MP define horários e limites para encerrar festas e garantir segurança na capital
O Ministério Público da Paraíba estabeleceu novos parâmetros para disciplinar as prévias e o Carnaval de João Pessoa. Divulgada na terça-feira (03/02), a Recomendação Ministerial nº 01/2026, assinada pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, determina horários de encerramento e regras de segurança que impactam diretamente foliões, trabalhadores e organizadores.
Horários de encerramento
O ponto central da medida é o limite de horário para o término das festividades:
Corredor da Folia (Via Folia): trios elétricos e camarotes devem encerrar até 2h da madrugada, com tolerância de 30 minutos apenas para dispersão do público. Após esse prazo, qualquer emissão sonora será proibida.
Folia de Rua nos bairros: encerramento até meia-noite, também com tolerância de 30 minutos para dispersão, sem som ligado.
Exceções culturais: blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da cidade, como Cafuçu e Tambiá Folia, poderão estender a festa até 1h30, com mais 30 minutos para dispersão.
Regras adicionais
Além dos horários, o documento proíbe caixas de som paralelas, fogos de artifício com estampido e bebidas em recipientes de vidro. Ambulantes terão de ser previamente licenciados e identificados, com áreas delimitadas para atuação.
A infraestrutura também foi detalhada: banheiros químicos em pontos estratégicos, bases livres para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de controle de acesso com revista pessoal e monitoramento por câmeras. Camarotes privados só poderão ser instalados se compatíveis com planos de segurança e coleta seletiva.
Redução do risco de violência
As medidas buscam equilibrar tradição e segurança. Ao limitar horários, o MP pretende reduzir riscos de violência, facilitar o trabalho das equipes de saúde e limpeza urbana e assegurar o descanso dos moradores das áreas afetadas. O planejamento de trânsito inclui adesivos para veículos de residentes em ruas interditadas, evitando conflitos durante os desfiles.
Em reunião com órgãos municipais e representantes dos blocos, a promotora destacou que “a festa precisa ser vivida com alegria, mas também com responsabilidade”.
Ordem pública
A decisão reforça a tentativa de conciliar o Carnaval como patrimônio cultural e econômico da cidade com a necessidade de ordem pública. Para os foliões, significa ajustar expectativas; para os trabalhadores, garante condições mais seguras de atuação. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: arquivo Secom PMJP)
