, destacando o empenho da equipe de segurança para conter possíveis tumultos e garantir a tranquilidade do pleito. A população, ansiosa por acompanhar a eleição, tem respeitado os limites impostos pela organização. Do lado de fora, há faixas de apoio a alguns candidatos, mas o clima é pacífico. EXPECTATIVA SOBRE O RESULTADOAinda não há uma definição clara sobre o favorito para ocupar a presidência da Casa, mas o interesse dos munícipes reforça a importância desta eleição para o futuro político de Santa Rita. Acompanhe mais detalhes sobre o desenrolar da votação e os resultados finais no click100.com.br. Confira áudio: * Por Gledson Pessoa
Prefeito de Natal divulga ‘Nota’ e tenta se retratar após dizer que JP voltará a ser “curral”
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, decidiu emitir uma ‘Nota Oficial’ se retratando pelo comentário infeliz que fez sobre a cidade de João Pessoa e, consequentemente, contra os pessoenses, durante seu discurso de posse, quando afirmou que “tá bem pertinho de João Pessoa voltar a ser o curral de Natal”. Segundo Freire, tudo não passou de uma “brincadeira” entre amigos durante uma “disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa“. A fala do prefeito ganhou ampla repercussão na internet e gerou desconforto entre diversas representações das duas cidades. Confira a íntegra da Nota divulgada: “NOTA Lamento a repercussão de um comentário – infeliz, reconheço – que nada mais foi do que a citação de uma graça entre amigos. A brincadeira a que me refiro, no caso, sobre a disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa que sempre fazemos, eu e meus amigos de longa data, o deputado federal Mersinho e seu pai, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Enquanto cidadão natalense e prefeito de Natal, considero João Pessoa uma cidade-irmã que ao longo dos anos tem avançado no desenvolvimento que se reflete no bem-estar da população e no crescimento do turismo da capital paraibana. Nossa intenção é que a gestão de nossa cidade, Natal, se inspire nos exemplos positivos para seguir no caminho do progresso.”
TJPB restabelece decisão que suspendeu alterações no Regimento da Câmara de Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, decidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, restabelecer os efeitos de uma decisão de primeiro grau que suspendeu o Projeto de Resolução 06/2024 da Câmara Municipal de Santa Rita. A medida atende a um agravo interno apresentado pelos vereadores Josicleide da Silva Vicente, Clóvis Alves de Oliveira Filho e Alysson dos Santos Gomes, que apontaram irregularidades no processo legislativo. O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelos parlamentares contra ato do presidente da Câmara, em que solicitaram acesso ao Regimento Interno atualizado e a suspensão do referido projeto de resolução. Segundo os vereadores, o projeto, que alterou as regras de votação da Mesa Diretora, passando de votação secreta para aberta, foi incluído de maneira irregular em uma sessão extraordinária realizada no final de 2024, sem a devida convocação e publicidade. Na decisão, o Desembargador constatou que o Regimento Interno disponibilizado no site oficial da Câmara está desatualizado, destacando que a ausência de transparência compromete o processo legislativo. Ele argumentou que é imprescindível que os vereadores tenham pleno acesso às normas que regem o funcionamento da Casa Legislativa e afirmou que a negativa de acesso fere princípios constitucionais como publicidade e transparência. Além disso, enfatizou que a convocação da sessão extraordinária não contemplou de forma clara a discussão do Projeto de Resolução 06/2024, violando o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara. Luiz Pereira, advogado que representa os vereadores, comemorou a decisão do Tribunal e destacou sua relevância para o fortalecimento da democracia. “A Justiça corrigiu uma grave falha que comprometia a lisura do processo legislativo. A ausência de acesso ao regimento e a inclusão irregular do projeto eram medidas inaceitáveis, e agora prevalece a transparência e o respeito às normas democráticas”, afirmou Pereira. Com a decisão, os efeitos do Projeto de Resolução 06/2024 permanecem suspensos, e a Câmara Municipal deverá disponibilizar o Regimento Interno atualizado aos vereadores. O caso reforça a importância da publicidade e da observância das regras regimentais para garantir a legitimidade das deliberações legislativas, sendo um marco para a defesa dos princípios constitucionais na esfera municipal. Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Forró Verão: Joelma se apresenta no próximo sábado no Busto de Tamandaré
Seguindo a programação do Forró Verão 2025, que leva shows de grandes artistas nacionais e locais às areias de João Pessoa com palco montado no Busto de Tamandaré, a cantora Joelma se apresentará no próximo sábado (18/01) como principal atração do evento. Além dela, também ocorrerão shows da banda Mastruz Com Leite, Samya Maia e James Souza. Confira a programação completa: Em vídeo publicado nas redes sociais, Joelma fez um convite especial aos pessoenses e turistas para acompanharem o show. “Tô muito feliz gente, vou passar o verão com vocês!”. Confira o vídeo: Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Prefeitura de João Pessoa (@prefjoaopessoa)
Neste sábado: a 100.5 FM transmite todas as emoções da partida entre Botafogo (PB) e Auto Esporte (PB)
A rádio 100.5 – A FM Líder coloca o time em campo e transmite, neste sábado (18/01), a partir das 16h, todas as emoções da partida de futebol entre o Botafogo (PB) e Auto Esporte (PB), direto do Estádio Ministro José Américo de Almeida, o “Almeidão”, localizado em João Pessoa. O “Botauto” acontece pela pela terceira rodada do Campeonato Paraibano de Futebol 2025 onde o Bota é líder e o Auto vem de um empate, de 1 a 1, com o time do Treze (PB). A equipe de arbitragem será capitaneada por Afro Rocha de Carvalho Filho (árbitro principal – CBF-PB), Schumacher Marques Gomes (assistente 1 – CBF-PB), Mateus Nascimento da Costa (assistente 2 – FPF-PB) e Josivan Matias Pereira (FPF-PB quarto árbitro). A equipe que já é líder em audiência, na rádio mais popular da Paraíba, mostra que também é boa de bola e leva até você a melhor transmissão de todos os tempos sob comando do Garotinho (narração), professor Hilton (comentários), Gilson Alves e Gilberto Lira (reportagem de campo) e Gleydson Pessoa (técnica). Confira o áudio: Confira imagem:
Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.” De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência. A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família. “O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.” As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. A medida provisória, conforme lembra esta matéria da Agência Brasil, tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias. Entenda A síndrome congênita associada à infecção pelo Zika compreende um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras em indivíduos expostos ao vírus durante a gestação. Tais alterações, de acordo com o Ministério da Saúde, podem variar quanto à severidade, sendo que, quanto mais cedo ocorre a infecção durante a gestação, mais graves tendem a ser os sinais e sintomas característicos da síndrome. A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea. A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional. Algum tempo depois, constatou-se que os casos de microcefalia, que também cursavam com outras anomalias cerebrais e alterações neurológicas, estavam associados à infecção pelo Zika no período gestacional.
