Anatel e Receita Federal desmontam esquema de venda ilegal de eletrônicos em Campina Grande (PB)
A cidade de Campina Grande, na Paraíba, foi palco de uma das maiores ações de combate à pirataria de eletrônicos do ano. De acordo com as informações divulgadas nesta terça-feira (04/11), no último dia 30 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, realizou a Operação Safira, que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de produtos eletrônicos sem homologação, falsificados ou de origem irregular. O valor estimado dos itens ultrapassa R$ 2 milhões.
A ação foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização da Anatel (SFI) e pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal. Duas lojas da cidade foram alvo da operação, que contou ainda com a presença de escritórios de advocacia representantes das marcas afetadas — responsáveis pela análise técnica dos equipamentos apreendidos.
Por que “Safira”?
O nome da operação faz referência à cor azul, associada à tecnologia Bluetooth, presente em grande parte dos dispositivos apreendidos. Segundo a legislação brasileira, qualquer equipamento que utilize radiofrequência — como fones de ouvido, caixas de som e smartwatches — deve ser homologado pela Anatel antes de ser comercializado. A ausência dessa certificação configura infração e pode representar riscos à segurança do consumidor.
Riscos ao consumidor e ao mercado legal
A Anatel alerta que produtos não homologados podem causar choques elétricos, explosões, vazamento de substâncias tóxicas e falhas de segurança cibernética. Além disso, a comercialização desses itens prejudica a concorrência justa e desestimula investimentos da indústria formal.
“A venda de equipamentos não homologados é uma ameaça dupla: ela corrói o mercado legal e expõe o consumidor a riscos reais de segurança física e cibernética”, afirmou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que a operação em Campina Grande é parte de uma série de ações integradas. “Nas últimas semanas foram realizadas três importantes ações da Anatel com a DIREP: em João Pessoa (PB), Teresina (PI) e agora Campina Grande. Há previsão de novas operações ainda este ano”, declarou.
Combate à pirataria
A Operação Safira integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que visa fortalecer a atuação conjunta de órgãos públicos na proteção do mercado formal e na promoção de um ambiente de consumo mais seguro. A apreensão em Campina Grande reforça a vigilância sobre o comércio de eletrônicos e sinaliza que a fiscalização será intensificada.
Além da responsabilização administrativa, os envolvidos podem responder criminalmente por contrabando, descaminho e crimes contra as relações de consumo, conforme previsto no Código Penal e no Código de Defesa do Consumidor.
Para consumidores, a recomendação é clara: sempre verificar se o produto possui selo de homologação da Anatel antes da compra. Para comerciantes, o alerta é direto: vender produtos irregulares pode custar caro — em multas, apreensões e processos judiciais. (Texto: redação Click100 / Iamgem de capa: reprodução Ascom Anatel)
