Ex-presidente é julgado por tentativa de golpe e permanece ausente por recomendação médica
O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado teve início nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sem a presença do réu. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, o ex-presidente está com a saúde debilitada e não recebeu recomendação médica para comparecer à sessão.
“Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, afirmou o defensor ao chegar ao STF.
A ausência de Bolsonaro se soma à dos outros sete réus, que também não compareceram ao primeiro dia de votação. O julgamento, realizado presencialmente, trata de acusações graves que envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento decisivo e implicações jurídicas
A denúncia, conforme relembra a Agência Brasil, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo estratégico da tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet já se manifestou favorável à condenação de todos os réus.
A votação será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. As sessões estão previstas para ocorrer até sexta-feira, dia 12 de setembro.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Ramagem, por ser parlamentar, responde apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. As acusações suspensas dizem respeito aos atos de 8 de janeiro, envolvendo dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Impacto institucional e expectativa
A ausência de Bolsonaro no julgamento levanta questionamentos sobre sua condição de saúde e reforça a tensão em torno do processo, que pode ter desdobramentos políticos e jurídicos relevantes. O STF busca garantir que o julgamento ocorra com transparência e respeito à legalidade, diante da gravidade das acusações. (Foto: Ascom STF | Antônio Augusto)
