A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/6), durante a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade após conselheiras e conselheiros julgarem procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005352-94.2022.2.00.0000.  O processo apurou indícios de que a magistrada integrava uma organização voltada à negociação e ao recebimento de vantagens financeiras indevidas, com o objetivo de proferir decisões e outros atos judiciais em benefício de partes.   Segundo o relator, conselheiro Rodrigo Badaró, a apuração do PAD revelou que Sandra permitiu a atuação de um “gabinete paralelo”, no qual eram produzidas decisões judiciais com a orientação e a influência de terceiros sem vínculo formal com a estrutura do tribunal. “Ao permitir que seu filho tivesse acesso prévio, ingerência ou influência sobre seus atos, a magistrada violou os deveres de independência, imparcialidade e decoro, comprometendo a credibilidade do Judiciário”, afirmou Badaró.  Esta é a segunda vez que Sandra Inês recebe a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Em dezembro de 2024, a desembargadora já havia sido aposentada compulsoriamente pelo CNJ, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, após a confirmação da existência de um esquema de “rachadinha”, no qual ela exigia parte da remuneração de servidores nomeados em seu gabinete.  Os conselheiros João Paulo Schoucair e José Rotondano se declararam impedidos e não participaram do julgamento. (Fonte e foto: Ascom CNJ)

Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às mulheres, a grande maioria vítima desse crime. É com este objetivo de enfrentamento e denúncia que, nesta terça-feira (10), foi lançada a Campanha ‘Não é Não, também no São João’, O evento aconteceu na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual. A iniciativa da Campanha é do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento de abertura e fez parte da composição da mesa de trabalhos. A magistrada disse que as mulheres não devem se calar frente a esse tipo de crime. “A importunação sexual, infelizmente, transcorre e acontece muito mais com mulheres do que com homens. Não obstante essa indicação de que a vítima deve ser mulher, as estatísticas mostram isso. Então, que as mulheres busquem ajuda. Ela precisa querer se relacionar, viver um momento, beijar, trocar carícias, mas com seu consentimento”, comentou Graziela Queiroga. A juíza lembrou que os canais de denúncia são 190, 180, 197. “A força de segurança vai estar à disposição e se chegar ao Judiciário, obviamente, faremos a responsabilização, como é nosso dever”. O crime de importunação sexual é caracterizado pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho. A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Lídia Moura, disse que a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ quer mobilizar a sociedade contra a importunação sexual. “Tocar o corpo da mulher sem consentimento é crime. Isso precisa ser dito e difundido. O que queremos é que as mulheres possam transitar livremente pelas festas públicas, sem serem importunadas. Vamos estar presentes nessas festas, alertando sobre esse tipo de crime. Ao mesmo tempo, orientando as mulheres que denunciem os criminosos”, pontuou a Lídia Moura. Por sua vez, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na Paraíba, delegada Sileide Azevedo, informou que a Polícia estará preparada para acolher mulheres vítimas de importunação sexual, crime recorrente em eventos que costumam atrair muita gente. “A pena para esse crime é de um a cinco anos. Se aquele indivíduo é identificado durante a prática criminosa, os policiais ali presentes irão conter o autor do e encaminhá-lo para a lavratura de um auto de prisão em flagrante. Mas se a mulher foi vítima e identificou a situação, ela pode registrar uma ocorrência e levar o conhecimento das autoridades do que aconteceu. Nós temos um sistema de monitoramento de câmeras para esses eventos”, informou.  A delegada ainda disse que a denúncia é anônima e a identidade da vítima fica preservada. Denúncia – Durante as festas juninas, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e Assembleia Legislativa. (Fonte e fotos: Ascom MPPB) Confira imagens:

O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirma que o Nordeste lidera em percentual de católicos no país, com destaque para a Paraíba, que ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, com 69% da população declarando-se adepta da religião. Apesar da predominância católica, a proporção caiu em relação a 2010. Segundo os dados divulgados na sexta-feira (06/06), A Paraíba, com os 69%, segue atrás apenas do Piauí (77,4%) e do Ceará (70,4%). Já Rio Grande do Norte (67%) e Maranhão (64,4%) aparecem logo abaixo. Enquanto isso, estados do Norte, como Acre e Rondônia, já registram maioria evangélica, indicando uma mudança no perfil religioso brasileiro. Segundo analistas do IBGE, fatores como idade influenciam essa distribuição, já que o catolicismo é mais forte entre os mais velhos, enquanto os evangélicos predominam entre os mais jovens. Outro dado importante divulgado pelo IBGE revela que a maior proporção de católicos está no grupo de 80 anos ou mais no Piauí (84,6%), seguida de perto pela mesma faixa etária na Paraíba (83,6%). Já em se tratando da lista das 20 cidades com mais de 95% dos habitantes declarados católicos, Pilõezinhos, localizada na Região Imediatada de Guarabira, está na 11ª posição perdendo apenas para Itapuca (RS), Rondinha (RS), Relvado (RS), São João da Urtiga (RS), Carlos Gomes (RS), Monteirópolis (AL), Rio Fortuna (SC), Santa Helena (SC), Putinga (RS) e Desterro do Melo (MG). A proporção nesses locais variou de 95,1% a 96,1%. (Fonte: Click100 com Ascom IBGE / Imagem: Freepik)

Na manhã desta terça-feira (10), um voo da Gol que partia de João Pessoa para São Paulo precisou retornar ao Aeroporto Castro Pinto após uma colisão com um pássaro. Uma passageira que embarcava rumo à Suécia descreveu o momento à imprensa: “Poucos segundos após a decolagem, ouvimos um barulho muito forte vindo da turbina direita, acompanhado de um chacoalhar diferente de uma turbulência”, relatou ao portal ClickPB. Segundo ela, o piloto comunicou a situação com calma e seguiu o protocolo de segurança, retornando ao aeroporto. “Todos ficaram tranquilos e agora estamos no check-in, resolvendo como seguir viagem”, completou. A Gol está tratando cada caso individualmente, e muitos passageiros receberam a opção de embarcar para Guarulhos a partir de Recife. “Muitos já seguiram para Recife de Uber ou táxi. Aqui no guichê, cada um está resolvendo seu problema”, explicou a passageira. (Fonte: Click100 com ClickPB / Imagem de jannoon028 no Freepik)

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (10/06), uma nova operação para combater fraudes em benefícios previdenciários na Paraíba, com foco em João Pessoa. A ação, realizada em parceria com o setor de inteligência da Previdência Social, cumpre um mandado de busca e apreensão no bairro de Manaíra. O objetivo da operação é aprofundar as investigações sobre a atuação de intermediários que teriam apresentado documentos médicos falsos para obter benefícios assistenciais indevidamente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação começou após a análise de dados que apontaram contradições nos documentos médicos enviados ao setor de perícias da Previdência Social. Os crimes apurados incluem estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documento falso. (Fonte: Click100 com Ascom PF / Foto: reprodução arquivo Ascom PF)

A CBTU João Pessoa entrega, à população, na tarde desta terça feira, 10, às 16h, a nova estação ferroviária de Jacaré, em Cabedelo. A solenidade de inauguração contará com a presença do presidente da Companhia, José Marques de Lima e de várias autoridades e políticos do Estado, dos municípios de João Pessoa e Cabedelo e usuários do sistema. Esta é a terceira estação totalmente modernizada e dentro do novo padrão de construção da CBTU e representa um investimento do Governo Federal da ordem de R$ 1,2 milhão. Para o diretor-presidente da Companhia, José Marques de Lima, a entrega dessa obra representa avanço substancial na melhoria do transporte ferroviário da Região Metropolitana da Capital. “A modernização da estação ferroviária Jacaré integra um conjunto de investimentos estratégicos voltados à melhoria do sistema de trens urbanos da Paraíba. Nosso objetivo é ampliar o conforto, a segurança e a acessibilidade para os passageiros, promovendo um transporte público mais eficiente e alinhado com as necessidades da população”, afirma. O superintendente da CBTU João Pessoa, Paulo Barreto, disse que a nova estação eleva o grau de eficiência do sistema de trens no Estado. “Estamos modernizando todas estações do sistema dentro dos padrões de acessibilidade e com maior conforto para nosso usuário. Assim, cada vez mais vamos oferecer à população um transporte de qualidade com viagens mais rápidas, seguras e econômicas”. Diz. “Até ao final do ano entregaremos outras estações modernizadas”, acrescenta. De acordo com o setor de engenharia da Companhia em João Pessoa, a moderna estação segue o novo padrão arquitetônico, totalmente fechada com elementos vasados e revestida em cerâmica, cobertura com telhas termo acústicas que reduz ruídos externos, sistemas abertura e fechamento de portas automáticas na plataforma, rampa de aceso, piso tátil, bilheteria eletrônica e pagamento também através de Pix. A CBTU João Pessoa possui uma extensão de 30km de via férrea, conta atualmente com 13 estações, em quatro municípios da Região Metropolitana – Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, e uma tarifa única de R$ 2,50. O projeto da CBTU é modernizar todas as estações do sistema nesse novo modelo, inclusive com a construção de mais três estações – Tibiri Fábrica, Róger e Bayeux 2. (Fonte e foto: Ascom CBTU)

O mascote oficial do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), batizado de “Conezito”, foi oficialmente apresentado durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/06), na Escola Cidadã Integral Técnica João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 14ª Gerência Regional de Educação. A escola foi a grande vencedora do Edital Cultural para Criação do Mascote, idealizado pelo Detran-PB em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB). O evento premiou a equipe formada por dois estudantes e uma professora, responsáveis pelo projeto gráfico e conceitual do personagem. O edital recebeu a inscrição de mais de 100 equipes de 40 Escolas Cidadãs Técnicas de todo o estado. A proposta foi executada pela Gerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas (GEECT) e pela Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil (GEDPE), com o objetivo de estimular a criatividade dos jovens, promover a cidadania e fomentar reflexões sobre segurança viária com base na cultura paraibana. O trabalho vencedor foi da equipe “Dominart”, composta por estudantes do 1º ano do curso técnico em Programação de Jogos Digitais da ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, orientados pela professora Juliene Luna. Ao todo, foram entregues R$ 6 mil em premiações para a equipe vencedora, sendo R$ 2 mil para cada estudante e o mesmo valor para a professora orientadora. Na apresentação, a docente Juliene Luna compartilhou as etapas do processo criativo e os desafios enfrentados pela equipe. “Dividimos o processo em fases: primeiro, entendemos o edital, depois fizemos brainstorms e selecionamos a melhor proposta. Construímos o protótipo de baixa fidelidade e, depois, o final. E assim nasceu o Conezito. É uma alegria enorme ver esse reconhecimento do trabalho dos nossos alunos”, relatou. Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e da comunidade escolar, o secretário executivo de Gestão Pedagógica da SEE-PB, Edilson Amorim, destacou o papel da educação na construção de uma juventude consciente sobre sua atuação social. “O governo tem compromisso com a formação dos nossos estudantes. E iniciativas como essa não apenas incentivam a criatividade, como também promovem o entendimento sobre o papel de cada cidadão na construção de um trânsito mais seguro”, afirmou. A cerimônia contou com a presença do superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, que reforçou o alcance das ações educativas do órgão e a importância da interlocução com as escolas. “Esse mascote não é apenas um desenho. Ele representa o compromisso do Governo do Estado com a formação cidadã. Só em 2023, o Detran percorreu os 223 municípios da Paraíba e atendeu mais de 90 mil pessoas, entre alunos, motoristas e trabalhadores, levando educação para o trânsito em diversos espaços. Estamos plantando uma mudança de comportamento”, explicou. O gerente da 14ª Gerência Regional de Educação, Gemerson Roque, destacou que levar o debate sobre trânsito para o ambiente escolar é uma medida urgente. “Infelizmente, muitos dos acidentes em nossa cidade envolvem jovens. E quase todos são fatais ou deixam sequelas graves. Levar essa discussão para dentro da escola é salvar vidas. Essa é uma mensagem que precisa ser repetida até se tornar parte da rotina dos nossos jovens”, declarou. A cerimônia também contou com falas da deputada estadual Daniela do Vale, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba, que parabenizou a escola vencedora e reforçou a importância do protagonismo estudantil. Para a gerente de Educação para o Trânsito do Detran-PB, Ariana Nogueira, o mascote é símbolo de um trabalho contínuo. “Esse projeto representa o esforço de uma equipe comprometida com a formação cidadã. Conezito nasce como um símbolo dessa missão. Esperamos que os estudantes se apropriem desse trabalho e se tornem multiplicadores dessa conscientização”, disse. Estudantes de outras áreas da escola também participaram de um momento de partilha, mostrando projetos que refletem sua liderança e compromisso com a transformação do ambiente escolar. O encerramento foi marcado pela entrega simbólica da premiação e por aplausos dirigidos aos estudantes que se destacaram no concurso. A SEE-PB e o Detran-PB anunciaram que novas edições de concursos deverão ser lançadas em breve, consolidando a parceria institucional entre os órgãos e fortalecendo a cultura de educação para o trânsito nas escolas públicas do estado. Os estudantes da equipe Dominart expressaram o orgulho pelo reconhecimento. Paulo Henrique destacou o esforço coletivo envolvido na criação do mascote vencedor: “A gente se dedicou muito, pesquisou, pensou em ideias que representassem a cultura paraibana e a segurança no trânsito. Ver o Conezito sendo apresentado aqui hoje é uma emoção muito grande, porque ele é fruto de muito trabalho e união do nosso grupo com a professora Juliene”. Dimas Kauã complementou: “Foi um processo de aprendizado imenso. Aprendemos sobre empatia, responsabilidade e também como o design pode contribuir para mudanças no comportamento das pessoas”. Presente na plateia, uma das mães dos estudantes premiados não conteve a emoção ao comentar a conquista. “É uma alegria que não dá pra descrever. A gente vê o filho passando tantas horas na escola, estudando, se dedicando, e hoje poder presenciar esse reconhecimento é algo que enche o coração de orgulho. Eles mostraram que os jovens da escola pública têm talento, têm capacidade e que, com apoio, podem chegar onde quiserem. Eu só tenho a agradecer aos professores e a todos que acreditaram neles”, disse. (Fonte e foto: Secom PB)

A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego realizaram operação de fiscalização direcionada às empresas de segurança privada e seus profissionais atuantes no evento junino de Campina Grande/PB, na sexta-feira (6/6). No decurso das diligências, foram identificadas e autuadas duas empresas clandestinas — ou seja, desprovidas de registro junto à Polícia Federal — que prestavam serviços de segurança em quiosques situados no interior do Parque do Povo, o flagrante afronta à legislação vigente que regula a atividade de segurança privada. Os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram uma das empresas formalmente estabelecida, bem como o responsável pela admissão dos controladores de acesso. a apresentar, no prazo de 10 dias, a documentação obrigatória: relação atualizada de empregados, respectivos contratos de trabalho e registros de controle de jornada, ausentes no momento da fiscalização. Também foram objeto de verificação as condições ambientais de trabalho e higiene dos postos onde os profissionais atuarão durante o evento. A ação integrada insere-se em um plano mais amplo de fiscalização e controle, cujo escopo abrange a verificação da regularidade das empresas perante a Polícia Federal — especialmente no tocante à autorização de funcionamento — e a conformidade dos vigilantes quanto à validade da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) e à certificação em curso de extensão para grandes eventos. Do ponto de vista trabalhista, também são fiscalizados o cumprimento das normas relativas à formalização do vínculo empregatício e à observância das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Fonte e foto: Ascom PF)