O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) comunica que a partir desta quarta-feira (dia 05/03) o atendimento dos serviços referentes a processos de Veículos e de Habilitação será realizado no Posto do Valentina Figueiredo e demais unidades do órgão na capital. A alteração se dá em função de obras de manutenção e reforma iniciadas em setores do edifício-sede do órgão, em Mangabeira, que, por questão de segurança, impedem a circulação de usuários e servidores nesses locais. Os agendamentos para a sede de Mangabeira, marcados para esta quarta, quinta e sexta, valerão para os demais postos (Posto do Valentina, Shopping Carro Legal e Shopping do Automóvel), que atendem os serviços referentes a processos de Veículos e de Habilitação. A partir desta quinta-feira, o agendamento será liberado com o aumento de vagas para esses postos de atendimento. Os demais serviços relativos ao Protocolo Geral, Liberação de Veículos no Policiamento de Trânsito, Infrações, Provas Práticas de Direção Veicular e Vistoria Veicular seguem normalmente, conforme agendamento, no edifício-sede de Mangabeira. Já o atendimento aos despachantes também será alterado a partir desta quarta, sendo exclusivo no Posto do Valentina Figueiredo. A previsão de conclusão das obras é de 30 dias. A Direção do Detran-PB pede desculpas pelo transtorno, mas os serviços estão sendo executados com o propósito de melhor atender aos usuários e servidores do órgão. Resumo de como fica o atendimento a partir desta quarta-feira (5): Serviços de Veículos e de Habilitação: Serviços de Habilitação e Emissão de CRLV: Atendimento aos despachantes: Continuam na sede, em Mangabeira: (Foto: reprodução Assessoria)

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28/02) trouxe a nomeação de mais quatro nomes para compor o primeiro escalão da equipe na nova gestão do prefeito Cícero Lucena. Foram publicadas as nomeações de Maria Benicleide Silvestre (executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Alyne Moreira (executiva do Desenvolvimento Social), Janine Lucena (executiva da Saúde) e Emano Santos (executivo da Articulação Política-Seggov). Além deles, também anunciou a nomeação de Renato Martins (superintendente adjunto da Fundação Campeões do Amanhã). Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. Lista dos auxiliares já nomeados: América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec) Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (procurador-geral adjunto); Thiago Diniz (SEPP); Diego Fabrício de Albuquerque (Controladoria Geral); Kleber Marques (executivo da SEIG); Guido Lemos Filho (Secitec); Norma Gouveia (Sedes); Ayrton Falcão Filho (Seplan) e Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan); Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Diego Tavares (Sedhuc); Rougger Guerra (Gestão Governamental); Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP); Virgínia Veloso Borges (SEPPM) e Juliana Dantas (executiva das Mulheres); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); Caroline Agra (IPM-JP); Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom); Kaio Márcio Almeida (superintendente da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp); Luis Ferreira Filho (Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP) e Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Rubens Falcão (Seinfra) e Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem) e Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social) e Beto Pirulito (executivo da Habitação); Marmuthe Cavalcanti (Sedurb) e Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Thiago Lucena (Inovacentro); Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal); Rinaldo Maranhão (Sesuz); Ricardo Veloso (superintendente da Emlur). (Foto: reprodução / Secom PMJP)

A justiça paraibana promoveu um novo capítulo na disputa pelo Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Nesta sexta-feira (28/02), a desembargadora Agamenilde Dias decidiu, em caráter liminar, que o terminal pertence a cidade de Bayeux. A ação judicial derruba uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que havia confirmado que o terminal está totalmente no território de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a magistrada, há dois processos julgados na justiça sobre o tema. Um deles, que já tramitou no Supremo Tribunal Federal, indica que o Aeroporto Castro Pinto pertence, integralmente, ao Município de Santa Rita. Já outra ação estabeleceu que o aeroporto está situado em ambos os municípios, com percentuais definidos para cada um. “Nesse contexto, verifica-se a existência de decisões judiciais transitadas emjulgado aparentemente opostas, o que configura situação jurídica complexa quenecessita ser adequadamente solucionada antes da liberação dos valores consignados.” disse Agamenilde. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria no Portal Correio)

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma programação operacional de transporte público urbano para o período de Carnaval, que deverá ser cumprida pelas empresas concessionárias. No sábado (1°/03) e na quarta-feira (5/03), o sistema de transporte vai circular cumprindo o quadro de sábado. Já no domingo (2/03), segunda-feira (3/03) e na terça-feira (4/03), os coletivos vão circular com quadro de domingo. A Semob-JP ressalta que, durante esse período, as empresas deverão manter operadores e veículos reservas para atender eventual solicitação da supervisão da Autarquia. Para consultar as linhas de ônibus, horários e os itinerários, os usuários poderão acessar o site: https://portal.semobjp.pb.gov.br/ Contatos – Para urgências, a Semob-JP disponibiliza o WhatsApp (83 98760-2134) do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (Cott), exclusivamente para mensagens, fotos e áudios. (Foto: reprodução Ascom Semob-JP)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28/02) o julgamento que decidirá sobre limite de efetivo para policial do sexo feminino no Estado da Paraíba. A decisão versará sobre a análise da constitucionalidade de dispositivo de Lei paraibana que limita o efetivo de policiais em até 5% (cinco por cento) para as militares do sexo feminino. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.485/PB acontece através de Sessão Virtual iniciada na sexta-feira (28/02) até a terça-feira (11/03) e traz André Mendonça como ministro relator do caso.

A Justiça Eleitoral paraibana decidiu derrubar o caráter sigiloso de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita na 18ª Zona Eleitoral de Umbuzeiro em desfavor de Fernanda Isabel Moraes Duarte (PSB) e José Gileno Freire (Republicanos), eleitos no pleito de 2024 como prefeita e vice de Umbuzeiro, respectivamente, bem como também em desfavor do ex-prefeito José Nivaldo de Araújo (Cidadania). A acusão é de suposta prática de abuso econômico e de poder para suposta compra de votos nas Eleições 2024 em Umbuzeiro, Município localizado na Região Geográfica Imediata de Monteiro, no Cariri paraibano. De acordo com o Processo nº 0600473-17.2024.6.15.0018, a Aije é movida pelo candidato derrotado Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva (MDB), conhecido como  Ronaldo de Chaparral que, através dos seus representantes legais, pede “imputação de inelegibilidade, cassação de registros, diplomas e aplicação de multa” junto aos eleitos e ao ex-prefeito. Clique aqui e confira a queda do sigilo. Clique aqui e confira a Aije.

Os pesquisadores de um projeto do Centro de Estudos sobre o Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) da USP, que conta com apoio do Ministério da Saúde, pretendem iniciar uma triagem de genes responsáveis por doenças genéticas recessivas em, pelo menos, cinco mil casais de primos na Paraíba e em mais três Estados: Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Sob coordenação do geneticista Michel Naslavsky, a proposta é estudar 5 mil casais em idade reprodutiva nestes Estados e, a depender do financiamento da pesquisa, o projeto poderia, no futuro, abranger pessoas de outras Unidades Federativas (UFs). Segundo a professora na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em João Pessoa, Silvana Santos, que está à frente do Núcleo de Estudos em Genética e Educação (Nege) e segue se dedicando à ampliação dos serviços de mapeamento genético na região Nordeste, a ideia é testar 400 genes responsáveis por doenças genéticas mais prevalentes na população brasileira. “A ideia é oferecer testes genéticos, que incluem sequenciamento do genoma, para buscar mutações e avaliar o risco que esses casais têm de ter um filho com uma doença genética grave“, explica Silvana, que é cientista e já foi inserida no seleto grupo das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo, segundo a British Broadcasting Corporation (BBC). A cientista da UEPB estuda a ocorrência de doenças genéticas raras e sua relação com casamentos entre pessoas com parentesco próximo em áreas pobres do Brasil rural. Leia também: Bióloga da UEPB é escolhida entre as 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo A iniciativa da nova pesquisa, dizem as informações oficiais, não é tentar impedir casamentos entre primos, mas, sim, fornecer informações a casais sobre genética familiar e, assim, eles tomarem decisões: “É para que eles possam conhecer um pouco mais sobre a sua história”, resume Silvana. No Brasil, há poucos lugares fora do eixo Rio-São Paulo em que as pessoas podem procurar serviços de aconselhamento genético. Uma lista da Sociedade Brasileira de Genética Médica indica os centros públicos especializados pelo país onde casais interessados podem buscar orientação. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela BBC News) (Imagem de swiftsciencewriting por Pixabay)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2025 ações da campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção” nas três delegacias do estado. A iniciativa, que integra o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, busca prevenir e combater diversas formas de violência contra o público infantojuvenil, com foco na exploração sexual, trabalho infantil, venda e uso de álcool por menores, desaparecimento e falta de vacinação. Durante a ação, foram distribuídos panfletos informativos e realizadas abordagens educativas, alcançando 337 pessoas na Paraíba. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de identificar e denunciar situações de violência, especialmente no período do Carnaval, quando o número de casos tende a aumentar. A campanha reforça o papel da PRF na identificação e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes, como o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Além disso, a iniciativa fortalece a parceria entre a PRF e o MDHC, consolidando o compromisso da instituição com a proteção dos direitos humanos. A PRF ressalta que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violações dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A instituição reforça a importância de estar em alerta e denunciar qualquer tipo de violência. (Imagem: reprodução/Assessoria)

Por determinação do presidente Lula, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberiam os pagamentos nos dias 10, 11 e 12 de março terão o crédito do benefício antecipado para os dias 6 e 7 do mesmo mês. Cerca de 15 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a antecipação. Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro e, com a medida, a integralidade dos 40,6 milhões de beneficiários do INSS terá recebido seus pagamentos até a primeira semana de março.

A prefeita Tacyana Leitão (PSB) de Bayeux, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, alegando motivos pessoais pediu licença do cargo por dez dias. O vice-prefeito da cidade, Luciano Impacto Som (Avante), assumiu, de modo interino, a Administração Municipal desde a quarta-feira (26/02). O pedido de licença da prefeita seguiu todos os trâmites legais.