O setor de comércio e serviços tem mostrado preocupação com o fim iminente do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena durante a pandemia. No dia 12 de março, ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os dados oficiais indicam que os valores já utilizados como benefício fiscal concedido pelo programa estão próximos dos R$ 15 bilhões previstos na lei que o criou. Entenda Segundo Barreirinhas, o valor de dezembro (quase R$ 4 bilhões) ficou acima das projeções. De abril de 2024 a fevereiro de 2025, as renúncias fiscais somam R$ 12,8 bilhões, valor que representa 85,6% do total máximo disponível para o programa. Ele argumentou que um dispositivo legal prevê o fim do benefício no mês seguinte à apresentação dos dados em audiência pública no Congresso Nacional. “Nós pretendíamos ter feito essa audiência pública no final de fevereiro. Conseguimos marcar agora no começo de março para apresentar o quanto antes esses dados para cumprimento do dispositivo legal, que prevê o fim do benefício no mês seguinte à apresentação dos dados em audiência pública no Congresso Nacional”, disse Barreirinhas. Ele questionou se o programa, criticado há tempos pela equipe econômica, ainda tem razão de ser. E ainda citou as mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que foram anunciadas dias depois da audiência e que são uma medida prioritária para o governo Lula (PT). “Será que cinco anos depois tem sentido ainda, em um mês, termos um gasto tributário que é suficiente para aumentar a faixa de isenção para 40 milhões de brasileiros?”, questionou Barreirinhas no Congresso. Na sequência dessa audiência, a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados (FCS) enviou ofício à Receita expressando preocupação com “uma interrupção abrupta” do programa. A frente argumentou que a ampla maioria dos empreendedores do setor tem suas programações de investimentos e atividades pautadas pela previsão legal de vigência do benefício, que se estende até 31 de dezembro de 2026. Eles sugerem um período de transição, para que o programa só se encerre no final do próximo ano. A proposta sugerida é que o benefício seja mantido integralmente, ou pelo menos com uma redução de 80%, até o final de 2025. A partir de 2026, a redução seria de 50%. Em 2027, estaria extinto. Além disso, os deputados pediram uma reunião — que ainda não foi agendada, segundo apurou o Metrópoles — com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para tratar do assunto. O ofício também está em nome da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) e do Setor de Eventos. Além do secretário da Receita Federal, o documento foi enviado ao ministro da Fazenda e ao ministro do MDIC e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). O Perse trouxe uma isenção das alíquotas dos impostos federais das empresas do setor de eventos por cinco anos (de 2021 até dezembro de 2026), como forma de mitigar as perdas do setor oriundas do estado de calamidade pública. A legislação que criou o programa reduziu a 0% as alíquotas dos seguintes tributos: A lei lista como integrantes do setor de eventos as empresas, inclusive entidades sem fins lucrativos. Clique aqui e confira a íntegra da matéria originalmente publicada pelo Metrópoles (Imagem de cookie_studio no Freepik)

É grande ainda a procura dos trabalhadores pelo Crédito do Trabalhador no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). De 6h da manhã de sexta (21/3) até as 18h deste sábado (22), foram registradas 40.180.384 simulações de empréstimo, com 4.501.280 propostas solicitadas e 11.032 contratos realizados (números atualizados às 18h de domingo, 23). Os dados foram repassados pela Dataprev para o Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro do MTE, Luiz Marinho, tem alertado aos trabalhadores que não tenham “pressa” em contratar o consignado, que esperem as 24 horas para que todas as instituições financeiras habilitadas mandem as suas propostas, garantido, assim, taxas mais baixas de juros. “O trabalhador precisa ter cautela, calma para analisar a melhor proposta”, argumenta Marinho. A prestação mensal do empréstimo não poderá ultrapassar 35% do salário do trabalhador. O Crédito do Trabalhador entrou em vigor na sexta (21), criado pela MP nº 1.292, que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI. A modalidade de crédito está disponível para todos os trabalhadores de carteira assinada somente na Carteira de Trabalho Digital. Já a partir de 25 de abril todos os bancos poderão ofertar o crédito através das suas plataformas digitais. Leia também• Crédito do Trabalhador: É preciso ter calma e escolher a melhor oferta, diz Luiz Marinho Para acessar o crédito, através da Carteira Digital do Trabalho, na aba Crédito do Trabalhador, o interessado autoriza o acesso a dados como nome, CPF, valor do salário e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, ele recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal da instituição financeira, que analisa a margem do salário disponível para consignação Pela linha de crédito, o empregado pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias ou ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão. Caso desista do empréstimo, o trabalhador tem 7 dias corridos, a contar do recebimento do crédito, para devolver todo o dinheiro repassado pelas instituições financeiras. Concorrência entre bancos deve baixar taxa O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera forte redução dos cobrados pelos bancos no empréstimo consignado ao trabalhador celetista. Hoje, essa cobrança fica em torno de 5% a 6% ao mês, segundo Haddad: “Esperamos que a concorrência entre os bancos faça essa taxa cair mais ainda”, disse. “Quanto mais estável for o setor da economia e mais estável for o empregado, maior chance de aproximar taxa de juros do Crédito do Trabalhador da cobrada dos servidores públicos e dos aposentados, que é menos de 2%”, afirmou o ministro em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. Pergunta e respostas sobre o Crédito do Trabalhador COMO VAI FUNCIONAR?Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.  QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS?A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.  COMO SERÁ FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS?As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. QUEM TEM DIREITO?O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs. QUANDO O CRÉDITO DO TRABALHADOR ESTARÁ DISPONÍVEL? A partir de 21 de março de 2025.  SE EU JÁ TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR? Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.  EM CASO DE DEMISSÃO, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS?  No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.  O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO? O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.  O PROCESSO É SÓ PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS? Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.  AS OPERAÇÕES SERÃO SÓ POR BANCOS HABILITADOS? Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.  OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR? Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.  SERÁ AUTOMÁTICA A MIGRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CRÉDITO DO TRABALHADOR? O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador. DEPOIS DE REALIZAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES? Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.  O CRÉDITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERSÁRIO? Não, o Saque-Aniversário continuará em vigor. (Fonte: Agência Gov / Imagem de Drazen Zigic no Freepik) Confira infográfico:

A Paraíba foi um dos Estados que mais impulsionaram o crescimento do Nordeste, região que mais cresceu em 2024, de acordo com o Boletim Macro Regional, deste mês, produzido pela Fundação Getúlio Vargas. Conforme os dados, a região Nordeste registrou um crescimento em 2024 de 4,0%, superando a média nacional de 3,8%, atrás das Regiões Norte (+4,8%) e Sul (+4,2%), mas superando as regiões Centro-Oeste e Sudeste que tiveram crescimentos de 2,9% e 3,2%, respectivamente. No desempenho do comércio varejista e comércio ampliado, no agregado de 2024, os resultados se mostraram bastante positivos e, em ambos os casos, todos os estados nordestinos apresentaram crescimento acima da média do Brasil, sendo que a Paraíba foi destaque no primeiro caso, com o segundo maior avanço nacional, com 11,4%, perdendo somente para o Amapá, cujo aumento foi de 15,5%. Já no segundo caso, em relação ao comércio varejista ampliado, o estudo revelou que a maioria dos estados nordestinos apresentou crescimento sólido, com destaque para a Paraíba (+11,0%) e Pernambuco. (+7,5%). A média nacional (+4,1%) ficou abaixo do desempenho da região, indicando uma recuperação e expansão do setor no Nordeste. Além disso, a Paraíba também foi importante para aumentar as importações da região, que cresceram 24,4%: somente o estado da Paraíba teve um aumento de 263,6% segundo o estudo, que considera a balança comercial dos estados em janeiro de 2025, com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o Boletim da FGV evidencia a relevante contribuição no Nordeste para o crescimento do país em 2024. Os Serviços e o Comércio crescem em todos os estados nordestinos. No acumulado do ano, Sergipe se destacou na região, com forte crescimento de 7,1%, ficando a Paraíba com o segundo melhor desempenho com crescimento de 4,8%. Outro destaque positivo foi o desempenho das exportações estaduais, onde o Maranhão (+8,4%), e Paraíba (+5,4%) tiveram variações positivas, enquanto os demais estados da região apresentaram retração. “A gestão fiscal conduzida pelo governador João Azevêdo tem sido fundamental para que o PIB da Paraíba, de acordo com o IBGE, cresça acima da média regional e nacional nos últimos anos, possibilitando a destinação de mais recursos para execução de obras de infraestrutura e competitiva política de incentivos fiscais, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e atração de novos investimentos privados”, disse o secretário. (Fonte: Secom PB / Imagem: Freepik)

Entre 27 de março a 27 de abril, João Pessoa realiza a 7ª edição da Paraíba Restaurant Week, que prevê um público de 50 mil pessoas frequentando os 50 restaurantes integrantes da ação. O Banco do Nordeste (BNB) é patrocinador do evento organizado pela agência Cantaloupe, que mobiliza diretamente a gastronomia local e, indiretamente, o turismo da Capital paraibana. Durante o festival, os estabelecimentos criam um menu exclusivo composto por entrada, prato principal e sobremesa, vendido a preços promocionais que variam entre R$ 62,90 a R$ 89,90.  Como forma de estruturar a gastronomia na Capital paraibana, uma equipe do Banco do Nordeste apresentou soluções financeiras para as empresas participantes da atual edição do Paraíba Restaurant Week. Os produtos são direcionados a investimentos, otimização de custos e obtenção de Capital de giro para aquisição de insumos. Uma das principais fontes de recursos para impulsionar a gastronomia pode ser acessada pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para Micro e Pequenas Empresas (MPE), direcionados a empreendimentos com faturamentos anuais entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Os empreendedores também podem ter acesso a produtos diferenciados, como o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), que facilita o acesso ao crédito ao fornecer garantias complementares aos empreendedores, e o Cartão BNB. “A Capital paraibana vive um momento de expansão na economia e no turismo. Um evento como a Paraíba Restaurant Week serve tanto para que o pessoense conheça a gastronomia da sua cidade, como também para que o turista seja apresentado a uma experiência com a culinária local. Como patrocinador, o Banco do Nordeste acredita que os estabelecimentos do setor podem acessar as soluções financeiras mais adequadas para acompanhar essa expansão vivida na cidade”, destaca o gerente executivo do Banco do Nordeste, Keke Roseberg. Crédito para restaurantes A linha de crédito FNE MPE é uma das opções para quem deseja montar ou incrementar seu negócio de culinária. Ela tem como objetivo desenvolver as microempresas, empresas de pequeno porte e de microempreendedores individuais (MEIs) de diversas atividades, incluindo de serviços de gastronomia. Uma das vantagens para o segmento MPE que acessar o crédito está no uso de um aplicativo com orientações, dicas sobre gestão e artigos relevantes sobre o segmento, com conteúdo voltado à capacitação e educação financeira. O aplicativo está disponível para download no seguinte link: bnb.gov.br/aplicativos/mpe (Fonte e foto: Ascom BNB )

O crédito na Paraíba cresceu de R$ 57,1 bi para R$ 63,7 bi em um ano, mas tendência de crescimento dos juros abre espaço para melhores retornos em investimentos O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central confirmou, nesta quarta-feira (19), um novo aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic, elevando os juros básicos da economia para 14,25% ao ano. Com a quinta alta consecutiva, a taxa atinge o maior patamar desde outubro de 2016. A medida busca conter a inflação ao influenciar o custo do crédito e o nível de atividade econômica. Na Paraíba, os reflexos da política monetária podem ser observados nos números do Banco Central, embora seus efeitos plenos levem tempo para se manifestar. A carteira de crédito no estado cresceu de R$ 57,1 bilhões em dezembro de 2023 para R$ 63,7 bilhões no mesmo período de 2024. Já a taxa de inadimplência caiu de 4,36% para 3,88%. Apesar desse cenário, a tendência é de desaceleração na concessão de crédito devido ao encarecimento dos financiamentos. Com isso, o foco se desloca para alternativas mais vantajosas, como os investimentos em renda fixa, que se tornam mais atrativos com a elevação dos juros, que devem continuar subindo. A alta da Selic amplia os ganhos de aplicações atreladas à taxa básica de juros, como o Recibo de Depósito Cooperativo (RDC) e os investimentos em Tesouro Direto, Fundos de Renda Fixa e Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs). “Esse cenário abre uma excelente oportunidade para os investidores, principalmente aqueles que buscam segurança e rentabilidade. Com a taxa em 14,25%, produtos de renda fixa se tornam ainda mais atraentes, superando a inflação e garantindo retorno real positivo”, explica Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste. Ele destaca que, na atual conjuntura, o investidor pode estruturar uma carteira equilibrada entre liquidez e rentabilidade. No Tesouro Direto, por exemplo, títulos indexados à Selic e prefixados oferecem retornos mais elevados. Já os Recibos de Depósito Cooperativo (RDC) passam a pagar percentuais acima de 100% do CDI, tornando-se opções vantajosas para diferentes perfis de investidores. “Além disso, aplicações isentas de imposto de renda, como LCIs e LCAs, se tornam ainda mais competitivas. Com os juros altos, o mercado de renda fixa atrai investidores que antes buscavam opções mais arriscadas, como a bolsa de valores”, complementa Bandeira. Para os paraibanos que costumam recorrer ao crédito para consumo ou financiamento de bens, a recomendação do especialista é redobrar o planejamento financeiro. “Com os juros mais altos, é essencial avaliar bem antes de assumir dívidas. Ao mesmo tempo, quem tem reserva financeira pode aproveitar esse momento para investir com retornos mais expressivos e previsíveis”, pontua Erli Bandeira. (Fonte: Assessoria / Imagem: Pixabay)

Cerca de cem corretores e representantes do setor imobiliário se reuniram para conhecer detalhes do projeto inovador da empresa no Brejo paraibano A Eco Construtora realizou um evento especial de pré-lançamento na tarde da última quarta-feira (19/03), no Ville des Plantes, em João Pessoa, reunindo cerca de 100 corretores e donos de imobiliárias da capital. O encontro marcou uma nova fase do futuro empreendimento em Bananeiras, antecipando em detalhes para o mercado todas as inovações do mais novo condomínio vertical da empresa. Os arquitetos Paulo Macedo e Estúdio Lago, das arquitetas Patrícia Lago e Bruna Lago, estiveram presentes para apresentar os conceitos aplicados ao projeto. O destaque ficou para a excelente localização, a apenas 500 metros do centro e a estrutura de resort que fica entre o Túnel da Serra da Viração e a Estação Bananeiras, principais pontos turísticos da cidade. Durante o encontro, Francisco Cavalcante, sócio da Eco Construtora, destacou a importância da colaboração com os profissionais do setor. “Acreditamos muito nessa parceria de sucesso com todos os envolvidos nesse projeto. Os corretores têm um papel fundamental durante esse processo, pois enxergam oportunidades, constroem relações e viabilizam nossos negócios desde a concepção até a entrega”, afirmou. A Eco Construtora chega a Bananeiras com um conceito diferenciado. O projeto de apartamentos compactos na região serrana oferece uma opção acessível, funcional e prática para quem busca momentos de descanso e lazer, sem realizar um grande aporte financeiro. Através dele, o morador encontra um refúgio confortável durante a alta estação, mas que permanece útil durante todo o ano. Essas características foram destacadas por Pedro Morais, da Consultoria Imobiliária Plano 83. “Quem vai a Bananeiras busca essa conexão com a natureza, e o empreendimento está totalmente alinhado a essa expectativa. Além disso, traz uma tipologia diferenciada. Com isso, surge uma nova alternativa dentro do mercado imobiliário de Bananeiras”. O projeto foi desenvolvido ao longo de dois anos pelo escritório Paulo Macedo Arquitetura, com paisagismo assinado pelo Estúdio Lago. A integração com a paisagem natural da cidade foi um dos pilares da concepção do empreendimento, que contará com sacadas voltadas para um vale deslumbrante, garantindo vistas panorâmicas do Brejo paraibano. Além do padrão construtivo diferenciado, o empreendimento terá uma ampla área de lazer, incluindo parque aquático, piscina aquecida, sauna, academia, quadra, parques, praça do fogo e muito mais. O compromisso com a sustentabilidade também é um diferencial, com 4,5 mil metros quadrados de área verde e soluções como geração de energia fotovoltaica para atender as áreas comuns e manejo sustentável de águas da chuva, para irrigação, são os grandes diferenciais sustentáveis do projeto. “Estamos trazendo um projeto encantador, acessível e perfeitamente integrado ao cenário de Bananeiras”, ressaltou Carlos Feitosa, sócio da Eco. “A cidade, adotada como destino de inverno principalmente por João Pessoa e Natal, merece um empreendimento planejado para respeitar sua essência e oferecer um estilo de vida sofisticado, sem perder o contato com a natureza.” Após o sucesso do evento de pré-lançamento, a Eco Construtora já planeja novos encontros. O próximo treinamento será realizado em Natal, cidade que, assim como João Pessoa, tem um forte vínculo com Bananeiras como destino turístico e residencial. (Fonte e fotos: assessoria) Confira imagens:

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 na terça-feira, 18 de março. No total, mais de R$ 670 milhões de reais serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil. Apenas na Paraíba, serão 42.457 agricultores atendidos. A política, destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo. O benefício é concedido aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, destaca a importância do programa para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural. “O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, afirma.  Regularização Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra. As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra. Acesse a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, com a lista completa dos municípios. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319. (Fonte: Ascom MDA / Foto: Pixabay)

Proposta elaborada pelo governo segue para discussão e votação no Congresso Nacional e, se for aprovada ainda este ano, começa a valer a partir de janeiro de 2026 Por Cibele Maciel Com expectativa de impactar o consumo e a renda das famílias, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20. Além disso, quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá um desconto parcial. A apresentação oficial da proposta foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida significa justiça social. “Esse é um projeto neutro que não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. O que nós estamos fazendo é uma reparação que vai contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda”, enfatizou. Lula frisou que a compensação nas contas públicas será feita pela cobrança progressiva para apenas 141,4 mil contribuintes, ou seja, 0,06% da população total do país que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem atualmente com alíquota efetiva de até 10% para o IR. Pelas contas do governo, ao todo, serão 20 milhões de pessoas que deixam de pagar imposto de renda desde o início da atual gestão, considerando que outros 10 milhões de pessoas que recebem até dois salários-mínimos já são isentas da cobrança. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, considera os benefícios que a proposta traz aos pequenos negócios do país ao estimular o aumento do consumo, principalmente no setor de comércio e serviços. Uma grande notícia, trazendo distribuição de renda para grande maioria do povo brasileiro. Significa mais dinheiro no bolso do trabalhador e melhora na renda das famílias, que terão mais poder aquisitivo e condições de comprar dos pequenos negócios, gerando ainda mais empregos e aquecendo a nossa economia. Décio Lima, presidente do Sebrae. “Mais uma vez, o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alkmin mostra que a população é prioridade. Estamos devolvendo o otimismo ao brasileiro, que vai voltar a comprar, colocando a economia em movimento. Lula prometeu e cumpriu”, comemora. Entenda Segundo a Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda (cerca de 90 milhões de cidadãos) estarão na faixa da isenção total ou parcial e 65% dos declarantes do IRPF (mais de 26 milhões) serão totalmente isentos. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagará menos imposto do que paga atualmente, em virtude da isenção parcial. Será um desconto progressivo. Quem ganha até R$ 5 mil fica isento (100% de desconto). A partir disso, a redução ocorrerá conforme os seguintes exemplos: (Fonte e foto: Ricardo Stuckert / reprodução Agência Sebrae)

A partir desta sexta-feira (21/3), a rede bancária pública e privada está pronta para oferecer a trabalhadores com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de autônomos incritos como MEI, a nova modalidade de empréstimo consignado: o programa Crédito do Trabalhador. O novo consignado oferece condições de juros mais favoráveis. Desse modo, o público interessado poderá utilizar o recurso, compatível com sua renda, da forma que quiser: seja para trocar uma dívida impagável por causa dos juros elevados do mercado de crédito, seja para realizar um projeto que não andava por falta de acesso a um financiamento. “Se você está endividado, tem agora a oportunidade de trocar essa dívida cara por uma mais barata e, portanto, aliviar a tua situação. É como se você fizesse um grande acordo salarial, tivesse aumento real de salário”, resumiu o ministro Luiz Marinho ao explicar, no programa Bom Dia, Ministro, a medida provisória editada pelo Governo Federal no último dia 12 de março. A MP conferiu às instituições financeiras 10 dias de prazo para se preparar para colocar a nova política de consignado em prática. O presidente Lula ressaltou, na edição da MP, que as pessoas agora podem sair do endividamento procurando o crédito mais barato. “O banco que cobrar menos, vá lá e faça a mudança”, disse o presidente, que, no entanto, ponderou: a nova linha de crédito não deve ser usada para as pessoas se endividarem ainda mais. “Não é para gastar o que não tem.” Pergunta e respostas sobre o Crédito do Trabalhador COMO VAI FUNCIONAR?Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.  QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS?A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.  COMO SERÁ FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS?As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. QUEM TEM DIREITO?O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs. QUANDO O CRÉDITO DO TRABALHADOR ESTARÁ DISPONÍVEL? A partir de 21 de março de 2025.  SE EU JÁ TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR? Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.  EM CASO DE DEMISSÃO, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS?  No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.  O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO? O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.  O PROCESSO É SÓ PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS? Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.  AS OPERAÇÕES SERÃO SÓ POR BANCOS HABILITADOS? Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.  OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR? Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.  SERÁ AUTOMÁTICA A MIGRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CRÉDITO DO TRABALHADOR? O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador. DEPOIS DE REALIZAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES? Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.  O CRÉDITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERSÁRIO? Não, o Saque-Aniversário continuará em vigor. Confira o infográfico:

Desde muito jovem, ele já empreendia para ter o próprio dinheiro. Na faculdade, iniciou o projeto que se tornaria sua empresa de tecnologia e encontrou no Sebrae um parceiro para alavancar seu crescimento O Sebrae foi o principal vetor para que a minha empresa chegasse onde estamos hoje financeiramente. Na infância, Jefferson de Araújo observava sua mãe sempre empreendendo, vendendo algum produto e se virando para garantir o sustento da família. Seguindo o exemplo materno, na adolescência ele já fazia questão de ter o próprio dinheiro e o conseguia formatando computadores, gravando CDs, entre outros bicos relacionados à informática. Na faculdade de sistemas de informação na Universidade Federal da Paraíba, ele já tinha a meta de ter a própria empresa e, nessa época, lançou seu primeiro produto, uma plataforma de monitoramento de dados de redes sociais, que não prosperou. Mas o estudante não desistiu e, antes mesmo de se formar, em 2013, se associou a amigos para abrir a Castor Tecnologia, desenvolvendo softwares sob demanda no mercado local. O primeiro contato com o Sebrae ocorreu por meio de um programa de apoio a startups, o StartPB. Jefferson conta que a participação foi muito importante para que ele e seus sócios aprendessem sobre o mercado, os modelos de negócio e sobre gestão. A experiência adquirida também o ajudou a formatar, em 2016, a Showcase, que se tornou o carro-chefe da empresa. Trata-se de uma plataforma de marketplace que funciona como um shopping virtual, em que os empresários cadastram seus produtos. Além da venda online, com a entrega combinada entre as empresas e os clientes, a plataforma estimula os consumidores a visitar as lojas físicas. Pouco tempo depois, foi lançado o Edital Sebrae de Inovação, que contemplou ShowCase, na época ainda focada apenas no mercado de materiais de construção. “O Sebrae nos apoiou com R$ 120 mil de investimento e a gente completou com outros R$ 80 mil de contrapartida. Com isso, nós fomos ganhando mercado, expandindo para outros segmentos, fomos contemplados em outro edital, e aí ganhamos um grande cliente no segmento de moda, que é o nosso maior cliente até hoje.” O empresário estima que, após esse apoio do Sebrae, a empresa cresceu mais de 700% até hoje. Atualmente, ele e seus sócios trabalham em um plano de escala para atingir 25 mil lojas de todo o Brasil cadastradas na plataforma. (Fonte e foto: Agência Sebrae)