O Procon de João Pessoa e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem, na próxima segunda-feira (24), para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem que haja o anúncio de nenhum reajuste oficial. O encontro é um alerta do Procon-JP aos empresários do setor para que não pratiquem aumento desproporcional, injustificado e extemporâneos, além de  informar a tipificação legal para esse tipo de infração. Além da reunião com o Sindipetro, que ocorrerá na sede do Procon-JP às 9h, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, desde a última quinta-feira, todos os postos de combustíveis da Capital. “As notificações têm até um cunho pedagógico para esclarecer que estamos de olho e que vamos impedir que haja irregularidades que prejudiquem o consumidor”, informa o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires. Ele acrescenta que a Secretaria ficará alerta para os preços praticados nas bombas e que vai monitorar todos os estabelecimentos da Capital através das pesquisas comparativas semanais. “Os donos de postos devem ficar cientes dos limites a que os preços dos combustíveis podem chegar, com os índices de aumento sendo sempre anunciado pela Petrobras”. Distribuidoras – Júnior Pires adianta que o Procon-JP vai convocar, em uma data próxima, as distribuidoras de combustíveis para discutir o mesmo tema. “A Secretaria vai cobrir todos os ângulos da comercialização desses produtos. É preciso garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento”. Último aumento – No dia 1º de fevereiro houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que resultou, para o consumidor, um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi o último de forma oficial. (Imagem: Pixabay)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião, na quarta-feira (19/02), com representantes de órgãos de fiscalização, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e Sindicatos para discutir as condições de trabalho e a segurança em obras da construção civil na Grande João Pessoa e planejar ações de prevenção e combate ao trabalho análogo ao de escravo nesse setor. A reunião foi presidida pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Após a reunião, a procuradora anunciou a realização da primeira ação, um evento em parceria com órgãos de proteção ao trabalhador no próximo dia 3 de abril, a partir das 9h, em João Pessoa, voltado aos construtores, para a prevenção e o combate ao trabalho escravo na construção civil. “A construção civil tem se apresentado como um dos setores econômicos onde há verificação de trabalho análogo à escravidão, com condições degradantes. Em apenas três meses, foram encontrados 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo vinculados a seis construtoras na Paraíba. Ou seja, de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, foram 82 resgatados somente na construção civil. Precisamos reforçar as ações repressivas e também as preventivas. Por isso, haverá eventos em João Pessoa e Campina Grande voltados a esse setor. É preciso um esforço conjunto de todos, pois quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra. Participaram da reunião na Sede do MPT-PB, na Capital, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Sindicato da Construção Civil, Pesada, Montagem e Mobiliário de João Pessoa e Região (Sintricom), Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB) e Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (Fenatest). DENUNCIE! Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Fernando Cunha Lima para revogar sua prisão preventiva. O processo foi decidido nesta quinta-feira (20/02), mantendo a medida cautelar que o havia levado à prisão. De acordo com estas informações divulgadas pelo Polêmica Paraíba, Cunha Lima, que enfrenta acusações de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa, havia solicitado, no ano passado, a revisão da prisão preventiva, mas a corte manteve sua decisão inicial, alegando que havia indícios suficientes para a continuidade da prisão. “A manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”, argumentou a ministra Daniela Teixeira, relatora do processo. Os advogados, segundo esta notícia publicada pelo Polêmica Paraíba, optaram por recorrer novamente, agora por meio de um agravo regimental. O caso, que tramita em segredo de Justiça para resguardar a identidade das vítimas, foi analisado pela Quinta Turma e julgado entre os dias 13 e 19 de fevereiro. “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto”, escreve o acórdão. A defesa de Cunha Lima ainda pode recorrer da decisão.

Assista à íntegra do depoimento da delação premiada de Mauro Cid em audiência com o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Confira o vídeo:

O Governo do Estado da Paraíba se reuniu com representantes das Forças de Segurança e apresentou uma contraproposta que consiste em reajuste salarial e na implementação do pagamento por subsídio a partir de janeiro de 2026. O reajuste proposto é de um reajuste salarial de 5% agora e mais 5% a partir do mês de setembro, além da regulamentação da carreira dos integrantes da categoria através de Leis Orgânicas. O modelo, segundo o Governo do Estado, evita perdas salariais na inatividade dos profissionais da área que, atualmente, recebem vencimentos acrescidos de gratificações não incorporadas à aposentadoria. De acordo com informações do Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, a contraproposta apresentada pelo Governo foi bem recebida pelos respresentantes da categoria que, por sua vez, pediu cinco dias úteis para análise e decisão sobre o ofertado pela gestão estadual.

Após dar bronca nos deputados que protagonizaram um bate-boca durante sessão na Câmara Federal, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), telefonou nesta quinta-feira (20/02) para os líderes do PT, Lindbergh Farias, e do PL, Sóstenes Cavalcante para pedir colaboração deles que orientem as bancadas a manter a civilidade dentro do plenário e evitar embates desrespeitosos. A medida ocorreu um dia após uma sessão ter sido suspensa devido a troca de gritos entre parlamentares da base e de oposição sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo apurou o portal Valor Econômico, Motta telefonou para Sóstenes e pediu que o líder do PL mantenha o controle sobre os liderados, evitando que eles desrespeitem ou interrompam discursos dos colegas de outras legendas. Ao líder petista, o paraibano pediu que ele adote a mesma postura. Durante a sessão, Motta afirmou que não aceitaria ataques desrespeitosos entre parlamentares do plenário. “Entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas quero dizer que, se vossas excelências estão confundindo esse presidente como uma pessoa paciente, como uma pessoa serena com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem. Ou esse plenário se dignifica de estar aqui representando o povo ou nós não merecemos estar aqui. Aqui não é o jardim da infância, nem muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa. Eu não aceitarei esse tipo de comportamento”, esbravejou.

João Pessoa, fevereiro de 2025 – Para aproveitar o pré-Carnaval de João Pessoa com energia e disposição, é importante se alimentar bem antes, durante e depois da folia. Para isso, o Pão de Açúcar oferece uma variedade de produtos e serviços para garantir mais praticidade aos foliões. Com diferentes opções de snacks, além da conveniência do Espaço Café e da padaria, os clientes podem se abastecer para os blocos e festas de rua, seja na unidade perto da folia, como a loja do Miramar, ou na loja no Retão de Manaíra. O Pão de Açúcar de João Pessoa conta com o Espaço Café, pensado para atender às diferentes necessidades dos clientes. São diversas opções rápidas, como tapiocas, salgados e omeletes, além de sanduíches, doces, refrescos e cafés. Também é possível almoçar no local, com um cardápio variado. O espaço funciona diariamente, conforme o horário de cada unidade. Já a padaria do Pão de Açúcar é outra ótima escolha de lanche para a folia, oferecendo produtos de fabricação própria, como pães artesanais, chipas de queijo, bolos e opções integrais. Para quem busca ainda mais praticidade, os snacks da Qualitá, marca exclusiva do GPA, são ideais para levar para a festa. Há desde salgadinhos de milho nos sabores cebola, presunto e original até amendoins torrados.As barrinhas de cereal também são uma ótima pedida, disponíveis em sabores como castanha e chocolate ou linhaça e frutas vermelhas, além disso os biscoitos recheados tipo wafer em sabores variados são, ainda, uma alternativa para aproveitar a folia bem alimentado. (Imagem: divulgação assessoria)

Lucro cresce 8,3% e redução da alavancagem supera guidance previsto para o ano Paraíba, fevereiro de 2025 – O Assaí encerrou 2024 com um faturamento bruto de R$ 80,6 bilhões, crescimento de 10,7% em relação ao ano anterior. No 4º trimestre de 2024, o crescimento foi de 9,4%, totalizando R$ 22 bilhões. O avanço reflete a consolidação da estratégia da Companhia em aprimorar sua eficiência, com crescimento da geração de caixa operacional e disciplina na gestão de custos financeiros, além do contínuo aprimoramento da experiência de compra para clientes, fatores que também impulsionaram o aumento da rentabilidade. O lucro líquido no ano avançou 8,3%, totalizando R$ 769 milhões (pós-IFRS16). O Assaí inaugurou 15 novas lojas ao longo do ano, atingindo 302 unidades em operação e ampliando sua presença em mercados estratégicos, como Barueri (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP) e Juiz de Fora (MG). Além disso, concluiu o projeto de conversões dos 66 pontos de hipermercados adquiridos em 2021. “O ano de 2024 contou com marcos importantes para o Assaí, incluindo a conclusão do projeto de conversões, a superação da marca de mais de 300 lojas em operação e a comemoração dos 50 anos da Companhia com uma campanha de aniversário histórica”, disse Belmiro Gomes, CEO do Assaí. “Os resultados refletem o comprometimento de um time com mais de 87 mil colaboradores(as). A companhia segue gerando empregos e fortalecendo os programas de treinamento, inclusão e desenvolvimento, além de manter um forte compromisso com a agenda de sustentabilidade”, concluiu o executivo. Redução da alavancagem e fortalecimento financeiro Um dos destaques do período foi a superação do guidance de alavancagem, que encerrou o ano em 3,04x, abaixo da previsão inicial. A significativa redução da dívida líquida, mesmo em um cenário de aumento da taxa de juros, com um corte de R$ 0,6 bilhão no 4º trimestre, demonstra a solidez financeira do Assaí e reforça o compromisso da Companhia com uma estrutura de capital sustentável. Ao longo do ano, o Assaí realizou captações de R$ 6,6 bilhões em debêntures e mercados de capitais, alongando o prazo médio da dívida. Esse movimento estratégico fortalece a posição financeira do Assaí. Além disso, coloca a companhia em um patamar sustentável para um cenário econômico desafiador. Melhoria da experiência de compra A melhoria da experiência de compra para os(as) clientes também é outro destaque. Com a constante inovação do modelo de negócio, o Assaí seguiu ampliando os serviços oferecidos em loja, levando a um aprimoramento contínuo da jornada de compras. Ao final de 2024, a companhia contava com 618 unidades de serviços disponíveis, sendo 254 açougues, 191 empórios de frios e 173 padarias. Além disso, o Assaí tem se mantido atento ao cenário e segue uma estratégia para garantir um patamar de margem adequado ao contexto de intensificação da competitividade e redução do poder de compra dos consumidores, impactados por taxas de juros elevadas e alta da inflação alimentar. Lojas convertidas têm bons resultados As lojas convertidas de hipermercados seguem em processo acelerado de maturação, contribuindo positivamente para os resultados. No 4º trimestre de 2024, as 47 lojas convertidas em 2022 atingiram venda média por loja de R$ 29,3 milhões, um nível de vendas +24,8% superior à base de lojas orgânicas inauguradas até 2022. Melhoria de margens e eficiência operacional A busca contínua por eficiência resultou na expansão da margem EBITDA. No consolidado do ano, o EBITDA pré-IFRS16 atingiu 5,7% (+0,4 p.p.), enquanto o pós-IFRS16 foi de 7,5% (+0,4 p.p.), voltando ao patamar anterior às conversões de hipermercados. No trimestre, margem EBITDA de 6,4% Pré-IFRS16 (+0,3 p.p.) e 8,1% Pós-IFRS16 (+0,3 p.p.). O LAIR pré-IFRS16 avançou 83%, alcançando R$ 1,2 bilhão, refletindo o forte desempenho operacional da companhia. Perspectivas para 2025 Para este ano, o Assaí segue focado na continuidade da redução da alavancagem e na execução disciplinada de sua estratégia de expansão. Estão previstas aproximadamente 10 novas lojas, com investimentos (CAPEX) estimados entre R$ 1,0 bilhão e R$ 1,2 bilhão. A Companhia projeta encerrar 2025 com uma alavancagem próxima de 2,6x, reforçando sua trajetória de crescimento sustentável e geração de valor para acionistas e clientes. Sobre o Assaí AtacadistaO Assaí Atacadista é uma Corporation (empresa sem um único controlador), que opera no setor de atacarejo há 50 anos e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros (NielsenIQ Homescan). É ainda a melhor empresa de atacado e varejo do Brasil (Melhores e Maiores 2024 da Exame) e a marca mais lembrada do varejo físico e digital (Branding Brasil). Fundado em São Paulo (SP), o Assaí atende comerciantes e consumidores(as) que buscam maior economia na compra a varejo ou a atacado, liderando a proposta de inovação no formato. Atualmente, tem mais de 300 lojas em todas as regiões do país (24 Estados + DF) e mais de 87 mil colaboradores(as), sendo reconhecida pela GPTW como a melhor empresa de varejo alimentar para se trabalhar (companhias com mais de 10 mil colaboradores). As ações do Assaí são as únicas de uma empresa de atacarejo negociadas na B3 (ASAI3). Forte geradora de caixa, cresce ano após ano e, em 2024, registrou faturamento de R$ 80,6 bilhões. Reconhecida pelo seu forte trabalho social, conta com o Instituto Assaí que, desde 2022, atua com ações de impacto social nas frentes de apoio ao empreendedorismo, incentivo ao esporte e segurança alimentar. (Imagem: divulgação assessoria)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou, em decisão transitada em julgado, que o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto pertence, integralmente, ao território do Município de Santa Rita. A decisão garante a arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do terminal para o Município. A batalha judicial que era travada há vários anos chegou ao fim com a declaração de “trânsito em julgado”, ainda no dia 05 de fevereiro de 2025.

A distribuição é realizada anualmente a partir dos resultados positivos obtidos pela cooperativa de crédito no exercício do ano anterior Enquanto nos bancos tradicionais os lucros vão para os acionistas, no cooperativismo de crédito o dinheiro volta para quem realmente faz parte do negócio: os associados. Prova disso é que o Sicredi na Paraíba vai distribuir R$ 116,9 milhões a quem possui conta corrente ativa na cooperativa. O valor representa um aumento de 24% em relação ao ano anterior. O montante a ser recebido por cada um dos 85 mil associados Sicredi na Paraíba é proporcional à sua movimentação financeira ao longo do último ano. Com mais de 300 produtos e serviços financeiros, as cooperativas de crédito operam para gerar benefícios aos seus associados, mas como isso funciona na prática? Ao se tornar associada de uma cooperativa de crédito, a pessoa participa dos resultados financeiros gerados por suas movimentações. O valor distribuído é proporcional à sua atuação nas operações, e o superávit – resultado da diferença entre receitas e despesas – é redistribuído entre os associados, conforme deliberação em assembleia. “Isso se aplica tanto aos associados pessoas físicas ou jurídicas. Essa distribuição permite que realizem ou contribuam para projetos de vida e empresariais, impulsionando a economia local”, explica Robinson Rodrigues Kokeny, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste. Essas chamadas ‘sobras líquidas’ são revertidas diretamente através de depósito em conta corrente. Esse princípio faz parte da filosofia de uma cooperativa de crédito e reforça o compromisso de construir um sistema financeiro mais justo e colaborativo. Outra diferença para os bancos tradicionais está na destinação dos resultados para ações educacionais e de desenvolvimento. Valor social e educacional Antes da distribuição aos associados, a legislação determina que uma parte dos resultados seja direcionada a fundos obrigatórios, como o Fundo de Reserva, que assegura a solidez da cooperativa, e o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates), voltado para ações de desenvolvimento e apoio aos associados. Após essas destinações, o restante pode ser redistribuído entre os associados, conforme decisão da Assembleia Geral em que todos participam, podendo influenciar nos rumos de sua cooperativa, reforçando o compromisso da instituição financeira com o desenvolvimento regional. “O cooperativismo é a junção de esforços em prol de um objetivo comum: desenvolver pessoas e empresas economicamente e socialmente. Enquanto bancos tradicionais buscam gerar resultados para seus acionistas, as cooperativas olham para os associados e para as comunidades onde estão inseridas”, completa Kokeny. Esse modelo de participação ativa é um dos diferenciais do Sicredi. Com mais de 120 anos, o Sicredi é a primeira instituição financeira cooperativa do Brasil. A instituição com R$ 386 bilhões em ativos está presente em todo o país com mais de 2,8 mil agências e 8,5 milhões de associados, promovendo um sistema financeiro mais justo, colaborativo e sustentável. (Imagem: reprodução/distribuição assessoria)