A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, impôs o débito de R$ 339.657,00 ao ex-prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz, em razão de despesas não devidamente comprovadas com aquisição de pneus. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada, à unanimidade, na terça-feira (18/03) conforme propôs o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo de denúncia nº 04573/24. Ao gestor de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, o órgão fracionário do TCE impôs o débito de R$ 25.790,25 decorrente de pagamento salarial a servidor cuja prestação de serviços ao município não pôde ser documentalmente comprovada. Cabe recurso da decisão atinente, também, a processo de denúncia sob relatoria, neste caso, do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Tiveram as contas de 2023 aprovadas as Câmaras Municipais de Desterro, Cacimbas e Fagundes. Também, os Institutos de Previdência de Taperoá (2022), Belém (2022), Pirpirituba (2022) e Queimadas (2023). Em 2018, o Instituto de Previdência e Assistência Pública dos Servidores Públicos de Bayeux teve dois gestores. A 2ª Câmara do TCE aprovou as contas apresentadas por Risoneide Andrade da Silva Rosas e desaprovou as de Gilson Luiz da Silva. As contas de 2016, encaminhadas por esse mesmo Instituto, sofreram reprovação, cabendo, ainda, recurso. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quórum desta terça-feira foi completado, excepcionalmente, com a participação do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho quando do julgamento de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Luna Camelo. A TV-TCE/PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos. (Fonte e foto: Ascom TCE-PB)

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (19/03) traz a publicação de uma Lei que cria cargos comissionados para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Dentre as regras estabelecidas de acordo com a Lei nº 13.598, de 18 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, “os ocupantes de cargos em comissão serão nomeados pelo Reitor(a), seguindo os procedimentos da legislação estadual e em regulamento editado pela UEPB” e que “em atendimento ao art. 37, V, da Constituição Federal, um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos cargos em comissão serão ocupados por servidores efetivos da UEPB“. Clique aqui e confira a íntegra da publicação com a descrição de cada cargo comissionado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, na terça-feira (18/03), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual. “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela implantação do PIX. Na minha ótica, quem ganha é a sociedade. O Tribunal de Justiça da Paraíba agradece essa nova parceria firmada com o BRB numa crença de muita evolução. Estamos aqui de portas abertas para cada vez mais melhorar os setores e os serviços do Judiciário”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, evidenciou a responsabilidade social do BRB. “Quando a gente observa as vantagens que são oferecidas pelo BRB, entendemos que essa nova etapa representa respeito ao tratamento financeiro. E, além do ponto de vista negocial com o Tribunal de Justiça, que isso já é muito bom, essa parceria traz muitas vantagens, por ter um olhar para o social”, falou. Mais comodidade, velocidade, eficiência e segurança para os jurisdicionados nas operações financeiras com a Justiça paraibana. Esses são alguns dos benefícios garantidos pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nessa parceria com o TJPB. “Esse é mais um compromisso do BRB que é entregue. Esperamos que dessa forma a gente possa fazer a diferença para a sociedade e ser ainda mais importante para o desenvolvimento da Paraíba”, colocou o executivo, acrescentando que os programas sociais apoiados pelo Tribunal também terão um olhar atencioso do BRB. Diretoria financeira – A diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou algumas das vantagens da nova parceria e apontou que o Judiciário paraibano fez a melhor negociação de remuneração do país em decorrência da licitação que foi realizada. Ela informou que as operações passarão a funcionar no dia 14 de abril, com um prazo de 90 dias para a instalação do sistema que possibilita o pagamento de alvarás. “Nós conseguimos uma negociação com o BRB para a administração e captação dos depósitos judiciais, pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV. Teremos, com isso, um incremento na nossa receita do Fundo Especial. Temos uma grande expectativa em relação à eficiência da prestação jurisdicional, porque nós iremos implantar um sistema de levantamento de alvará, pagamento de precatórios e RPV’s via PIX, tecnologia que o BRB já utiliza em outros tribunais, como TJBA, TJAL e TJDF. Com o alvará PIX o juiz conseguirá liberar esse alvará de maneira automática e os recursos ingressarão na conta corrente das partes de maneira imediata”, detalhou. O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, explicou o que representa o PIX Judicial. “Ele vai trazer uma maior velocidade, maior dinamicidade para os depósitos judiciais. Processos que levam uma semana, duas semanas, são feitos em um segundo e meio. Isso traz praticidade tanto para o juiz, mas principalmente para o usuário final, que é para quem de fato a gente trabalha. Para que o usuário da Justiça tenha celeridade nos processos”, pontuou. Jurisdicionado – Representante dos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), esteve presente na solenidade de assinatura do contrato. A vice-presidente da instituição, Janny Milanês, celebrou as facilidades apresentadas. “A esperança é de que tenhamos agora uma prestação de serviço muito mais eficiente, que garanta a advocacia, seus honorários, com mais celeridade e rapidez, mas também que garanta ao jurisdicionado ter acesso à Justiça”, enfatizou. Ao final da solenidade, a comitiva do TJPB, composta também por desembargadores, juízes auxiliares, diretores e gerentes, acompanhou o grupo do BRB em uma visita ao Museu do Poder Judiciário. (Fonte e imagem: ascom MPPB)

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (19/03), auditoria que avaliou a efetividade das obras do Programa Proinfância e a gestão de acesso às creches pelos municípios da Paraíba e de todos os outros Estados brasileiros. O trabalho foi motivado pela demanda da sociedade por mais vagas em creches, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade. A fiscalização identificou que, embora existam leis que determinam critérios de priorização para acesso às creches, cerca de 35% dos municípios que possuem fila de espera não adotam esses parâmetros. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. A auditoria buscou auxiliar os municípios no gerenciamento do acesso às creches, além de beneficiar o Ministério da Educação (MEC) com diagnósticos mais precisos sobre a situação dos municípios. (Fonte: TCU / Imagem: Pixabay)

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (/03), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.  Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.  Na solenidade, o governador João Azevêdo anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo  à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo  ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo  à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.  O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.  João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou. Ele também destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. “Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, acrescentou. O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é de ampliar a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou. O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador João Azevêdo representa mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, disse.  O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolidação do projeto Viva o Centro. “Esse é um momento ímpar que estamos vivendo, que é a consciência da cidade de João Pessoa e o quanto é importante termos ações, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolidação da recuperação e sustentabilidade da nossa cidade”, comentou.  O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.  O representante da empresa Claro, Flávio Gomes, evidenciou a satisfação da empresa de participar do ICMS Cultural. “A Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Paraíba é estrategicamente importante para a empresa e, por isso, é uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produção local”, opinou.  O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura e é uma arrecadação do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado está de parabéns, os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.  Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC). (Fonte: Secom-PB / Imagem: Pixabay)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em atenção à necessidade de reposição do quadro de servidores(as) técnicos(as) administrativos(as) devido aos mais diversos tipos de afastamentos, abriu dois Processos Seletivos Simplificados para o preenchimento de vagas temporárias para recompor os quadros em vários Câmpus da Instituição. Os Processos Seletivos Simplificados oferecem 13 vagas, sendo oito no primeiro edital e mais cinco no segundo, para as funções de nível médio e técnico completo, além de nível superior completo. No primeiro certame, são oferecidas vagas para os cargos de assistente administrativo no Câmpus V, em João Pessoa; duas vagas para o cargo de assistente administrativo no Câmpus VIII, em Araruna, uma vaga para auxiliar de biblioteca no Câmpus VI, em Monteiro, e uma vaga para o técnico em Estúdio e Multimídia para o Câmpus I, de Campina Grande. Para as funções de nível superior completo, o certame oferece, uma vaga para arquivista no Câmpus I; uma vaga para bibliotecário no Câmpus III, em Guarabira; e uma vaga para bibliotecário no Câmpus VI. Os salários variam de R$ 2.514,07 a R$ 3.566,25. A jornada será de 40h. O Processo Seletivo Simplificado, de caráter eliminatório e classificatório e destinado ao recrutamento e seleção de candidatos(as) para provimento de vagas para as funções técnicas e administrativas temporárias será de responsabilidade da Comissão Permanente de Concurso (CPCon). As inscrições serão realizadas no período de 27 de março e 27 de abril, de forma on-line e para efetuar a inscrição o(a) candidato(a) deverá acessar este link. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas fases, sendo a primeira delas constituídas de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todas a s funções. A segunda fase será constituída de avaliação de habilidades através de prova de títulos, de caráter classificatório, para as funções de arquivista, bibliotecário e técnico em Estúdio e Multimídia. A prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 18 de maio. Já a publicação do edital de convocação para prova de títulos está marcada para o dia 2 de junho. O segundo Processo Seletivo Simplificado vai oferecer mais cinco vagas distribuídas nos Câmpus de Campina Grande e Patos. Para todos os cargos, o salário é de R$ 2.824,80 e a jornada de trabalho será de 40 horas. Para as funções de nível médio/técnico completo estão sendo oferecidas uma vaga para técnico em Laboratório (Física) no Câmpus VII, em Patos; uma vaga de técnico em Laboratório (Histopatologia Oral); uma vaga de técnico em Laboratório (Manutenção de Equipamentos Odontológicos) e mais duas vagas para técnico em Laboratório (Saneamento), todas no Câmpus de Campina Grande. As inscrições também serão realizadas no período de 27 de março a 27 de abril, de forma on-line. O primeiro passo que o(a) candidato(a) terá que dar para efetivar a inscrição será é acessar a área do candidato do SIGEPS, neste link e depois seguir os demais passos. O certame também será realizado em duas etapas, sendo a primeira fase constituída de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todas as funções. A segunda fase será constituída de avaliação de habilidades através de prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para as funções de Técnico em Laboratório (Saneamento), Técnico em Laboratório (Histopatologia Oral), Técnico em Laboratório (Manutenção e Equipamentos Odontológicos) e Técnico em laboratório (Física). A prova escrita objetiva para todos os cargos será realizada no dia 18 de maio. O resultado final dos dois processos seletivos será divulgado no dia 23 de junho. Todas as publicações do certame serão disponibilizadas neste endereço eletrônico. (Fonte: Ascom UEPB / Imagem de jannoon028 no Freepik)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa deve instalar câmeras em pontos estratégicos das ruas da cidade que são alvo de despejo irregular de lixo. A iniciativa pode ocorrer com o objetivo de identificar e responsabilizar as pessoas que descarregam indevidamente os resíduos. A proposta será protocolada esta semana pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que revelou encaminhar o projeto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) nos próximos dias, órgão responsável pela zeladoria e limpeza das vias da Capital. No último sábado (15/03), o vereador flagrou um homem jogar lixo na rua Silvia Maris, localizada no bairro Cruz das Armas, logo depois de o local ter recebido ações de limpeza e zeladoria da Prefeitura. As calçadas concentravam grande quantidade de lixo, atrapalhando a passagem de pedestres, e também trazendo transtornos aos moradores que moram próximo ao local. Após várias denúncias de moradores, Guguinha fez uma vistoria na via e solicitou à Prefeitura que realizasse a ação de manutenção e limpeza, o que foi prontamente atendido. (Fonte: Portal da Capital / Imagem de rawpixel.com no Freepik )

O Ministério das Cidades anunciou a aquisição de 281 novos ônibus para cidades de sete Estados ao redor do país: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A informação foi publicada na edição da segunda-feira (17/03) do Diário Oficial da União. Os veículos fazem parte do eixo de Renovação de Frota do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor privado. O investimento é de mais de R$ 197 milhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na região Nordeste, a capital João Pessoa e os municípios de Conde, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba, receberão, somados, 90 novos ônibus. Já as cidades de Itabuna, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, serão contempladas com 40 veículos cada uma. No Sudeste, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (RJ) somam 32 novos ônibus, enquanto Osasco, Itapevi, Santana de Parnaíba, Jandira, Pirapora, Barueri, Carapicuíba e Cotia, em São Paulo, totalizam 50 veículos. Nova Lima, em Minas Gerais, também receberá novos veículos, serão 21. A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, representa o Sul do país na lista de cidades beneficiadas. A população gaúcha terá ao seu dispor oito novos veículos. Todos os ônibus são de motor Euro 6, ou seja, ainda movidos a diesel, mas 85% menos poluentes do que os da antiga geração. A tecnologia Euro 6 converte os poluentes em compostos menos nocivos, ou os captura antes mesmo de eles serem liberados para a atmosfera. O Ministério das Cidades tem conduzido o processo de descarbonização das frotas de ônibus por meio de investimentos do Novo PAC, tanto pelo setor privado quanto pelo setor público. Ao todo, na nova seleção do programa, são R$ 8,4 bilhões destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades. (Fonte: Agência Gov / Imagem de freepik)