A Revista Piaui publicou uma matéria na sexta-feira (04/04), informando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teria reajustado o salário dos presidentes de federações de futebol, inclusive nordestinas, de R$ 50 mil para R$ 215 mil. De acordo com informação a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, também teria sido beneficiada com o reajuste. Ela porém, nega. A reportagem, fala de salários turbinados, mordomias e dívida milionária como parte de uma radiografia da gestão de Ednaldo Rodrigues na Presidência da entidade. Segundo informações publicadas pela imprensa nacional, a presidente da FPF, Michelle Ramalho, teria garantido que irá processar a Revista Piauí por calúnia e difamação. A iniciativa também deve ser seguida por todos os outros presidentes de Federações Estaduais de Futebol. A matéria da Revista Piauí começa dizendo que na “Copa do Mundo do Catar, em 2022, enquanto a Seleção Brasileira afundava, um grupo de 49 brasileiros fazia a festa, usufruindo de mordomias. Nenhum deles tinha relação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas se hospedaram em hotel cinco estrelas pago pela entidade. Alguns voaram para Doha de primeira classe e pelo menos um deles ganhou cartão corporativo para gastar livremente até 500 dólares por dia (2,5 mil reais), tudo às custas da confederação“. Ainda segundo a mesma matéria, o “presidente da CBF, o baiano Ednal­do Rodrigues, de 71 anos, colocou ainda na conta da entidade durante a Copa do Catar as despesas de sua mulher, da filha, da cunhada, do gen­ro e dos dois netos. Todos voaram de primeira classe e se hospedaram no Marriot Marquis City. Rodrigues também não se esqueceu dos amigos da política, do Judiciário, da imprensa e das artes. A CBF pagou hospedagem, voo – em classe executiva – e ingressos para congressistas, como o deputado federal José Alves Rocha (União Brasil-BA), que viajou com a mulher, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi acompanhado da namorada. Rodrigues assumiu o cargo de presidente da CBF prometendo “expurgar toda e qualquer imoralidade” da confederação. Mas não é bem isso que está acontecendo. Embora ganhe cerca de 1 milhão de reais por mês, ele morou por nove meses no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, ao assumir a entidade na condição de interi­no, em agosto de 2021. Tudo às custas da CBF. Quando virou titular, mudou-se para um condo­mínio no mesmo bairro, mas passava temporadas com a família no hotel, também com despesas pagas pela entidade. Há outros exemplos do uso pessoal do di­nheiro da CBF e também do que foi aplicado em grandes e pequenos favores“. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada na Revista Piauí. (Imagem: reprodução arquivo CBF)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, lançará no dia 28 de abril, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento acontecerá no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, disse que o Pacto Paraibano pela Primeira Infância é um compromisso entre diversas instituições, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância. Além do Tribunal de Contas da Paraíba, o Pacto vai contar com a adesão do Governo do Estado, das Prefeituras paraibanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa, TCU, Universidades, OAB-PB, , UNICEF, Instituições federais e privadas também estão sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa. O evento de lançamento oficial do Pacto contará com palestras sobre políticas públicas de melhorias pela primeira infância e apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância realizada pelo TCE-PB. Para esse momento, estão sendo convocadas as 223 Prefeituras Municipais. A ideia é mobilizar os atores envolvidos, priorizar a gestão eficiente dos recursos destinados a essas políticas e disseminar boas práticas e conhecimentos sobre essa fase da vida.  De acordo com o presidente Fábio Nogueira, “a união de esforços entre os diversos atores sociais é essencial para a efetivação dos direitos da primeira infância e para o seu desenvolvimento integral, garantindo que cada criança paraibana tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial”, destacou. Assinatura do Pacto – O documento estabelece diretrizes e ações prioritárias para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o estado. Entre os principais compromissos assumidos, destacam-se: o cumprimento da Política Nacional Integrada de Primeira Infância e a destinação de recursos específicos nos orçamentos públicos; o combate à fome infantil e fortalecimento da alimentação escolar na Educação Infantil; a criação de políticas intersetoriais envolvendo educação, saúde e assistência social para garantir o desenvolvimento pleno das crianças; o direito ao brincar, com a requalificação de espaços públicos para atividades infantis; atenção à saúde materna e infantil, assegurando atendimento de qualidade no pré-natal, parto e puerpério; a Proteção contra violência e abuso infantil, com a ampliação de canais de denúncia e programas de acolhimento; e a garantia do registro civil de nascimento e incentivo à paternidade responsável. Com esse pacto, a Paraíba reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas eficazes para a primeira infância, assegurando direitos fundamentais e criando condições para o pleno desenvolvimento das novas gerações. As inscrições para participar do evento já estão abertas.    Link:  https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote1 Confira a programação do evento de lançamento. https://images2.imgbox.com/1c/9d/se8UR9Uc_o.jpg (Fonte e arte: TCE-PB)

Nove em cada 10 brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O índice expressivo marca o Dia das Telecomunicações, celebrado em 5 de abril, e destaca o papel do Ministério das Comunicações na ampliação do acesso e na melhoria dos serviços de telefonia em todo o país. Entre os avanços promovidos, está a expansão da internet banda larga de qualidade, que tem incluído digitalmente milhões de brasileiros. “O Brasil tem potencial para crescer ainda mais na área das telecomunicações. Os números de expansão da internet mostram que estamos no caminho certo, mas ainda há brasileiros com comunicação precária. Neste dia tão especial, precisamos lembrar dos desafios que ainda precisam ser superados para que, no futuro, possamos comemorar o acesso de todos os brasileiros a uma internet de qualidade”, afirmou Juscelino Filho. Ainda de acordo com o levantamento, a grande maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros já possuem infraestrutura de fibra óptica — o que significa mais velocidade, estabilidade e eficiência energética para essas localidades. O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou a importância da data para celebrar a expansão dos serviços de comunicação no Brasil. Segundo ele, o país possui uma grande extensão territorial e áreas de difícil acesso, o que representa um desafio para os prestadores de serviço. Sobre essas regiões, o secretário declarou que “não falta trabalho para que a conectividade chegue com qualidade”. “Temos que comemorar, mas conscientes de que ainda existe um percentual de domicílios brasileiros que precisam de acesso. Trabalhamos todos os dias para ampliar a comunicação a todas as pessoas, sem deixar nenhum brasileiro para trás. Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, completou Tercius. Outro número importante para o setor é a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros. O avanço faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos 5,5 mil municípios do país. O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais. Sobre a data O Dia das Telecomunicações é celebrado no Brasil em 5 de abril, enquanto a comemoração internacional ocorre em 17 de maio. A data é um lembrete não apenas da importância do setor na vida dos brasileiros, mas também dos desafios para garantir que todas as regiões, especialmente as mais carentes, contem com a estrutura adequada para levar informação com qualidade e de forma democrática. Telecomunicações não significam apenas levar infraestrutura digital, mas também promover educação e orientação. Ainda há muitos brasileiros com acesso limitado a dispositivos eletrônicos, o que dificulta o consumo pleno de informações e serviços digitais. (Fonte: Agência Gov / Imagem de freepik)

O cantor e compositor Antônio Barros morreu na manhã deste domingo (06/04), em João Pessoa, na Paraíba. Ele tinha 95 anos, completados no mês passado, e sofria de mal de Parkinson. Ele foi enterrado no Cemitério Parque das Acácias ainda na tarde do domingo. Ao lado da esposa Mary Maciel Ribeiro, mais conhecida como Cecéu, Barros compôs mais de 700 canções, incluindo muitos sucessos imortalizados nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira como Homem com H, Bate coração e Procurando Tu. Em 2021, a obra do casal foi declarada Patrimônio Imaterial da Paraíba. Nascido na cidade de Queimadas, na juventude, Antônio Barros tocava pandeiro em emissoras de rádio, quando se tornou amigo de Jackson do Pandeiro e começou a compor canções e gravar com ele e outros músicos, como Luiz Gonzaga e Genival Lacerda. O relacionamento com Cecéu começou na década de 70 e eles continuaram como um casal e como parceiros musicais até hoje. Uma das maiores intérpretes de suas canções, a cantora Elba Ramalho agradeceu pelos “inúmeros forrós” que ela cantou e que foram compostos por ele. “A música brasileira perde muito no dia hoje. Lá se foi o nosso mestre do forró, Antônio Barros.. Homem forte, obra consistente e verdadeira ao retratar nossos costumes, nossos rítmos e nosso jeitinho nordestino de ser e viver!”, escreveu em um post no Instagram. (Fonte: Agência Brasil / Foto: reprodução redes sociais)

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira (07/04). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose: Doses De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença. Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte. Inverno amazônico A campanha, este ano, será realizada em dois momentos: “Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado inverno amazônico”, destacou o ministério. Eficácia e segurança Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença. Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. “A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta. Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões. “O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.” (Fonte: Agência Brasil / Imagem Freepik)

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) se reuniu com os estados e o Distrito Federal (DF), na sexta-feira (4/4), para iniciar a discussão sobre o Sistema Nacional de Apostas (Sinapo). Compareceram representantes do DF e de 14 estados, incluindo os quatro que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.  O secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, destacou a importância do diálogo com os estados para a construção democrática e eficaz de um sistema unificado, assim como para o efetivo cumprimento das disposições legais relacionadas às apostas de quota fixa em todo o Brasil. “É essencial esse fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, a partir da articulação e do estreitamento de laços entre os governos federal e estaduais, difundindo boas práticas, estabelecendo padrões mínimos nacionais de Jogo Responsável, requisitos técnicos de sistemas e jogos, assim como de combate à lavagem de dinheiro e de integridade esportiva”. A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026.A portaria que fixará a agenda, após a conclusão da consulta pública, deve ser publicada na próxima semana. Fora MG, PB, PR e RJ, os demais estados que compareceram (SC, AP, MA, CE, AM, PA, AC, GO, BA, DF e RN) estão em diferentes níveis de desenvolvimento da exploração das apostas de quota fixa. Alguns estão com a regulação muito adiantada para lançar o serviço a nível estadual, enquanto outros ainda estão em fase inicial ou ainda avaliando se vão participar desse mercado. Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação, fiscalização, repressão e outros pontos, e manifestaram a intenção de estreitar essas trocas de informações. “Esse tipo de reunião é essencial porque só assim é possível termos um sistema forte, em que todos conversam. Promover um sistema único é muito importante”, defendeu a servidora Talita Feitosa, representante do governo do Pará. O secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda agradeceu a presença e a receptividade dos representantes dos governos estaduais e afirmou que dará continuidade a esse trabalho conjunto para a proteção tanto dos apostadores quanto da economia popular. “Esses dois pontos são o coração da regulação. Entendam essa reunião como um convite à cooperação federativa para a construção de um modelo de Sistema Nacional de Apostas. E vamos manter aberto esse canal de diálogo sobre os entendimentos das competências de cada ente, para ver até onde cada um pode ir”, reforçou Regis Dudena. Segundo ele, nos próximos encontros, começarão a ser discutidos pontos mais técnicos. (Fonte:  Ascom MF / Foto: Ascom MF | Washington Costa)

O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) inicia a semana com 457 vagas de trabalho abertas. Para concorrer a uma delas, basta ir até a sede da instituição na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É importante lembrar de levar documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência. A função de operador de telemarketing é a que oferece o maior número de oportunidades. São 100 vagas abertas no setor. As exigências para se candidatar são apenas ter ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática. Para quem quer se encaixar na função de servente de obras, o mercado também está aquecido. O Sine-JP está com 56 vagas abertas. E ainda tem mais 10 para ajudante de obras e mais 38 para pedreiro. É importante ficar atento às exigências feitas pelas empresas. Além disso, há vagas abertas para atendente de lanchonete (23), motorista (22), vendedor (20), técnico de telecomunicações (17), auxiliar de cozinha (13), carpinteiro (11), manobrista (10), entre outras. Serviço – As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978. (Fonte e foto: Secom PMJP)

A partir desta segunda feira (07/04), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar 430 vagas de emprego, em 14 municípios do estado. Em João Pessoa está concentrada a maioria das vagas, com 142 postos de trabalho, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Guarabira, Conde, Cabedelo, São Bento, Patos, Pombal, Cajazeiras e Princesa Isabel. Os cargos de servente de pedreiro, pedreiro, oficial de manutenção/disponibilidade para viagem, carregador de caminhão – todos exigindo ensino fundamental completo ofertam o maior número de vagas com 10 para cada cargo). Outros cargos de oportunidades de emprego são: costureira em geral – ensino fundamental completo (5), operador de caixa/ensino médio completo – vaga exclusiva para pessoa com deficiência (5), motorista de ônibus urbano /médio completo (4), vendedor interno/ ensino médio completo – vaga exclusiva para pessoa com deficiência, motorista de caminhão, cumim (3 vagas cada função), vigilante – vaga exclusiva para pessoa com deficiência, saladeiro, mecânico de manutenção de ônibus, soldador – exigindo ensino fundamental completo (2 vagas cada cargo), auxiliar administrativo/ ensino médio completo – vaga exclusiva para estágio (1), entre outras. Em Campina Grande – segundo município com mais oportunidades de trabalho – serão 103 vagas, com destaque para servente de pedreiro – ensino fundamental completo (30), lavador de veículos – ensino fundamental completo e pedreiro (10 vagas cada cargo). Ainda tem vaga para pedreiro de fachada/ ensino fundamental completo, vendedor pracista – ensino médio completo e servente de obras – ensino fundamental completo/vaga exclusiva para pessoa com deficiência (5 vagas cada cargo), açougueiro, pizzaiolo e motorista entregador – exigido fundamental completo, gerente administrativo de lanchonete, consultor de vendas, atendente de lojas – exigido ens. médio completo, (2 vagas cada função), arquivista de documentos, assistente jurídico – todos exigindo ensino superior completo (1 vaga cada cargo), entre outras oportunidades. No posto de Santa Rita, serão ofertadas 58 vagas para diversas áreas como: auxiliar de linha de produção – ensinomédio completo (30), eletricista de instalações – edifícios/ vaga para aprendiz, auxiliar de logística – todos exigindo ensino médio completo (5 vagas cada cargo), ajudante de carga e descarga de mercadorias (4), auxiliar de limpeza (3), garçom, vendedor porta a porta, operador de empilhadeira /todos exigindo ensino médio completo (2 vagas cada cargo), vendedor interno (1).  Em Sapé, serão 9 vagas ofertadas para os cargos – servente de obras (4), pedreiro (2), auxiliar administrativo, promotor de vendas, recepcionista secretária – todos exigido ens. médio completo (1 vaga cada função). No Sine de Mamanguape uma vaga será destinada para a função de aj. de carga e descarga de mercadoria – ens. fundamental completo.  No posto de Conde, serão 4 vagas distribuídas para fiscal de prevenção de perdas – escolaridade não exigida – auxiliar de manutenção predial, motorista carreteiro, motorista operacional de guincho – todos exigindo ensino médio completo (uma vaga cada função). No Sine/PB em Bayeux, será ofertada 1 vaga para vendedor em comércio atacadista – ensinomédio completo. Em Cabedelo, o posto do Sine disponibilizará 4 vagas para ocupação das funções de professor de inglês – ensinosuperior completo (2), auxiliar de operacional de logística – ensino médio completo, orientador de tráfego para estacionamento/ vagas exclusivas para pessoa com deficiência (1 vaga cada cargo); enquanto em Patos, serão 17 vagas distribuídas em várias funções: motorista de caminhão (6), carregador de caminhão – ensino médio completo (4), assistente administrativo, consultor de vendas, estoquista, operador de caixa, vendedor de comércio varejista, vendedor pracista – todos exigindo ensino médio completo (uma vaga cada cargo). No município de São Bento, o Sine-PB vai ofertar 21 vagas – com destaque para auxiliar de linha de produção – ensinofundamental completo/ vaga exclusiva para pessoa com deficiência (12), consultor de vendas/ ensino médio completo (2), repositor – em supermercados, auxiliar de limpeza, atendente do setor de frios e laticínios – todos exigindo ensinofundamental completo, atendente de mesa e operador de caixa – exigindo ensino médio completo (1 vaga cada cargo) No Sine estadual de Princesa Isabel, serão ofertadas 47 vagas para as funções de servente de pedreiro (15), pedreiro e auxiliar de linha de produção (5 vagas cada cargo), montador de estruturas metálicas (3), personal trainer – superior incompleto – vaga para estágio (2), trabalhador rural (2), barman, mecânico de manutenção hidráulica, cozinheiro geral, caixa de loja/ ensino fundamental completo (1 vaga cada cargo), entre outras. Em Guarabira, as 18 vagas de emprego contemplam os cargo de vendedor pracista (10), costureira em geral (4), garçom, motorista de caminhão – todos exigindo ensino fundamental completo, padeiro, promotor de vendas (uma vaga cada cargo). Em Pombal, serão duas vagas direcionadas para balconista – um mês de experiência; já no Sine estadual de Cajazeiras, serão 3 vagas ofertadas para auxiliar de serigrafia.   O Sine-PB possui atualmente 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel. O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.  Confira as vagas  Telefones do Sine-PB para contato: João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600 Bayeux – 98619-1918 Cabedelo – 3250-3270 Cajazeiras -3531-7003 Campina Grande – 3310-9412 Guarabira – 3271-3252 Itaporanga – 3451-2819 Mamanguape – 3292-1931 Monteiro – 99863-3217 Patos – 3421-1943 Santa Rita – 3229-3505 Sapé – 3283-6460 Pombal – 3431-3545 Conde – 3298-2025 São Bento – 3444-2712 Princesa Isabel – 99678-4793 (Fonte: Secom-PB / Imagem de freepik)

Após orientação do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada no dia 2 de abril a segunda etapa da retirada de barracas irregulares instaladas em Ponta de Lucena, próximo ao Caminho de Moisés, um dos principais atrativos turísticos do litoral norte da Paraíba. A operação, executada pela prefeitura de Lucena, teve apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão Ambiental e do Pelotão de Policiamento de Lucena. Os estabelecimentos comerciais removidos haviam sido construídos em terreno da União, sem autorização do Poder Público e com impactos negativos sobre área de preservação permanente de vegetação de restinga fixadora de dunas. O Bar do Geraldo, após notificação da SPU, removeu voluntariamente suas tendas antes da execução da operação. Considerando a necessidade de promover o ordenamento da ocupação em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, o MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para que a prefeitura de Lucena apresente um Projeto Orla. O plano deverá contemplar espaços adequados para a exploração comercial sustentável, sem prejuízos ao meio ambiente. O procurador da República João Raphael Lima ressaltou a importância do planejamento adequado para evitar que as atividades econômicas comprometam a preservação da área. “A elaboração de um Projeto Orla é fundamental para que a ocupação da faixa litorânea de Lucena se desenvolva de forma sustentável, conciliando o crescimento econômico com a proteção ambiental”, esclareceu. “Esse projeto deve prever estabelecimentos comerciais devidamente estruturados, com infraestrutura de saneamento básico, assegurando a preservação dos ecossistemas que garantem a integridade desse patrimônio natural.” A retirada das estruturas irregulares é parte de uma série de ações coordenadas pelo MPF e órgãos parceiros para garantir o uso sustentável da orla de Lucena e impedir novas construções que ameacem áreas protegidas. A primeira etapa de retirada dessas estruturas ocorreu em 19 de março de 2025. As ações de fiscalização e retirada continuarão nos próximos dias, com o propósito de assegurar o ordenamento adequado da área e prevenir novos danos ambientais. (Fonte: Ascom MPF / Foto: reprodução MPU)

A comunidade de Porto do Capim, no centro histórico de João Pessoa (PB), vai receber mais 108 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida dentro do projeto de urbanização da região, dentro do Novo PAC – Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.  A autorização para as novas unidades, foi assinada nesta semana pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante entrega de dois conjuntos residenciais na cidade, somando assim um total de 396 casas para a comunidade, garantindo a permanência dos moradores em seu território.   “Quando falamos de urbanização, não queremos tirar as pessoas do Porto do Capim e levar pra uma área distante. Vamos deixar as pessoas morando lá, mas com dignidade e qualidade de vida e é o que vamos fazer, garantir essas melhorias e habitações”, disse o ministro  Além da construção das novas casas, também estão previstas melhorias habitacionais em outras 289 casas do local. “Depois de várias décadas de sofrimento, de tentativas de remoção dessa comunidade, esse projeto vem para virar essa página, consolidando a população ali”, destacou o diretor de Regularização, Urbanização e Qualificação de Territórios Periféricos, da Secretaria de Periferias, Flávio Tavares.  Urbanização  A instalação do Posto Territorial Periferia Viva para início das obras no Porto do Capim está prevista para maio. A intervenção tem investimento de R$ 107 milhões e vai beneficiar mais de duas mil pessoas do Porto do Capim, além das comunidades no entorno como o bairro do Varadouro, Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume/Frei Vital, localizadas às margens do Rio Sanhauá.  No projeto, estão previstas obras para construção de rede de infraestrutura, com abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário, pavimentação e microdrenagem, rede elétrica e de iluminação pública. Serão ainda executados trabalhos de recuperação ambiental, gestão de resíduos sólidos, proteção, contenção, estabilização do solo, regularização fundiária, criação e adaptação de calçadas. Os moradores serão beneficiados com a construção de equipamentos públicos como centro comunitário, assistência social, pontos de comércio, cozinha comunitária, ponto de cultura, esporte e lazer. (Fonte e foto: Ascom Ministério das Cidades – Leandro Vaz)