Reconhecimento permite que municípios da PB solicitem recursos para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em três municípios da Paraíba — Campina Grande, Conceição e Montadas — devido ao agravamento da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (31/10) e autoriza as prefeituras a solicitar recursos federais para ações emergenciais.
Com o reconhecimento, os municípios podem acessar verbas para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de socorro.
O que é a estiagem?
A estiagem é caracterizada por um período prolongado de chuvas escassas, que afeta diretamente o abastecimento de água, a produção agrícola e o funcionamento de serviços essenciais. No caso da Paraíba, os impactos são mais severos em regiões do semiárido, onde a dependência de mananciais e reservatórios é crítica.
Além da Paraíba, outros estados também tiveram municípios reconhecidos em situação de emergência por diferentes tipos de desastre, como seca no Piauí, incêndios florestais no Mato Grosso do Sul e chuvas intensas no Paraná.
Como solicitar recursos
As prefeituras devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma digital da Defesa Civil Nacional. Após análise técnica dos planos de trabalho, o MIDR publica nova portaria com os valores aprovados.
“O reconhecimento federal é essencial para que os municípios possam agir com rapidez e garantir assistência à população afetada”, destaca nota técnica da Defesa Civil Nacional.
Capacitação para agentes locais
O MIDR também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de crises climáticas. As formações são gratuitas e voltadas para profissionais das três esferas de governo. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
