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Brasil registra abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre do ano

Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O número de novos CNPJs chegou a 1.407.010 até março de 2025, com destaque para os microempreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 78% do total. No primeiro trimestre do ano, o volume de MEIs registrados no país cresceu 35% em comparação com o mesmo período de 2024. Já as micro e pequenas empresas tiveram um aumento de 28%. REGIÕES — No recorte por regiões, Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, com São Paulo (28,6%), Minas Gerais (10,9%) e Rio de Janeiro (7,8%) nas primeiras posições entre os estados. Contudo, na comparação com o primeiro trimestre de 2024, Ceará, Piauí e Amazonas tiveram o maior avanço no cadastro de empreendimentos de pequeno porte, com 56,8%, 55,3% e 51,3% respectivamente. SETORES — Em março de 2025, o setor de Serviços obteve o melhor desempenho, com 257.156 pequenos negócios abertos (63,7% do total), seguido por Comércio, com 83.921 (20,8%), e Indústria da Transformação, com 30.859 (7,6%). TOP 5 — As atividades econômicas que computaram o maior número de pequenos negócios criados em março foram: MEI -Transporte rodoviário de carga (20.526) -Atividades de malote e entrega (20.093) -Cabeleireiros e beleza (18.278) -Atividades de publicidade (18.139) -Atividades de ensino (15.937) MPE -Atividades de saúde, exceto médicos e odontológicos (5.620) -Atenção ambulatorial executada por médicos e odontológicos (5.373) -Serviços de escritório e apoio administrativo (4.888) -Restaurantes e estabelecimentos de alimentação e bebidas (3.563) -Atividades de publicidade (2.661) “A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas é um marco importante para fortalecer quem mais gera emprego e renda no Brasil: os pequenos negócios. Estamos levando essa política para cada canto do país, com foco em produtividade, inovação e inclusão econômica” Márcio FrançaMinistro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte POLÍTICA NACIONAL DE MPE — O crescimento é impulsionado por um cenário econômico mais favorável e por iniciativas de estímulo ao empreendedorismo. Os números do primeiro trimestre de 2025 são reflexo da Política Nacional de MPEs, lançada há um ano. A iniciativa visa apoiar a competitividade e a produtividade das micro e pequenas empresas; promover a inovação e a integração em cadeias produtivas; fortalecer a cooperação entre entidades representativas do setor; incentivar a formalização de negócios e promover a sustentabilidade ambiental. O secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, frisou que a taxa de empreendedorismo no país atingiu o maior nível dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4% em 2024, segundo o Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024), elaborado, no Brasil, pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos e Pesquisas em Empreendedorismo (Anegepe). Segundo o estudo, o país possui 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos (com mais de 3,5 anos de operação). Esse indicador saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado. Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos. A pesquisa mostra também que, no ano passado, cresceu a taxa de “Empreendedorismo Total”, que reúne também os empreendedores iniciais (com até 3,5 anos de atividade), subindo de 30,1% para 33,4%. “A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas é um marco importante para fortalecer quem mais gera emprego e renda no Brasil: os pequenos negócios. Estamos levando essa política para cada canto do país, com foco em produtividade, inovação e inclusão econômica”, ressaltou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. DIRETRIZES — Baseada em nove diretrizes, a política busca, entre outros pontos, reconhecer o papel estratégico das MPEs no desenvolvimento socioeconômico, estimular a liberdade de empreender, e fomentar a adoção de tecnologias e a inovação em processos produtivos e de gestão. Os indicadores estão divididos em oito eixos: 1: Desburocratização, simplificação, desoneração, padronização e tratamento diferenciado; 2: Mercado local, regional, nacional e internacional; 3: Tecnologia, Digitalização e Inovação; 4: Investimento, financiamento e crédito; 5: Formação empreendedora e capacitação empresarial; 6: Empreendedorismo Individual; 7: Competitividade e Produtividade; 8: Governança ambiental, social e corporativa. (Fonte e foto: Agência Gov)

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CVC registra aumento de 64% nas vendas de pacotes turísticos para a Paraíba

A Paraíba iniciou o ano de 2025 com números animadores no setor de Turismo. Segundo dados da operadora CVC, a venda de pacotes de viagem para o estado cresceu 64% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2024. O resultado positivo é atribuído aos investimentos constantes realizados pelo Governo da Paraíba, e ao trabalho intenso da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e, em articulação com o trade turístico por meio de parcerias público-privadas. As ações estratégicas incluem campanhas promocionais, ativações comerciais, capacitações de agentes de viagens em todo o Brasil, participação em feiras de turismo e realização de famtours — viagens de familiarização que apresentam os roteiros e atrativos do estado a profissionais do setor. “O crescimento expressivo nas vendas de pacotes para a Paraíba reflete o esforço contínuo para posicionar o estado como destino competitivo no mercado nacional. Estamos investindo fortemente em promoção e qualificação para atrair cada vez mais turistas”, destacou Ferdinando Lucena, presidente da PBTur. Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, reforçou a importância da colaboração com a CVC e os agentes de viagens. “Estamos promovendo os atrativos paraibanos em todo o País, com capacitações e ações estratégicas. O objetivo é fazer com que mais brasileiros conheçam tudo o que a Paraíba tem a oferecer”, afirmou. (Fonte: Secom PB / Foto: reprodução Secom PMJP)

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Juliana Goes é destaque no Congresso Paraibano de Vendas, que acontece em maio

Jornalista e referência em inteligência emocional, Juliana fará palestra sobre protagonismo e liderança transformadora A oitava edição do Congresso Paraibano de Vendas já tem data marcada: será no dia 24 de maio, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Reconhecido como uma dos maiores eventos do setor no Nordeste, o momento é um dia de imersão com alguns dos palestrantes mais inspiradores do mercado. E um dos nomes mais aguardados da programação é o de Juliana Goes, pioneira na criação de conteúdo digital no Brasil. A palestrante e autora best-seller, impacta diariamente mais de 2 milhões de pessoas em suas redes sociais. Durante o Congresso Paraibano de Vendas, Juliana irá falar sobre liderança e atitude, com o tema “Protagonismo em Ação: Como Formar Líderes que Transformam Desafios em Resultados Extraordinários”. Além de Juliana, a programação contará com nomes de peso como Dema Oliveira, CEO da consultoria Goshen Land; Eran Oliveira, conhecido como o alquimista dos óculos; Professor Atendimento; Franco Júnior, o palestrante de comunicação mais contratado do país; o atleta Rogério Nunes; e a consultora de imagem Carolina Tortorella. O congresso vai reunir especialistas que abordarão temas como comunicação, inteligência emocional, relacionamento com o cliente e estratégias de vendas. Os ingressos já estão disponíveis no site da K.L.A: https://surl.li/bmahmg. Sobre Juliana GoesJuliana é cofundadora do Zen App, investidora de impacto, coach de vida e mestre em programação neurolinguística. Também tem formação em yoga, meditação e psicologia positiva. Ex-atleta de patinação artística e vice-campeã mundial, ela se tornou uma referência no desenvolvimento pessoal e emocional, especialmente entre o público feminino. Atualmente é mentora de mulheres e apresenta um dos podcasts mais ouvidos na categoria educação, no Spotify. Sobre o Congresso Paraibano de Vendas A imersão reunirá nove especialistas que, ao longo de um dia, vão compartilhar estratégias práticas para aumentar os resultados em vendas. Entre os temas abordados estão:✅ Como vender valor, e não preço✅ Estratégias para criar relacionamentos duradouros✅ Experiência do cliente como diferencial competitivo✅ Como potencializar a carteira atual de clientes✅ O poder das alianças estratégicas✅ Comunicação e oratória como ativos do negócio✅ Motivação, inovação e atitude para alcançar resultados superiores (Fonte e foto: assessoria)

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Nove obras hídricas estão em andamento na Paraíba; investimento passa dos R$ 785 milhões

O Estado da Paraíba possui nove obras hídricas em andamento. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Segundo o MIDR o conjunto das obras representa um investimento total de R$ 785.663.747,76, divididos da seguinte forma: Ainda segundo o MIDR, outras seis obras hídricas alcançam a Paraíba e, simultaneamente, outros Estados nordestinos. São elas: A Região Nordeste do Brasil, diz o MIDR, possui um total de 68 obras de segurança hídrica em andamento. (Confira lista completa ao final desta matéria) A partir da remodelação completa da estratégia do governo para assegurar o abastecimento de água para a população a partir de 2023, a região Nordeste passou a contar com um portfólio de 68 obras públicas, grandes e pequenas, somando mais de R$ R$ 10,4 bilhões. Uma dessas iniciativas é a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, com capacidade para abastecer dois milhões de pessoas no Sertão do Seridó potiguar, inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 de março. “O Novo PAC tem nove eixos e um deles é justamente o Água para Todos”, lembra o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que está à frente de grande parte das obras dessa parte do PAC. “Dentro de alguns dias, nós vamos fazer uma caravana pelo Nordeste, para vistoriar as obras em todos os estados da região”, avisa o ministro, que estará pessoalmente na liderança da comitiva. “Vou tentar fazer com que o presidente supervisione algumas dessas vistorias in loco”, se anima. Ao reformular a estratégia de segurança hídrica, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional precisou corrigir inconsistências deixadas pela gestão anterior. “No projeto de Transposição do São Francisco, por exemplo, encontramos bombas danificadas, sem funcionar, e orçamento insuficiente, o que nos impedia de continuar obras e serviços, que foi revertido pela PEC da transição articulada pelo presidente Lula. Então fizemos a manutenção devida nas estações de bombeamento, recuperamos a capacidade de envio de água para os estados beneficiados e recompusemos o orçamento. Agora, o PISF cumpre sua função social, beneficiando quem mais precisa”, conta o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. O caso da Barragem de Oiticica é emblemático. O Dnocs elaborou o primeiro projeto em 1952. As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local, até que foi concluída e inaugurada em março passado.  “Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar”, declarou o presidente Lula, na ocasião.  Processos parecidos podem ser vistos no Ramal do Salgado, última obra da Transposição do São Francisco no Ceará, ou a própria Adutora do Seridó, no Rio Grande do Norte, a adutora do Agreste, em Pernambuco, ou a Adutora do Pajeú e o ramal do Apodi, na Paraíba. Veja a seguir a relação das 68 obras de segurança hídrica em andamento no Nordeste: (Fonte: Ascom MIDR / Imagem de freestockcenter no Freepik)

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Diferença entre salário de homens e mulheres aumenta 1,44% na Paraíba; 8x mais que no Brasil

3º Relatório de Transparência Social pesquisou 475 estabelecimentos paraibanos. No Brasil, a diferença aumentou 0,18% desde a última sondagem Dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios divulgados pelo Governo Federal apontam que a separação salarial entre homens e mulheres aumentou na Paraíba. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença cresceu 1,44%. Em 2024, os homens recebiam 15,39% a mais. Hoje, a defasagem é de 16,83%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres na Paraíba é de R$ 2.203,26 contra R$ 2.648,96 dos homens. No Brasil, a disparidade ainda é alta: 20,87%, com um aumento de 0,18% desde o último relatório. O fator racial também segue como um dos maiores problemas no diagnóstico nacional. Por exemplo, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.864,39 enquanto mulheres não negras recebem R$ 4.661,06, ou seja, 38% a mais. Na Paraíba, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.035,70, e mulheres não negras recebem R$ 2.571,22. Uma diferença de 20,8%. AVANÇOS — Um dado positivo mostrado pelo 3º Relatório de Transparência Salarial é que houve um crescimento de 18,2% na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. O número passou de 3,2 milhões para 3,8 milhões de mulheres negras empregadas. Em relação ao número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, houve uma queda na comparação com os dados de 2023, saindo de 21.680 estabelecimentos para 20.452 em 2024. Outro ponto positivo é o aumento na quantidade de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para mulheres e homens. ESTABILIDADE RELATIVA — A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%. “Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, pontuou Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE. O número de mulheres ocupadas aumentou de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões (6 milhões a mais) em 2024, já o de homens subiu de 53,5 milhões para 59 milhões (5,5 milhões a mais) no mesmo período TIPOS DE OCUPAÇÃO — O relatório também aponta que as mulheres diretoras e gerentes recebem 73,2% do salário dos homens, enquanto as profissionais em ocupação de nível superior recebem 68,5% do salário deles. Já as trabalhadoras de serviços administrativos recebem 79,8% dos salários dos homens. ESTADOS — Quanto às unidades da Federação, o relatório revela que as menores desigualdades salariais do país estão em Pernambuco (9,14%), Acre (9,86%), Distrito Federal (9,97%), Piauí (10,04%), Ceará (10,21%) e Alagoas (11,08%). Na outra ponta, estão os estados do Paraná (28,54%), Espírito Santo (28,53%), Santa Catarina (27,96%) e Rio de Janeiro (27,82%). Clique aqui e baixe o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial (Lei n° 14.611/2023), em PDF. GUIA PARA NEGOCIAÇÃO — Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial nesta segunda-feira (7), o Governo Federal também lançou o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial e o Movimento pela Igualdade no Trabalho. O guia traz sugestões e recomendações que possam contribuir com os processos de negociação coletiva, além de conter reflexões acerca das discrepâncias que se manifestam no ambiente de trabalho, entre elas, a salarial. MOVIMENTO — O lançamento do Movimento pela Igualdade no Trabalho foi marcado por adesões de empresas e organizações trabalhistas de diferentes setores, como bancário e industrial. A carta aberta à população brasileira “Eu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho” traz o cenário das desigualdades no país e mobiliza para ações que promovam a mudança. Empresas e entidades interessadas podem aderir ao movimento por meio da página da iniciativa. LEI — O Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios é desenvolvido no âmbito da Lei nº 14.611/2023, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, modificando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela norma, empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão e apoio à capacitação de mulheres. PLANO DE IGUALDADE — O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu comitê gestor até 2027. A iniciativa envolve onze ministérios com ações voltadas à ampliação e à permanência das mulheres no mercado de trabalho, assim como à ascensão a cargos de direção e gestão e ao enfrentamento às discriminações no espaço profissional. Confira infográficos: (Fonte: Ascom MTE / Imagem de snowing no Freepik)

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Setor de Serviços da Paraíba registrou o 7º maior crescimento do Brasil em fevereiro, diz IBGE

O setor de Serviços da Paraíba registrou o sétimo maior crescimento do Brasil em fevereiro de 2025. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta quinta-feira, 10 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revelou ainda que o volume de serviços no Brasil avançou 0,8% em fevereiro de 2025 na comparação com o mês anterior, que registrou recuo de 0,6%. Frente a fevereiro de 2024, o setor cresceu 4,2%, a 11ª taxa positiva consecutiva. A variação positiva no mês foi puxada, principalmente, pelos serviços de informação e comunicação, que cresceram 1,8%. Com o resultado de fevereiro, o setor de serviços está 1% abaixo do ponto mais alto de sua série histórica, alcançado em outubro de 2024. Comparado ao patamar pré-pandemia, o volume total de serviços está 16,2% acima de fevereiro de 2020. “Em fevereiro, o setor de serviços mostrou um crescimento disseminado, com quatro das cinco atividades pesquisadas tendo resultados positivos. Com o avanço deste mês, houve recuperação da perda verificada em janeiro”, analisa o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. SETORES E ATIVIDADES – Além do setor de informação e comunicação, outras três atividades apresentaram desempenho positivo em fevereiro: O primeiro item registrou um crescimento acumulado de 5,0% nos dois primeiros meses do ano. O segundo recuperou parte da perda verificada nos três meses anteriores (-3,8%). Já o último reconquistou uma pequena parcela da retração verificada em janeiro (-3,3%). De acordo com Lobo, o resultado positivo em “outros serviços” (2,2%) e aqueles prestados às famílias está relacionado ao aumento de receita das empresas que atuam com administração de cartões de crédito; com serviços financeiros auxiliares; e com coleta de lixo. Já em serviços prestados às famílias (0,5%), os serviços de bufê e atividades de apoio à educação foram os principais responsáveis pela alta. RITMO DE EXPANSÃO – No acumulado do primeiro bimestre deste ano, o volume de serviços teve expansão de 2,6% em relação ao mesmo período de 2024. Já o acumulado nos últimos 12 meses, ao avançar 2,8% em fevereiro de 2025, repetiu o ritmo de expansão observado em janeiro de 2025 (2,8%). CRESCIMENTO NO ESTADOS — Em termos regionais, a maioria (21) das 27 unidades da federação assinalou expansão no volume de serviços em fevereiro de 2025, na comparação com janeiro do mesmo ano, acompanhando o crescimento observado no resultado nacional (0,8%). Os impactos mais importantes por Estado: Somam-se à lista de Estados com resultado positivo: COMPARAÇÃO COM 2024 – Comparado a fevereiro de 2024, a expansão do volume de serviços no Brasil (4,2%) foi acompanhada por 23 das 27 unidades da federação. O estado com a maior contribuição positiva foi São Paulo (5,7%), seguido por Rio de Janeiro (5,5%), Distrito Federal (9,0%), Mato Grosso (10,9%) e Paraná (3,7%). Confira a lista geral: (Fonte: Secom-PR / Imagem de rawpixel.com no Freepik)

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Congresso Paraibano de Vendas acontece em maio e é chance de empresas capacitarem equipes

Considerado um dos maiores eventos de vendas do Nordeste, o Congresso trará referências nacionais do setor como Juliana Góes e Carolina Tortorella O Congresso Paraibano de Vendas acontece em maio e é chance de empresas capacitarem equipesConsiderado um dos maiores eventos de vendas do Nordeste, o Congresso trará referências nacionais do setor como Juliana Góes e Carolina Tortorella Com o mês de maio se aproximando, cresce a expectativa para a oitava edição do Congresso Paraibano de Vendas, que será realizada no dia 24, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Reconhecido como um dos maiores eventos do setor no Nordeste, o Congresso será uma imersão de aprendizado com alguns dos maiores nomes do setor no país. Entre os palestrantes confirmados estão nomes como Juliana Góes, uma das pioneiras na criação de conteúdo na internet brasileira; Dema Oliveira, CEO da consultoria Goshen Land; Eran Oliveira, empresário conhecido como o alquimista dos óculos; Professor Atendimento, com mais de 3 mil apresentações realizadas; Franco Júnior, o palestrante de comunicação mais contratado do país; o atleta Rogério Nunes; e a consultora de imagem Carolina Tortorella. A edição deste ano será uma imersão das 8h às 20h, e trará um conteúdo prático, motivador e transformador para profissionais de vendas. “O Congresso Paraibano de Vendas é voltado para empresas que querem treinar suas equipes. É uma imersão que capacita e engaja os colaboradores. A última edição teve vendas esgotadas quase um mês antes da realização, um reflexo da qualidade do evento. E nossa meta é sempre superar o que fizemos no ano anterior para oferecer ainda mais conhecimento”, afirma Alberto Marinho, diretor da K.L.A. João Pessoa. Os interessados podem garantir suas vagas diretamente pelo site da KLA: https://surl.li/bmahmg. Sobre o Congresso Paraibano de Vendas O Congresso Paraibano de Vendas reunirá um grupo de nove especialistas que, durante mais de dez horas, irão compartilhar dicas essenciais para o sucesso da equipe de vendas. Serão abordados temas como: agregar valor ao produto, marketing pessoal e como fazer apresentações que vendem. O que a equipe vai aprender:✅ Como vender valor, e não preço;✅ Estratégias para criar relacionamentos duradouros com seus clientes;✅ Como transformar a experiência do cliente em resultados extraordinários para sua empresa;✅ Vendendo mais para os mesmos clientes: O poder do relacionamento com sua carteira de clientes;✅ Alianças Estratégicas: o segredo para dobrar suas vendas;✅ Como fazer da sua comunicação e oratória um ativo valioso no seu negócio;✅ Motivação, inovação e atitude como armas para alcançar resultados superiores. (Fonte e imagem: Assessoria)

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Sudene amplia leque de empresas incentivadas na Região Nordeste; Paraíba está na lista

A Diretoria Colegiada da Sudene acatou pedido de incentivos fiscais de 32 empresas localizadas em sete estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Os empreendimentos, que passam a ter direito a Redução de 75% e Adicionais não Restituíveis (23) ou ao Reinvestimento de 30% do IRPJ (9), investiram R$ 374,16 milhões na Região e são responsáveis pela manutenção de 8.678 empregos diretos e indiretos, dos quais 683 estão vinculados a novos postos de trabalho. “Os incentivos fiscais têm desempenhado importante papel na diversificação da economia regional, contribuindo para o aumento na oferta de empregos formais e para a redução das desigualdades regionais e intrarregionais”, destaca Heitor Freire, diretor da Sudene. Os pleitos foram distribuídos pelos estados da Bahia (10), Pernambuco (7), Ceará (5), Piauí (3), Espírito Santo (3), Paraíba (1), Rio Grande do Norte (1), Alagoas (1) e Minas Gerais (1). Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, são nove pleitos de Reinvestimento, 10 de implantação de novos empreendimentos, dois de diversificação e 11 de modernização. O projeto com maior volume de recursos investidos é o da Epesa – Centrais Elétricas de Pernambuco S.A, que destinou R$ 91,0 milhões na geração de energia elétrica e térmica em sua unidade instalada em Igarassu (PE). Outro destaque foi a Origem Energia Alagoas S.A, instalada no município de Pilar, que atua no mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis. O investimento feito pela empresa é da ordem de R$ 68,83 milhões. Já a Gradkin Alimentos S.A., localizada em Feira de Santana (BA), também se sobressai, com R$ 45 milhões aplicados em seu empreendimento. No total, as empresas investiram R$ 141,39 milhões em Pernambuco, vindo na sequência os estados da Bahia (R$ 80,55 milhões), Alagoas (R$ 68,83 milhões), Piauí (R$ 46,30 milhões), Ceará (R$ 16,12 milhões), Paraíba (R$ 9,39 milhões), Espírito Santo (R$ 7,05 milhões), Minas Gerais (R$ 5 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 1,61 milhão). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que “por meio dos incentivos fiscais, a Superintendência vem gerando, cada vez mais, oportunidades para a Região, com um importante apoio para o setor produtivo”. (Fonte: Ascom Sudene / Foto: Epesa divulgação)

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Consignado CLT: saiba os cuidados na hora de contratar um empréstimo

Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo Governo Federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo. O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com muita cautela pelos consumidores. Uma delas é o comprometimento de até 35% do salário para o pagamento das parcelas e a garantia do crédito até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. “Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato deve ser bastante planejada pelo consumidor para que não se torne uma dificuldade, já que para os trabalhadores da iniciativa privada o FGTS representa uma reserva financeira estratégica”, alerta o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Luiz Orsatti Filho. Para ele, é preciso que o interessado compreenda muito bem as regras e avalie a real necessidade do empréstimo, analisando se a contratação não irá comprometer o orçamento e gerar uma situação de endividamento. Taxa de juros O Procon-SP alerta ainda para o fato de que a taxa máxima de juros deve incluir todos os custos da operação. “Não é permitida qualquer outra cobrança como tarifa, sob qualquer justificativa. É proibido estipular prazo de carência para o início do pagamento das parcelas. Ao receber o empréstimo, o beneficiário não poderá começar a pagar meses depois”, explica o Procon-SP. Antes da assinatura do contrato, é preciso estar atento ao valor total contratado com e sem juros, a taxa mensal e anual de juros, o valor, número e periodicidade das prestações, a data do início e fim dos descontos e o custo efetivo total. Todas essas informações devem ser fornecidas pelos bancos e financeiras. O consumidor deve se lembrar ainda de que as parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da folha de pagamento pelo eSocial, sistema público que unifica de forma obrigatória informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores e empregados de todo o país. A nova modalidade de empréstimo consignado não pode ser contratada por telefone, só pelos canais oficiais das instituições financeiras, após proposta recebida no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Para a advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalem, o ideal é não fazer dívidas, portanto, o melhor é analisar muito bem a necessidade de contrair o consignado. “Se for para pegar esse dinheiro, que seja para comprar um bem durável. Se o objetivo for o de pagar uma outra dívida, que esse pagamento seja bem alinhavado para não ser ainda um prejuízo maior, porque uma dívida é um pacto de obrigatoriedade”, finaliza. (Fonte: Agência Brasil / Imagem: Pixabay)

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Transposição: ANA apresenta novo valor que será cobrado para adução de água bruta na Paraíba em 2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União da quarta-feira, 9 de abril, a Resolução nº 248/2025, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta para este ano do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”. As tarifas deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Vigentes até 31 de dezembro de 2025. as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste (Paraíba e Pernambuco), assim como os estados do Eixo Norte (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de até R$ 308,6 milhões. A composição e forma de rateio seguem o estabelecido pelo Decreto nº 5.995/2006 e nos contratos de prestação de serviço de adução de água bruta pactuados entre a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e os estados receptores. Em relação aos valores a serem cobrados, os contratos de prestação de serviço de adução de água bruta, assinados em janeiro deste ano, contêm cláusula comum estabelecendo que o pagamento pelo serviço se dará de forma escalonada, cabendo aos estados o pagamento de 5% da receita requerida total no primeiro ano, ou seja, em 2025. Devido às especificidades e condicionantes, para os casos específicos de Pernambuco e Ceará, o rateio da parcela fixa do custo ocorreu de forma proporcional ao volume anual equivalente à vazão mínima contínua estabelecida no Plano de Gestão Anual (PGA) ou ao volume entregue, o que for maior. Para o Rio Grande do Norte, essa condicionante será aplicada após a entrega de 300 milhões de metros cúbicos de água, limitada ao período de três anos. Nesse sentido, considerando o escalonamento e as condicionantes, do total de R$ 308,6 milhões de custo total da operação, a União arcará com o montante de R$ 300 milhões, o Ceará com R$ 50 mil, a Paraíba com R$ 4,7 milhões e o Pernambuco com R$ 3,8 milhões. Não há previsão de pagamento em 2025 pelo estado do Rio Grande do Norte. O valor definido para que o MIDR, operadora federal do PISF, possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,357 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,273/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial. O escalonamento (5% para 2025) deverá ser aplicado sobre os valores acima para cálculo da cobrança efetiva, conforme a Resolução ANA nº 248/2025, observando os demais dispositivos pertinentes nos respectivos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta com cada estado receptor. A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança do MIDR junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água. De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco. O PISF O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro. (Fonte e foto: Ascom ANA | Raylton Alves)

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