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Sine-PB encerra março ofertando mais de 850 vagas de emprego em vários municípios

A partir desta segunda-feira (31/03), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) encerra o mês ofertando 852 novas vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A exemplo das demais semanas, João Pessoa concentra a maioria das vagas, com 656 postos de trabalho, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Guarabira, Conde, Cabedelo, São Bento, Patos e Princesa Isabel. O cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo – com exigência no ensino médio completo – é o que oferece o maior número de vagas em João Pessoa, totalizando 500 postos de emprego. Outros cargos de oportunidades de emprego na Capital são: auxiliar de logística (12), pedreiro, carregador de caminhão – exigindo ensino fundamental completo e servente de pedreiro (10 vagas para cada), carpinteiro, costureira em geral – ensino fundamental completo, mecânico de m. máquina industrial (5 vagas cada cargo), operador de caixa/ensino médio completo – vaga exclusiva para pessoa com deficiência (5), armador de ferros, pedreiro/ fundamental completo (4 vagas cada cargo), auxiliar de linha de produção, vendedor interno/ ensino médio completo – vaga exclusiva para pessoa com deficiência (3 vagas cada função), vigilante – vaga exclusiva para pessoa com deficiência, saladeiro, soldador – exigido ensino fundamental completo (2 vagas cada cargo), entre outras. Em Campina Grande – segundo município com mais oportunidades de trabalho – serão 71 vagas, o destaque vai para lavador de veículos – ensino fundamental completo e pedreiro (10 vagas cada cargo). Ainda tem vaga para pedreiro de fachada/ ensino fundamental completo, vendedor pracista – ens. médio completo e servente de obras – fundamental completo/vaga exclusiva para pessoa com deficiência (5 vagas cada cargo), açougueiro, pizzaiolo e motorista entregador – exigido fundamental completo, gerente administrativo de lanchonete, fiscal de loja, motorista de caminhão – exigido ensino médio completo, (2 vagas cada função), instalador – reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados – ensino médio completo/vaga exclusiva para pessoa com deficiência (2), arquivista de documentos, assistente jurídico – todos exigindo ensino superior completo (1 vaga cada cargo), entre outras oportunidades. No posto de Santa Rita, serão ofertadas 26 vagas para diversas áreas como: auxiliar de linha de produção, auxiliar de logística – ensino médio completo (5 vagas cada cargo), aj. de carga e descarga de mercadorias (4), auxiliar de limpeza (3), soldador, vendedor porta a porta, operador de empilhadeira /todos exigido ens. médio completo (2 vagas cada cargo), jardineiro (1).  Em Sapé, serão 10 vagas ofertadas para os cargos – advogado/ ensino superior completo (1), repositor de mercadorias/ensino médio completo (5), vendedor pracista/ ensino médio completo – possuir veículo próprio (2), estoquista – ensino fundamental completo, auxiliar administrativo (1 vaga para cada). No Sine de Mamanguape, uma vaga será destinada para a função de ajudante de carga e descarga de mercadoria – ensino fundamental completo.  No posto do Conde, serão 8 vagas distribuídas para os cargos de carregador de montador mecânico – ensino médio completo (5), auxiliar de manutenção predial, motorista carreteiro, motorista operacional de guincho – todos exigindo ensino médio completo (uma vaga cada função); e no Sine-PB de Bayeux, serão ofertadas 6 oportunidades de emprego – auxiliar de linha de produção/ensino fundamental completo (2), motorista carreteiro, operador de caldeira, soldador e técnico em comércio atacadista – exigindo ensino médio completo (1 vaga cada função). Em Cabedelo, serão disponibilizadas 5 vagas para ocupação das funções de ajudante de estruturas metálicas, ajudante de obras/ todos exigindo ensino  fundamental completo (2 vagas cada cargo), atendente balconista (1), enquanto em Patos, serão 6 vagas distribuídas em várias funções: vendedor de comércio varejista, costureira em geral (2 vagas cada cargo), assistente administrativo, almoxarife (uma vaga cada cargo). No município de São Bento, 7 vagas contemplarão os cargos de consultor de vendas – ensino médio completo (2), vendedor ambulante/ ensino médio completo – possuir CNH, atendente de mesa, operador de caixa, repositor – em supermercados, atendente do setor de frios e lacticínios – ensino fundamental completo (1 vaga cada cargo). No Sine estadual de Princesa Isabel, serão ofertadas 43 vagas para as funções de servente de pedreiro (15), pedreiro (5), montador de estruturas metálicas (3), personal trainer – superior incompleto – vaga para estágio (2), motorista entregador, barman, mecânico de manutenção hidráulica, estoquista, cozinheiro geral, lapidador de vidros e cristais/ médio completo, babá, caixa de loja/ensino fundamental completo (1 vaga cada cargo), entre outras. Em Guarabira, 13 vagas de emprego serão destinadas aos cargos de vendedor pracista (10), motorista de caminhão – ensino fundamental completo, padeiro, prensista – operador de prensa (uma vaga cada cargo). O Sine-PB possui atualmente 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel. O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.  Confira as vagas  Telefones do Sine-PB para contato: João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600 Bayeux – 98619-1918 Cabedelo – 3250-3270 Cajazeiras -3531-7003 Campina Grande – 3310-9412 Guarabira – 3271-3252 Itaporanga – 3451-2819 Mamanguape – 3292-1931 Monteiro – 99863-3217 Patos – 3421-1943 Santa Rita – 3229-3505 Sapé – 3283-6460 Pombal – 3431-3545 Conde – 3298-2025 São Bento – 3444-2712 Princesa Isabel – 99678-4793 (Fonte: Secom PB / Imagem de freepik)

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Paraíba abre 525 novos postos de trabalho formais em fevereiro

Paraíba registrou, em fevereiro, um saldo de 525 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 22,1 mil admissões e 21,6 mil desligamentos no mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, 28 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nos últimos 12 meses, o saldo registrado na Paraíba é de 27 mil empregos. Contudo, o resultado para o primeiro bimestre do ano ainda indica retração, com registro de queda em 212 vagas formais. O estoque, ou seja, a quantidade total de pessoas formalizadas trabalhando no estado, chegou a 514,7 mil pessoas. Em fevereiro, a Paraíba apresentou desempenho positivo em três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O destaque foi o setor de Serviços, que terminou o mês com um saldo de 1.617 vagas. Na sequência aparecem Construção (435) e Comércio (78). Os setores de Agricultura (-1.505) e Indústria (-100) tiveram registram queda nos saldos. No estado, as novas vagas com carteira assinada foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (1.561). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (1.732) com as vagas na Paraíba. Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 1.482. MUNICÍPIOS – A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em fevereiro, com 1.777 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 214.648 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês de fevereiro no estado aparecem Campina Grande (489), Santa Rita (116), Conde (95) e Patos (60). NACIONAL — O Brasil gerou 431,9 mil postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. É o número mais expressivo para o mês da série histórica do Novo Caged. O resultado é superior às 307 mil vagas de fevereiro de 2024, às 252 mil registradas no mesmo mês em 2023, às 353 mil de 2022, às 397 mil de 2021 e às 217 mil de 2020. O resultado de fevereiro é fruto da diferença entre o total de 2,5 milhões de pessoas admitidas e 2,1 milhões de desligamentos em todo o país. Com os números registrados em janeiro e fevereiro, o país acumula saldo de mais de meio milhão de vagas formais no ano: 576 mil. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas no país, o Brasil registra 47,7 milhões de empregos formais, crescimento de 0,91% em relação a janeiro. No mês, todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram números positivos no país. Destaque para o setor de Serviços, que respondeu pela criação de 254,8 mil vagas. Em seguida aparecem Indústria (69,8 mil), Comércio (46,5 mil), Construção (40,8 mil) e Agropecuária (19,8 mil). ESTADOS — São Paulo liderou o ranking das 26 Unidades da Federação com saldos positivos de empregos formais em fevereiro. O estado registrou 137,5 mil novos postos com carteira assinada. Minas Gerais, com 52,6 mil, e Paraná, com 39,1 mil, completam o trio dos estados com maior saldo. Apenas Alagoas apresentou queda em fevereiro, com -5,4 mil vagas. Confira infográficos: (Fonte: Secom Governo Federal / Imagem: reprodução Agência Gov)

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Conab divulga concurso com 403 vagas e salário acima de R$ 8,1 mil

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta sexta-feira (28/03) o edital de concurso público para 403 vagas. As posições são de analista, com salário inicial de R$ 8.140,88 e para o cargo de assistente, com vencimento inicial de R$ 3.459,87.  As oportunidades são para os 26 estados do país e o Distrito Federal, e estão separadas entre 34 vagas para o cargo de assistente e 369 vagas para o cargo de analista. As inscrições começam em 14 de abril e vão até 15 de maio e devem ser realizadas pelo site do Instituto Consulpam. As taxas de inscrição são de R$ 50 para cargo de assistente e R$ 80 para cargos de analista. As oportunidades para o cargo de assistente exigem ensino médio completo ou ensino médio com formação técnica em tecnologia da informação, contabilidade ou técnico agrícola. Para o cargo de analista, que requer nível superior, são aceitas graduações em administração, contabilidade, arquitetura, engenharias (civil, elétrica, mecânica, de alimentos, agrícola e agronômica), nutrição, psicologia, economia, gestão do agronegócio, arquivologia, direito, estatística, jornalismo, marketing, letras, pedagogia e tecnologia da informação. Cronograma do Concurso Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela CNN Brasil

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Primeira-dama é escolhida como nova presidente do PSB em Santa Rita

A primeira-dama de Santa Rita, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, será a nova presidente do PSB municipal santarritense. Fernanda Meireles assumirá o comando da legenda no congresso agendado para às 14h, nas dependências do Sinfesa, localizado na Rua Juarez Tavora, 370, Centro. A nova comandante PSB, é empresária, esposa do prefeito Jackson Alvino (PP), foi confirmada, nesta sexta-feira (28), como a nova presidente municipal do PSB em Santa Rita. De acordo com informações dos bastidores da política, toda a articulação partiu do atual secretário de Planejamento de Santa Rita, Luciano Alvino, irmão do prefeito Jackson. Em João Pessoa, o vice-prefeito, Leo Bezerra, comandará a legenda e, em Campina Grande, o médico e o ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra.

Política

STF inicia julgamento de ação do PDT que contesta permanência de Dinho como presidente da CMJP

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual que vai decidir sobre a permanência, ou não, do vereador Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A Sessão Virtual acontece até à sexta-feira (04/04). O ministro Flávio Dino, já votou para manter Dinho no cargo. A ação foi apresentada pelo PDT que questiona a legalidade da recondução do vereador à condição de presidente da Casa Legislativa pela terceira vez consecutiva. O caso O vereador Dinho Dowsley foi eleito para o primeiro mandato de presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa no biênio 2021/2022. Depois foi reeleito para o biênio 2023/2024, e agora foi reconduzido para comandar a Câmara pela terceira vez consecutiva. A tese do terceiro do mandato no mesmo cargo em mesa diretora para casas legislativas nos municípios, estados e Congresso, já é tema pacificado. A questão é o marco temporal delimitado por decisão do STF em 07 de janeiro de 2021. Ou seja quem foi eleito antes de 7 de janeiro de 2021, não conta para contagem de reeleição. A tese do PDT é que o dia 7 de janeiro não é data de eleição das Câmaras, e que todo os municípios a regra é que a eleição ocorre exatamente no dia 1º de janeiro. (Foto: reprodução Ascom STF / Gustavo Moreno)

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Justiça condena autores de pirâmide financeira que lesou mais de 670 vítimas na Paraíba

A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas penas dos crimes previstos no artigo 171-A e artigo 288, caput, c/c o artigo 71, todos do Código Penal. A sentença foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, no processo nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os réus Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro foram condenados, respectivamente, a 15 anos e cinco meses de reclusão, nove anos de reclusão e 11 anos e nove meses de reclusão. Os réus foram ainda condenados ao pagamento de multa, conforme a sentença. Eles foram responsabilizados por estruturar e operar uma pirâmide financeira com promessas de investimento agrícola, que causou prejuízos superiores a R$ 60 milhões, atingindo mais de 670 vítimas em diversas regiões do país. A condenação foi em decorrência da prática dos crimes de estelionato em continuidade delitiva e associação criminosa, por envolvimento em um dos maiores esquemas de fraude financeira já julgados no âmbito da Justiça estadual paraibana. De acordo com os autos, com aparência de legalidade e uso de instrumentos formais, o grupo criou a empresa Hort Agreste Hidroponia LTDA, que se apresentava como produtora de hortaliças em sistema hidropônico. Com promessas de rentabilidade mensal fixa e participação em lucros futuros, os réus induziram vítimas a adquirirem “hectares” ou “bancadas” para produção de tomates e folhas, com contratos de até 30 anos de vigência. Consta, ainda no processo que durante os dois primeiros anos, os investidores receberiam valores mensais fixos de R$ 12 mil, seguidos de participação de até 15% do faturamento da empresa — projeções que chegavam a R$ 37 mil mensais por hectare. Para gerar confiança, os réus utilizavam website, atendimento por aplicativo de mensagens, vídeos explicativos e a linguagem técnica de um suposto “projeto científico” de cultivo com tecnologia própria. Ressalta a sentença que, na prática, o que se revelou foi uma estrutura típica de pirâmide financeira. Os primeiros pagamentos realizados aos investidores foram bancados com o dinheiro de novos aportes, sem qualquer produção real correspondente. Com o crescimento do número de vítimas e a consequente pressão financeira, os pagamentos foram suspensos. No final de 2023, os denunciados deixaram de responder às comunicações e interromperam os canais de contato, tornando evidente o golpe. As vítimas, então, se organizaram em grupos e começaram a relatar a fraude às autoridades. A sentença destaca a existência de farta prova documental, testemunhal, técnica e audiovisual. Relatórios bancários indicam que Jucélio Pereira movimentou, apenas em 2023, cerca de R$ 29,9 milhões em suas contas. Nuriey Francelino recebeu mais de R$ 3,6 milhões, enquanto Priscila Silva figurava como beneficiária direta de transferências e assinava os contratos junto à empresa. Ao proferir a sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto afirmou tratar-se de crime cometido com sofisticação e aparência de legalidade, atingindo centenas de pessoas que foram induzidas a erro por meio de artifícios fraudulentos. A estrutura configurou, inequivocamente, uma pirâmide financeira, disfarçada de parceria agrícola. A sentença reconheceu a prática de 25 crimes de estelionato em continuidade delitiva (art. 171 c/c art. 71 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do CP). Foi determinada a manutenção da prisão preventiva dos réus Jucélio e Nuriey, além da substituição da prisão preventiva de Priscila por medidas cautelares diversas. Também foi deferido o pedido de reparação civil dos danos às vítimas, com bloqueio de contas bancárias, bens móveis e valores dos condenados. No entanto, os sistemas judiciais (SISBAJUD e RENAJUD) identificaram que, à época do bloqueio, os valores já haviam sido majoritariamente esvaziados. A decisão da 7ª Vara Criminal reforça a importância da atuação firme do Poder Judiciário no enfrentamento de fraudes sofisticadas que se utilizam da confiança pública e da expectativa de lucro fácil para enganar centenas de pessoas. O processo tramitou com observância integral ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. (Fonte: Ascom MPPB / Imagem: Freepik)

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Patos lidera ranking de cobertura vacinal inadequada da primeira dose contra sarampo, aponta MPPB

O Município de Patos, localizado no Sertão paraibano, lidera o ranking de cobertura vacinal inadequada da primeira dose contra sarampo (D1). A informação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com base em dados da Secretaria De acordo com informações do MPPB, Patos lidera o ranking com 89,58%, seguido por Cabedelo (87,8%), Guarabira (87,02%), Santa Rita (81,22%), Sousa (80,5%), Bayeux (78,56%), Campina Grande (76,92%), João Pessoa (66,33%). Ainda segundo o MP, sessenta e três municípios paraibanos não apresentam taxa de cobertura adequada para a primeira dose da vacina contra o sarampo e em 143, a vacinação da segunda dose do imunizante está aquém do recomendado pelo Ministério da Saúde (MS). O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a elaborar uma orientação técnica aos promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde para que cobrem dos municípios medidas capazes de proteger crianças, adolescentes e adultos da doença. De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), referentes a janeiro e dezembro de 2024, em toda a Paraíba, a cobertura vacinal da primeira dose da Tríplice Viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) é de 89,45% e da segunda dose, 67%, quando recomendado pelo MS é de que 95% do público-alvo (bebês de seis meses a crianças menores de cinco anos de idade) seja imunizado. Isso porque, conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde), a promotora de Justiça Fabiana Lobo, nos locais onde as coberturas vacinais não são homogêneas e estão abaixo de 95%, a doença tende a se comportar de forma endêmica, a cada dois a três anos. “O Brasil já tinha erradicado o sarampo, doença infectocontagiosa causada por um vírus chamado morbillivirus, sendo uma das principais causas de sequelas e mortes entre crianças menores de cinco anos de idade. Mas, infelizmente, em 2019, perdemos a certificação de ‘País livre do sarampo’, devido à baixa cobertura vacinal que vem sendo registrada ano a ano”, lamentou. A orientação foi elaborada pelo CAO Saúde a título de apoio funcional aos promotores de Justiça que têm atribuição na área, sendo disponibilizadas a eles minutas de ofício, recomendação e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverão ser enviados aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios. Medidas recomendadas Algumas das medidas recomendadas pelo MPPB aos gestores são a realização de campanhas locais e a busca ativa da população-alvo não vacinada contra o sarampo, com estratégicas como a disponibilização do imunizante em todas as unidades de saúde, em horários estendidos ou alternativos e a oferta domiciliar da vacina aos usuários com esquemas incompletos que tenham dificuldade de locomoção. Os gestores também estão sendo orientados em relação ao registro das doses aplicadas no site da campanha e no sistema de informação da Rede Nacional de Dados da Saúde, para que sejam detectadas e corrigidas eventuais inconsistências. A SES-PB enfatiza que a vacinação é uma das formas mais seguras, econômicas e eficazes de prevenir o sarampo, evitar mortes e melhorar a qualidade de vida da população. Clique aqui para ver as taxas de cobertura vacinal contra o sarampo nos municípios. (Fonte: ascom MPPB / Imagem de freepik)

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CBTU realiza investimento de mais de R$ 18 milhões em trilhos para João Pessoa e Recife

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) realizou a aquisição de mais de 2,3 toneladas de trilhos em dezembro do ano passado (2024). As Unidades contempladas com o material serão João Pessoa e Recife. O valor total do investimento foi de mais de R$18 milhões, que serão destinados às melhorias nas ferrovias. O bem adquirido já foi fabricado pela empresa ACSO – Central de Serviço do Aço LTDA e está em fase de certificação. “A aquisição do material visa a continuidade das obras de substituições dos trilhos das curvas que apresentam desgastes próximos aos limites estabelecidos pelas normas técnicas. Tais substituições ajudarão na melhoria da segurança do sistema, na preservação do material rodante e a eficiência da operação , uma vez que os trens de passageiros poderão operar em maiores velocidades”, disse Diogo Santos, gerente Geral de Estudos e Projetos – GAESP. Das 2,3 toneladas do material, 939,53 serão para João Pessoa, na Paraíba. Essa quantidade é equivalente a 20 km de trilhos, capazes de construir 10 km de via férrea e teve o custo total de quase R$8 milhões. Já em Recife, 1.365,13 toneladas equivalem a 24km de trilhos, capazes de construir 12km de via férrea pronta, com um custo total de quase 10,4 milhões . Ambas as Unidades têm previsão de recebimento do material no início do segundo semestre de 2025. (Fonte e foto: Ascom CBTU)

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IPVA: boleto da placa com final 3 deve ser pago até segunda-feira para garantir desconto de 10%

O proprietário de veículo de placa com final 3 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima segunda-feira (31/03), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista. Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de março; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 30 de maio. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br Para quem optou pelo parcelamento, vence também no dia 31 de março a 3ª parcela da placa com final 1 e também a 2ª parcela com final de placa 2. EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. O boleto já está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar pela Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária. ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2025, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos. COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 3 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até o dia 31 de março. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de março, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026. COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro. (Fonte: Secom-PB / Imagem de pvproductions no Freepik)

Negócios

Comissão de Financiamentos Externos aprova US$ 100 milhões para investimentos na Paraíba

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), na primeira reunião do ano, aprovou um total de US$ 100 milhões para financiamentos de projetos na Paraíba. Para os dois projetos, o Governo do Estado entrará com contrapartidas substanciais. Paraíba Rural Sustentável O Cofiex aprovou financiamento para a segunda fase do projeto Paraíba Rural Sustentável, realizado em território paraibano e apontado por especialistas como um programa de sucesso. O financiamento é de US$ 50 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) com uma contrapartida de US$ 12,5 milhões do Governo do Estado a Paraíba. O Programa Paraíba Rural Sustentável é um projeto do Governo da Paraíba que visa melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares. Saneamento Na mesma reunião, também foi aprovado o financiamento de US$ 50 milhões, com uma contrapartida de US$ 23 milhões da gestão estadual para o Projeto de Modernização, ampliação e melhoramento da eficiência da gestão hídrica e da prestação dos Serviços de Saneamento da Paraíba 2. Clique aqui e confira a íntegra da lista de projetos aprovados. A Comissão A Cofiex é responsável por analisar e deliberar projetos e programas do setor público que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais, com garantia da União. (Click100.com.br com informações da Ascom MPO / Imagem de jcomp no Freepik)

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