Evento será em 18 de novembro e garante cidadania a casais em situação de vulnerabilidade
No dia 18 de novembro, João Pessoa será palco de um grande casamento comunitário que reunirá 100 casais em cerimônia oficial no Sindicato dos Bancários, a partir das 17h. A iniciativa, voltada para casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP), a ARPEN-PB, a ANOREG e a Associação Viver a Dois.
O projeto tem como objetivo garantir o reconhecimento legal de uniões estáveis, promovendo cidadania, dignidade e fortalecimento da estrutura familiar.
“O Tribunal de Justiça reconhece o valor e a dimensão do projeto Casamento Cidadão, que visa legalizar um ato que já existe de fato por meio do casamento, o que garante cidadania às pessoas”, declarou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
Inscrições abertas até 25 de outubro
As inscrições para participar do casamento comunitário seguem até o dia 25 de outubro e devem ser feitas com a responsável pelo cerimonial, Shirlene Coutinho, pelo telefone (83) 98166-8021.
Os documentos exigidos variam conforme o estado civil dos noivos:
- Solteiros: RG, CPF ou CNH, CAD Único (folha resumo), carteira profissional, certidão de nascimento (2ª via original) e comprovante de endereço atualizado.
- Divorciados: RG, CPF ou CNH, comprovante de endereço, certidão de casamento anterior com averbação de divórcio, CAD Único e cópia da sentença ou escritura pública de divórcio com partilha de bens.
- Viúvos: RG, CPF ou CNH, comprovante de endereço, carteira profissional, certidão de óbito, certidão de casamento e inventário dos bens.
Parcerias institucionais e impacto social
O evento será realizado com autorização da ANOREG e da ARPEN, e conta com apoio institucional da AEMP, do TJPB, da Vara de Feitos Especiais e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.
Segundo Nalva Coutinho, presidente da AEMP, o casamento comunitário passará a integrar o calendário anual da associação:
“A AEMP já tinha a ideia de realizar um casamento comunitário; um evento grande. Agora chegou a oportunidade, a partir da parceria com a ARPEN e a ANOREG, com o apoio do Tribunal de Justiça.”
A ação reforça o compromisso das instituições com o acesso à justiça e à cidadania, promovendo inclusão social por meio da regularização civil de vínculos afetivos. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Prostooleh)
