A empresa eleita por processo de licitação deverá cuidar da recuperação dos cemitérios, prestando à população serviços de velório e até cremação

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (12/05), minuta de resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça, para o biênio 2025-2027. A aprovação ocorreu durante a 8ª sessão ordinária do CPJ, na sede do MPPB. A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  1 e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto. Resolução Conforme a resolução aprovada, a eleição realizar-se-á no dia 31 de julho de 2025, no horário das 08h às 16h, improrrogavelmente. O prazo para a inscrição dos interessados será de 28 de maio até as 13h do dia 11 de junho. Podem concorrer à eleição o membro do Ministério Público com, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e possuir idade superior a 30 anos. De acordo com a resolução, o processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da Instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira. Ainda na sessão, foi aprovada a comissão eleitoral que vai acompanhar o processo. Ela será presidida pelo procurador José Guilherme Lemos e integrada pelos promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante. O CPJ também aprovou que a posse do próximo procurador-geral seja realizada no dia 1º de setembro. Requerimentos Durante a sessão, o Colégio de Procuradores recebeu expediente da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais com remessa de relatório referente às políticas públicas do Estado da Paraíba destinadas à população com deficiência. As informações haviam sido requeridas pelo procurador de Justiça Herbert Targino, em sessão anterior do CPJ, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele destacou que o relatório trazia informações sobre as políticas pelo Estado, mas que era necessário obter também as promovidas pelo Município de João Pessoa. Ficou deliberado que será encaminhado ofício aos promotores de Justiça da Capital que atuam nas áreas de Cidadania, Saúde, Educação e Meio Ambiente para informações nesse sentido. O Colégio de Procuradores ainda aprovou o encaminhamento para a Comissão de Elaboração Legislativa de três questões a serem discutidas e estudadas. A primeira foi proposta pelo procurador Aristóteles Santana diz respeito à regra de inelegibilidade do corregedor para concorrer à eleição para procurador-geral de Justiça, bem como do prazo estabelecido por essa regra. A segunda questão foi apresentada pelo procurador Francisco Sagres e se refere aos casos de inelegibilidade para o Conselho Superior do MPPB. A terceira foi proposta pelo PGJ e diz respeito à possibilidade de aumentar a composição do Conselho Superior. Comunicações e votos O procurador-geral, Antônio Hortêncio, informou que, no dia 28 de abril, participou do evento de assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, juntamente com outras instituições e que já foram designados os membros do MPPB que vão participar do grupo de trabalho instituído pelo pacto. Ele comunicou ainda que, nesta quarta-feira (14/05), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vai realizar a eleição dos três membros que representarão os Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026-2027. O PGJ ainda propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram no dia 30 de abril. Outro voto proposto foi de pesar pelo um ano de falecimento do procurador José Roseno Neto, que será completado nesta terça-feira (13/05). O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso a todos os 26 mil profissionais da enfermagem da Paraíba a ser encaminhado ao conselho da categoria pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado nesta segunda. O procurador Alvaro Gadelha também propôs voto de pesar pelo falecimento da esposa do servidor Valter, motorista da instituição. Todos os votos foram aprovados por unanimidade. (Fonte e foto: Ascom MPPB)

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (12), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Conceição e Salgado de São Félix, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.375  Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 89 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Imagem: reprodução Monitor de Seca)

Em um gesto que transforma infrações ambientais em desenvolvimento social, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a doação de 101 metros cúbicos de madeira serrada a comunidades indígenas e tradicionais da Paraíba. O material foi apreendido nos municípios de Baía da Traição e Matureia, ambos na Paraíba. A iniciativa aponta um novo significado para destinação dessa madeira, que será repassada à Associação Cultural de Caciques do Povo Indígena Potiguara e à Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Matureia. O material servirá para reconstruir moradias, recuperar pontes e fortalecer estruturas comunitárias em áreas indígenas e rurais. Mais do que uma entrega de recursos, a ação representa um ciclo de responsabilidade e reparação. “Essas madeiras, apreendidas em ocorrências de ilícitos ambientais, agora têm uma destinação nobre, que contribui para o bem-estar social de comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais”, destacou o superintendente substituto do Ibama na Paraíba, Geandro Guerreiro. A entrega simbólica, na região do Parque Nacional da Serra do Teixeira, uma das áreas prioritárias de atuação do instituto no estado, será realizada com o apoio da Prefeitura de Matureia e reforça o trabalho conjunto do Ibama, lideranças locais e órgãos públicos. A ação segue o que determina o Decreto nº 9.373/2018, que regulamenta a alienação e a destinação de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal. Nesse contexto, a madeira, antes de origem ilegal, se transforma em instrumento de amparo e melhoria da qualidade de vida. (Fonte e imagens: Ascom Ibama) Confira imagens:

A CAPES divulgou nesta segunda-feira, 12 de maio, a relação das instituições brasileiras pré-qualificadas para participar da Rede de Universidades do BRICS (BRICS NU). Os nomes das 20 universidades e das pró-reitoras e pró-reitores responsáveis pelas inscrições constam no resultado do Edital nº 8/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União. A versão completa do documento está disponível no site da Coordenação. Não haverá repasses de recursos neste momento. Será preciso, porém, que a instituição tenha sido pré-qualificada para participar de futuras ações de fomento da rede de universidades do grupo multinacional. O BRICS é formado por Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul, os membros fundadores do bloco, além de Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia, Indonésia e Irã. A Rede BRICS Nu tem a missão de promover a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições de ensino superior dos países membros do BRICS. Também é papel da rede incentivar a realização de projetos conjuntos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. As áreas temáticas para a pré-qualificação das universidades foram elencadas no edital. Eis a relação das instituições selecionadas em cada tema: Agricultura sustentável e segurança familiar Água e poluição Ciência da computação e segurança da informação Ciências da saúde Ciências humanas e sociais Ciências naturais Ecologia e mudanças climáticas Economia Energia Estudos do BRICS Matemática Outras dez instituições foram selecionadas para formação de cadastro de reserva. (Fonte: CGCOM/CAPES / Imagem capa: Ascom UFPB | Angélica Gouveia / Imagem interna: divulgação logotipo do BRICS) Confira imagem:

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir desta terça-feira (13/05), por meio do aplicativo Meu INSS. A informação foi anunciada na quinta-feira (08/05) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. No mesmo dia, 27 milhões de segurados foram informados, também por meio do aplicativo Meu INSS, de que não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa. Já a partir da quarta-feira (14/05), aqueles que tiveram desconto deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento. Só nos canais de atendimento do INSS! Atenção! É preciso muito cuidado com golpes! O contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS. Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular! Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos”, enfatizou o gestor da autarquia. Uma dica é acessar o site ou aplicativo assim que possível para facilitar com que as notificações apareçam automaticamente para o cidadão em seu celular. “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o presidente do Instituto. E se eu for notificado, o que devo fazer? Caso você receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da próxima quarta-feira. Vale destacar que não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado. Assim que o serviço estiver disponível, será informado aqui o passo a passo. Durante a coletiva de imprensa, foi explicado que o sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá quinze dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS que, por sua vez, repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento. (Fonte: Agência Gov / Imagem: Agência Brasil | Rafa Neddermeyer via Agência Gov)

Os incêndios florestais que devastaram mais de 30 milhões de hectares no país, ao longo do ano passado, foram causados, em grande medida, por atividades criminosas. É o que aponta o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que emitiu autuações contra centenas de pessoas. “O Ibama identificou e está punindo 242 pessoas por conta desses grandes incêndios criminosos em 2024. Outros casos ainda estão sob análise. Esses 242 incluem multas e outras medidas administrativas que somam mais de R$ 460 milhões”, afirmou nesta quinta-feira (8) o diretor de Proteção Ambiental da autarquia, Jair Schmitt, em coletiva de imprensa para apresentar dados sobre desmatamento e incêndios nos primeiros meses de 2025. “Uma das ações que nós estamos fazendo em relação à prevenção é identificando áreas propriedades de maior risco desses incêndios e estamos fazendo notificações eletrônicas, notificações por edital, para que os proprietários adotem medidas e saibam que o Ibama está monitorando”, acrescentou o diretor. A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Seca extrema O volume de queimadas no ano passado superou em 79% o tamanho do território incendiado no ano anterior, equivalente a uma área do tamanho da Itália, segundo apurou o MapBiomas. O quadro foi agravado, na avaliação de técnicos do governo federal, pela seca extrema que afetou o país, especialmente na Região Norte.   “Foram dois anos seguidos de seca grave na Amazônia. Isso tem a ver com os efeitos das mudanças climáticas, o El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, seca na Amazônia, a floresta fica mais vulnerável, e aí os incêndios foram de magnitude muito maior”, explicou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima. Redução Já nos dados de 2025, segundo o secretário, se observa redução de até 70% nos focos de calor da Amazônia, entre janeiro e abril, e queda de mais de 90% dos focos de calor no Pantanal, os dois biomas mais castigados nos últimos anos. Apesar da situação climática mais favorável, o governo verificou um aumento dos focos de desmatamento tanto na Amazônia quanto no Cerrado no último mês de abril, o que acendeu um alerta para adoção de medidas que possam reverter o cenário, que ainda é de redução dos indicadores, em termos acumulados. (Fonte: Agência Brasil / Imagem de pvproductions no Freepik)

O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), de João Pessoa, foi palco de um segundo episódio de princípio de incêndio na noite deste domingo (11/05). O secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, publicou um vídeo em suas redes sociais oficiais confirmando que o fogo foi controlado rapidamente e não houve feridos. (Veja vídeo ao final desta matéria) O incêndio, que começou no posto de Enfermagem localizado no segundo andar teria como causa um curto-circuito em um ar-condicionado. Cerca de 15 viaturas e 40 bombeiros militares foram acionados, pacientes tiveram que ser retirados do local e acomodados na área do heliporto de onde alguns precisaram ser transferidos para outras unidades hospitalares. Outro caso O Hospital de Trauma registrou um outro princípio de incêndio no dia 1º de dezembro de 2024. Na ocasião, todos os pacientes que estavam na ala vermelha precisaram ser retirados do local. A causa apontada também teria sido um curto-circuito no motor de um ar-condicionado. Ninguém ficou ferido. (Fonte: Click100.com.br / Imagem: reprodução internet via G1 / Vídeo: reprodução rede social | Luiz Neto [comunicador]) Confira vídeo:

A Paraíba participa, a partir desta segunda-feira (12/05), da Campanha Nacional “Registre-se!”, promovida anualmente na segunda semana do mês de maio em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial será às 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A campanha prossegue até o próximo dia 16 contemplando os reeducandos do Sistema Prisional paraibano. A campanha tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Durante a solenidade, uma reeducanda da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão e dois egressos atendidos pelo Escritório Social receberão suas certidões de nascimento, simbolizando os demais beneficiários da campanha no âmbito do sistema prisional.  Além da entrega das certidões de nascimento, as unidades prisionais contempladas pela ação também receberão um “Mutirão de Cidadania”, composto pelos serviços dos órgãos envolvidos. A abertura da campanha na Paraíba contará com as presenças do secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque; do gerente do Sistema Prisional Paraibano, Emerson Paz; da gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista; Cízia Romeu, coordenadora do Subcomitê de Documentação Básica do Estado da Paraíba; e os diretores das unidades prisionais contempladas. A emissão da documentação civil básica é uma medida essencial para a garantia de direitos fundamentais, conforme assegura a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que prevê assistência material, à saúde, jurídica, educacional e religiosa às pessoas em privação de liberdade. Tais ações promovem a cidadania, o respeito aos direitos humanos e contribuem para a construção de condições mais dignas no ambiente prisional. Além disso, a iniciativa fortalece a individualização da pena e aprimora a gestão do sistema penitenciário. Programação – Semana do Registre-se: Segunda-feira (12/05): Abertura oficial – ESMA, às 9h Terça-feira (13/05): Presídio do Serrotão (manhã) Terça-feira (13/05): Penitenciária Feminina Júlia Maranhão (tarde) Quarta-feira (14/05): Presídio do Róger Quinta-feira (15/05): Presídio Sílvio Porto Sexta-feira (16/05): Instituto de Psiquiatria Forense (Fonte: Secom PB / Imagem: reprodução Agência Brasil | Marcelo Casal Jr.)