O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta sexta-feira, 30 de agosto, no município de Riachão do Poço (PB), o Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã – Araçagi). Trata-se da maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste. Na sequência, Lula anuncia, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais para o Estado. Os anúncios contemplam novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). SEGURANÇA HÍDRICA – O Canal Acauã/Araçagi visa o atendimento e abastecimento de água para todos os municípios de sua área de influência, na mesorregião do agreste paraibano, em caráter regular e contínuo, durante o período seco. A obra vai garantir sustentabilidade hídrica para 39 municípios, irrigação para mais de 16 mil hectares, desenvolvimento da agricultura familiar e empresarial, piscicultura e carcinicultura, para melhor qualidade de vida, emprego e renda no meio rural. O benefício deve alcançar cerca de 680 mil moradores da região. DETALHAMENTO – A Vertente Litorânea Paraibana é composta por um conjunto de obras, como tomadas d´água, canais, adutoras em sifão, aquedutos e galerias, orientadas em três trechos. O primeiro tem cerca de 44,9 km, e recebe as águas do eixo Leste do Rio São Francisco, cuja captação se dá na tomada d’água construída na barragem de Acauã e termina na região do Sifão Curimataú. O segundo tem 52 km e inicia-se no Sifão Curimataú. O terceiro, com 33,7 km, inicia-se no fim do segundo lote, deriva para o reservatório Araçagi e segue até a bacia do rio Camaratuba. SISTEMA ADUTOR – Os Trechos I e II do sistema têm extensão de 97 km, entre a Açude Acauã (captação) e a Bacia do rio Mamanguape. A entrega indicada é do Lote 2. O Lote 1 já foi entregue em 2023. O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba – Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos, totalizando 130,6 km. Com a conclusão dos Lotes 1 e 2, já é possível atender 24 municípios nas áreas urbanas e rurais, seis assentamentos do Incra e as bacias dos rios, Surrão, Ingá, Mogeiro, Curimataú, Gurinhém, São Salvador e Una. MINHA CASA, MINHA VIDA – Em outro compromisso, o presidente anuncia novos investimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Pró-Moradia e Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Centro de Convenções de João Pessoa. Os anúncios contemplam a contratação de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas e rurais do estado. INÉDITO – Serão as primeiras contratações das modalidades “Rural” e “Entidades” do novo MCMV, retomado no governo Lula. A contratação inclui a revitalização do edifício do INSS no centro histórico de João Pessoa para habitação popular. Também será divulgada a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco, além de investimentos do Novo PAC para regularização fundiária que vão atender cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu. EDUCAÇÃO – Na mesma cerimônia, serão anunciados novos investimentos para consolidação e expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Os recursos são provenientes do Novo PAC. No total, o Governo Federal vai investir R$ 143,9 milhões no IFPB. Desse valor, R$ 68,9 milhões serão para obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, o que inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas de campi. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia, serão lançadas as pedras fundamentais das novas unidades. CONSOLIDAÇÃO – Em 2023, o MEC repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, que oferece 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há 33.176 estudantes e 1.555 professores. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades.

O governador João Azevêdo assinou, na tarde desta quinta-feira (29), um Protocolo de Intenções para a criação do Polo Moveleiro Metropolitano de João Pessoa. A assinatura ocorreu durante a abertura do 6° Congresso Moveleiro do Nordeste (Conemov), que está sendo realizado até esta sexta (30), no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae-PB, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. O Protocolo de Intenções disponibiliza uma área de 40 hectares para a instalação do Polo Moveleiro Metropolitano, que prevê investimentos na ordem de R$ 120 milhões, com a geração de mais de 5 mil empregos na fase de construção e mais de 3,5 mil postos de trabalho na fase de operação. Durante a solenidade, o governador João Azevêdo ressaltou o sentimento de felicidade pelo Estado estar dando o primeiro passo na realização de um sonho do segmento moveleiro. “É uma alegria muito grande toda vez que a gente consegue dar um passo na busca de desenvolvimento para esse Estado, nos deixando, enquanto Governo, extremamente honrados e felizes. Cabe ao Governo do Estado criar as condições para que o comércio, a indústria possa se instalar e gerar emprego e renda”, disse. “A partir desse protocolo que nós assinamos hoje, estamos disponibilizando uma área em torno de 40 hectares, praticamente às margens da BR-101 para a implantação desse polo moveleiro, agregando em um único espaço várias indústrias de móveis, com local de exposição e realização de eventos. Aqui na Paraíba, o Governo tem dado incentivos para que o setor moveleiro se fortaleça. No Polo Turístico Cabo Branco, por exemplo, com a construção de 9,6 mil leitos, todas as empresas que optarem por comprar os móveis aqui na Paraíba terão isenção no ICMS”, destacou João Azevêdo. O superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, evidenciou o fortalecimento que o setor moveleiro paraibano tem conquistado. “Temos um conjunto de empresas locais que hoje se equiparam, em termos de qualidade dos móveis, a diversas empresas nacionais. Nesse setor, a Paraíba cresceu e se desenvolveu bem, contemplando desde aquela pessoa que tem uma marcenaria em casa e que faz móveis planejados até uma indústria mais sofisticada. E a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Associação dos Fabricantes de Móveis e Artefatos de Madeira da Paraíba (Amap) vai fortalecer ainda mais o segmento”, comentou. Por sua vez, o presidente da Amap, Reginaldo Galvão comemorou o primeiro passo dado com o Protocolo de Intenções no atendimento a uma reivindicação antiga da categoria. “Quero agradecer ao governador João Azevêdo a formalização desse ato, no qual a gente já vem trabalhando há muitos anos. Hoje, com esse Protocolo de Intenções para a criação do Polo Moveleiro Metropolitano de João Pessoa e com a abertura do 6° Conemov, é um dia de muita satisfação”, comemorou. A abertura do 6° Conemov e a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação do Polo Moveleiro Metropolitano foram prestigiadas pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano; pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari; e pelo secretário-executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa. Também estiveram presentes José Tarcísio, da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas; Rodrigo Araújo, superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Rodrigo Araújo. O 6° Conemov tem como objetivo fortalecer a economia local, atualizar os participantes sobre o mercado moveleiro em nível nacional e internacional, além de mostrar para os participantes desafios e oportunidades do setor. O tema desta edição é Conexão.

 “Até pouco tempo, chamávamos essa atividade de ‘gigante invisível’, agora o ministério está nos dando voz. Sempre estivemos em todo canto e pouco se divulgava, pouco se falava e menos ainda se quantificava”. O desabafo é do avicultor caipira e zootecnista Wendel Lima durante o lançamento, na quinta-feira (29/08), da Rota da Avicultura Caipira em Campina Grande (PB). A nova rota integra as Rotas de Integração Nacional e teve o primeiro polo apresentado no 3º Fórum Estadual do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira da Paraíba. O lançamento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na semana em que se comemora o Dia do Avicultor, em 28 de agosto. No evento, o produtor Wendel Lima comemorou a nova rota e reforçou a importância do projeto para dar visibilidade ao setor produtivo. “O ministério chegou forte e, com parceiros do estado da Paraíba, vamos dar uma alavancagem nessa cadeia produtiva, que está presente em toda a zona rural do País”, acrescentou Wendel. O coordenador das Rotas de Integração Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Tiago Araújo, explicou que a criação da Rota da Avicultura Caipira é um pilar fundamental para o futuro agropecuário do Brasil, uma vez que a cadeia produtiva representa grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento rural sustentável no País, trazendo benefícios econômicos, sociais e ambientais associados à produção de proteína de alta qualidade. “Ao reconhecer e apoiar a avicultura caipira, podemos fortalecer as comunidades rurais, associações, cooperativas, além de ajudar na promoção e inclusão de jovens e mulheres”, destacou o coordenador. Avicultora e presidente da Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf), Nazaré Santos Barbosa, disse que a rota é um presente para a Paraíba. “Esse evento é muito importante. A Paraíba conta com outras rotas, mas estava faltando a nossa. Hoje, tem gente de todo o estado e de fora também e isso é muito importante. Nós estamos muito esperançosos de que a nossa rota vai progredir e ‘fazer acontecer’ na nossa região”, comemorou. Além dos avicultores da Paraíba, também participaram do evento avicultores e instituições parceiras dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Até o momento, os municípios contemplados pela Rota da Avicultura são: São Sebastião de Lagoa de Roça (PB), Lagoa Seca (PB), Campina Grande (PB), Queimadas (PB), Caturité (PB), Boqueirão (PB), Cabaceiras (PB), Boa Vista (PB), São João do Cariri (PB), Serra Branca (PB), Sumé (PB), Monteiro (PB), Esperança (PB), Areial (PB) e Puxinanã (PB). Oficina A 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da Rota da Avicultura Caipira também foi realizada no evento. De acordo com Tiago Araújo, foi uma grande oportunidade para reiterar o compromisso do MIDR com o programa Rotas de Integração Nacional. “Nessa oficina, fazemos um diagnóstico local e conversamos com os parceiros que vão nos orientar nesse diagnóstico”, explicou o coordenador da SDR. “Esse é um momento de felicidade, pois consolidamos a participação do Governo Federal a nível de estado e de território, dialogando, pactuando, montando a visão de futuro, carteira de projeto e estruturando toda a governança necessária para a cadeia produtiva da avicultura caipira”, ressaltou Tiago. Para o coordenador, o fórum foi uma virada de chave para a Paraíba. “É o que orienta o nosso presidente e é reiteradamente falado pelo nosso ministro Waldez Góes e pela nossa secretária Adriana Melo: diálogo. Diálogo direto com o produtor e com as associações cooperativas para promover o desenvolvimento regional e social”, acrescentou. A diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Mônica Tejo, reiterou o compromisso em integrar o setor. O Insa é a unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Nordeste. “Em parceria com o MIDR e com a SDR, estamos promovendo e apoiando a Rota da Avicultura Caipira e, dessa forma, integrando os estados do Nordeste e do Brasil. A partir disso, fazemos com que essas ações se desenvolvam em parceria, conectando pessoas e setores e integrando os segmentos privado e público com a sociedade. Essa é uma ação importante para o desenvolvimento do nosso País”, afirmou. Trabalho conjunto A Rota da Avicultura não chega sozinha. “Buscamos trabalhar inovação e sustentabilidade em todos os eixos que vamos atuar. Por isso, vão trabalhar com a Rota da Avicultura, as rotas de Tecnologia, Informação e Comunicação e da Economia Circular”, acrescentou o coordenador da SDR, Tiago Araújo. “A ideia é que a gente tenha um ciclo completo dentro de todas as culturas, trazendo inovação. Quando falamos de inovação tecnológica, falamos de agregação de valor ao produto final. No caso da avicultura, me refiro à agregação de valor no ovo e na carne. Também estou falando de diminuição de custos e de produção, tendo em vista que são técnicas novas, de novas tecnologias”, concluiu o coordenador. Rotas de Integração Nacional As Rotas de Integração Nacional (Rotas) são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa promove a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados por meio do compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas. O objetivo é propiciar a inovação, diferenciação, competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos associados e contribuir para a inclusão produtiva, inovação e desenvolvimento regional. Com o lançamento da nova rota, o Brasil soma 77 polos e 13 rotas. São elas: Mel, Açaí, Leite, Fruticultura, Moda, Cacau, Biodiversidade, Economia Circular, Pescado, Cordeiro, Tecnologia da Informação, Mandioca e Avicultura Caipira. Confira imagem:

A Região Metropolitana de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, entrou para a lista das que possuem regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas com mais de um milhão de habitantes. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o levantamento, com 1.380.923 habitantes a Região Metropolitana de João Pessoa é a 24ª maior numa lista com 30 (trinta) Municípios conforme mostra a tabela ao final desta matéria. Segundo o IBGE, as Estimativas da População residente nos municípios foram calculadas com base nas Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação, Revisão 2024, e nos totais populacionais dos municípios enumerados pelos Censos Demográficos 2010 e 2022. “As populações recenseadas nos municípios nos dois últimos Censos foram ajustadas e serviram de base para o estabelecimento da tendência de crescimento da população para as Estimativas da População até a data de referência, em 1º de julho de 2024”, explica Minamiguchi. “A cada ano são incorporadas nas estimativas municipais de população as alterações de limites geográficos que porventura aconteçam entre os municípios”, complementa o pesquisador. Confira a tabela: ORDEM REGIÃO METROPOLITANA(1) POPULAÇÃO 2024 1º São Paulo (SP)              21.518.955 2º Rio de Janeiro (RJ)              12.936.629 3º Belo Horizonte (MG)                5.997.565 4º DF e Entorno (DF/GO/MG)                4.732.087 5º Porto Alegre (RS)                4.167.025 6º Fortaleza (CE)                4.137.255 7º Recife (PE)                3.954.323 8º Curitiba (PR)                3.697.928 9º Salvador (BA)                3.623.647 10º Campinas (SP)                3.305.102 11º Manaus (AM)                2.783.002 12º Goiânia (GO)                2.724.808 13º Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP)                2.593.344 14º Belém (PA)                2.539.097 15º Sorocaba (SP)                2.258.150 16º Grande Vitória (ES)                2.025.668 17º Baixada Santista (SP)                1.862.976 18º Grande São Luís (MA)                1.722.253 19º Ribeirão Preto (SP)                1.702.452 20º Natal (RN)                1.607.422 21º Norte/Nordeste Catarinense (SC)                1.569.222 22º Piracicaba (SP)                1.568.246 23º Florianópolis (SC)                1.461.218 24º João Pessoa (PB)                1.380.923 25º Maceió (AL)                1.347.703 26º Entorno do Distrito Federal (GO)                1.313.792 27º Grande Teresina (PI/MA)                1.298.453 28º Vale do Rio Cuiabá (MT)                1.134.425 29º Londrina (PR)                1.125.446 30º São José do Rio Preto (SP)                1.006.051 TOTAL 103.095.167 % em relação ao total Brasil 48,5% TOTAL BRASIL            212.583.750

O Estado da Paraíba ultrapassou os 4,1 milhões de habitantes. A informação foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (29/08). De acordo com os dados oficiais, o número estimado é de 4.145.040 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil e quarenta) habitantes proporção que coloca a Paraíba na 4ª colocação no Nordeste em termos de habitantes. Segundo o IBGE, na data de referência de 1º de julho de 2024, o Brasil tinha uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes. O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. Confira a tabela:

O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia. Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com s eu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio . Mês de nascimento Data de recebimento da parcela Janeiro e fevereiro 26/8 Março e abril 27/8 Maio e junho 28/8 Julho e agosto 29/8 Setembro e outubro 30/8 Novembro e dezembro 2/9 O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino. Frequência – Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80% . Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola. Benefício – Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso p elo adolescente . Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Paraíba terá uma redução significativa na população a partir de 2045. Os números mostram para um futuro marcado pelo envelhecimento populacional, já que a idade mediana dos paraibanos, que atualmente é de 34,1 anos, deve subir para 51,3 anos em 2070. A idade mediana é um indicador que permite acompanhar o envelhecimento de uma população, que significa a idade na qual é possível dividir uma população entre dois grupos: os 50% mais jovens e os 50% mais velhos. Na prática: metade (50%) da população está abaixo da idade mediana e a outra metade (50%) está acima da idade mediana. Quanto maior a idade mediana, mais envelhecida é a população. O aumento na idade mediana da Paraíba é reflexo direto da redução contínua da taxa de fecundidade no estado, que era de 2,59 filhos por mulher em 2000, e caiu para 1,62 em 2023. Outro dado que chama a atenção é a diminuição da mortalidade infantil na Paraíba. Ainda conforme o IBGE, em 2000 a taxa era de 15,8 óbitos a cada mil nascidos vivos, enquanto em 2023 esse número caiu para 13,3. A situação da Paraíba espelha a realidade brasileira, mas ainda está acima da média, já que a inflexão do crescimento populacional nacional deve ocorrer em 2042.

O Ministério das Cidades autorizou o Estado da Paraíba a investir R$ 62,5 milhões em operações de crédito do Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na Paraíba, 06 (seis) cidades foram contempladas: João Pessoa, Sapé, Sousa, São João do Rio do Peixe, Marcação e Conde. A informação foi disponibilizada através de duas Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (23/08). De acordo com os documentos o valor total é de R$ 62.508.208,44 (sessenta e dois milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) distribuídos dentre a cidades contempladas. Clique aqui e confira a íntegra da Portaria MCID nº 623, de 27 de junho de 2024. Clique aqui e confira a íntegra da Portaria MCID nº 839 de 08 de agosto de 2024. Brasil Ao todo 16 (dezesseis) novas portarias foram divulgadas para beneficiar  2.147 famílias após investimento total de R$ 318,6 milhões, sendo R$ 247 milhões financiados pelo Programa com  recursos do FGTS e R$ 71,6 milhões de contrapartida do ente público local. O valor será distribuído entre 20 (vinte) municípios, divididos por cinco Estados brasileiros: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.