O município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência, no fim do ano passado. A informação consta no Jornal da Paraíba e foi publicada nesta terça-feira (14/01) Monte Horebe, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja, R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcos Eron (MDB), que passou o bastão para Milena (MDB). No top 10 do ranking nacional também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante. Destino das emendas No total, o ministro Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões, referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445 ações e projetos. Desse montante, R$ 405,7 milhões viriam para a Paraíba, através de 423 indicações. Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de shows, feiras e eventos municipais. O maior volume foi de indicações no pacote de emendas bloqueados foi para “desenvolvimento sustentável”, no total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro seria usado, por exemplo, para obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.

O Estado da Paraíba sediará o Fórum Estadual de Formação Esportiva no dia 29 de janeiro de 2025, nas dependências do Garden Hotel, na cidade de Campina Grande. O evento acontece fruto de uma parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Clube Campestre e o Governo do Estado. Dentre os nomes já confirmados estão os dos embaixadores do CBC: André Heller, Magic Paula, Lars Grael e do gerente de esportes, Emerson Appel. Os convidados farão palestras para os participantes do evento. As inscrições são gratuitas através do link: https://cbc-clubes.org.br/cev/inscricao_evento_estadual/control_inscrito_evento_estadual.php?gl_cd_evento_estadual=17

A eleição da nova Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), realizada nesta sexta-feira (10/11), confirmou o vereador Epitácio Viturino (PP) para o comando da Casa Legislativa. A partir de agora a Mesa Diretora da Casa passa a ser composta ainda, por Irmão Josivaldo, como 1º vice-presidente; Wagner de Bebé (PSD), como 2º vice-presidente; Cleidinha de Digão (PDT), como 3ª vice-presidente; Dr. João Alves (PSDB), como 4º vice-presidente; Anderson Liberato (Mobiliza), como 1º secretário; Clóvis de Loi (MDB), como 2º secretário; David Santana (PT), como 3º secretário; e Alisson Gomes (Republicanos), como 4º secretário. DEMORA O pleito da Casa Legislativa acontece apenas pós quase duas semanas de indefinição, uma vez que ele estava originalmente marcado para o dia 1º de janeiro e não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Leia também: Eleição para Presidência da Câmara de Santa Rita acontece nesta sexta após decisão judicia SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente estava assegurada.

Após quase duas semanas de indefinição, a eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita finalmente será realizada nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025. O pleito, originalmente marcado para o dia 1º de janeiro, não ocorreu devido à ausência de quórum, causada pela abstenção de parte dos vereadores. A realização da votação foi garantida após uma decisão judicial, que determinou a obrigatoriedade do processo ainda esta semana. Desde as primeiras horas do dia, o clima na Câmara é de expectativa, com a galeria lotada dentro do limite permitido e a população em geral acompanhando de fora, em frente ao prédio do Legislativo. SEGURANÇA REFORÇADAA segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar, sob a liderança do coronel Lima, comandante do 7º Batalhão. Em entrevista ao portal, ele garantiu que a segurança dos vereadores, funcionários da Câmara e do público presente está assegurada. “Estamos aqui para manter a ordem e garantir que este momento democrático transcorra sem incidentes. Todo o efetivo necessário foi mobilizado”, declarou o coronel Lima. APOIO À POPULAÇÃOO repórter Osmar Queiroz, conhecido como “Garotinho”, esteve no local e conversou com o comandante da PM, destacando o empenho da equipe de segurança para conter possíveis tumultos e garantir a tranquilidade do pleito. A população, ansiosa por acompanhar a eleição, tem respeitado os limites impostos pela organização. Do lado de fora, há faixas de apoio a alguns candidatos, mas o clima é pacífico. EXPECTATIVA SOBRE O RESULTADOAinda não há uma definição clara sobre o favorito para ocupar a presidência da Casa, mas o interesse dos munícipes reforça a importância desta eleição para o futuro político de Santa Rita. Acompanhe mais detalhes sobre o desenrolar da votação e os resultados finais no click100.com.br. Confira áudio: * Por Gledson Pessoa

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, decidiu emitir uma ‘Nota Oficial’ se retratando pelo comentário infeliz que fez sobre a cidade de João Pessoa e, consequentemente, contra os pessoenses, durante seu discurso de posse, quando afirmou que “tá bem pertinho de João Pessoa voltar a ser o curral de Natal”. Segundo Freire, tudo não passou de uma “brincadeira” entre amigos durante uma “disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa“. A fala do prefeito ganhou ampla repercussão na internet e gerou desconforto entre diversas representações das duas cidades. Confira a íntegra da Nota divulgada: “NOTA Lamento a repercussão de um comentário – infeliz, reconheço – que nada mais foi do que a citação de uma graça entre amigos. A brincadeira a que me refiro, no caso, sobre a disputa saudável entre as cidades de Natal e João Pessoa que sempre fazemos, eu e meus amigos de longa data, o deputado federal Mersinho e seu pai, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Enquanto cidadão natalense e prefeito de Natal, considero João Pessoa uma cidade-irmã que ao longo dos anos tem avançado no desenvolvimento que se reflete no bem-estar da população e no crescimento do turismo da capital paraibana. Nossa intenção é que a gestão de nossa cidade, Natal, se inspire nos exemplos positivos para seguir no caminho do progresso.”

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, decidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, restabelecer os efeitos de uma decisão de primeiro grau que suspendeu o Projeto de Resolução 06/2024 da Câmara Municipal de Santa Rita. A medida atende a um agravo interno apresentado pelos vereadores Josicleide da Silva Vicente, Clóvis Alves de Oliveira Filho e Alysson dos Santos Gomes, que apontaram irregularidades no processo legislativo. O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelos parlamentares contra ato do presidente da Câmara, em que solicitaram acesso ao Regimento Interno atualizado e a suspensão do referido projeto de resolução. Segundo os vereadores, o projeto, que alterou as regras de votação da Mesa Diretora, passando de votação secreta para aberta, foi incluído de maneira irregular em uma sessão extraordinária realizada no final de 2024, sem a devida convocação e publicidade. Na decisão, o Desembargador constatou que o Regimento Interno disponibilizado no site oficial da Câmara está desatualizado, destacando que a ausência de transparência compromete o processo legislativo. Ele argumentou que é imprescindível que os vereadores tenham pleno acesso às normas que regem o funcionamento da Casa Legislativa e afirmou que a negativa de acesso fere princípios constitucionais como publicidade e transparência. Além disso, enfatizou que a convocação da sessão extraordinária não contemplou de forma clara a discussão do Projeto de Resolução 06/2024, violando o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara. Luiz Pereira, advogado que representa os vereadores, comemorou a decisão do Tribunal e destacou sua relevância para o fortalecimento da democracia. “A Justiça corrigiu uma grave falha que comprometia a lisura do processo legislativo. A ausência de acesso ao regimento e a inclusão irregular do projeto eram medidas inaceitáveis, e agora prevalece a transparência e o respeito às normas democráticas”, afirmou Pereira. Com a decisão, os efeitos do Projeto de Resolução 06/2024 permanecem suspensos, e a Câmara Municipal deverá disponibilizar o Regimento Interno atualizado aos vereadores. O caso reforça a importância da publicidade e da observância das regras regimentais para garantir a legitimidade das deliberações legislativas, sendo um marco para a defesa dos princípios constitucionais na esfera municipal. Clique aqui  e confira a íntegra do documento.

Seguindo a programação do Forró Verão 2025, que leva shows de grandes artistas nacionais e locais às areias de João Pessoa com palco montado no Busto de Tamandaré, a cantora Joelma se apresentará no próximo sábado (18/01) como principal atração do evento. Além dela, também ocorrerão shows da banda Mastruz Com Leite, Samya Maia e James Souza. Confira a programação completa: Em vídeo publicado nas redes sociais, Joelma fez um convite especial aos pessoenses e turistas para acompanharem o show. “Tô muito feliz gente, vou passar o verão com vocês!”. Confira o vídeo: Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Prefeitura de João Pessoa (@prefjoaopessoa)

A rádio 100.5 – A FM Líder coloca o time em campo e transmite, neste sábado (18/01), a partir das 16h, todas as emoções da partida de futebol entre o Botafogo (PB) e Auto Esporte (PB), direto do Estádio Ministro José Américo de Almeida, o “Almeidão”, localizado em João Pessoa. O “Botauto” acontece pela pela terceira rodada do Campeonato Paraibano de Futebol 2025 onde o Bota é líder e o Auto vem de um empate, de 1 a 1, com o time do Treze (PB). A equipe de arbitragem será capitaneada por Afro Rocha de Carvalho Filho (árbitro principal – CBF-PB), Schumacher Marques Gomes (assistente 1 – CBF-PB), Mateus Nascimento da Costa (assistente 2 – FPF-PB) e Josivan Matias Pereira (FPF-PB quarto árbitro). A equipe que já é líder em audiência, na rádio mais popular da Paraíba, mostra que também é boa de bola e leva até você a melhor transmissão de todos os tempos sob comando do Garotinho (narração), professor Hilton (comentários), Gilson Alves e Gilberto Lira (reportagem de campo) e Gleydson Pessoa (técnica). Confira o áudio: Confira imagem:

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.” De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência. A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família. “O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.” As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. A medida provisória, conforme lembra esta matéria da Agência Brasil, tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias. Entenda A síndrome congênita associada à infecção pelo Zika compreende um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras em indivíduos expostos ao vírus durante a gestação. Tais alterações, de acordo com o Ministério da Saúde, podem variar quanto à severidade, sendo que, quanto mais cedo ocorre a infecção durante a gestação, mais graves tendem a ser os sinais e sintomas característicos da síndrome. A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea. A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional. Algum tempo depois, constatou-se que os casos de microcefalia, que também cursavam com outras anomalias cerebrais e alterações neurológicas, estavam associados à infecção pelo Zika no período gestacional.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) desta sexta-feira (03/01), o cronograma de sorteios do Programa Nota Cidadã em 2025. Serão mais uma vez doze sorteios este ano com um total de R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro e o prêmio especial de um carro zero quilômetro. Mensalmente, são realizados 31 sorteios de cidadãos inscritos no Nota Cidadã, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e um prêmio especial de R$ 25 mil. O ano de 2025 será o sexto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal. 1º SORTEIO DO ANO DE 2025 – O primeiro sorteio do ano de 2025 do Nota Cidadã será no dia 19 de janeiro. Além dos 31 sorteios com R$ 100 mil em prêmios, terá o 32º sorteio que será um prêmio extra: um carro zero quilômetro modelo Polo Track 2024/2025. O sorteio será realizado em pleno estádio de futebol Amigão, no intervalo do jogo de Treze X Campinense, pela 3ª rodada do campeonato paraibano. Em 2025, o “Clássico dos Maiorais” completa 70 anos de rivalidade e o Estádio Amigão 50 anos, que foi inaugurado. O sorteio de janeiro, além de ser transmitido no estádio ao público, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, o perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e  Rádio Tabajara FM. Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2025, os sorteios são das notas emitidas com CPF em dezembro dos paraibanos inscritos. Como as notas fiscais não são cumulativas, o programa Nota Cidadã torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente, ou seja, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com CPF nas compras mensalmente para, assim, concorrer aos prêmios. COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS – Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios é necessário que se faça antes um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/  O cadastro é único e solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, precisa exigir em cada compra a emissão da nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance de a pessoa cadastrada ser premiada. EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL –  O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos. BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 60 sorteios. Foi pago um total de 1.433 prêmios aos cidadãos paraibanos de 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até dezembro de 2024 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 4,360 milhões. Do total dos 1.433 prêmios, foram pagos 720 com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 710 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 24 ganhadores com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra referentes às notas fiscais de dezembro de 2023, sorteado em janeiro de 2024. O programa conta, atualmente, com um total de 235.270 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer aos sorteios mensais.