O Programa Nota Cidadã realizou, nesta terça-feira (22/04), o sorteio do mês de abril, que contemplou mais 31 ganhadores de quatro cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Santa Rita, Bonito de Santa Fé e Lucena. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi uma moradora do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil. Concorreram ao 64º sorteio do Nota Cidadã 240.117 pessoas, que estão inscritas no Nota Cidadã e emitiram 720.964 notas fiscais com o CPF. Elas exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 31 de março, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba. O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão. COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária, como um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento. Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX. COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano. O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, promove o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba. Participaram do 64º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, o assessor de Planejamento, Arrecadação e Cobrança, Glauco Menezes Borges, a gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido Barbosa, a secretária da Lotep, Nathalia Andrade, e a locução do sorteio do Nota Cidadã foi da jornalista Amanda Falcão. LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE ABRIL DE 2025 DO NOTA CIDADÃ NOME DO GANHADOR CIDADE VALOR 1 -CAROLINE ALENCAR MARIZ DE OLIVEIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 2 – BRENDA GOLZIO DUARTE JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 3 – ADRIANA HELENA CANTISANI CUNHA BORGES JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 4 – ROSSANA MARIA DA NOVA AS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 5 – MYLENA BARBOSA CORREIA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 6 – CARLOS EDUARDO MOLINA INTERAMINENSE JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 7 – WAGNER ANDRE FERNANDES E SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 8 -MARCOS AURELIO SERRANO CARNEIRO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 9 -HERIBERTO FARIAS DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 10 – ANTONIO SIMOES SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 11 – MARIANA LACERDA MIRANDA FERREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 12 – ALLAN HEBERT RODRIGUES DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 13 -ANA MARCYA COUTINHO DE ALMEIDA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 14 – JOÃO VICTOR DA SILVA PAULO SANTA RITA R$ 2.500,00 15 – FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA BONITO SANTA RITA R$ 2.500,00 16 – JACIANA MENDONCA DIAS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 17 – JUSSARA GONCALVES DE ASSIS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 18 – MARCIO ROBERTO CARDOSO DE ASSIS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 19 – DAVI GOMES LEAL JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 20 – ANA BEATRIZ AZEVEDO DE FARIAS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 21 -TAMIRES DE ANDRADE PEREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 22 – CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 23 – FRANCINEISON PEREIRA DA SILVA LUCENA R$ 2.500,00 24 – CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTA RITA R$ 2.500,00 25 – MICHELLE URBANO DA MOTA SILVEIRA BASTOS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 26 – RAPHAEL DIAS MOREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 27 – DIVALNETH MONTEIRO DOS ANJOS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 28 – EMERSON DE ANDRADE BARROS JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 29 – PAULO ODILON DA COSTA NETO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 30 – WILMA BERGUE ROSENDO DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00 31 -LILIAN DIAS MORAES DE MORAIS JOÃO PESSOA R$ 25.000,00 (Fonte: Secom PB /Imagem de rawpixel.com no Freepik)
Saiba quem são os sete cardeais brasileiros aptos a eleger o novo papa
O Colégio de Cardeais do Vaticano, responsável por eleger o sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21), no próximo conclave, é composto por 252 integrantes, dos quais oito são brasileiros. Um deles, Dom Raymundo Damasceno Assis, de 88 anos, arcebispo emérito de Aparecida do Norte (SP), não poderá votar, embora participe das discussões e possa ser votado. Pelas regras do Vaticano, os cardeais com mais de 80 anos de idade não têm direito a voto no conclave, embora participem do processo de escolha e possam receber eleitos. Desta forma, 252 cardeais estão aptos a ocupar o posto de líder máximo da Igreja Católica, mas apenas 135 podem votar. >>Entenda o conclave, ritual de escolha do novo papa Veja o perfil dos brasileiros no conclave. Foi secretário geral do Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (Celam), de 1991 a 1995, e ocupou o mesmo cargo no Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Foi nomeado cardeal em 2010 por Bento XVI, antecessor do papa Francisco. Em 2003 foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras. João Braz de Aviz – Nascido em Santa Catarina, na cidade de Mafra, em 24 de abril de 1947. Estudou filosofia no Seminário Maior Provincial Rainha dos Apóstolos, em Curitiba. Em Roma, na Pontifícia Universidade Gregoriana, licenciou-se em teologia. Tornou-se presbítero na Catedral de Apucarana, em 1972. Foi eleito bispo auxiliar de Vitória, em 1994, quando recebeu em Apucarana a ordenação episcopal. Foi nomeado em 2004 pelo Papa João Paulo II como arcebispo metropolitano de Brasília. É o atual prefeito da Congregação para os Institutos da Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano e arcebispo emérito de Brasília. Em 2012, Bento XVI o nomeou cardeal. Cardeal João Braz de Aviz – CNBB/Divulgação Paulo Cezar Costa – Nascido em Valença (RJ), em 1967, fez mestrado e doutorado em teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Em 1992 foi ordenado sacerdote e foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Vassouras (RJ). Em 2010 foi nomeado bispo da Arquidiocese Metropolitana do Rio de Janeiro. Em 2016 foi transferido para a Diocese de São Carlos (SP) e nomeado membro do Conselho Permanente da CNBB até outubro de 2020, quando foi transferido para a Arquidiocese de Brasília, onde é arcebispo. Em 27 de agosto de 2022 foi nomeado cardeal-presbítero com o título de São Bonifácio e Santo Aleixo pelo papa Francisco. Em 2023, na 60ª Assembleia Geral da CNBB, foi eleito representante da Conferência Episcopal no Celam. Cardeal Paulo Cezar Costa – CNBB/Divulgação Sérgio da Rocha – Nasceu em Dobrada (SP), em 21 de outubro de 1959. Foi nomeado arcebispo de Salvador em 2020, cargo que lhe conferiu também o de arcebispo Primaz do Brasil, título dedicado a quem comanda a arquidiocese mais antiga do país. Cardeal Sergio da Rocha. – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Mestre em teologia moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Também foi bispo auxiliar de Fortaleza, em 2001, e arcebispo da Arquidiocese de Teresina (PI). Esteve no comando da Arquidiocese de Brasília de 2011 até 2020. No ano seguinte, o papa Francisco o nomeou membro da Congregação para os Bispos, um dos principais organismos da Cúria Romana, e em 2023, Francisco o nomeou também membro do poderoso Conselho de Cardeais, sendo o único latino do grupo. Odilo Pedro Scherer – Nasceu em Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, em 21 de setembro de 1949. Fez teologia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo mestre em filosofia e doutor em teologia, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Cardeal Odilo Pedro Scherer preside missa em sufrágio do Papa Francisco – Paulo Pinto/Agência Brasil Foi bispo auxiliar de São Paulo entre 2002 a 2007 e secretário-geral do CNBB , de 2003 a 2007. Também exerceu a função de secretário-geral adjunto da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe em maio de 2007. Tornou-se arcebispo metropolitano de São Paulo, onde está desde 29 de abril de 2007, mesmo ano em que foi escolhido membro do Conselho Permanente da CNBB. Jaime Spengler – De Gaspar, em Santa Catarina, nasceu em seis de setembro de 1960. Atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (quadriênio 2023-2027) e do Conselho Episcopal Latino-americano. É arcebispo metropolitano de Porto Alegre (RS) desde 2013. Dom Jaime Spengler encontra o papa – Vaticano/Arquivo/Divulgação Cursou filosofia no Instituto Filosófico São Boaventura, de Campo Largo (PR), e teologia no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis (RJ) e no Instituto Teológico de Jerusalém, em Israel. Doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Antonianum, de Roma. Em 2010 foi nomeado por Bento XVI como bispo auxiliar. Já exerceu os cargos de 1º vice-presidente da CNBB e é presidente da entidade desde 2023. Foi criado cardeal pelo papa Francisco em 7 de dezembro de 2024. Leonardo Ulrich Steiner – Nasceu em Forquilhinha, em Santa Catarina, em seis de novembro de 1950. Fez filosofia e teologia no Instituto Teológico Frasciscano, assim como licenciatura e doutorado na Pontifícia Universidade Antonianum em Roma. Dom Leonardo Ulrich Steiner – Pedro França/Arquivo/Agência Senado Em 2005, foi nomeado Bispo da Prelazia de São Félix. Também foi secretário-geral da CNBB (2011-2019). Em novembro de 2019, foi nomeado arcebispo de Manaus e em 2022 foi nomeado cardeal pelo papa Francisco. Steiner chegou a afirmar que Francisco era o “papa da Amazônia” por causa de sua preocupação com a região, tendo ambos trocado muitas conversas sobre a situação do lugar na pandemia de covid-19. Orani Joāo Tempesta – Nascido em São José do Rio Pardo (SP) em 23 de junho de 1950. Foi terceiro bispo de São José do Rio Preto (SP) e arcebispo de Belém (PA). Entrou para a Ordem dos Monges Ciestercienses e estudou filosofia no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, entre 1969 e 1970, e em São João Del Rey (MG), em 1975. Cursou teologia no Instituto de Teologia Pio XVI em São Paulo, entre 1971 e 1974. Arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Orani João Tempesta, celebra missa em sufrágio do Papa Francisco na Catedral Metropolitana- Fernando Frazão/Agência Brasil Ordenado presbítero em 1974 em São José do Rio Pardo, foi eleito bispo
MP recomenda que idosos lúcidos não sejam institucionalizados involuntariamente em JP
O Ministério Público da Paraíba recomendou a todas as instituições de longa permanência para idosos, filantrópicas e privadas, de João Pessoa que se abstenham de institucionalizar involuntariamente pessoas idosas lúcidas, conscientes e orientadas, sem que haja ordem judicial a respeito. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo. Conforme a promotora de Justiça, demandas individuais aportaram no MPPB no MPPB relatando que pessoas idosas com discernimento para os atos da vida civil e com expresso desejo contrário à institucionalização estão sendo institucionalizadas sem curatela ou ordem judicial a respeito. A promotora Fabiana Lobo destacou que a institucionalização de pessoas idosas com discernimento e desejo expresso contrário sem ordem judicial é uma violação dos direitos de ir e vir e de autodeterminação, pautados no princípio da dignidade humana, e de possível prática de crime de cárcere privado. Fabiana Lobo lembra que o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece a necessidade de salvaguardar os direitos da pessoa idosa, preservando sua integridade moral, física e sobretudo o poder de autodeterminação. “A autonomia da vontade só poderá ser suprimida em hipóteses extraordinárias, contudo, sempre no intuito de preservar os direitos fundamentais da pessoa protegida”, explica a promotora. As entidades têm 10 dias úteis para se manifestar acerca do atendimento espontâneo da recomendação. (Fonte: Ascom MPPB / Imagem: Freepik)
Funeral do papa Francisco será realizado sábado, anuncia Vaticano
O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano. Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior. Traslado Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana. A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária. Exéquias e sepultamento No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício. Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento. Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco. (Fonte: Agência Brasil / Imagem: reprodução Vatican News)
Operação Semana Santa e Tiradentes: PRF na Paraíba divulga balanço final
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 da segunda-feira (21) a Operação Semana Santa e Tiradentes. As ações alusivas à Operação iniciaram no dia 17 de abril de 2025 e tiveram o objetivo de manter a segurança viária, prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas. FISCALIZAÇÃO — Foram fiscalizados durante todo o período da Operação 1.956 veículos e 2.589 pessoas foram fiscalizadas com abordagem. Estes números representam um aumento de 54% no número de veículos e 71% no de pessoas fiscalizadas, se comparados ao período homólogo. Radares portáteis de velocidade operados pelos policiais rodoviários federais registraram um total de 1.814 imagens na Paraíba, cerca de 362 capturas por dia de Operação, ou seja, um flagrante a cada quatro minutos. São mais de 48% de imagens registradas que o ano anterior. Foram realizados 1.853 testes de alcoolemia, 90% a mais que no ano anterior, sendo seis pessoas detidas por embriaguez ao volante. Ao todo, durante a Operação Semana Santa e Tiradentes, 109 veículos foram tirados de circulação devido às irregularidades flagradas durante as fiscalizações. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO — Durante a Operação Semana Santa e Tiradentes na Paraíba, um total de 997 infrações de trânsito foram registradas, um número que lança luz sobre a persistente desatenção e o desrespeito às normas de segurança viária por parte de alguns condutores. Essa quantidade expressiva de autuações, apesar do aumento na fiscalização, sublinha a urgência de uma maior conscientização e mudança de comportamento para garantir estradas mais seguras para todos. CRIMINALIDADE — As ações de combate ao crime também foram intensificadas. Ao todo, 18 pessoas foram detidas por crimes diversos, o dobro de pessoas flagradas no ano anterior. SINISTRALIDADE — Mesmo com a intensa fiscalização, a PRF registrou um total de 38 sinistros, nos quais 36 pessoas ficaram feridas e três pessoas foram a óbito no local do sinistro. Os sinistros com óbitos ocorreram nos seguintes municípios: em Gurinhém, agreste paraibano, na BR-230, km 86, na última quinta-feira (17), por volta das 19h, ocorreu um sinistro do tipo atropelamento de pedestre, resultando no óbito de um homem. O automóvel envolvido foi identificado; já na capital paraibana, João Pessoa, na BR-230, km 26, no domingo (21), por volta das 20h, ocorreu outro sinistro do tipo atropelamento de pedestre, resultando em um óbito, o veículo evadiu-se do local e não foi identificado; por fim, no município de Cajazeiras, sertão paraibano, na BR-230, km 516, ontem (21), às 22h45, ocorreu outro sinistro do tipo atropelamento de pessoa, resultando em um óbito, o veículo também não foi identificado por ter se evadido do local. Apesar do reforço no policiamento por parte da PRF durante a Operação, três vidas foram tragicamente ceifadas em sinistros de trânsito que poderiam ter sido evitados. A intensificação da fiscalização demonstra o compromisso dos policiais em garantir a segurança nas rodovias, mas os números alarmantes evidenciam a necessidade de uma mudança de comportamento por parte dos condutores. É fundamental que todos respeitem as leis de trânsito, em especial os limites de velocidade e a manutenção da distância de segurança, para reduzir significativamente o risco de sinistros e preservar vidas. A imprudência ao volante continua sendo a principal causa de tragédias nas nossas rodovias. A Operação Semana Santa e Tiradentes deste ano configurou uma situação atípica na Paraíba, em virtude da concentração de dois feriados significativos em um curto período. Essa particularidade, somada à decisão de alguns municípios em decretar ponto facultativo, elevou consideravelmente o fluxo de veículos nas rodovias, intensificando o desafio de garantir a segurança viária durante o período. Os resultados operacionais obtidos escancara a urgência de os condutores adotarem uma postura mais responsável no trânsito. (Fonte: Ascom PRF / Imagem: Freepik Pvproductions)
Auxílio Gás começa a ser pago nesta terça-feira para cadastrados no CadÚnico com final 4
O Auxílio Gás será pago nesta terça-feira (22/04) às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor subiu para R$ 108 neste mês. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. (Fonte: Agência Brasil / Imagem: Freepik)
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4 e o auxílio gás a partir desta terça
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Os beneficiários de 659 cidades, conforme lembra esta matéria da Agência Brasil, receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro. A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet. Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor subiu para R$ 108 neste mês. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Confira o calendário: (Fonte e arte: Agência Brasil / Imagem de capa reprodução MDS)
Prefeitura de João Pessoa inicia atualização de cadastro do comércio ambulante nesta terça-feira
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inicia nesta terça-feira (22/04) uma atualização do levantamento já existente dos vendedores ambulantes que atuam na área central da cidade. A iniciativa tem por objetivo o cumprimento de um cronograma elaborado para garantir a desobstrução do passeio público, conforme prevê o Código de Posturas e o Plano Diretor do Município. Após o término desse levantamento, dividido em três regiões, a Prefeitura irá oferecer aos comerciantes os espaços disponíveis em um dos shoppings populares na cidade, equipamentos administrados pela Sedurb. A ação também conta com o apoio de outros órgãos da administração municipal, a exemplo da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), e atende recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para garantir a mobilidade e o passeio público nesses locais. (Fonte: Secom PMJP / Imagem: Freepik)
Levantamento confirma que quase 80% da população paraibana mora em vias pavimentadas
Um levantamento divulgado recentemente confirma que quase 80% da população paraibana mora em vias pavimentadas. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados na quinta-feira (17/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios. De acordo com os números oficiais, a Paraíba está na lista de Unidades Federativas (UFs) com menos de 80% de moradores em vias pavimentadas: Os dados ainda apontaram as cidades que possuem mais de 90% de vias pavimentadas: Segundo o levantamento, em linhas gerais, o calçamento das ruas em cidades brasileiras avançou entre 2010 e 2022, mas a presença de obstáculos como buracos e desníveis perto das residências ainda é um problema que afeta oito em cada dez brasileiros. A pesquisa também confirmou que, com o avanço, os censos de 2010 e 2022, mostram que a proporção de brasileiros que viviam em locais sem calçadas caiu praticamente à metade. Em números percentuais significa dizer que no 2010, o total de brasileiros que viviam em ruas não pavimentadas era de 32,7% e, no ano de 2022, o número caiu para apenas 15,7%. O número representa 27,3 milhões de brasileiros. (Fonte: Click100.com.br com IBGE / Imagem reprodução Secom PB)
Levantamento mostra realidade numérica da violência contra moradores de rua em João Pessoa; confira
O levantamento realizado pelo “Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG)” acerca da realidade numérica de pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico em março de 2025, revelou que entre os anos de 2020 e 2024, pelo menos 187 casos de violência contra moradores de rua foram registrados em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. O número coloca João Pessoa como a nona Capital brasileira com menos registros de vioência contra pessoas em situação de rua. Segundo os dados gerais, o levantamento confirma que no mesmo período, o Brasil como um todo, registrou um total de 46.865 violências contra a população em situação de rua. Os registros, feitos através do sistema Disque 100, confirmam ainda que, pelo menos, 50% de todas as ocorrências se deram nas Capitais brasileiras. Confira o gráfico: (Fonte: Click100.com.br com OBPopRua / Imagem Freepik)