Reorganização do cabeamento aéreo está suspensa até reunião marcada para 23 de julho
AGU suspende precatório de R$ 130 milhões do Hospital da FAP e gera alerta na saúde da Paraíba
Unidade oncológica que atende 160 municípios pode ter serviços comprometidos após decisão federal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão de um precatório de mais de R$ 130 milhões que seria destinado ao Hospital Escola da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. A unidade é referência no tratamento oncológico e atende cerca de 160 municípios, com 90% dos atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de um conjunto de 35 precatórios contestados pela AGU, que alegou irregularidades na execução e ausência de trânsito em julgado. A decisão, que ainda aguarda votação dos conselheiros do CNJ, gerou alívio temporário de R$ 3,5 bilhões aos cofres da União. No entanto, o juiz Gabriel Zago Vianna de Paiva registrou em despacho que a própria AGU havia reconhecido os valores como devidos em dezembro de 2024. A mudança de posição, menos de seis meses depois, levanta questionamentos sobre a motivação fiscal por trás da suspensão. A AGU nega ter concordado com os cálculos e afirma que impugnou integralmente a execução, citando falta de comprovação de benefícios recebidos pelo hospital e ausência de contratos. Enquanto isso, o Governo da Paraíba antecipou R$ 2 milhões para evitar paralisações nos serviços oncológicos, reforçando o impacto da decisão na assistência à saúde pública. (Fonte: redação Click100 com Folha / Imagem: Ascom FAP)
Descumprir TAC do matadouro pode render multa e punição ao prefeito de Santa Luzia
Ministério Público aplicará sanções caso obrigações não sejam cumpridas
Nova Lei estabelece tolerância zero para quaisquer crimes cometidos em escolas públicas e privadas
Ato criminoso no ambiente escolar passa a ter tratamento rigoroso e imediato
HULW garante 20% do PPUS e assume protagonismo na pesquisa em saúde no estado
Hospital da UFPB será referência no avanço da ciência ligada ao SUS
Paraíba enfrenta seca severa e é o 2º mais afetado do Nordeste com 107 cidades em alerta
Governo Federal ainda não definiu novos repasses emergenciais para o estado
Estado da PB monitorará agressores de mulheres com tornozeleira eletrônica
Medida fortalece cumprimento das medidas protetivas e fiscalização
Cadastro único informará se celular que está sendo comprado é roubado ou extraviado
Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado
João Pessoa tem 500 imóveis em zona de preservação; TCE realiza auditoria de dois anos
TCE investiga vulnerabilidades no patrimônio histórico e urbano da capital paraibana
Mendicância infantil cresce em João Pessoa e preocupa especialistas
Especialistas se unem para garantir Estatuto da Criança e do Adolescente