A cerimônia de posse dos novos vereadores de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi marcada por tumulto e até intervenção policial na manhã desta quarta-feira (01/01). Através de imagens que circulam nas redes sociais, é possível observar empurrões e ouvir xingamentos como o de “covarde”. Tudo começou, segundo o blog Política & Etc., durante a eleição do novo presidente da Câmara Municipal. Alguns grupos entraram em divergência e começaram a discutir. A sessão seguiu com a posse do prefeito eleito Jackson Alvino (PP), mas durante o discurso dele a cerimônia foi interrompida por causa do tumulto. Nesse momento, é possível ouvir quando a presidência da Casa pede a intervenção da segurança e policiamento “para manter a ordem”. A sessão foi suspensa por 15 minutos. Tudo foi transmitido ao vivo pela TV Câmara de Santa Rita. A sessão para a escolha do novo presidente foi adiada. O vereador-presidente interino Francisco Queiroga (PP) encerrou a reunião por falta de quórum e anunciou que a nova data será definida por edital.

A Sudene aprovou financiamento de R$ 30 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a implantação de uma fábrica de pisos vinílicos e rodapés em Alhandra, município que integra a região metropolitana de João Pessoa. A decisão veio da Diretoria Colegiada da autarquia, em reunião ocorrida na segunda-feira (30/12) na sede da superintendência. O investimento total da Vexa Acabamentos para viabilizar a instalação do empreendimento, localizado às margens da BR 101, é de R$ 70 milhões. A iniciativa deverá gerar mais de mil empregos, sendo 150 empregos diretos e 300 indiretos, durante a construção e, quando entrar em plena operação, serão 200 profissionais empregados, com previsão de outros 400 postos de trabalho gerados indiretamente. O impacto positivo na geração de emprego e renda na região foi destacado pelo diretor de Fundos, Incentivo e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, durante manifestação do gestor sobre a aprovação do financiamento. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste representarão 42,79% do investimento total previsto. O agende financeiro operador será o Banco do Nordeste do Brasil. A Vexa fabricará pisos vinílicos LVT (Luxury Vinyl Tile) e SPC (Stone Plastic Composite), além de rodapés de PE (Poliestireno) e PVC. Estes materiais são utilizados em projetos de revestimento de interiores residenciais e comerciais. A capacidade instalada da unidade é de 3,5 milhões de metros quadrados por ano de pisos vinílicos. De acordo com os dirigentes da empresa, a empresa será a mais moderna fabricante de pisos e painéis vinílicos da América Latina. Os empresários avaliam que o mercado está em crescimento no Brasil, impulsionado por uma série de fatores, incluindo o custo-benefício, a facilidade e rapidez de instalação, além da demanda por soluções de pisos ecologicamente corretos, característica do produto a ser fabricado. “Ao optar pelo FDNE, a empresa mostra que a Sudene oferece instrumentos financeiros muito competitivos, capazes de criar um ambiente de negócios atrativo para empreendedores, além de gerar oportunidades de emprego e melhoria de renda para a nossa região”, avaliou o superintendente Danilo Cabral.

Para manter o benefício fiscal concedido para as empresas de transporte intermunicipais, o Governo da Paraíba determinou que o reajuste da tarifa de transporte entre os municípios não poderá ultrapassar o índice oficial da inflação dos últimos doze meses, que é medido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com essa decisão, o preço das passagens intermunicipais deverá ser atualizado em 4,87%, a partir de 1º de janeiro de 2025 – que é o índice do IPCA dos últimos doze meses (dezembro de 2023 a novembro de 2024) –, em vez dos 6,1%, que havia sido publicado no Diário Oficial do Estado. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e o superintendente do DER, Carlos Pereira, com a direção da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado. “O objetivo fundamental da medida de reduzir o reajuste da passagem intermunicipal e de assegurar os benefícios às empresas de transporte intermunicipal é manter o preço da passagem mais acessível à população do Estado da Paraíba,” revelou o secretário da Fazenda. Além do repasse apenas da inflação do período (4,87%), que ficou abaixo das planilhas de custo enviadas pelas empresas e aprovadas pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) em 6,1%, houve também um acordo com a associação das empresas para renovação de 15% da frota dos ônibus em circulação. Em contrapartida ao reajuste apenas da inflação, as empresas de transporte de passageiro intermunicipal terão a redução em 50% sobre a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas, além da isenção do ICMS dessas empresas. O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que serão publicados novos decretos no Diário Oficial do Estado da próxima sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2025, tanto com o reajuste menor (4,87%) para as empresas de transporte intermunicipais, como dos benefícios concedidos. O percentual de 4,87% será unificado para todas as empresas que operam no serviço de transporte intermunicipal da Paraíba e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida deve se estender a todos os veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba, ou seja, aos ônibus intermunicipais e às balsas usadas para a travessia Cabedelo – Costinha.

O novo salário-mínimo será de R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior. O novo valor representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano que está em R$ 1.412,00. O cálculo do novo salário-mínimo foi de 4,84% (segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro) e mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ganho real acima da inflação, segundo norma aprovada pelo Congresso Nacional. “É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do Decreto, que em seu governo o salário-mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário-mínimo”, ressaltou Luiz Marinho. Segundo ele, a valorização do salário-mínimo é também um aliado importantíssimo no esforço de acabar com a fome no país, somado com os programas sociais. “Por isso, seria uma tragédia se não tivéssemos retomado a política de valorização do salário-mínimo que foi aprovada em 2023”, argumenta  Marinho, complementando que em 2025 o país continuará seu ciclo de crescimento econômico, e o desemprego em queda. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário-mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem salário-mínimo. Além disso, ele é piso para corrigir uma série de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e o seguro-desemprego. A Lei que retoma a política de valorização do salário-mínimo, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em 2023, e começou a vigorar em 2024, determina que o reajuste do salário-mínimo passa a levar em conta a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento do PIB do segundo ano anterior ao ano vigente, como ganho real. Essa política foi descontinuada pelos governos anteriores, entre 2017 e 2022 o salário-mínimo deixou de receber aumento real acima da inflação.

O alistamento militar masculino para os nascidos em 2007 começa nesta quinta-feira, dia 2 de janeiro. O serviço, que é realizado pela Junta de Serviço Militar, por meio da Junta de Serviço Militar, pode ser feito online ou de forma presencial até o dia 30 de junho de 2025. Até a data limite, o alistamento é gratuito. A partir de julho, o retardatário pagará multa para fazer a inscrição. Para fazer o alistamento pela internet, basta acessar o link: https://alistamento.eb.mil.br/ e seguir as orientações de cadastro. Mesmo realizando o procedimento online, o usuário deverá comparecer presencialmente à Junta de Serviço Militar para cumprir as etapas seguintes da seleção. Quem optar por realizar o alistamento de forma presencial, basta se dirigir até a sede da Junta Militar da Capital, que fica localizada em frente à Praça Pedro Américo, 70, Varadouro. É necessário levar os documentos originais de identificação com foto (RG, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência atualizado como residente de João Pessoa. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (83) 3213-5291. Aqueles que não se alistarem no prazo previsto ficarão em débito com o Serviço Militar e não poderão, por exemplo, obter passaporte, inscrever-se em concurso público ou obter registro profissional, além de ter que pagar uma multa no momento do alistamento. Em relação aos refratários, que são os jovens que se alistaram e não compareceram à seleção, estes devem se dirigir à Junta Militar para regularizar a situação. Outras situações – Os cidadãos a partir dos 30 anos que não realizaram o alistamento serão alistados mediante o pagamento da multa fora de prazo e a taxa de dispensa, e recebem o protocolo com a data do juramento da bandeira. Após o juramento recebe o CDI – Certificado de Dispensa da Incorporação. Para o cidadão que possuir 46 anos de idade ou mais, não constando no sistema da Junta Militar, será confeccionado um atestado de desobrigação militar, conforme previsto no art. 170, decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – JSM). Serviço – Junta Militar da Capital Endereço: Praça Pedro Américo, 70, Varadouro – João Pessoa (PB) Contato: (83) 3213-5291 Instagram: @juntadeservicomilitarjp

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria GM/MS nº 6.313, de 26 de dezembro de 2024 autorizando a liberação de Emendas Parlamentares para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde em 13 (treze) cidades da Paraíba. O documento contempla as seguintes cidades: Cacimba de Areia (R$ 80.000,00), Capim (R$ 1.058.684,00), Gurinhem (R$ 700.000,00), Igaracy (R$ 400.000,00), Itabaiana (200.000,00), João Pessoa (R$ 175.000,00), Lagoa Seca (R$ 1.000.000,00 + R$ 3.653,00), Mogeiro (R$ 55.828,00), Picuí (R$ 400.000,00 + R$ 80.000,00), Pilar (R$ 100.000,00), Pocinhos (R$ 450.000,00), São Bento (R$ 250.000,00) e Sobrado (R$ 100.000,00) Segundo consta no Art. 5º da publicação “O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência“. Clique aqui e confira os valores liberados para cada cidade paraibana contemplada ou aqui para ver a íntegra da publicação.

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), garantiu a transferência de verba para fortalecimento de mulheres rurais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. De acordo com o Termo de Fomento código 969415, referente ao Processo nº 55000014341202430, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o valor de R$ 2.112.000,00  (dois milhões, cento e doze mil reais) será destinado para o “Fortalecimento de 352 mulheres rurais articuladas em 15 grupos do Rio Grande do Norte e Paraíba no desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida“. O Termo de Fomento foi assinado em 20 de dezembro de 2024, com vigência entre 27/12/2024 a 27/12/2026  e o valor será gerido pelo Centro Feminista 8 de Março, sediado em Mossoró, Município localizado no interior do Estado do Rio Grande do Norte. ‘Termo de Fomento’ é um instrumento que formaliza parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essas parcerias envolvem a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades de interesse público e recíproco. Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

O Estado da Paraíba termina 2024 com 111.295 estudantes beneficiados pelo ‘Pé-de-Meia’, programa federal lançado no início do ano e que chega em dezembro com com mais de 3,9 milhões assistidos. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666. O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos. Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021. Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial. Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar. Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores. Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. Pé-de-Meia em valores O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio. Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação: UF Estudantes beneficiados AC 26.054 AL 96.768 AM 133.751 AP 24.061 BA 410.639 CE 285.502 DF 41.745 ES 59.109 GO 108.572 MA 229.248 MG 351.666 MS 44.589 MT 65.382 PA 277.082 PB 111.295  PE 257.290 PI 106.105 PR 135.905 RJ 273.878 RN 88.186 RO 34.580 RR 14.698 RS 118.034 SC 59.784 SE 62.371 SP 538.604 TO 43.651 Fonte: Ministério da Educação

A Paraíba registrou seca na totalidade de seu território entre setembro e novembro. Desde o período de outubro a dezembro de 2021, essa é a primeira vez que o Estado tem seca em 100% de seu território por três meses consecutivos. Os dados são última atualização do Monitor de Secas. O levantamento ainda registra que, no mesmo período, a seca se intensificou em outros sete Estados além da Paraiba: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Já no Rio Grande do Sul o fenômeno voltou a ser verificado após uma sequência de 13 meses sem seca e, em outras duas Unidades Federativas o fenômeno ficou estável em termos de severidade nesse período: Amapá e Santa Catarina. Ainda segundo o Monitor, entre outubro e novembro, a seca se intensificou na Paraíba com o forte aumento da área com seca moderada de 8% para 92% de seu território. É a condição mais severa no Estado desde janeiro deste ano, quando houve seca grave em 1% do território paraibano. Já na comparação entre outubro e novembro, em 19 unidades da Federação a área com seca se manteve estável: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Dezoito unidades da Federação registraram seca em 100% do território em novembro deste ano: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,Mato Grosso do Sul,Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco,Piauí, Rio Grande do Norte,Rondônia,São Paulo, Sergipe e Tocantins. Nas demais unidades da Federação, os percentuais variaram de 4% a 99%. Monitor de Secas O Monitor de Secas teve início em julho de 2014, inicialmente como Monitor de Secas do Nordeste, durante uma das maiores secas já registradas na Região. A crise provocada por esse fenômeno catalisou discussões sobre a necessidade de uma mudança de paradigma na gestão de secas, enfatizando ações proativas e políticas de preparação, resposta e mitigação de seus impactos. Desde o seu lançamento, o Monitor de Secas fundamentou-se numa articulação contínua entre entidades estaduais e federais, que garante um processo 100% participativo, colaborativo e voluntário na elaboração dos mapas mensais de severidade de seca, característica que tem sido fundamental ao longo dos anos para a manutenção e o sucesso do Programa. Mais de 60 instituições colaboram em todo o País, compartilhando e analisando dados, traçando e validando mapas, observando os impactos no campo e promovendo a articulação entre diferentes setores e regiões.

Um termo de cooperação administrativa, técnica e operacional foi assinado nesta quarta-feira (18) entre o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), para desenvolver ações conjuntas de prevenção e combate aos crimes e infrações de trânsito, por meio do policiamento ostensivo e fiscalização nas rodovias estaduais. Assinaram o convênio o superintendente do DER, Carlos Pereira, e o comandante Geral da PM, coronel Sérgio Fonseca de Souza, tendo como testemunhas diretores do órgão rodoviário e outros integrantes da Corporação Militar. “Temos a oportunidade de assinar um importante convênio com a Polícia Militar, a fim de trabalharmos em conjunto para melhorar as condições de segurança das rodovias estaduais e assegurar a vida. Temos uma patrulha rodoviária, mas que não tem poder de polícia e esse convênio articula essas ações de modo que se possa fazer um trabalho de fiscalização mais eficiente, porque a Polícia tem muito mais condições físicas e humanas para colaborar com o trabalho que o DER faz, pois a maioria dos sinistros na Paraíba acontece nas rodovias estaduais”, relatou Carlos Pereira. Já o comandante Geral da Polícia Militar disse que naquele momento estavam celebrando um convênio “para estarmos mais próximo do DER e assim fiscalizar as rodovias estaduais, para combater ainda mais os sinistros que acontecem em nossas rodovias. O governador João Azevêdo tem uma preocupação muito grande com a vida dos paraibanos e afirma que gestão é cuidar de pessoas. Sendo assim, temos a certeza que o ano de 2025 será um ano muito importante e decisivo para que possamos reduzir ainda mais os sinistros do trânsito em todo o Estado”, enfatizou o coronel Sérgio Fonseca.