Em Campina Grande (PB), os computadores doados pelo Ministério das Comunicações têm feito a diferença no desenvolvimento tecnológico de crianças e jovens. Três estudantes da Escola Pública Estadual Padre Emídio Viana Correia ganharam medalhas de bronze na Olimpíada Paraibana de Informática. A premiação oficial está marcada para o dia 5 de novembro. “Esse é o objetivo das nossas políticas públicas de inclusão digital. É preparar a população para utilizar as ferramentas disponíveis do mundo digital, para que possam utilizar nas mais diversas áreas, como na educação ou na sua atuação profissional. Isso abre portas e traz cidadania para as pessoas”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. A Olimpíada Paraibana de Informática é organizada pelo curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande. O objetivo é despertar nos alunos o interesse em computação e prepará-los para voos mais altos, como a Olimpíada Brasileira e Internacional de Informática. Desde a chegada dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações, a direção da escola destaca os benefícios alcançados com o programa. Além da premiação dos estudantes, foi possível oferecer aulas de programação, criação de aplicativos, oficina de desenvolvimento de games 2D, entre outras. “Esse trabalho é belíssimo. No próximo ano, vamos tentar oferecer um curso para a comunidade escolar, como os pais e responsáveis. Fazemos muitas coisas e, se Deus quiser, faremos mais, e com o apoio dos computadores que foram entregues”, contou a professora Ana Paula do Ó. O Ministério das Comunicações e o Instituto Brasileiro Amigos da Vida, que funciona com o Centro de Recondicionamento dos Computadores (CRC) de Goiás, fizeram em parceria essa entrega para a escola pública de Campina Grande. Para o responsável pelo CRC de Goiás, Francisco Assis Araújo, essa foi uma doação que mostra a grandiosidade do programa Computadores para a Inclusão. “Viajamos pelo Brasil com a missão de entregar computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Muitas vezes enfrentamos dificuldades até chegar em comunidade afastada, mas saber que esses computadores são usados para contribuir com o futuro dessas pessoas, isso só nos motiva e renova as esperanças”, finalizou. Computadores para Inclusão O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área. Com isso, os equipamentos são levados para a criação de laboratórios de informática em pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações. A iniciativa também é sustentável, pois dá destinação a milhares de toneladas de resíduos eletrônicos. O Computadores para Inclusão já doou 49,1 mil equipamentos para 3,6 mil pontos de inclusão digital em 1 mil municípios em todo o Brasil. Mais de 209 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 44,9 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações, em comparação com 2022. Confira imagem:

Ao apresentar o balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na noite do domingo (27/10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências”. Neste domingo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores foram às urnas escolher prefeitos e vice-prefeitos em 15 capitais e outros 36 municípios pertencentes a 20 estados. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que as Eleições de 2024 mostraram como deve ser o exercício regular do voto, de maneira livre, pacífica e sem informações falsas. “Essa eleição dá a demonstração de que clima de violência, intolerância, as desinformações tentando recriar, inventar e fraudar dados para compelir eleitoras e eleitores são algo fora do comum, fora da regularidade democrática”, afirmou. Durante a coletiva aos jornalistas, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de ministros do Tribunal, do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Democracia em funcionamento e instituições sólidas De acordo com a presidente do TSE, o que a Justiça Eleitoral apresentou ao povo brasileiro foi “rigorosamente o atestado de que a democracia brasileira está funcionando com instituições sólidas, seguras, um processo eleitoral exemplar, um eleitorado brasileiro que se comporta de maneira exemplar, quando tem diante de si a certeza de que as instituições estão funcionando”. Agradecimentos Ela agradeceu, mais uma vez, às juízas e aos juízes eleitorais, às mesárias e aos mesários que atuaram nos dois turnos do pleito, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral e aos profissionais da imprensa pela colaboração na divulgação das informações oficiais do pleito para o enfrentamento de notícias falsas. “Não há democracia sem um Judiciário independente e livre, e é isso que nós estamos apresentando ao Brasil”, disse a presidente do TSE. Por fim, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que o trabalho continua após o 2º turno e que os números relativos ao pleito deste ano serão analisados e usados no aperfeiçoamento das Eleições Gerais de 2026, para que ocorram no mesmo clima de tranquilidade. Números Durante o pronunciamento, a ministra mencionou alguns números da eleição que comprovam o clima de tranquilidade por ela relatado. A presidente do TSE informou que, segundo a Polícia Federal, ao longo do dia, foram registrados apenas oito inquéritos e 23 ocorrências. Relatou também que apenas 202 denúncias de boca de urna foram recebidas, além de 339 denúncias de propaganda eleitoral irregular via aplicativo Pardal. Ainda de acordo com ela, 97.392 urnas eletrônicas estiveram em operação, além dos equipamentos de contingência. Sobre as notícias falsas envolvendo as eleições brasileiras, a ministra Cármen Lúcia registrou que, de junho até este domingo (27), foram recebidas 5.234 notificações no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Já por meio do SOS Voto – disque-denúncia do TSE criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais –, foram recebidas 3.463 ocorrências de desinformações que estariam sendo propagadas na internet. Ela informou que toda denúncia relacionada à disseminação de desinformação é encaminhada à Polícia Federal, às polícias estaduais ou ao Ministério Público, para que tenha o tratamento necessário. “Este é o procedimento. Assim é o fluxo deste processo. Todo alerta que aponta indício de desinformação recebe tratamento e é encaminhado para combater e prevenir a disseminação da desinformação”, afirmou. Atestado de êxito Também enfatizou que o 2º turno das Eleições de 2024 deu mais um atestado de êxito à Justiça Eleitoral. “Demos o resultado de uma eleição de 33 milhões de eleitoras e eleitores nas urnas em duas horas e 15 minutos após o fechamento das eleições em 51 municípios. Convenhamos que é uma justiça que funciona muito bem”, destacou a ministra. A presidente do TSE disse que qualquer insinuação de que a Justiça Eleitoral não está atuando e não está protegendo a integridade das eleições é uma impressão em que, realmente, não há nenhum embasamento.

A imprensa nacional destacou o nível histórico de reeleições para prefeito em território paraibano ao longo dos tempos. Como bem lembra a Folha, historicamente, a Paraíba se destaca pela reeleição, com uma média de 71% e, desde o início da série histórica, o Estado nunca deixou de reeleger ao menos 62% de seus prefeitos. Já ao considerar Estados com mais de cem postulantes concorrendo à reeleição, a Paraíba apresentou o melhor aproveitamento neste pleito de 2024, de 93% (108 de 115 prefeituras), maior percentual dos últimos 20 anos. O prefeito da capital João Pessoa, Cícero Lucena (PP), foi reeleito no segundo turno com 63,91% dos votos frente ao concorrente Marcelo Queiroga (PL). O Nordeste concentrou a maioria das reeleições, com as vitórias de João Campos (PSB) no Recife, Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, JHC (PL) em Maceió e Eduardo Braide (PSD) em São Luís. Nas demais regiões, foram reeleitos Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro, Topázio Neto (PSD) em Florianópolis, Lorenzo Pazolini (Republicanos) em Vitória, Tião Bocalom (PL) em Rio Branco e Arthur Henrique (MDB) em Boa Vista. Em linhas gerais, o número de prefeitos reeleitos no Brasil em 2024 é o maior dos últimos 20 anos. De acordo com o levantamento da Folha, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 80% dos candidatos mantiveram suas posições no Executivo municipal, representando 2.571 cidades no país. Os homens apresentam uma taxa de reeleição maior do que as mulheres. Em 2024, eles garantiram 81% das prefeituras com disputa de reeleição, mantendo-se em 2.231 municípios. Já as mulheres alcançaram um recorde de 76%, com 340 prefeitas reconduzidas ao cargo. Pessoas pretas, amarelas e indígenas são menos reeleitas nas prefeituras. Pessoas brancas mantêm o maior número de cargos, embora não tenham nestas eleições o maior percentual. Dos 2.105 prefeitos brancos que tentaram renovar seus mandatos, 78% tiveram sucesso. Pretos registraram o maior percentual de reeleição entre todos os grupos (87%), garantindo 67 das 77 prefeituras em disputa. Já entre os candidatos pardos, a taxa de reeleição foi de 84% (840 das 1.000 prefeituras disputadas). Indígenas e amarelos, com menor representação, reelegeram 6 dos 7 e 5 dos 6 prefeitos, respectivamente.

O Município de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, contabilizou quase 130 mil abstenções no 2º turno das Eleições 2024. Já o Município de Campina Grande, mais de 50 mil. Os dados foram disponibilizados pela Justiça Eleitoral. De acordo com os números oficiais, no segundo turno eleitoral pessoense o número de abstenções foi de 129.360 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta) enquanto 436.930 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta) eleitores atenderam ao chamado das urnas. Já em Campina Grande, a abstenção alcançou o número de 50.251 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e um) eleitores. Já o número de comparecimento foi de 248.637 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete) votantes. 1º turno A Justiça Eleitoral confirmou ainda que, no primeiro turno a abstenção em João Pessoa foi provocada por 109.169 (cento e nove mil, cento e sessenta e nove) eleitores e, em Campina Grande, por 46.649 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove) votantes. Em ambas as cidades os totais de abstenções neste segundo turno em relação ao primeiro, foi maior. Em João Pessoa a abstenção aumentou em 20.191 (vinte mil, cento e noventa e um), já em Campina, 3.602 (três mil, seiscentos e dois). O total de votantes que compareceram em João Pessoa para votação no primeiro turno foi de 457.121 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um) e, em Campina Grande, de 252.239 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove).

As eleitoras e os eleitores aptos a votar nos 51 municípios onde haverá disputa em 2º turno para o cargo de prefeito que não comparecerem às urnas devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Quem não o fez no dia pode fazer após a votação. As eleitoras e os eleitores poderão justificar a ausência às urnas no 2º turno em até 60 dias, ou seja, até 7 de janeiro de 2025, por meio do e-Título, no Autoatendimento Eleitoral, no Sistema Justifica ou via formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que deve ser entregue nos cartórios eleitorais. Já as eleitoras e os eleitores que deixaram de justificar a ausência à votação no 1º turno, que ocorreu em 6 de outubro, poderão fazê-lo até 5 de dezembro. O prazo de 60 dias também vale para quem estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo. Nesses casos, é necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Com a chegada do segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (27/10), a Justiça Eleitoral fez um alerta aos eleitores que faltarem ao pleito e não justificaram a ausência. Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente. Além da multa, o cidadão também pode ter o título cancelado pela Justiça. Na Paraíba, o segundo turno ocorre em João Pessoa com a disputa entre o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), contra o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL); em Campina Grande a corrida eleitoral pela Prefeitura é entre Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Jhony Bezerra (PSB).

Com aumento da longevidade e incertezas na Seguridade Social, volume de aportes em previdência complementar alcança R$ 1,04 bilhão no estado O volume de contribuições para a previdência privada na Paraíba alcançou o montante de R$ 1,04 bilhão até agosto de 2024, representando um crescimento de 17,91% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento coloca o estado com o terceiro maior crescimento do Nordeste e o oitavo do país, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Os números do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal contabilizam os aportes para previdência complementar aberta no país, que engloba, por exemplo, os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O crescimento expressivo da previdência privada na Paraíba segue a tendência observada em outras regiões. De acordo com Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, esse movimento é impulsionado por fatores como a expectativa de uma maior longevidade da população e as incertezas quanto ao sistema de previdência pública. “Com a melhora do cenário econômico, as pessoas estão cada vez mais atentas com o planejamento do seu futuro financeiro e buscando formas de garantir uma aposentadoria tranquila, especialmente após a reforma da Previdência de 2019 e os balanços deficitários da Seguridade Social. O investimento em uma previdência complementar é um reflexo direto desses fatores”, analisa Bandeira. O aumento no saldo do plano também foi percebido no Sicredi na Paraíba. A carteira de previdência privada da instituição cresceu 9,6% em setembro deste ano em comparação com dezembro do ano passado. A cooperativa de crédito alcançou no estado um rendimento de R$ 272,5 milhões nesse período. De forma geral, os investimentos de longo prazo têm ganhado cada vez mais adeptos no mercado financeiro. “Esse aumento no saldo da previdência mostra que as cooperativas estão oferecendo soluções acessíveis e adequadas às necessidades dos nossos associados. Com apenas R$ 50 por mês é possível começar a sua previdência e garantir uma melhora do padrão de vida no futuro. Com baixas taxas de administração e taxa zero de carregamento, os planos de previdência são uma alternativa concreta para quem busca segurança financeira”, acrescenta Erli Bandeira. Uma mudança impactou positivamente o setor, e uma recente regulamentação da Receita Federal deve aumentar a adesão à previdência privada. Instituída em agosto, a nova instrução normativa permite agora aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. “Essa opção pode reduzir a carga tributária para quem mantiver o investimento por longos períodos, especialmente no regime regressivo, cujas alíquotas diminuem com o tempo. A medida busca facilitar a decisão dos associados e se aplica a diversos tipos de planos, incluindo PGBL e VGBL​”, acrescenta o especialista do Sicredi.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) está orientando os seus inspetores sanitários e as Vigilâncias Sanitárias municipais a apreenderem implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como “chips da beleza”, que estejam sendo comercializados em todo o território paraibano. A orientação de apreensão vale também para os produtos similares que tenham entrado ilegalmente no País e que, portanto, não constem da lista de produtos regulados pela Anvisa. A iniciativa, segundo o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, tem base no teor da Resolução-RE nº 3.915/2024, da Anvisa, disponível em http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.915-de-18-de-outubro-de-2024-591127718 e publicada na edição de sexta-feira (18) do Diário Oficial da União, que proibiu a comercialização, manipulação, propaganda e uso do produto em todo o Brasil. A proibição, pela Anvisa, conforme Geraldo Moreira, foi motivada por evidências, fornecidas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, de complicações relacionadas à segurança dos implantes hormonais manipulados. “A medida, de caráter preventivo, se aplica a todas as farmácias de manipulação e está fundamentada no art. 7º da Lei Federal nº 6.360/1976, que autoriza o Ministério da Saúde a suspender, a qualquer momento, e como medida de segurança sanitária e a vista de razões fundamentadas do órgão competente, a fabricação e venda de produtos que, embora registrado, se tornem suspeitos de terem efeitos nocivos à saúde humana”, explicou o diretor da Agevisa/PB. Alerta – Anteriormente à publicação da Resolução-RE nº 3.915/2024, a Anvisa divulgou o Alerta nº 42024/2024, destacando a ciência do uso indiscriminado, pela população e para variadas indicações, de implantes hormonais manipulados em farmácias. A Agência também afirmou que “a falta de garantia da qualidade, eficácia e segurança desses produtos pode gerar efeitos indesejáveis, e até eventos graves”. Segundo a Anvisa, os implantes hormonais manipulados em farmácias têm sido utilizados para fins estéticos, tratamento de fadiga ou cansaço e sintomas de menopausa. Entre os hormônios utilizados estão principalmente a gestrinona, a testosterona e a oxandrolona, que fazem parte da lista C5 (anabolizantes) da Portaria/SVS 344/1998, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos sujeitos ao Controle Especial. No Alerta, a Anvisa explicou que, entre as principais complicações observadas em pacientes que fazem uso dos implantes manipulados, estão a elevação de colesterol e triglicerídeos no sangue (dislipidemia), a hipertensão arterial, o acidente vascular cerebral e a arritmia cardíaca. “Além disso, também pode ocorrer crescimento excessivo de pelos em mulheres (hirsutismo), queda de cabelo (alopecia), acnes, alteração na voz (disfonia) insônia e agitação”, acrescentou. Outro agravante relacionado aos chips da beleza, conforme a Anvisa, é que os mesmos não foram submetidos à avaliação da Agência e não existem produtos semelhantes devidamente registrados para fins estéticos, tratamento de fadiga ou cansaço e sintomas de menopausa. Chips da beleza – Conforme matéria jornalística publicada pela  agenciabrasil.ebc.com.br, os “chips da beleza” são implantes largamente usados como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, e também aumento da libido e da massa muscular, e podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Saiba mais: