Quase duas décadas após a promulgação da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de pelo menos 13 estados, incluindo a Paraíba, não cumprem o prazo

A edição de 2025 do ranking internacional do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR) revelou um declínio significativo das universidades brasileiras, afetadas pela redução de investimentos e pelo fraco desempenho em pesquisa. Entre as 53 instituições listadas no top 2000, 87% caíram de posição, incluindo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que despencou 40 posições, indo do 1227º para o 1267º lugar. A USP, embora tenha perdido uma colocação, manteve-se como a melhor universidade da América Latina. Já sete instituições brasileiras conseguiram subir no ranking, incluindo a UFRJ e a Unicamp. Segundo Nadim Mahassen, presidente do CWUR, o Brasil corre o risco de ficar ainda mais para trás globalmente caso não intensifique os investimentos no setor acadêmico. A Universidade de Harvard segue liderando a lista pelo 14º ano consecutivo, enquanto a China ultrapassou os EUA como o país com maior número de universidades entre as 2.000 melhores do mundo. Confira as respectivas colocações das 53 universidades brasileiras do top 2000: 1) Universidade de São Paulo [▼118º]2) Universidade Federal do Rio de Janeiro [▲331º]3) Universidade de Campinas [▲369º]4) Universidade Estadual Paulista [▼454º]5) Universidade Federal do Rio Grande do Sul [▼476º]6) Universidade Federal de Minas Gerais [▼497º]7) Universidade Federal de São Paulo [▼617º]8) Fundação Oswaldo Cruz [▼668º]9) Universidade Federal de Santa Catarina [▼727º]10) Universidade Federal do Paraná [▼783º]11) Universidade de Brasília [▲833º]12) Universidade do Estado do Rio de Janeiro [▼870º]13) Fundação Getúlio Vargas [▼880º]14) Universidade Federal de Pernambuco [▼887º]15) Universidade Federal do Rio Grande do Norte [▼951º]16) Universidade Federal do Ceará [▼961º]17) Universidade Federal de São Carlos [▼966º]18) Universidade Federal Fluminense [▼982º]19) Universidade Federal de Viçosa [▼984º]20) Universidade Federal de Pelotas [▼986º]21) Universidade Federal da Bahia [▼1024º]22) Universidade Federal de Santa Maria [▼1031º]23) Universidade Federal de Juiz de Fora [▼1090º]24) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) [▼1099º]25) Universidade Federal de Goiás [▼1119º]26) Universidade Federal do ABC [▼1122º]27) Universidade Federal da Paraíba [▼1267º]28) Universidade Federal do Espírito Santo [▼1268º]29) Universidade Federal de Lavras [▼1284º]30) Universidade Federal do Pará [▼1288º]31) Universidade Federal de Uberlândia [▼1294º]32) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) [▼1330º]33) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [▲1367ª]34) Universidade Estadual de Maringá [▼1368º]35) Universidade Federal de São João del-Rei [▼1385º]36) Universidade Tecnológica Federal do Paraná [▲1455º]37) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [▼1506º]38) Universidade Estadual de Londrina [▼1526º]39) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) [▼1558º]40) Universidade Federal de Sergipe [▼1584º]41) Universidade Federal do Rio Grande [▲1644º]42) Universidade Federal Rural de Pernambuco [▼1691º]43) Universidade Federal de Mato Grosso [▼1745º]44) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [▼1774º]45) Pontifícia Universidade Católica do Paraná [▼1785º]46) Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) [▼1831º]47) Universidade Federal do Triângulo Mineiro [▲1836º]48) Universidade Federal de Ouro Preto [▼1911º]49) Universidade Federal de Campina Grande [▼1930º]50) Universidade Federal de Alagoas [▼1946º]51) Universidade Federal do Piauí [▼1950º]52) Instituto Tecnológico de Aeronáutica [▼1994º]53) Universidade Federal do Amazonas [▼1999º] (Fonte: Ascom CWUR / Foto: Ascom UFPB | Angélica Gouveia)

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (30/05), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Damião, Gado Bravo, Gurjão, Livramento, Poço Dantas e Princesa Isabel afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.686  Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 90 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Imagem: Freepik)

Estão previstas para começar, ainda neste semestre, as obras de ampliação da rede elétrica dos assentamentos Dona Helena e Santa Helena, na Paraíba. Cerca de 300 famílias beneficiárias da reforma agrária vivem nas áreas. O assentamento Dona Helena tem 720,8 hectares e fica no município de Cruz do Espírito Santo. Já o Santa Helena, que se divide entre Cruz do Espírito Santo e Sapé, conta com 3,2 mil hectares. Os detalhes sobre a expansão foram tratados durante reunião ocorrida na terça-feira (27/05), no gabinete do Incra na Paraíba (Incra/PB), em João Pessoa. Participaram representantes do instituto, da Energisa Paraíba – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado – e da prefeitura espírito-santense. “O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para garantir o fornecimento de energia elétrica às famílias assentadas, promovendo melhores condições de vida e potencializando o desenvolvimento social e produtivo nos territórios da reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho. Expectativa No assentamento Dona Helena, por exemplo, os moradores pretendem investir em sistemas de irrigação, aproveitando os barreiros (reservatórios) disponíveis Atualmente, alguns campos já são irrigados, porém de forma mais onerosa. A eletrificação deverá reduzir os custos. “Se vier a irrigação, a produtividade vai ser boa. Temos água suficiente para isso”, afirma o agricultor Edgar Honório da Silva Filho. Além de plantações de feijão, milho e macaxeira, os assentados cultivam manga, acerola, goiaba e banana. Também criam galinhas caipiras. Parte da produção é vendida em feiras agroecológicas de João Pessoa, que fica a cerca de 25 quilômetros da área de reforma agrária. (Fonte: Ascom MDA / Foto: Freepik Freepik)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário (Sintricom – PB), Francisco Demontier, e o vice, Edmilson da Silva, durante entrevista ao programa ‘Abril Verde Cast’, na Rádio 100.5 – A FM Líder, no sábado (31/05), confirmaram a aprovação do indicativo de greve por tempo indeterminado pela categoria na região da Grande João Pessoa. De acordo com os convidados, a greve será iniciada a partir do dia 16 de junho de 2025 sob justificativa de que a classe patronal não cumpriu o acordo firmado pela com os trabalhadores do setor na mais recente convenção trabalhista da categoria. Segundo os sindicalistas, os trabalhadores não aceitam retrocesso ou nenhum direito a menos. “É rasgar a história da nossa categoria. A gente não consegue entender porque os patrões puseram os pés atrás. Não aceitamos retrocesso ou nenhum direito a menos“, frisou Demontier. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na quinta-feira (29/05), com mais de 500 trabalhadores do setor. Crescimento do setor Os sindicalistas lembram que o setor da construção civil cresceu no último ano mais de 15%, porém, os trabalhadores seguem cada vez mais desrespeitados e desvalorizados pelo patronato do setor que só alcançam seus objetivos graças aos trabalhadores. Analogia à escravidão Entre os dias 20 e 28 de maio de 2025, uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba. Segundo informações da equipe de fiscalização, as vítimas atuavam em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Leia também: Ministério do Trabalho: operação resgata 33 trabalhadores em condições análogas à escravidão na PB A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores em situação degradante, alojados no interior dos edifícios em construção, em meio a materiais de obra, sem segurança, conforto, privacidade ou condições mínimas de higiene. (Fonte: Click100.com.br / Foto: Ascom Sintricom) Confira Nota de Repúdio divulgada pelo Sintricom:

O ex-vereador de João Pessoa e ex-secretário do Procon-JP, Helton Renê, foi preso na manhã desta sexta-feira (30/05), por suspeita de agressão e porte ilegal de arma. De acordo com estas informações divulgadas, Helton teria agredido uma mulher, que é prima dele, e ameaçou o esposo dela com uma arma. Os dois formaram sociedade para abrir uma pizzaria e, segundo a vítima, a briga teria sido motivada por causa de um forno industrial. Os dois estão na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, e vão prestar depoimentos sobre o caso. (Fonte: Portal Correio / Foto: Secom PB)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação, expedida em 27 de maio, tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos. O documento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas, que cumprem papel essencial na contenção da erosão costeira e na estabilização das dunas. O MPF recomendou providências como o levantamento fundiário da faixa de marinha, a remoção de cercas e construções irregulares, o controle da vegetação invasora e a execução de ações de recuperação ambiental — incluindo reflorestamento, plantio orientado e campanhas de educação ambiental. Os órgãos têm 15 dias úteis para informar as providências adotadas. Está prevista para o dia 2 de junho uma ação de fiscalização conjunta na área, com o objetivo de alinhar as medidas e promover a retomada das áreas públicas degradadas. A recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa considera “a necessidade de atuação articulada e preventiva por parte dos órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, com vistas à proteção do patrimônio público, à recuperação ambiental e à garantia do uso comum e sustentável do litoral”. A restinga fixadora de dunas é reconhecida como área de preservação permanente pela legislação ambiental brasileira. Já os terrenos de marinha são bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, cuja ocupação não autorizada é proibida. A omissão das autoridades diante das irregularidades poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais pelo MPF. Entenda o que está em jogo O que é a restinga?A restinga é uma formação vegetal típica das regiões costeiras brasileiras, composta por plantas adaptadas a solos arenosos. Quando ocorre sobre dunas, ela cumpre uma função ambiental essencial: fixar a areia, estabilizar o terreno e impedir a erosão provocada pela ação do vento e do mar. Por isso, a restinga fixadora de dunas é considerada área de preservação permanente pela legislação ambiental — ou seja, sua conservação é obrigatória. O que são terrenos de marinha?Terrenos de marinha são faixas de terra próximas ao litoral que pertencem à União. Por lei, são considerados bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, e sua ocupação deve seguir regras específicas. Essas áreas existem para garantir o uso coletivo do litoral e a proteção do meio ambiente costeiro. Ocupações irregulares, como construções, cercamentos ou intervenções não autorizadas, são proibidas. Recomendação nº 10/2025 (Fonte: Ascom MPF / Foto: Sesot MPF)

O Governo Federal inicou entre os dias 19 e 23 de maio 11 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.280 moradias sendo construídas para realizar o sonho da casa própria para a população brasileira. Cerca de 5 mil pessoas devem ser beneficiadas. Do total de moradias, na Paraíba, pelo menos, 100 unidades habitacionais estão sendo construídas em Itaporanga, por meio do Residencial Itaporanga 1. Confira abaixo a relação completa do início de obras: Norte Dois municípios do Tocantins tiveram a obra de seus residenciais iniciadas. Gurupi, com o Condomínio Residencial Nova Fronteira I, de 144 unidades habitacionais, e Colinas do Tocantins, com a etapa dois do Residencial Aeroporto 2, de 100 moradias. Nordeste Empreendimentos no Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí e Maranhão começaram suas construções. Em Maracanaú (CE), a obra da primeira etapa do Residencial Raimundo Virginio de Sousa foi iniciada, com 240 unidades habitacionais. Em Batalha (PI), o Residencial Nova Batalha começou suas obras, visando as 90 moradias previstas no empreendimento. Em Itaporanga (PB), 100 unidades habitacionais estão sendo construídas por meio do Residencial Itaporanga 1. Em Serra do Ramalho (BA), o residencial Cidade Nova 2 começou suas obras, de 60 moradias. Por último, Maranhão teve três inícios de obras no município de Santa Inês, sendo o Residencial Jardim das Oliveiras 1 e o Residencial Jardim das Oliveiras 2, com 144 unidades habitacionais cada, e o Residencial Jardim das Oliveiras 3, com 112. O município de Pastos Bons (MA) também teve obras iniciadas, referente ao Residencial Pastos Bons 1, com 50 moradias. Sul A capital paranaense de Curitiba teve as obras do Residencial Corbelia iniciadas na última semana. Serão 96 unidades habitacionais construídas no local. “É essencial esse acompanhamento diário e semanal de todos os residenciais e moradias sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando do lar de famílias que poderão crescer e descansar em segurança e conforto no dia de amanhã, graças à essas obras que ocorrem e acompanhamos hoje”, afirma o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo. (Fonte e foto: Ascom MCid | Zack Stencil)

O Índice de Progresso Social (IPS) 2025, divulgado nesta quinta-feira (29), aponta João Pessoa como a capital nordestina com melhor qualidade de vida e a 9ª do Brasil. Com nota 67, a capital paraibana superou cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre, com destaque nas áreas de meio ambiente, qualidade da internet e telefonia móvel. Também está entre as 35 cidades com melhor desempenho na dimensão ‘Oportunidades’, principalmente pelo acesso à educação superior. O prefeito Cícero Lucena recebeu a notícia com muita alegria, e se mostrou orgulhoso em saber que a capital paraibana aparece à frente de grandes cidades do Sul e Sudeste. “Fico muito feliz com esse reconhecimento, porque demonstra que estamos no caminho certo e aumenta a nossa responsabilidade de fazer cada vez mais de melhor”, celebrou o gestor. “O estudo mostra o reconhecimento do trabalho que vem sendo executado pela gestão do prefeito Cícero Lucena em João Pessoa ao longo dos últimos anos. A cidade vem crescendo a passos largos, vem melhorando sua infraestrutura, seja de mobilidade urbana, seja sua infraestrutura turística, e na prestação de serviço público a toda a sociedade. O resultado é a qualidade de vida prestada à população de João Pessoa e o desejo de pessoas de outros estados de querer vir morar aqui”, destacou o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Rougger Guerra. Dados por estados – A Paraíba ocupa a 10ª posição no ranking nacional entre os estados e é a melhor colocada das regiões Norte e Nordeste, com nota geral de 61,09. O bom resultado é impulsionado principalmente pela dimensão de Necessidades Humanas Básicas, que avalia acesso à comida, saúde, água potável, habitação e segurança. O estado também se destaca nas dimensões ‘Fundamentos do Bem-Estar’ e ‘Oportunidades’. O IPS Brasil analisa os 5.570 municípios do País com base em 57 indicadores sociais e ambientais, organizados em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. Os dados são públicos, atualizados e cobrem pelo menos 95% dos municípios. A metodologia inclui normalização, verificação de qualidade e aplicação de pesos estatísticos. Mesmo com Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a muitos municípios, João Pessoa e Campina Grande apresentam desempenho social acima do esperado. “Tanto João Pessoa como Campina Grande conseguem entregar um resultado social muito acima do que seria previsível apenas se considerarmos o PIB per capita”, afirma Beto Veríssimo, coordenador do IPS Brasil. O que o IPS Brasil 2025 avalia – O Progresso Social foi definido por um grupo de especialistas acadêmicos e sintetizado pelo SPI (Social Progress Imperative) como “a capacidade da sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas, estabelecer as estruturas que garantam qualidade de vida aos cidadãos e dar oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu potencial máximo”. O IPS Brasil 2025 avalia o progresso social com base em 57 indicadores distribuídos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. O índice foi desenvolvido por uma parceria entre Imazon, Fundação Avina, iniciativa Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative. Diferente de indicadores econômicos como o PIB e o IDH, o IPS mede diretamente resultados sociais e ambientais. É baseado exclusivamente em dados públicos e atualizado anualmente, com fontes como DataSUS, CadÚnico, Anatel, MapBiomas e Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. A edição 2025 inclui novos indicadores: Consumo de Alimentos Ultraprocessados, Resposta ao Benefício Previdenciário, Resposta a Processos Familiares, Índice de Vulnerabilidade das Famílias e Famílias em Situação de Rua. A plataforma permite acompanhar tendências, medir a efetividade de políticas públicas, analisar o perfil detalhado dos municípios e compará-los com outros de características semelhantes. https://ipsbrasil.org.br/. As capitais com melhor qualidade de vida, segundo o Índice de Progresso Social, são: 1 – Curitiba (69,89) 2 – Campo Grande (69,63) 3 – Brasília (69,04) 4 – São Paulo (68,88) 5 – Belo Horizonte (68,22) 6 – Goiânia (68,21) 7 – Palmas (68,18) 8 – Florianópolis (67,91) 9 – João Pessoa (67,00) (Fonte e fotos: Secom PMJP) Confira imagens: