Reconhecimento oficial permite acesso a recursos da Defesa Civil para ações imediatas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente na segunda-feira (15/09) a situação de emergência nos municípios paraibanos de Boqueirão e Parari, afetados por um período de estiagem. A medida, segundo checou a redação Click100, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 2.812, e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de resposta e assistência à população.
A estiagem, caracterizada pela redução significativa das chuvas por tempo determinado, tem impactado diretamente o abastecimento hídrico e a produção agrícola local. Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a receber apoio emergencial para compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de defesa civil.
Como funciona o acesso aos recursos
A solicitação de recursos deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial da Defesa Civil Nacional. Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica do MIDR avalia as metas e os valores propostos. Com a aprovação, é publicada nova portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, o MIDR oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na qualificação técnica para uso do S2iD e gestão de riscos e desastres. A lista completa dos cursos está disponível no portal da Defesa Civil Nacional.
Implicações para a Paraíba
O reconhecimento da situação de emergência é um passo essencial para garantir agilidade na resposta aos impactos da estiagem em Boqueirão e Parari. A medida também reforça a importância da articulação entre os governos locais e o Governo Federal na mitigação de desastres naturais, especialmente em regiões vulneráveis do semiárido nordestino.
A portaria publicada pelo MIDR se soma a outras ações de reconhecimento em estados como Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Sergipe e Rio Grande do Norte, que também enfrentam estiagem ou seca. No total, 18 cidades brasileiras foram contempladas nesta rodada de reconhecimento. (Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria publicada.
