Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em horário especial devido à Folia de Rua

O funcionamento do Poder Judiciário na Paraíba será excepcionalmente alterado nesta quarta-feira (11/02) em João Pessoa, em razão da prévia carnavalesca conhecida como Folia de Rua. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os Fóruns e demais unidades localizadas na Capital terão expediente das 7h às 13h, em regime especial.

A medida está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. O documento estabelece a escala de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, abrangendo o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba.

Segundo o ato, a decisão busca compatibilizar o calendário institucional com os eventos culturais da cidade, sem comprometer o atendimento ao público. A alteração, restrita a João Pessoa, reflete a relevância da Folia de Rua como manifestação popular que movimenta a economia e a vida social da capital paraibana.

Embora o expediente seja reduzido, os órgãos reforçam que serviços essenciais e urgentes permanecerão assegurados. A medida também sinaliza a tentativa de equilibrar a rotina administrativa com o impacto dos festejos carnavalescos, que tradicionalmente atraem milhares de pessoas às ruas da cidade. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: arquivo Ascom TJPB | Ednaldo Araújo)

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