Considerando tudo o que foi revelado até aqui da trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, o ex-presidente deveria ir para a cadeia. Essa é a opinião de 52% dos brasileiros, segundo aferiu o Datafolha. Outros 42% dizem que ele não deve ser preso, e 7% não souberam responder. Ao mesmo tempo, um índice idêntico de 52% dos entrevistados acredita que Bolsonaro não vai acabar preso, ante 41% que preveem tal desfecho para o caso. Também 7% não avaliaram. O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de 1º a 3 de abril. A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou menos, para o total da amostra. Bolsonaro foi tornado réu na semana retrasada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá julgá-lo ao longo deste ano. Segundo a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele encabeçou uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, entre outros crimes. O ex-presidente diz que é inocente, embora tenha alterado sua versão inicial de que nada tinha a ver com os fatos para uma leitura de que apenas analisou cenários constitucionais para questionamento do processo eleitoral, sem levá-los em frente. Agora, promove uma campanha de manifestações que dizem ser a favor da anistia para os condenados pelo Supremo pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, que a denúncia da PGR diz ter sido um evento ligado ao fracasso da trama do fim de 2022 —o golpe, na versão dos investigadores, murchou por falta de apoio da cúpula militar. A visão sobre a necessidade de prender Bolsonaro se divide, nos diversos estratos socioeconômicos da pesquisa, de forma semelhante às faixas de apoio e rejeição ao ex-presidente no eleitorado. Assim, na sua base no Norte/Centro-Oeste, há um empate técnico: 47% acham que ele deveria ser preso, ante 45% que dizem o contrário. Já no Sul, o empate já vem como sinal trocado, com 49% dizendo que Bolsonaro tem de ficar livre e 46% que o querem preso. Assim como na hora de votar, a religião está ligada ao perfil da resposta. Se entre os majoritários católicos 55% são a favor da prisão e 39%, contra, a avaliação se inverte entre os evangélicos associados ao bolsonarismo, com 54% contrários ante 38% favoráveis. Com Bolsonaro inelegível até 2030, algo já definido pela Justiça Eleitoral, o nome do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é um dos mais fortes para substituí-lo na disputa pela Presidência. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela Folha. (Foto: reprodução Agência Brasil | Lula Marques) Confira o infográfico:

O líder da Maioria no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi oficializado nesta segunda-feira (07/04) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. Segundo Ribeiro, sua missão será consolidar um texto que garanta avanços tecnológicos, alinhado às melhores práticas internacionais. “O avanço da inteligência artificial exige uma resposta responsável do Parlamento. Nosso compromisso é construir uma lei que proteja as pessoas, incentive a inovação e posicione o Brasil entre os países que estão olhando para o futuro com seriedade. Estou muito feliz em assumir esse desafio e contribuir com o Brasil e com a minha Paraíba”, afirmou o deputado. Ribeiro explicou ainda que sua relatoria terá como base um amplo diálogo, ouvindo especialistas, representantes do setor produtivo, acadêmicos e a sociedade civil. Ele também destacou que a comissão temática sobre o assunto, que será instalada na Câmara, terá papel fundamental na consolidação do texto. (Fonte e foto: assessoria parlamentar)

“Estamos em um Estado que está entre os estados de maior execução financeira dos recursos do Novo PAC”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda (7/4), durante agenda em João Pessoa. Na Paraíba, R$ 12,3 bilhões de investimentos já foram executados. O valor equivale a 61,2% do previsto para ser investido até 2026, que totaliza R$ 20,2 bilhões. Dos 858 empreendimentos para todo o estado, 226 (26,4%) estão em execução e 386 (45%) em ação preparatória; 144 (16,8%) já foram concluídos. O andamento dos investimentos do Novo PAC na Paraíba pautou a agenda do Governo Federal, durante reuniões com o governador João Azevêdo, secretários e técnicos do Estado e, em um segundo momento, com prefeitos e gestores municipais. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, integrou a comitiva. Parlamentares federais e estaduais também acompanharam as reuniões. “O PAC tem obras e planos de execução pelos governos estaduais e pelos municípios, então nós estamos percorrendo os estados com o objetivo de fazer um balanço”, disse Rui Costa, ao explicar o objetivo das caravanas do Novo PAC. “É evidente que essas obras, acontecendo nos municípios, ajudam a ativar a economia, gerar emprego no estado e o apoio técnico dado pelo governo do Estado ajuda as prefeituras a concluírem um projeto, a fazer a implantação”, destacou o ministro, reforçando a importância das parcerias do Estado com os municípios para acelerar as obras. Na Paraíba, a carteira do Novo PAC inclui a construção de adutoras e canais, vertentes litorâneas e o anteprojeto do Ramal do Piancó, que receberá água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A implantação da 3ª Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande e a 2ª Fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú, que está com cerca de 30% das obras em andamento, também se destacam. 47,6 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida; 95 UBS (entre o Programa de Retomada e o PAC Seleções); 104 ambulâncias do SAMU, das quais 57 já foram entregues; a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano, em Patos; quatro novos campi da Rede de Institutos Federais (nos municípios de Alagoa Grande, Mamanguape, Queimadas e Sapé); 111 creches; 42 escolas em tempo integral e entregues 55 ônibus escolares; e os parques de Geração Eólica da Serra da Borborema e da Serra do Seridó integram o programa. Para ampliar o desenvolvimento econômico e regional, o Novo PAC inclui as duplicações e adequações da BR-230, a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa e os estudos para construção da Alça Oeste de Patos (BR-230/361/PB), cujo projeto executivo está em andamento. “A volta do PAC, na forma que voltou, permitiu que a Paraíba recebesse esses investimentos. É importante entender que essas obras acontecem nos municípios, isso tem transformado a Paraíba em um grande canteiro de obras. São investimentos importantes, é por isso essa geração de emprego tão alta”, reforçou o governador João Azevêdo, lembrando os dados mais recentes do Caged, que apontou saldo positivo na geração de emprego no Estado, com destaques para os setores de serviços, da construção e do comércio. Novo PAC em João Pessoa Na capital paraibana, o investimento total do Novo PAC é de R$ 1,81 bilhão, com destaques para a adequação da BR-230, a construção do arco metropolitano e a implantação do complexo cirúrgico do Hospital Universitário de João Pessoa. Os investimentos incluem ainda obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade urbana e renovação da frota com aquisição de 60 ônibus elétricos. Novo PAC Seleções – Na segunda etapa do Novo PAC Seleções, a Paraíba inscreveu 1.311 propostas para novos projetos de saúde, educação, esporte, infraestrutura e mobilidade. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no mês de junho. No total, serão destinados, para todo o Brasil, R$ 49,2 bilhões para as 19 modalidades ofertadas. (Fonte e foto: Ascom Ministério das Cidades)

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma ‘Audiência de Instrução’ para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que ainda tenta se livrar de ser condenada por participação no episódio de depredação do patrimônio público, em Brasília, que ficou conhecido como “8 de janeiro”. De acordo com o sistema de informação do STF, na Audiência, as testemunhas de defesa serão ouvidas enquanto Pâmela será interrogada. A Audiência de Instrução acontecerá às 09h do dia 15 de abril de 2025, através do sistema de videoconferência e será presidida por um juiz auxiliar do Supremo. Ainda segundo informações do STF, a ex-primeira-dama da Paraíba que também é suplente de deputado, arrolou, pelo menos, duas testemunhas para a sua defesa. Dentre as acusações que pesam contra Pâmela Bório estão “dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “deterioração de patrimônio tombado”. “A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o documento. Provas contra si Pâmela Bório participou dos atos bolsonaristas/extremistas registrados no Distrito Federal, em Brasília, no domingo (08/01/2023), que resultou em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes. Na ocasião, de acordo com especialistas da área jurídica, a própria Pâmela produziu provas contra si ao fazer diversas postagens em sua própria rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”. Confira documentos: Clique aqui e confira a íntegra do Despacho. Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Ordem. (Fonte: Click100.com.br com informações da Ascom STF / Imagem: reprodução redes sociais)

A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor da indicação de Alanna Galdino para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), será analisada pelo relator e conselheiro da Corte de Contas, Nominando Diniz, nesta quarta-feira (09/04). De acordo com especialistas, o trâmite prevê que a ação, nesta quarta-feira seja apenas analisada para, só depois, seguir para julgamento. A denúncia afirma que Alanna Galdino, que é filha do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), não seria qualificada para assumir o cargo no TCE-PB, uma vez que não foi submetida à uma sabatina para comprovação indubitável do “notório saber” exigido para ocupação do cargo. Há também em aberto, investigação acerca de um suposto conflito entre o desempenho das suas funções em cargo diretivo na Secretaria de Planejamento, em João Pessoa, e as aulas no curso de Medicina em Campina Grande que seriam em horário integral. Além disso, o entendimento do MPC é que o processo de indicação de Alanna foi conduzido de forma extremamente rápida e que a nomeação afronta os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade. O trâmite geral, até a decisão final, deverá demorar cerca de 30 (trinta) dias. (Fonte: Click100.com.br / Foto: reprodução redes sociais)

Nesta segunda-feira (07/04), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão em João Pessoa (PB) para agendas com o governador do Estado, João Azevêdo, e prefeitos, com objetivo de monitorar as obras do Novo PAC. As reuniões ocorrem a partir das 9h30 no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba. O secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, e representantes dos órgãos federais ligados às áreas da saúde, habitação, educação, transporte e relações institucionais, também acompanham a agenda, além de parlamentares. A previsão é de que às 12h30 o ministro e o governador atenderão a imprensa em entrevista coletiva. A agenda faz parte da estratégia da Casa Civil para mobilizar os entes públicos e acelerar a execução das obras e dos projetos que estão na carteira do Novo PAC. (Fonte: Secom Ministérios / Foto: reprodução Agência Gov)