Tribunal reconhece impacto econômico, mas mantém julgamento da ADI que questiona norma urbanística

Prazo final vale para cemitérios públicos; regularização pode ser feita online ou presencialmente

Audiência pública debateu construções irregulares e risco ambiental na faixa litorânea da capital

Recomendação exige cronograma para instalação e reforma com foco em acessibilidade e segurança

Veículo cedido pela Codevasf teria abastecido imóvel de luxo em Gurinhém, fora da função emergencial

Manobra de Heimlich será exigida em locais com risco elevado de obstrução respiratória

Regra protege saúde dos alunos e exige armários e campanhas educativas nas instituições

João Pessoa é destaque no Prêmio MPT na Escola com obra sobre profissionalização de jovens

Ministério do Turismo capacita gestores e reforça apoio técnico a 80 cidades paraibanas

Matheus Rodelo usava perfis falsos e prometia casamento para enganar mulheres e obter dinheiro