Manchete 5

Procon-JP registra que menor preço da gasolina cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,12

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o menor preço da gasolina comum cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,120 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana anterior. O maior preço do produto se manteve em R$ 6,290 (cinco postos). A diferença está em R$ 0,17, a variação em 2,8% e a média em R$ 6,270. Confira aqui a tabela de preços. Para pagamento no cartão, o Procon-JP registra que o preço da gasolina comum está sendo praticado entre R$ 6,370 e R$ 6,470. Já a aditivada para pagamento à vista está oscilando entre R$ 6,260 (Auto Posto Valentina) e R$ 6,620 (JR – Manaíra). O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no dia 26 de março. Álcool – O preço do álcool vem se mantendo há duas semanas nas duas pontas e está sendo comercializado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,840 (Verão – Torre). O produto tem média de R$ 4,662, diferença de R$ 0,42 e variação de 9,5%. S10 – Quanto ao diesel S10, o produto manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e oscila entre R$ 6,090 (Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (D&D – Bairro dos Estados, Select – Tambaú e Freeway- Miramar), com diferença de R$ 0,50, variação 10%, e média de R$ 6,335. Diesel comum – O diesel comum foi outro combustível que manteve o mesmo preço nas duas pontas se comparado ao último dia 19: R$ 5,990 (Independência – Tambiá) e R$ 6,390 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto mostra diferença de R$ 0,40, variação de 6,7% e média de R$ 6,247. GNV – A pesquisa do Procon-JP constata, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas nas últimas seis semanas e está oscilando entre R$ 4,990 (Postos São Luiz IX – Ipês e Mastergás – Tambauzinho) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A média de preço do produto está em R$ 5,003, a diferença em R$ 0,10 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa clicando aqui nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br (Fonte: Secom PMJP / Imagem de freepik)

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Reforma Agrária: após anos de impasse, parte da Fazenda Antas será destinada para assentados na Paraíba

Cerca de 70 pessoas, entre autoridades, agricultores familiares e representantes de movimentos sociais, reuniram-se na Câmara Municipal de Sobrado, na terça-feira (25/03), para discutir a proposta de aquisição de parte da “Fazenda Antas”, localizada nos municípios de Sobrado e Sapé, na Região da Zona da Mata paraibana. Com a aprovação dos participantes da audiência pública, o Incra na Paraíba (Incra/PB) vai dar prosseguimento ao processo administrativo de aquisição do imóvel rural, por meio do Decreto Nº 433/92, que regula a aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária por meio de compra e venda. O imóvel rural tem aproximadamente 133 hectares e é notório por ter sido o local em que surgiu a Liga Camponesa na Paraíba. Com a manifestação do interesse de aquisição pelo Incra, estudos apontam que podem ser assentadas 21 famílias, que serão selecionadas por meio de edital e chamada pública. As famílias agricultoras presentes na audiência expressaram o desejo do futuro assentamento se chamar Elizabeth Teixeira, em homenagem à agricultora que lutou pela destinação de terras daquela área à reforma agrária, por meio das Ligas Camponesas, e cujo centenário de vida foi comemorado em fevereiro de 2025. Apresentação técnicaA audiência foi conduzida pelo superintendente regional da autarquia, Antônio Barbosa Filho, que destacou em seu discurso a importância histórica do momento. As peças técnicas referentes ao processo administrativo de aquisição do imóvel foram coordenadas pelo engenheiros agrônomos do Incra/PB Ivan Sérgio Campos Fontinélli e Gustavo de Souza. Durante a audiência eles apresentaram detalhes técnicos da aquisição do imóvel, como a viabilidade do futuro assentamento, aspectos agronômicos e o valor de mercado do imóvel. O montante para pagamento e indenização ao proprietário já foi empenhado pleo Incra e estará disponível após a finalização dos trâmites processuais. Após a apresentação feita por Ivan Fontinélli, os presentes no plenário da Câmara dos Vereadores de Sobrado puderam se manifestar e externaram alegria com a conquista da área pela qual tantos agricultores e agricultoras lutaram durante décadas. A presidenta do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, Alane Maria Lima, destacou a aquisição do imóvel rural como uma reparação histórica. “A luta não se mata. É uma vitória que merece ser celebrada”, disse, acrescentando que a buac por direitos e políticas públicas não pode parar. RegramentoSegundo o superintendente do Incra/PB, com a aprovação dos participantes da audiência pública, por meio de votação, a autarquia agrária federal pode dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel. Já o chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/PB (PFE – Incra/PB), Valdemi de Sousa Segundo, explicou que a realização da audiência pública é ato obrigatório na instrução do processo administrativo de aquisição do imóvel, como exige a Instrução Normativa Nº 147/2024. O regramento estabelece os procedimentos a serem adotados pelo Incra para compra e venda de imóveis rurais, na forma do Decreto nº 433/92. O defensor público da União, Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena, ressaltou que a luta é intergeracional e afirmou que a Defensoria Pública da União (DPU) está de portas abertas para fazer valer tanto os direitos individuais como os coletivos dos agricultores familiares. ParticipaçõesAlém do superintendente do Incra/PB, do chefe da PFE/Incra e de servidores da autarquia no estado, participaram da audiência pública o prefeito de Sobrado, Olinaldo Martins da Silva, a vereadora Maria das Graças Batista, representando a Câmara de Vereadores de Sobrado, a integrante da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), Natasha Dahmer Batusich, representando a coordenadora da Coecv, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. Também estiveram presentes o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em João Pessoa, Rafael Reginaldo do Nascimento, o procurador da República na Paraíba (PR/PB), José Godoy Bezerra de Souza, a defensora pública do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), Fernanda Peres da Silva, o proprietário do imóvel rural, agricultores familiares e um representante do Banco do Nordeste (BNB). (Fonte: Ascom Incra / Imagem de wirestock no Freepik)

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MPPB ajuíza ação para obrigar Município de Bayeux a nomear e empossar concursados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Município de Bayeux para obrigá-lo, no prazo de 30 dias, a nomear e empossar os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2024; a rescindir tantos contratos temporários quantos forem necessários à essa nomeação e a apresentar cronograma detalhado de convocação e nomeação, por cargo, dos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no certame, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à prefeita municipal, que também poderá responder por crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso XIV do Decreto-Lei 201/1967. A Ação 0800980-24.2025.8.15.0751 foi proposta pelo 4º promotor de Justiça de Bayeux, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do patrimônio público, e tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux. Nela, o MPPB requer, liminarmente, que o Município também seja obrigado a se abster, imediatamente, de realizar novas contratações temporárias relativas às mesmas funções de cada um dos cargos oferecidos no concurso público que tenham candidatos aprovados, ainda que na reserva, sob pena de aplicação de multa de R$ 2 mil ao Município para cada contratação. A ação é um desdobramento do Inquérito Civil 001.2024.049620, instaurado pela Promotoria de Justiça de Bayeux para apurar o excesso de contratações temporárias no município e a possível omissão na nomeação dos candidatos aprovados no concurso público recentemente homologado. Conforme explicou o promotor de Justiça, a investigação está fundamentada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública e na Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que estabelece o limite de 30% de servidores temporários em relação ao total de servidores efetivos. Excesso de contratados De acordo com o promotor de Justiça, foi constatado que, no início da investigação, o Município possuía 1.166 servidores efetivos e 2.355 temporários, excedendo em mais de 200% o percentual permitido pela Resolução do TCE-PB. Paralelamente, constatou-se que a Prefeitura havia homologado um concurso público em julho de 2024, mas não vinha adotando medidas concretas para a nomeação dos aprovados. Diante disso, foram realizadas diversas diligências para obter informações detalhadas sobre a composição funcional do município, dentre elas uma audiência realizada em agosto do ano passado, em que foi feito um acordo para nomeação dos aprovados no certame. “No decorrer das investigações, verificou-se que o Município vinha postergando a adoção de medidas efetivas para reduzir as contratações temporárias e nomear os concursados. Em dezembro de 2024, foi realizado um novo levantamento sobre o número de servidores, constatando-se que o quadro continuava irregular. O levantamento apontou que, entre setembro e novembro de 2024, a Prefeitura manteve um quantitativo elevado de temporários, com 2.703 servidores contratados apenas no mês de novembro, enquanto o número de efetivos era de 1.106 servidores, evidenciando que o problema persistia. Além disso, verificou-se que, apesar do compromisso assumido na audiência de agosto, até aquele momento apenas 20 candidatos aprovados no concurso haviam sido convocados, todos para cargos de professor, o que configurava o descumprimento do acordo firmado com o Ministério Público, uma vez que a previsão inicial era de três chamadas abrangendo um número maior de aprovados”, explicou o representante do MPPB. Lesão aos interesses públicos Segundo ele, “a preterição dos candidatos aprovados, aliada à contratação maciça de servidores temporários, caracteriza grave lesão ao interesse público e afronta os princípios da eficiência e moralidade administrativa”. “O perigo de dano é evidente, pois a omissão da administração municipal perpetua uma situação de ilegalidade, gerando instabilidade aos concursados e promovendo gastos desnecessários aos cofres públicos. Por isso, a concessão da tutela de urgência antecipada se faz imperiosa, determinando-se a imediata suspensão das contratações temporárias e a nomeação dos candidatos aprovados, garantindo-se, assim, a supremacia do interesse público e o respeito ao princípio do concurso público”, argumentou. No mérito, o MPPB requer que a ação seja julgada integralmente procedente com a confirmação das medidas liminares porventura deferidas, além da condenação do Município a nomear e empossar, durante o prazo de validade do concurso público, todos os aprovados dentro do número de vagas, sob pena de aplicação de multa diária pessoal à prefeita no valor de R$ 5 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Direitos Difusos, sem prejuízo da verificação da prática de crime de responsabilidade e outras medidas coercitivas cabíveis. (Imagem Pixabay)

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Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 2

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar   Para que os donos de veículos com placa final 2 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 28 de fevereiro. Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 30 de abril. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br   PARCELAMENTO DE PLACA 1 – Para quem parcelou o IPVA do veículo com final de placa 1, a 2ª parcela vence também no dia 28 de fevereiro. EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação, antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária. ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.   COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 2 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até o dia 28 de fevereiro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 28 de fevereiro, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026. COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

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Música em luto: Governo Federal lamenta morte do paraibano Vital Farias, aos 82 anos

O Ministério da Cultura lamenta o falecimento do cantor e compositor que foi alfabetizado por meio da literatura de cordel e encontrou na música um meio de traduzir as sagas do povo brasileiro É com pesar que o Ministério da Cultura (MinC) recebe a notícia do falecimento do cantor e compositor Vital Farias, que morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. O artista estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, desde a última quarta-feira (5), devido a problemas cardíacos. Nascido em Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943, Vital Farias foi alfabetizado por meio da literatura de cordel e encontrou na música um meio de traduzir, em letra e melodia, as sagas e realidades do povo brasileiro. O artista começou sua trajetória estudando violão de forma autodidata, tornando-se professor no Conservatório de Música da Paraíba antes de se mudar para o Rio de Janeiro, na década de 1970, onde se formou em Música. Seu primeiro disco foi lançado em 1978. A primeira composição gravada de sua autoria foi Ê Mãe, em parceria com Livardo Alves, interpretada por Ari Toledo. Ao longo de sua carreira, Vital Farias se destacou por seu estilo marcante, mesclando o seu lado sensível e poético, além da sua forte identidade nordestina. Entre suas músicas mais conhecidas estão Canção em Dois Tempos, Veja, eternizada na voz de Geraldo Azevedo, e Ai, Que Saudade D’Ocê, sucesso na interpretação de Elba Ramalho. Dono de uma voz marcante e um dos poetas e letrista com habilidoso e orgulhoso de suas origens, contribuiu para o cenário cultural brasileiro de maneira ímpar. O MinC se solidariza com a família, amigos e admiradores desse grande artista, que deixa um legado imensurável para a cultura nacional.

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Serra do Teixeira: expedição confirma potencial espeleológico do Parque Nacional; cavernas e abrigos

Dando continuidade à avaliação do potencial espeleológico e arqueológico do Parque Nacional da Serra do Teixeira (PB), criado em 2023, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), em parceria com o Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) confirmou a existência de 20 cavidades naturais subterrâneas (16 cavernas e quatro abrigos). Elas se somam às 21 descobertas em expedição realizada no final de 2023, ano da criação da unidade de conservação. “Os registros das cavernas serão inseridos no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), já as informações sobre os sítios arqueológicos serão tratadas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além disso, será providenciada a finalização dos mapas topográficos e a elaboração de um documento técnico/diagnóstico preliminar sobre o patrimônio espeleológico, que servirá de subsídio à gestão do parque”, afirmou o analista ambiental do ICMBio/Cecav, Diego Bento.  A iniciativa faz parte do projeto “Inventário Anual do Patrimônio Espeleológico Nacional”, de execução contínua e coordenado pela Base Avançada do ICMBio/Cecav no Rio Grande do Norte. O trabalho também contou com apoio financeiro do subprojeto “Ampliação da pesquisa e conservação do patrimônio espeleológico no Nordeste brasileiro”, inserido no TCCE ICMBio/Vale II firmado entre o Instituto Chico Mendes e a Vale S.A. A primeira expedição no local foi realizada em novembro de 2023, na região do município de Água Branca (PB). Dessa vez, foram realizadas atividades de prospecção e inventário espeleológico na região dos municípios de Mãe d’Água e Maturéia (PB). Além das atividades de prospecção e inventário, foram realizadas duas palestras sobre o patrimônio espeleológico e arqueológico local (uma no município de Mãe d’água e outra no município de Maturéia). Além do analista ambiental Diego Bento e do técnico ambiental José Iatagan Mendes de Freitas, ambos lotados na BAV CECAV/RN, participaram desse trabalho o professor do LABAP/UEPB Juvandi de Souza Santos, o graduando Ian Victor Silva Cordeiro Souto e a Pós-Doutoranda Silvia Yasmin Lustosa Costa, todos vinculados à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Parque Nacional da Serra do Teixeira Localizado no Sertão da Paraíba e abrangendo áreas nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’Água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, o parque nacional é o primeiro da região e conta com uma rica biodiversidade, preservando parte da Caatinga. A UC, criada em junho de 2023, abriga também grande potencial arqueológico, paleontológico e espeleológico.

Manchete 5

Câmara Municipal deve instaurar ‘CPI da falta d’água’ em Santa Rita; confira

O vereador João Alves, da Câmara Municipal de Santa Rita, revelou em primeira mão, na sexta-feira (10/01), durante entrevista ao Jornal 100.5, comandado pelo comunicador Jaci Mendonça, que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada contra a empresa ANE (Águas Nordeste), responsável pelo sistema de abastecimento de água no Município de Santa Rita. “Nós não vamos deixar a sociedade civil santarritense à mercê de uma situação dessas. Nós vamos auditar todos os pagamentos e nós vamos sugerir a instalação de uma CPI”, afirmou o parlmamentar que, ainda garantiu que os vereadores tomarão todas as providências necessárias para cessar o “mau serviço” que a ANE está prestando a população em Santa Rita que, atualmente, paga cada vez mais e tem água cada vez menos nas torneiras de suas respectivas casas. ANE e as promessas para Santa Rita A empresa Águas do Nordeste (ANE), pertencente ao Grupo Lara que possui 30 anos de atuação, chegou ao Município de Santa Rita após vencer uma concorrência pública no ano de 2019 e assumiu as operações para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em Santa Rita a partir do dia 12 de maio de 2022 prometendo um trabalho voltado para a garantia da segurança hídrica local por três décadas melhorando, assim, a qualidade de vida dos santarritenses colaborando para um crescimento sustentável da cidade. A ANE ainda chegou prevendo a realização de um investimento no valor em torno de R$ 260 milhões no sistema da cidade pelos próximos 30 anos para que, com exceção do bairro de Várzea Nova, que continuaria sendo abastecido pelo Sistema Metropolitando, toda a área urbana de Santa Rita, bem como, toda a área rural do Município passasse a contar com 90% de coleta e tratamento do efluente gerado na cidade. De acordo com a própria empresa, a meta estabelecida em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, é a de que “A Águas do Nordeste terá que atingir várias metas estabelecidas no edital de licitação, sendo que destas sobressaem o abastecimento pleno de água potável nas áreas definidas pelo edital, bem como a expansão da cobertura de esgoto (com tratamento de 100% do esgoto coletado) até 85% de atendimento da população da Sede em 20 anos e 100% de atendimento da população dos distritos estabelecidos no edital até 8 anos”. Polêmicas e problemas A chegada da ANE em Santa Rita foi marcada por muita polêmica e muitos problemas uma vez que a decisão de instalação da nova empresa se deu, segundo representantes do Sindiágua-PB (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba), de modo unilateral por parte da Prefeitura Municipal que, à época, ainda era capitaneada pelo então prefeito Emerson Panta (PP) que protagonizou uma gestão das mais polêmicas na cidade e enfrentou várias acusações de corrupção e processos, alguns dos quais ainda em andamento. Alguns poucos meses após a chegada tumultuada da ANE, que até foi recebida com festa por alguns cidadãos que estavam “desencantados” com a prestação de serviço da Cagepa que só atendia a 4% da população em Santa Rita, os problemas começaram a surgir devido ao alto número de insatisfação dos usuários quanto ao serviço prestado pela empresa que, contam, não chegou a sequer, alcançar a expectativa e, muito menos, superá-la. Tanto que, atualmente, a marca da ANE na memória coletiva da população santarritense é a de “falta de água regular nas torneiras”. Problemas com a Justiça A ANE, além de ser alvo da insatisfação popular, ainda enfrenta problemas com a Justiça, uma vez que foi acusada de protagonizar perfurações irregulares de poços no Distrito de Livramento, em Santa Rita, e passou a ser investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Confira os ganhadores da promoção ‘Pix Premiado de Natal’

A 100.5 – Líder FM, a emissora mais popular da Paraíba, tornou ainda mais feliz o Natal e o Réveillon de muita gente com a promoção “Pix premiado de Natal” que presentou diversos ouvintes com um Pix no valor de R$ 100,00 (cem reais). Os sorteios foram realizados do dia 12 de dezembro até o dia 31 deste mesmo mês. Clique aqui e confira a lista dos ganhadores da promoção. Fique ligado na programação da 100.5 – Líder FM, a rádio mais popular da Paraíba, porque várias outras promoções serão realizadas neste ano de 2025!

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US$ 60,9 mi: DOU publica ‘Extrato de Contrato’ de empréstimo internacional para o Estado da Paraíba

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o ‘Extrato de Contrato’ nº 655/2024/PFN referente ao empréstimo internacional no valor de US$ 60.949.600,00 (sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos EUA) para o Estado da Paraíba. De acordo com o documento, o dia 26 de dezembro de 2024 refere-se à data de celebração da negociação que tem a procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva como representante da União; o governador João Azevêdo Lins Filho como representante do Estado da Paraíba; e, o gerente geral Allen Wylder Holanda Arruda como representante do Banco do Brasil. Ainda segundo a publicação oficial, o valor é destinado ao financiamento do “Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema Adutor da Microrregião 89“. Clique aqui e confira a publicação.

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