BioClima PB atuará por dois anos com foco em adaptação e preservação ambiental
Santa Luzia tem 45 dias para reduzir excesso de contratos temporários no serviço público
Município firmou TAC após TCE-PB apontar que temporários já somam 58% dos servidores efetivos
TCE-PB aplica multa ao DER por irregularidades em contrato com empresa de pavimentação
Falta de justificativas e prorrogações indevidas motivaram sanção após análise da 1ª Câmara
Intervenção emergencial bloqueia parcialmente ponte na BR-101/PB
Intervenção emergencial afeta tráfego entre João Pessoa e Natal pela BR-101
MPF agenda audiência para definir fim da desordem nos cabos de postes em João Pessoa
Reorganização do cabeamento aéreo está suspensa até reunião marcada para 23 de julho
AGU suspende precatório de R$ 130 milhões do Hospital da FAP e gera alerta na saúde da Paraíba
Unidade oncológica que atende 160 municípios pode ter serviços comprometidos após decisão federal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão de um precatório de mais de R$ 130 milhões que seria destinado ao Hospital Escola da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. A unidade é referência no tratamento oncológico e atende cerca de 160 municípios, com 90% dos atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de um conjunto de 35 precatórios contestados pela AGU, que alegou irregularidades na execução e ausência de trânsito em julgado. A decisão, que ainda aguarda votação dos conselheiros do CNJ, gerou alívio temporário de R$ 3,5 bilhões aos cofres da União. No entanto, o juiz Gabriel Zago Vianna de Paiva registrou em despacho que a própria AGU havia reconhecido os valores como devidos em dezembro de 2024. A mudança de posição, menos de seis meses depois, levanta questionamentos sobre a motivação fiscal por trás da suspensão. A AGU nega ter concordado com os cálculos e afirma que impugnou integralmente a execução, citando falta de comprovação de benefícios recebidos pelo hospital e ausência de contratos. Enquanto isso, o Governo da Paraíba antecipou R$ 2 milhões para evitar paralisações nos serviços oncológicos, reforçando o impacto da decisão na assistência à saúde pública. (Fonte: redação Click100 com Folha / Imagem: Ascom FAP)
Descumprir TAC do matadouro pode render multa e punição ao prefeito de Santa Luzia
Ministério Público aplicará sanções caso obrigações não sejam cumpridas
Nova Lei estabelece tolerância zero para quaisquer crimes cometidos em escolas públicas e privadas
Ato criminoso no ambiente escolar passa a ter tratamento rigoroso e imediato
HULW garante 20% do PPUS e assume protagonismo na pesquisa em saúde no estado
Hospital da UFPB será referência no avanço da ciência ligada ao SUS
Paraíba enfrenta seca severa e é o 2º mais afetado do Nordeste com 107 cidades em alerta
Governo Federal ainda não definiu novos repasses emergenciais para o estado