A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) realizará, nos dias 22 e 23 deste mês, de forma on-line, as matrículas de alunos novatos para as atividades da Vila Olímpica Parahyba referente ao primeiro semestre de 2025. Para acessar plataforma das matrículas, os interessados devem acessar o link https://drive.google.com/drive/u/0/mobile/folders/1IWXK4OX3UJoBHgewRq5blrhuQQ5UD0u7?usp=sharing&pli=1 . As modalidades disponíveis são: voleibol, basquete, futsal, handebol, futebol de campo masculino, futebol de campo feminino, atletismo, natação, judô, jiu-jitsu, capoeira, yoga, câmbio, circuito funcional, condicionamento físico master, fitdance, hitbox, zumba, dançoterapia, ginástica de academia, ginástica rítmica, hidroginástica, nado artístico, polo aquático, saltos ornamentais, box chinês, tai chi chuan e tênis de mesa. O valor da mensalidade é de R$ 50 para atividades aquáticas e R$ 40 para as consideradas terrestres, sendo que alunos da rede pública de ensino são isentos de qualquer cobrança, assim como portadores de deficiência. Já as pessoas acima de 60 anos pagam apenas metade da mensalidade e o início das aulas está previsto para o dia 10 de fevereiro. “Agora, as matrículas serão 100% on-line, facilitando para que a população não necessite sair de sua casa e enfrentar filas. A Vila Olímpica Parahyba, que vem recebendo alguns melhoramentos, sobretudo nos seus dois campos, já está se preparando para receber seus mais diversos alunos e alunas em mais um ano que está começando”, disse Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Os alunos considerados veteranos, que já possuíam matrículas ativas, tiveram as renovações realizadas no mês de dezembro.
Sisu: UEPB é a única universidade paraibana a manter bonificação regional na nota do Enem; entenda
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será a única instituição de ensino superior da Paraíba a manter a bonificação regional de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes paraibanos a partir de 2025. As demais, como Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), anunciaram que não irão oferecer mais o bônus. O benefício tem por objetivo acrescentar 10% à nota final do estudante no Enem e é direcionado aos candidatos residentes no Estado, àqueles que concluíram o ensino médio na Paraíba, e aos que obtiveram o certificado de conclusão pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou pelo Encceja localmente. A UEPB manterá o bônus devido a uma liminar ganha no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão tem como base a Lei Estadual 12.122/2021, considerando a autonomia das instituições estaduais para definir seus critérios. A política de bonificação regional foi adotada inicialmente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2021, seguida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em 2022. STF vê inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que critérios de bonificação baseados na origem do candidato são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade previsto na Constituição. O entendimento tem como base a decisão proferida na Reclamação nº 65.976 e dessa forma, as bonificações regionais informadas nos Termos de Adesão de qualquer instituição de ensino não serão computadas no Sisu 2025. Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições de ensino superior possuem autonomia para definir políticas afirmativas, mas recomendou que repassou às instituições as orientações do STF.
Cidade com 4 mil habitantes da Paraíba lidera ranking nacional de ‘emendas pix’ bloqueadas
O município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência, no fim do ano passado. A informação consta no Jornal da Paraíba e foi publicada nesta terça-feira (14/01) Monte Horebe, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja, R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcos Eron (MDB), que passou o bastão para Milena (MDB). No top 10 do ranking nacional também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante. Destino das emendas No total, o ministro Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões, referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445 ações e projetos. Desse montante, R$ 405,7 milhões viriam para a Paraíba, através de 423 indicações. Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de shows, feiras e eventos municipais. O maior volume foi de indicações no pacote de emendas bloqueados foi para “desenvolvimento sustentável”, no total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro seria usado, por exemplo, para obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.
Câmara Municipal deve instaurar ‘CPI da falta d’água’ em Santa Rita; confira
O vereador João Alves, da Câmara Municipal de Santa Rita, revelou em primeira mão, na sexta-feira (10/01), durante entrevista ao Jornal 100.5, comandado pelo comunicador Jaci Mendonça, que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada contra a empresa ANE (Águas Nordeste), responsável pelo sistema de abastecimento de água no Município de Santa Rita. “Nós não vamos deixar a sociedade civil santarritense à mercê de uma situação dessas. Nós vamos auditar todos os pagamentos e nós vamos sugerir a instalação de uma CPI”, afirmou o parlmamentar que, ainda garantiu que os vereadores tomarão todas as providências necessárias para cessar o “mau serviço” que a ANE está prestando a população em Santa Rita que, atualmente, paga cada vez mais e tem água cada vez menos nas torneiras de suas respectivas casas. ANE e as promessas para Santa Rita A empresa Águas do Nordeste (ANE), pertencente ao Grupo Lara que possui 30 anos de atuação, chegou ao Município de Santa Rita após vencer uma concorrência pública no ano de 2019 e assumiu as operações para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em Santa Rita a partir do dia 12 de maio de 2022 prometendo um trabalho voltado para a garantia da segurança hídrica local por três décadas melhorando, assim, a qualidade de vida dos santarritenses colaborando para um crescimento sustentável da cidade. A ANE ainda chegou prevendo a realização de um investimento no valor em torno de R$ 260 milhões no sistema da cidade pelos próximos 30 anos para que, com exceção do bairro de Várzea Nova, que continuaria sendo abastecido pelo Sistema Metropolitando, toda a área urbana de Santa Rita, bem como, toda a área rural do Município passasse a contar com 90% de coleta e tratamento do efluente gerado na cidade. De acordo com a própria empresa, a meta estabelecida em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, é a de que “A Águas do Nordeste terá que atingir várias metas estabelecidas no edital de licitação, sendo que destas sobressaem o abastecimento pleno de água potável nas áreas definidas pelo edital, bem como a expansão da cobertura de esgoto (com tratamento de 100% do esgoto coletado) até 85% de atendimento da população da Sede em 20 anos e 100% de atendimento da população dos distritos estabelecidos no edital até 8 anos”. Polêmicas e problemas A chegada da ANE em Santa Rita foi marcada por muita polêmica e muitos problemas uma vez que a decisão de instalação da nova empresa se deu, segundo representantes do Sindiágua-PB (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba), de modo unilateral por parte da Prefeitura Municipal que, à época, ainda era capitaneada pelo então prefeito Emerson Panta (PP) que protagonizou uma gestão das mais polêmicas na cidade e enfrentou várias acusações de corrupção e processos, alguns dos quais ainda em andamento. Alguns poucos meses após a chegada tumultuada da ANE, que até foi recebida com festa por alguns cidadãos que estavam “desencantados” com a prestação de serviço da Cagepa que só atendia a 4% da população em Santa Rita, os problemas começaram a surgir devido ao alto número de insatisfação dos usuários quanto ao serviço prestado pela empresa que, contam, não chegou a sequer, alcançar a expectativa e, muito menos, superá-la. Tanto que, atualmente, a marca da ANE na memória coletiva da população santarritense é a de “falta de água regular nas torneiras”. Problemas com a Justiça A ANE, além de ser alvo da insatisfação popular, ainda enfrenta problemas com a Justiça, uma vez que foi acusada de protagonizar perfurações irregulares de poços no Distrito de Livramento, em Santa Rita, e passou a ser investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Fórum Estadual de Formação Esportiva trará Magic Paula, Lars Grael e André Heller para palestras gratuitas na Paraíba
O Estado da Paraíba sediará o Fórum Estadual de Formação Esportiva no dia 29 de janeiro de 2025, nas dependências do Garden Hotel, na cidade de Campina Grande. O evento acontece fruto de uma parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Clube Campestre e o Governo do Estado. Dentre os nomes já confirmados estão os dos embaixadores do CBC: André Heller, Magic Paula, Lars Grael e do gerente de esportes, Emerson Appel. Os convidados farão palestras para os participantes do evento. As inscrições são gratuitas através do link: https://cbc-clubes.org.br/cev/inscricao_evento_estadual/control_inscrito_evento_estadual.php?gl_cd_evento_estadual=17
Epitácio Viturino é eleito para comandar a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita
A eleição da nova Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), realizada nesta sexta-feira (10/11), confirmou o vereador Epitácio Viturino (PP) para o comando da Casa Legislativa. A partir de agora a Mesa Diretora da Casa passa a ser composta ainda, por Irmão Josivaldo, como 1º vice-presidente; Wagner de Bebé (PSD), como 2º vice-presidente; Cleidinha de Digão (PDT), como 3ª vice-presidente; Dr. João Alves (PSDB), como 4º vice-presidente; Anderson Liberato (Mobiliza), como 1º secretário; Clóvis de Loi (MDB), como 2º secretário; David Santana (PT), como 3º secretário; e Alisson Gomes (Republicanos), como 4º secretário. DEMORA O pleito da Casa Legislativa acontece apenas pós quase duas semanas de indefinição, uma vez que ele estava originalmente marcado para o dia 1º de janeiro e não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Leia também: Eleição para Presidência da Câmara de Santa Rita acontece nesta sexta após decisão judicia SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente estava assegurada.
Eleição para Presidência da Câmara de Santa Rita acontece nesta sexta após decisão judicial
Após quase duas semanas de indefinição, a eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita finalmente será realizada nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025. O pleito, originalmente marcado para o dia 1º de janeiro, não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Desde as primeiras horas do dia, o clima na Câmara é de expectativa, com a galeria lotada dentro do limite permitido e a população em geral acompanhando de fora, em frente ao prédio do Legislativo. SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente está assegurada. “Estamos aqui para manter a ordem e garantir que este momento democrático transcorra sem incidentes. Todo o efetivo necessário foi mobilizado”, declarou o coronel Lima. APOIO À POPULAÇÃOO repórter Osmar Queiroz, conhecido como “Garotinho”, esteve no local e conversou com o comandante da PM, destacando o empenho da equipe de segurança para conter possíveis tumultos e garantir a tranquilidade do pleito. A população, ansiosa por acompanhar a eleição, tem respeitado os limites impostos pela organização. Do lado de fora, há faixas de apoio a alguns candidatos, mas o clima é pacífico. EXPECTATIVA SOBRE O RESULTADOAinda não há uma definição clara sobre o favorito para ocupar a presidência da Casa, mas o interesse dos munícipes reforça a importância desta eleição para o futuro político de Santa Rita. Acompanhe mais detalhes sobre o desenrolar da votação e os resultados finais no click100.com.br. Confira áudio: * Por Gledson Pessoa
Prefeito de Natal divulga ‘Nota’ e tenta se retratar após dizer que JP voltará a ser “curral”
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, decidiu emitir uma ‘Nota Oficial’ se retratando pelo comentário infeliz que fez sobre a cidade de João Pessoa e, consequentemente, contra os pessoenses, durante seu discurso de posse, quando afirmou que “tá bem pertinho de João Pessoa voltar a ser o curral de Natal”. Segundo Freire, tudo não passou de uma “brincadeira” entre amigos durante uma “disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa“. A fala do prefeito ganhou ampla repercussão na internet e gerou desconforto entre diversas representações das duas cidades. Confira a íntegra da Nota divulgada: “NOTA Lamento a repercussão de um comentário – infeliz, reconheço – que nada mais foi do que a citação de uma graça entre amigos. A brincadeira a que me refiro, no caso, sobre a disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa que sempre fazemos, eu e meus amigos de longa data, o deputado federal Mersinho e seu pai, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Enquanto cidadão natalense e prefeito de Natal, considero João Pessoa uma cidade-irmã que ao longo dos anos tem avançado no desenvolvimento que se reflete no bem-estar da população e no crescimento do turismo da capital paraibana. Nossa intenção é que a gestão de nossa cidade, Natal, se inspire nos exemplos positivos para seguir no caminho do progresso.”
TJPB restabelece decisão que suspendeu alterações no Regimento da Câmara de Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, decidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, restabelecer os efeitos de uma decisão de primeiro grau que suspendeu o Projeto de Resolução 06/2024 da Câmara Municipal de Santa Rita. A medida atende a um agravo interno apresentado pelos vereadores Josicleide da Silva Vicente, Clóvis Alves de Oliveira Filho e Alysson dos Santos Gomes, que apontaram irregularidades no processo legislativo. O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelos parlamentares contra ato do presidente da Câmara, em que solicitaram acesso ao Regimento Interno atualizado e a suspensão do referido projeto de resolução. Segundo os vereadores, o projeto, que alterou as regras de votação da Mesa Diretora, passando de votação secreta para aberta, foi incluído de maneira irregular em uma sessão extraordinária realizada no final de 2024, sem a devida convocação e publicidade. Na decisão, o Desembargador constatou que o Regimento Interno disponibilizado no site oficial da Câmara está desatualizado, destacando que a ausência de transparência compromete o processo legislativo. Ele argumentou que é imprescindível que os vereadores tenham pleno acesso às normas que regem o funcionamento da Casa Legislativa e afirmou que a negativa de acesso fere princípios constitucionais como publicidade e transparência. Além disso, enfatizou que a convocação da sessão extraordinária não contemplou de forma clara a discussão do Projeto de Resolução 06/2024, violando o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara. Luiz Pereira, advogado que representa os vereadores, comemorou a decisão do Tribunal e destacou sua relevância para o fortalecimento da democracia. “A Justiça corrigiu uma grave falha que comprometia a lisura do processo legislativo. A ausência de acesso ao regimento e a inclusão irregular do projeto eram medidas inaceitáveis, e agora prevalece a transparência e o respeito às normas democráticas”, afirmou Pereira. Com a decisão, os efeitos do Projeto de Resolução 06/2024 permanecem suspensos, e a Câmara Municipal deverá disponibilizar o Regimento Interno atualizado aos vereadores. O caso reforça a importância da publicidade e da observância das regras regimentais para garantir a legitimidade das deliberações legislativas, sendo um marco para a defesa dos princípios constitucionais na esfera municipal. Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Forró Verão: Joelma se apresenta no próximo sábado no Busto de Tamandaré
Seguindo a programação do Forró Verão 2025, que leva shows de grandes artistas nacionais e locais às areias de João Pessoa com palco montado no Busto de Tamandaré, a cantora Joelma se apresentará no próximo sábado (18/01) como principal atração do evento. Além dela, também ocorrerão shows da banda Mastruz Com Leite, Samya Maia e James Souza. Confira a programação completa: Em vídeo publicado nas redes sociais, Joelma fez um convite especial aos pessoenses e turistas para acompanharem o show. “Tô muito feliz gente, vou passar o verão com vocês!”. Confira o vídeo: Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Prefeitura de João Pessoa (@prefjoaopessoa)
