O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19/03), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mogeiro, Monteiro e Sumé, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 756 Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: MIDR / Foto: Monitor da Seca)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, impôs o débito de R$ 339.657,00 ao ex-prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz, em razão de despesas não devidamente comprovadas com aquisição de pneus. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada, à unanimidade, na terça-feira (18/03) conforme propôs o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo de denúncia nº 04573/24. Ao gestor de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, o órgão fracionário do TCE impôs o débito de R$ 25.790,25 decorrente de pagamento salarial a servidor cuja prestação de serviços ao município não pôde ser documentalmente comprovada. Cabe recurso da decisão atinente, também, a processo de denúncia sob relatoria, neste caso, do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Tiveram as contas de 2023 aprovadas as Câmaras Municipais de Desterro, Cacimbas e Fagundes. Também, os Institutos de Previdência de Taperoá (2022), Belém (2022), Pirpirituba (2022) e Queimadas (2023). Em 2018, o Instituto de Previdência e Assistência Pública dos Servidores Públicos de Bayeux teve dois gestores. A 2ª Câmara do TCE aprovou as contas apresentadas por Risoneide Andrade da Silva Rosas e desaprovou as de Gilson Luiz da Silva. As contas de 2016, encaminhadas por esse mesmo Instituto, sofreram reprovação, cabendo, ainda, recurso. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quórum desta terça-feira foi completado, excepcionalmente, com a participação do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho quando do julgamento de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Luna Camelo. A TV-TCE/PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos. (Fonte e foto: Ascom TCE-PB)

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (19/03) traz a publicação de uma Lei que cria cargos comissionados para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Dentre as regras estabelecidas de acordo com a Lei nº 13.598, de 18 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, “os ocupantes de cargos em comissão serão nomeados pelo Reitor(a), seguindo os procedimentos da legislação estadual e em regulamento editado pela UEPB” e que “em atendimento ao art. 37, V, da Constituição Federal, um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos cargos em comissão serão ocupados por servidores efetivos da UEPB“. Clique aqui e confira a íntegra da publicação com a descrição de cada cargo comissionado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, na terça-feira (18/03), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual. “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela implantação do PIX. Na minha ótica, quem ganha é a sociedade. O Tribunal de Justiça da Paraíba agradece essa nova parceria firmada com o BRB numa crença de muita evolução. Estamos aqui de portas abertas para cada vez mais melhorar os setores e os serviços do Judiciário”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, evidenciou a responsabilidade social do BRB. “Quando a gente observa as vantagens que são oferecidas pelo BRB, entendemos que essa nova etapa representa respeito ao tratamento financeiro. E, além do ponto de vista negocial com o Tribunal de Justiça, que isso já é muito bom, essa parceria traz muitas vantagens, por ter um olhar para o social”, falou. Mais comodidade, velocidade, eficiência e segurança para os jurisdicionados nas operações financeiras com a Justiça paraibana. Esses são alguns dos benefícios garantidos pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nessa parceria com o TJPB. “Esse é mais um compromisso do BRB que é entregue. Esperamos que dessa forma a gente possa fazer a diferença para a sociedade e ser ainda mais importante para o desenvolvimento da Paraíba”, colocou o executivo, acrescentando que os programas sociais apoiados pelo Tribunal também terão um olhar atencioso do BRB. Diretoria financeira – A diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou algumas das vantagens da nova parceria e apontou que o Judiciário paraibano fez a melhor negociação de remuneração do país em decorrência da licitação que foi realizada. Ela informou que as operações passarão a funcionar no dia 14 de abril, com um prazo de 90 dias para a instalação do sistema que possibilita o pagamento de alvarás. “Nós conseguimos uma negociação com o BRB para a administração e captação dos depósitos judiciais, pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV. Teremos, com isso, um incremento na nossa receita do Fundo Especial. Temos uma grande expectativa em relação à eficiência da prestação jurisdicional, porque nós iremos implantar um sistema de levantamento de alvará, pagamento de precatórios e RPV’s via PIX, tecnologia que o BRB já utiliza em outros tribunais, como TJBA, TJAL e TJDF. Com o alvará PIX o juiz conseguirá liberar esse alvará de maneira automática e os recursos ingressarão na conta corrente das partes de maneira imediata”, detalhou. O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, explicou o que representa o PIX Judicial. “Ele vai trazer uma maior velocidade, maior dinamicidade para os depósitos judiciais. Processos que levam uma semana, duas semanas, são feitos em um segundo e meio. Isso traz praticidade tanto para o juiz, mas principalmente para o usuário final, que é para quem de fato a gente trabalha. Para que o usuário da Justiça tenha celeridade nos processos”, pontuou. Jurisdicionado – Representante dos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), esteve presente na solenidade de assinatura do contrato. A vice-presidente da instituição, Janny Milanês, celebrou as facilidades apresentadas. “A esperança é de que tenhamos agora uma prestação de serviço muito mais eficiente, que garanta a advocacia, seus honorários, com mais celeridade e rapidez, mas também que garanta ao jurisdicionado ter acesso à Justiça”, enfatizou. Ao final da solenidade, a comitiva do TJPB, composta também por desembargadores, juízes auxiliares, diretores e gerentes, acompanhou o grupo do BRB em uma visita ao Museu do Poder Judiciário. (Fonte e imagem: ascom MPPB)

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (19/03), auditoria que avaliou a efetividade das obras do Programa Proinfância e a gestão de acesso às creches pelos municípios da Paraíba e de todos os outros Estados brasileiros. O trabalho foi motivado pela demanda da sociedade por mais vagas em creches, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade. A fiscalização identificou que, embora existam leis que determinam critérios de priorização para acesso às creches, cerca de 35% dos municípios que possuem fila de espera não adotam esses parâmetros. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. A auditoria buscou auxiliar os municípios no gerenciamento do acesso às creches, além de beneficiar o Ministério da Educação (MEC) com diagnósticos mais precisos sobre a situação dos municípios. (Fonte: TCU / Imagem: Pixabay)

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (/03), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.  Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.  Na solenidade, o governador João Azevêdo anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo  à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo  ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo  à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.  O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.  João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou. Ele também destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. “Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, acrescentou. O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é de ampliar a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou. O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador João Azevêdo representa mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, disse.  O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolidação do projeto Viva o Centro. “Esse é um momento ímpar que estamos vivendo, que é a consciência da cidade de João Pessoa e o quanto é importante termos ações, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolidação da recuperação e sustentabilidade da nossa cidade”, comentou.  O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.  O representante da empresa Claro, Flávio Gomes, evidenciou a satisfação da empresa de participar do ICMS Cultural. “A Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Paraíba é estrategicamente importante para a empresa e, por isso, é uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produção local”, opinou.  O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura e é uma arrecadação do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado está de parabéns, os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.  Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC). (Fonte: Secom-PB / Imagem: Pixabay)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em atenção à necessidade de reposição do quadro de servidores(as) técnicos(as) administrativos(as) devido aos mais diversos tipos de afastamentos, abriu dois Processos Seletivos Simplificados para o preenchimento de vagas temporárias para recompor os quadros em vários Câmpus da Instituição. Os Processos Seletivos Simplificados oferecem 13 vagas, sendo oito no primeiro edital e mais cinco no segundo, para as funções de nível médio e técnico completo, além de nível superior completo. No primeiro certame, são oferecidas vagas para os cargos de assistente administrativo no Câmpus V, em João Pessoa; duas vagas para o cargo de assistente administrativo no Câmpus VIII, em Araruna, uma vaga para auxiliar de biblioteca no Câmpus VI, em Monteiro, e uma vaga para o técnico em Estúdio e Multimídia para o Câmpus I, de Campina Grande. Para as funções de nível superior completo, o certame oferece, uma vaga para arquivista no Câmpus I; uma vaga para bibliotecário no Câmpus III, em Guarabira; e uma vaga para bibliotecário no Câmpus VI. Os salários variam de R$ 2.514,07 a R$ 3.566,25. A jornada será de 40h. O Processo Seletivo Simplificado, de caráter eliminatório e classificatório e destinado ao recrutamento e seleção de candidatos(as) para provimento de vagas para as funções técnicas e administrativas temporárias será de responsabilidade da Comissão Permanente de Concurso (CPCon). As inscrições serão realizadas no período de 27 de março e 27 de abril, de forma on-line e para efetuar a inscrição o(a) candidato(a) deverá acessar este link. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas fases, sendo a primeira delas constituídas de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todas a s funções. A segunda fase será constituída de avaliação de habilidades através de prova de títulos, de caráter classificatório, para as funções de arquivista, bibliotecário e técnico em Estúdio e Multimídia. A prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 18 de maio. Já a publicação do edital de convocação para prova de títulos está marcada para o dia 2 de junho. O segundo Processo Seletivo Simplificado vai oferecer mais cinco vagas distribuídas nos Câmpus de Campina Grande e Patos. Para todos os cargos, o salário é de R$ 2.824,80 e a jornada de trabalho será de 40 horas. Para as funções de nível médio/técnico completo estão sendo oferecidas uma vaga para técnico em Laboratório (Física) no Câmpus VII, em Patos; uma vaga de técnico em Laboratório (Histopatologia Oral); uma vaga de técnico em Laboratório (Manutenção de Equipamentos Odontológicos) e mais duas vagas para técnico em Laboratório (Saneamento), todas no Câmpus de Campina Grande. As inscrições também serão realizadas no período de 27 de março a 27 de abril, de forma on-line. O primeiro passo que o(a) candidato(a) terá que dar para efetivar a inscrição será é acessar a área do candidato do SIGEPS, neste link e depois seguir os demais passos. O certame também será realizado em duas etapas, sendo a primeira fase constituída de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todas as funções. A segunda fase será constituída de avaliação de habilidades através de prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para as funções de Técnico em Laboratório (Saneamento), Técnico em Laboratório (Histopatologia Oral), Técnico em Laboratório (Manutenção e Equipamentos Odontológicos) e Técnico em laboratório (Física). A prova escrita objetiva para todos os cargos será realizada no dia 18 de maio. O resultado final dos dois processos seletivos será divulgado no dia 23 de junho. Todas as publicações do certame serão disponibilizadas neste endereço eletrônico. (Fonte: Ascom UEPB / Imagem de jannoon028 no Freepik)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa deve instalar câmeras em pontos estratégicos das ruas da cidade que são alvo de despejo irregular de lixo. A iniciativa pode ocorrer com o objetivo de identificar e responsabilizar as pessoas que descarregam indevidamente os resíduos. A proposta será protocolada esta semana pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que revelou encaminhar o projeto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) nos próximos dias, órgão responsável pela zeladoria e limpeza das vias da Capital. No último sábado (15/03), o vereador flagrou um homem jogar lixo na rua Silvia Maris, localizada no bairro Cruz das Armas, logo depois de o local ter recebido ações de limpeza e zeladoria da Prefeitura. As calçadas concentravam grande quantidade de lixo, atrapalhando a passagem de pedestres, e também trazendo transtornos aos moradores que moram próximo ao local. Após várias denúncias de moradores, Guguinha fez uma vistoria na via e solicitou à Prefeitura que realizasse a ação de manutenção e limpeza, o que foi prontamente atendido. (Fonte: Portal da Capital / Imagem de rawpixel.com no Freepik )