A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) manterá suas atividades essenciais, Durante o período de recesso legislativo, que se estende de 20 de junho a 30 de julho, com o apoio de uma Comissão de Recesso, conforme publicado no Semanário Oficial do Poder Legislativo da sexta-feira (27/06).
A comissão, formalizada por ato da Mesa Diretora, será composta por oito vereadores: Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB) e Fábio Carneiro (Solidariedade).
A função do colegiado é assegurar a continuidade dos trabalhos parlamentares em situações que exijam urgência administrativa, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar o Legislativo em eventos institucionais. A atuação da comissão obedece ao Regimento Interno da Casa, sendo formada de maneira proporcional às bancadas com assento no plenário.
Entre as atribuições do grupo estão: zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo, convocar secretários municipais, com o voto da maioria dos integrantes, e exercer demais ações que não podem aguardar o retorno das sessões ordinárias.
O presidente da CMJP, Dinho Dowsley, reforçou que o recesso é legislativo, e não administrativo:
“A Casa segue funcionando normalmente em seus setores técnicos e administrativos. O trabalho continua.”
A Comissão de Recesso será responsável por garantir a institucionalidade e a resposta da Câmara a eventuais demandas urgentes da cidade até o retorno oficial das atividades parlamentares no final de julho.
(Fonte: Click100 com Ascom CMJP / Foto: Ascom CMJP)
