Projeto prevê suspensão de mandato por agressão ou bloqueio físico no plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19/08), a aceleração da tramitação de um projeto de resolução que endurece as punições para parlamentares que realizem obstruções físicas no plenário. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e prevê suspensão do exercício do mandato por até seis meses em casos de agressão física ou impedimento das atividades legislativas por meios que extrapolem as prerrogativas regimentais.
O texto foi aprovado por 266 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A decisão de acelerar a tramitação foi tomada após reunião com líderes partidários, realizada no fim da manhã. A polarização entre PT e PL se refletiu na votação: o PL foi o partido com maior número de votos contrários (63), enquanto o PT liderou os votos favoráveis, com 54 deputados apoiando a proposta.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou em defesa da resolução durante a sessão. “Todos que participaram daquele momento sabem que momentos como aquele não podem e nem irão repetir. Essa é uma demonstração de que precisamos ser enérgicos com esse tipo de atitude”, afirmou. “Se acontecer novamente episódios como aqueles, temos a condição de punir, de sermos pedagógicos com quem não cumprir com o regimento interno.”
Como votaram os deputados federais da Paraíba:
| Deputado | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Aguinaldo Ribeiro | PP | Sim |
| Cb Gilberto Silva | PL | Não |
| Damião Feliciano | União Brasil | Sim |
| Gervásio Maia | PSB | Sim |
| Hugo Motta | Republicanos | Articulador da proposta |
| Luiz Couto | PT | Sim |
| Mersinho Lucena | PP | Sim |
| Murilo Galdino | Republicanos | Sim |
| Romero Rodrigues | Podemos | Sim |
| Ruy Carneiro | Podemos | Não registrado |
| Wellington Roberto | PL | Não registrado |
| Wilson Santiago | Republicanos | Sim |
Dos 12 deputados federais paraibanos, ao menos 9 votaram a favor da proposta. Dois parlamentares — Ruy Carneiro (Podemos) e Wellington Roberto (PL) — não tiveram seus votos registrados até o fechamento desta matéria.
A medida surge como resposta institucional a episódios recentes de tumulto e obstrução física no plenário, e marca uma tentativa da Mesa Diretora de reforçar o decoro parlamentar. A proposta ainda será analisada em outras etapas antes de entrar em vigor.
(Fonte: redação Click100 com painel da Câmara dos Deputados./ Foto: reprodução Câmara)
