Pesquisa IPN crava vitória de Nilvan em Santa Rita, com 46% das intenções de voto

O Instituto de Pesquisa Nacional (IPN) divulgou os resultados de uma nova pesquisa eleitoral realizada em Santa Rita, na terça-feira (02/10). O levantamento entrevistou 400 eleitores, com um nível de confiança de 95%. Registrada no TRE/PB, a pesquisa atestou a liderança de Nilvan Ferreira (Republicanos) com 43,25% das intenções de voto, seguido de Jackson com 35,75%. Dr. Luciano aparece com 2%, enquanto candidatos como Nicola, Jadson e Bilo do PT não ultrapassam os 2%. Na pesquisa estimulada, Nilvan Ferreira amplia sua vantagem, atingindo 46% das intenções de voto, enquanto Jackson aparece com 38,25%. Dr. Luciano sobe para 2,75%, e os demais candidatos permanecem com desempenho discreto. Os números consolidam a liderança de Nilvan, o atestando como candidato favorito na preferência do eleitor santarritense. A pesquisa foi encomendada pelo Blog Paraíba Conectado ao Instituto IPN, e registrada no TRE/PB com o número 05623/2024.

Domingo: Rádio 100.5, a FM Líder, fará cobertura especial das Eleições 2024;

A Rádio 100.5, a FM Líder, realizará cobertura especial das Eleições 2024 no domingo (06/10), dia das votações. Sintonizando a 100.5, você poderá acompanhar a marcha da apuração passo a passo, voto a voto, trazendo todos os detalhes dos resultados na Paraíba e em todo o Brasil..Não perca nada! Fique ligado na emissora a partir das 16h, com Marcelo José e uma super equipe de jornalistas, para você ficar por dentro de todos os acontecimentos deste dia decisivo!

Sicredi Evolução inaugura na PB o primeiro Centro de Formação do Nordeste

Novo espaço voltado à capacitação de associados e colaboradores será inaugurado no dia 4 de outubro em João Pessoa, com foco na formação cooperativista A Sicredi Evolução, maior instituição financeira cooperativista do Nordeste, inaugura neste dia 4 de outubro, às 19h, em João Pessoa, o Centro de Formação Padre Theodor Amstad. Localizado no bairro de Jaguaribe, o novo espaço é o primeiro da região a ser dedicado inteiramente à capacitação de associados e colaboradores, e à ampliação de programas sociais promovidos pela cooperativa. A iniciativa homenageia o patrono do cooperativismo brasileiro, Padre Theodor Amstad, pioneiro na criação da primeira cooperativa de crédito da América Latina. Com projeto arquitetônico assinado pela 360º Arquitetura, o espaço possui dois pavimentos e conta com três salas amplas e modernas, área de coworking e um estúdio equipado para produção de programas audiovisuais. Segundo João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução, o novo centro é uma conquista importante para a cooperativa. “O Centro de Formação Padre Theodor Amstad é um motivo de grande felicidade para todo o ecossistema da Sicredi Evolução. Ele será uma ferramenta essencial para disseminação e fortalecimento do cooperativismo não só na Paraíba, mas como em todo o Nordeste brasileiro”, afirma. O Centro de Formação terá como um de seus principais objetivos proporcionar formações presenciais e híbridas, oferecendo também suporte a programas sociais e de educação financeira, como Programa Crescer, Programa Pertencer, Programa A União Faz a Vida, Cooperativas Escolares, Fundo Social, Cooperação na Ponta do Lápis e todas as ações de educação financeira, além de suporte ao Comitê Mulher e Comitê Jovem. Para o funcionamento do espaço, a instituição firmou parcerias com outras cooperativas e centros de formação cooperativista, como a Casa Cooperativa localizada em Nova Petrópolis (RS) – a Capital Nacional do Cooperativismo, a Sicredi Serrana e a Sicredi Pioneira, que fortalecerão as atividades no Centro de Treinamento e Formação Cooperativista Padre Theodor Amstad. Nova agência No térreo do Centro de Formação será inaugurada também a nova Agência Jaguaribe, que passa a atender não somente pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas. Este é um marco do crescimento da Sicredi Evolução, uma instituição financeira cooperativa que há 34 anos está comprometida com a vida financeira dos associados e com o desenvolvimento dos 398 municípios onde atua. “Ampliaremos o espaço de atendimento da nossa Agência Jaguaribe e teremos o Centro de Treinamento. Este é um projeto inovador e essencial para o desenvolvimento da nossa cooperativa. Investir em programas educacionais é mais do que um compromisso, é uma convicção de que a transformação real começa pela disseminação do conhecimento”, finaliza João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução.

Crédito na Paraíba fecha 1º semestre com crescimento superior à média nacional

Instituições cooperativas ampliam espaço no estado e o saldo da carteira de crédito divulgados pelo Sicredi chega a R$ 1,91 bilhões no primeiro semestre de 2024 O saldo das operações de crédito na Paraíba cresceu 10,5% no primeiro semestre de 2024, superando a média nacional de 10,3%, conforme dados divulgados pelo Banco Central. O desempenho paraibano destaca o fortalecimento do setor financeiro local, impulsionado pela expansão do crédito para empresas e famílias, e aponta para um cenário de maior dinamismo econômico no estado. Esse avanço reflete a tendência de aceleração observada na carteira de crédito do Nordeste, região que registrou um aumento de 12,1% no mesmo período. O Sistema Financeiro Nordestino apresentou um saldo de operações de crédito de R$ 839,77 bilhões, impulsionado pelo crédito a pessoas jurídicas, que aumentou 13,1%, e a pessoas físicas, que subiu 11,6%. Para Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Central Sicredi Nordeste, esses fatores contribuem para um ambiente econômico mais favorável, estimulando o consumo e os investimentos na região. No cenário prospectivo, a melhora dos indicadores econômicos, como a redução do desemprego, o aumento da renda e da massa salarial, deve impulsionar ainda mais o crédito no estado. O saldo de operações de crédito que estão ativos na instituição financeira cooperativa também foi significativo para o desenvolvimento econômico paraibano. Até o final do primeiro semestre de 2024, o Sicredi na Paraíba registrou um saldo de operações de crédito que totalizou R$ 1,91 bilhões, um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2023. No segmento de pessoas jurídicas, o Sicredi concedeu mais de R$ 533 milhões em crédito, direcionados ao fomento de atividades empresariais, especialmente nos setores de comércio e serviços. Essas operações, que representam um dos pilares do financiamento local, impulsionam pequenos e médios negócios, reforçando o impacto positivo na geração de empregos e na economia paraibana. Já para pessoas físicas, o saldo de concessões do Sicredi somou R$ 1,38 bilhões, representando um crescimento de 5% em comparação ao ano anterior. “Este montante reflete o compromisso do Sicredi em promover o acesso ao crédito de forma sustentável e inclusiva, ajudando as famílias paraibanas a realizarem investimentos em diversos setores”, conclui Ana Paula Medeiros Vieira.

Bandeira tarifária vermelha entra em vigor e aumenta conta de energia na Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, a partir desta terça-feira (01/10). A sinalização demonstra que haverá cobrança complementar na conta de luz para os consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O anúncio foi feito na sexta-feira (27/09). Na bandeira vermelha patamar 2 serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) que foram influenciados pelas previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto. A ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Clique aqui e saiba quantos servidores efetivos e contratados existem em cada município paraibano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas Físicas (elemento 36), Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024. Por meio de ofício (TC nº 469/2024), datado em 06/09, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz Filho, encaminhou a planilha com as informações ao procurador Renan Paes Félix, da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. O levantamento foi realizado com base em informações contidas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), considerando folhas de pagamento e despesas empenhadas pelas prefeituras municipais. Link das contratações por município: https://tce.pb.gov.br/contratacoes De acordo com os dados apresentados, houve um crescimento no número de servidores contratados nesse período. Em dezembro de 2022, havia 61.870 servidores contratados por excepcional interesse público, enquanto em junho de 2024 esse número subiu para 78.952. Esse aumento de 27,61% reflete uma tendência crescente na contratação temporária pelos municípios. No entanto, enquanto o número de contratados subia, o número de servidores efetivos sofreu uma leve redução. Em dezembro de 2022, os municípios contavam com 97.635 servidores efetivos no Poder Executivo, mas esse número caiu para 95.284 em junho de 2024, representando uma queda de 2,41%. Com isso, o percentual de contratados em relação ao total de servidores efetivos saltou de 63,37% para 82,86% ao longo do período. O levantamento do TCE-PB também revelou que o número de servidores comissionados aumentou, passando de 27.223 em dezembro de 2022 para 30.928 em junho de 2024, o que representa um incremento de 13,61%. Os dados apresentados oferecem um panorama das prefeituras paraibanas em relação às contratações temporárias, evidenciando a diminuição no número de servidores efetivos e a elevação dos comissionados. As informações colhidas pelo TCE têm como base a Resolução Normativa (RN-TC 04/2024), que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e outros contratos. Acesse o relatório completo: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-de-auditoria-tematica-03-2024

Indústria e agropecuária foram campeões em geração de empregos na Paraíba em agosto, diz Sudene

O setor de serviços e a indústria foram responsáveis pela maior quantidade de novos postos de trabalho abertos no Nordeste em agosto deste ano. A análise foi apresentada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, nesta segunda-feira (30), com base nos indicadores apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A Região foi responsável pela criação de 72.372 empregos, representando 31% do quadro nacional naquele mês. “A geração de empregos em agosto no Nordeste teve forte importância do setor privado, principalmente na indústria, com destaque para Pernambuco, Alagoas e Paraíba, mas também no setor de serviços, notadamente na maior economia da Região, que é a Bahia”, comentou o economista Miguel Vieira, da Coordenação de Estudos e Projetos da Sudene. De acordo com a unidade de estudos e pesquisas da autarquia, as atividades econômicas associadas ao setor de serviços possibilitaram a ocupação de 25.561 profissionais, 35,5% do total de novos empregos gerados na região em agosto. Neste cenário, destacaram-se os estados da Bahia, Pernambuco e do Ceará, com saldo positivo de 9.438, 5.815 e 3.449 empregos, respectivamente. O trio representa 73% do saldo de postos de trabalho no setor de serviços no Nordeste. Proporcionalmente, a participação dos serviços no saldo estadual da geração de empregos registrou os maiores índices na Bahia e no Maranhão. No primeiro, o percentual ficou em 58,4% das novas oportunidades criadas, sendo o destaque os setores de “atividades administrativas e serviços complementares” e “transporte, armazenagem e correio”. No estado maranhense, o indicador alcançou 54,3%, cenário no qual os subsetores de educação e saúde humana e serviços sociais despontaram como os mais relevantes. O estado de Sergipe veio em terceiro lugar, com 35,8%. As análises da superintendência também deram conta de que o desempenho do setor de serviços não foi potencializado pelo subsetor de “administração pública, defesa e seguridade social”. A autarquia observa que geração de empregos foi tipicamente puxada pelo setor privado, indicando a força da economia regional e a melhoria nas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto. O setor industrial foi a atividade econômica com destaque na geração de empregos nos estados de Pernambuco (6.498), Alagoas (4.166), Paraíba (3.479) e Ceará (2.942). Neste recorte, considerando análise regional, a indústria de transformação foi responsável por 96% dos postos de trabalho no setor, sendo a grande geradora de empregos em Alagoas, Paraíba e Pernambuco (representando 77,2%, 38,5% e 35,8%, respectivamente). “Em agosto, mais de 40% do saldo de empregos industriais do Brasil foi gerado no Nordeste”, observou o coordenador-geral substituto de Estudos e Pesquisa da Sudene, o economista José Farias. Comércio e setor agropecuário O comércio, responsável por 10.657 novos postos de trabalho, registrou 14,7% do saldo da região no mês de agosto. Em valores absolutos, o setor foi destaque na Bahia (3.160 novos empregos), e Pernambuco (2.362). Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, os destaques foram Piauí e Maranhão, com o setor de comércio sendo responsável por 39,6% e 35,3% do saldo de postos de trabalho de cada estado, respectivamente. Com desempenho semelhante, o setor agropecuário foi responsável por 10.353 novos empregos no Nordeste, o que corresponde a 14,3% do saldo nordestino. Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com 2.869, 2.684 e 2.258 novos postos, despontaram neste cenário. No Rio Grande do Norte e na Paraíba, os novos empregos desse setor responderam por 31,2% e 29,8%, respectivamente, do saldo de novos postos de trabalho.

Operação especial de combate ao desmatamento rende R$ 600 mil de multas em cinco municípios da PB

Em dez dias, a operação “Mata Atlântica em Pé” fiscalizou nove áreas com alertas de desmatamento (o correspondente a cerca de 40 hectares) localizadas em cinco municípios da Paraíba, o que resultou aplicação de multas que já ultrapassam R$ 600 mil. As informações foram repassadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A sétima edição da operação nacional foi deflagrada no dia 16 e concluída na sexta-feira (27/09). As fiscalizações aconteceram de forma simultânea, em 17 unidades da federação que possuem a cobertura do bioma Mata Atlântica (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). O trabalho foi coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e contou com a participação do Ministério Público dos Estados e órgãos de proteção ambiental. Paraíba Na Paraíba, a a força-tarefa foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPPB) e realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), pela Sudema, pela Semas e pelo Batalhão de Polícia Ambiental. Foram fiscalizadas propriedades rurais localizadas nos municípios de Jacaraú, Pilõezinhos, São Miguel de Taipu, Areia e Sapé, que foram identificadas como pontos de alerta pela operação nacional, em razão do desmatamento. Todos os proprietários foram autuados, com multas que, somadas, já ultrapassam R$ 600 mil. De acordo com informações da Semas, o valor pode aumentar, já que ainda está em análise o arbitramento de sanções administrativas a uma propriedade localizada no município de São Miguel de Taipu. Conforme explicou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena, todos os alertas apontavam para áreas que apresentam o bioma Mata Atlântica e que têm a agricultura como principal vetor de pressão para o desmatamento. Ela explicou as providências que serão adotadas, a partir de agora, pelo MPPB em relação aos infratores. “Os autos de infração serão encaminhados aos promotores de Justiça da localidade da infração e serão adotadas providências tanto cíveis, como criminais, se for o caso”, disse. Dados nacionais Os dados nacionais da operação foram apresentados em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (27/09), pelo MPMG (para assistir, clique AQUI). Foram identificados 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o País. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil hectares. Ao todo, neste ano, foram 1.248 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas até o momento (alguns estados ainda não contabilizaram o total), o maior valor registrado no histórico da operação. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os Estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, enquanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como o Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões. Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica revela-se uma iniciativa indispensável ao bem-estar das presentes e futuras gerações. “Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, considera.

Polícia prende duas pessoas por extorsão a Lauremília; servidor da prefeitura está foragido

A Polícia Civil prendeu, na sexta-feira (27/09), no fim da tarde, em João Pessoa, dois homens acusados de tentar extorquir a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O terceiro suspeito, servidor da prefeitura, está foragido, segundo os investigadores. De acordo com esta matéria publicada pelo Conversa Política, Lauremília prestou depoimento, horas antes de ser um dos alvos de prisão da Operação Território Livre 3, deflagrada na manhã do sábado (28/09). O Conversa Política teve acesso ao Boletim de Ocorrência feito pela secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa, na noite de quinta-feira (26/09), no qual ela afirma à polícia que um homem pediu R$40 mil para a primeira-dama. Os criminosos afirmaram que tinham uma foto comprometedora dela ao lado de pessoas ligadas ao crime organizado. O primeiro contato foi por meio de mensagem, no último dia 24, registra um dos documentos da investigação. Com a informação da secretária, foi mantada uma operação, no local indicado na UFPB para a troca do dinheiro pelo conteúdo comprometedor. Mas no momento da entrega do dinheiro, de acordo com relato dos envolvidos, policiais prenderam Genival Melo Filho e Lindon Jonhson Dantas. Eles admitiram que estavam envolvidos na extorsão e estavam fazendo o serviço a pedido de homem chamado Jonathan Dário da Silva, que é, segundo a PC, um servidor da prefeitura de João Pessoa. No Sagres-TCE, a informação é a de que foi admitido em março de 2021, e ganha R$ 2.700. Não há o local exato de trabalho. Em depoimento como vítima, à PC, nesta sexta-feira à noite (27), Lauremília afirmou que: “na condição de primeira dama recebe diversas pessoas e não faz distinção ou consulta prévia quem a procura, as recebe naturalmente na condição de cidadãos de João Pessoa e que determinou, por meio de sua assessoria, que o fato deveria ser levado à polícia e que seguisse as instruções dadas pelos policiais”. Clique aqui e leia um trecho do depoimento de Tereza Cristina, no qual ela explica como começou a extorsão e que comunicou o fato aos superiores.

Boleto do IPVA de placa com final 9 deve ser pago até segunda-feira para garantir desconto de 10%

O proprietário de veículo de placa com final 9 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista. Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo. A primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 30 de setembro com desconto de 10%. As outras duas opções não têm desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de setembro; e a pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 29 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br PARCELAMENTO – Vencem ainda no dia 30 de setembro a 3ª parcela do IPVA da placa com final 7 dos contribuintes que dividiram em três vezes e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 8. Aqueles que não parcelaram o imposto dos veículos com placa final 7 deverão realizar o pagamento total, sem desconto, até o dia 30 de setembro para evitar juros e multas. Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária. O boleto do IPVA da placa final 8 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones. ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2008), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Contudo, os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB e a taxa de bombeiro. ISENÇÃO DA PLACA FINAL 9 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 9 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até a próxima segunda-feira (30). Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além do visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção também até o dia 30 de setembro, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025. COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Topo