A escolta de um transformador de energia de grandes dimensões irá impactar o trânsito e vai ocupar as duas faixas da BR 101, no sábado (15) e no domingo (16), entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e a divisa com o estado da Paraíba. A medida será necessária, pois o tamanho da carga e seu peso exigem que os veículos da escolta transitem no meio das faixas de rolamento e em uma velocidade bastante reduzida. A escolta será realizada por 12 viaturas e oito motocicletas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de contar com carros de apoio, que irão acompanhar uma combinação de veículos composta por três caminhões e dois semirreboques de grandes dimensões, além de uma base onde o transformador será transportado. Essa combinação de veículos possui um Peso Bruto Total de 600 toneladas, 113,75 metros de comprimento, 6,90 metros de largura e 5,25 metros de altura. Apenas o transformador possui 250 toneladas, 11,24 metros de comprimento, 4,20 metros de largura e 4,59 metros de altura. A velocidade média da combinação de veículos será de 07 Km/h e durante o percurso a PRF irá criar pontos de controle e direcionar o fluxo de veículos de passeio para vias locais. A escolta terá início às 6h da manhã do sábado no Km 94 da BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e passará pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista, com previsão de chegada às 17h no Km 53 da rodovia. No domingo, a escolta sairá de Paulista às 6h da manhã e passará pelas cidades de Abreu e Lima, Igarassu e Goiana, até chegar na Paraíba. O destino final da carga é uma planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande/PB. A PRF recomenda aos motoristas que antecipem ou adiem viagens pela BR 101, entre o Cabo de Santo Agostinho e a divisa com a Paraíba, nos dias 15 e 16 de março. Orienta também para quem não puder adiar a viagem, que busque rotas alternativas para evitar transtornos. Durante o percurso, as equipes irão direcionar o trânsito para vias locais que passam pelas cidades. No domingo (16), os veículos de passeio poderão transitar na faixa de ônibus localizada entre as cidades de Abreu e Lima e Igarassu, no sentido Recife – João Pessoa, durante a passagem da escolta pelas cidades. Confira alguns pontos de desvio para sair da BR 101: 1- BR 101 – Km 103 – Charneca – saída da rodovia em direção à BR 101 antiga – Pontezinha – Jaboatão dos Guararapes 2 – BR 101 – Km 82 – Viaduto da Coca-Cola – saída da rodovia em direção à Estrada da Batalha em Jaboatão dos Guararapes 3 – BR 101 – Km 80 – Fórum de Jaboatão dos Guararapes – saída da rodovia em direção a Prazeres 4 – BR 101 – Km 76 – Ibura – saída para a Avenida Dois Rios em direção ao Ipsep 5 – BR 101 – Km 73 – Ibura/Milagres – saída para a Avenida José Rufino 6 – BR 101 – Km 71 – Hospital da Mulher no Curado – saída para a Avenida Abdias de Carvalho 7 – BR 101 – Km 67 – Viaduto da Caxangá – saída para a Avenida Caxangá 8 – BR 101 – Km 64 – Viaduto de Dois Irmãos – saída para a Avenida 17 de agosto 9 – BR 101 – Km 63 – Terminal da Macaxeira – saída para a Avenida Norte (Fonte e fotos: Ascom PRF) Confira imagens:

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira (12/03), Notícia de Fato número 003.2025.002802 para averiguar denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizado no município de Campina Grande. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde de Campina Grande. Segundo a promotora de Justiça, embora o MPPB não tenha sido acionado formalmente sobre o caso, foi instaurado, de ofício, uma notícia de fato para apurar a situação que envolveria violência obstétrica e teria causado a morte de um bebê, na maternidade. A representante do MPPB disse, ainda, que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e destacou que a Promotoria de Justiça está à disposição das vítimas para que sejam coletadas mais informações. Ela também afirmou que, dentre as diligências determinadas, estão a solicitação de instauração de sindicâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O MPPB recebe diretamente denúncias de violação de direitos, que podem ser protocoladas de forma presencial, nas promotorias em todo o Estado, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou por meio do canais eletrônicos que podem ser consultados em www.mppb.mp.br/faleconosco. (Fonte e foto: Ascom MPPB)

O Ministério Público da Paraíba, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Polícia Civil, a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (12/03), uma operação integrada contra desvios clandestinos de água da adutora do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, no Sertão do Estado.  Participaram da operação o 3º promotor de Justiça de Catolé do Rocha, em substituição, Bruno Figueirêdo Dantas; o promotor de Justiça de São Bento, em substituição, Erik Bethoven Alves, além das equipes da Cagepa e da Polícia Científica e policiais civis e militares. O promotor de Justiça Bruno Dantas informou que foram identificadas e interrompidas mais de 50 ligações clandestinas no município de Brejo do Cruz. Além da interrupção dessas ligações, duas pessoas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil de Brejo do Cruz para prestarem esclarecimentos. Ainda conforme o promotor Bruno Dantas, a operação faz parte de uma Notícia de Fato instaurada na Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha instaurada após denúncia encaminhada pela própria Cagepa sobre desvio de água da adutora responsável pelo abastecimento das cidades de: Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Segundo a denúncia, essa situação tem causado perda de recurso hídrico, dificultando o abastecimento adequado das localidades. O promotor de Justiça também explicou os próximos passos da Notícia de Fato. “Após a operação, o Ministério Público continuará acompanhando as ações de responsabilização das possíveis fraudes, tanto em âmbito penal quanto em âmbito administrativo e haverá uma continuidade em relação à regularização do fornecimento de água para as pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis. A ligação clandestina, além de ocasionar um problema de abastecimento, também tem um problema de saúde pública na medida em que o consumo dessa água, por não ser tratada, pode ocasionar prejuízos à própria população. Então o Ministério Público acompanhará as responsabilizações e as providências para regularização de acesso à água”, informou. (Fonte e fotos: Ascom MPPB) Confira imagens:

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Alagoinha, referentes a 2022. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do município de Brejo do Cruz, assim como, a prestação de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, relativas a 2023. O relator das contas de Alagoinha (proc. nº 03244/23) foi o conselheiro Nominando Diniz, que no voto, detalhou várias irregularidades apontadas pela Auditoria, e que caracterizaram o descontrole contábil da gestão, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias e excesso de contratações temporárias sem justificativas. À gestora foi aplicada uma multa no valor de R$ 8 mil. O relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas. Recursos – A Corte ainda analisou uma consulta formulada pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz (proc. nº 05871/24), acerca da realização de festividades durante o período eleitoral. Entendeu o colegiado, que alguns questionamentos da consulta tratam de matéria eleitoral e não retratam as competências do TCE. Quanto ao limite de despesas, os gastos devem atender às disposições contidas nas Resoluções Normativas do TCE nºs 03/2009, 01/2013 e 07/2015. Composição – O TCE-PB realizou sua 2485ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), em virtude de compromisso institucional do presidente, conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz e Fernando Rodrigues Catão. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca. (Fonte e foto: Ascom TCE-PB)

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 3 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar   Para garantir o desconto de 10%, os donos de veículos com placa final 3 precisam efetuar o pagamento do imposto em cota única, de forma à vista, até o dia 31 de março. Eles têm ainda outras duas opções, mas desta vez sem o desconto:  parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de março; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser efetuado até o dia 30 de maio. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br  PARCELAMENTO – Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 1 e 2, vence a 3ª parcela da placa com final 1 e também 2ª parcela com final de placa 2 também no dia 31 de março. EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária. ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.  As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até o dia 31 de março. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de março, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026. COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Francisco Elson Barbosa, um dos vocalistas da banda Forró Saborear, foi preso em flagrante na noite do domingo (9), suspeito de esfaquear a companheira, identificada pelas iniciais L.R.E.B., no bairro Itararé, na Zona Sudeste de Teresina. O homem teve a liberdade provisória concedida na segunda-feira (10). Em comunicado oficial, a banda Forró Saborear lamentou o acontecido e anunciou a demissão de Francisco Elson. O cantor também se pronunciou sobre o caso e negou a acusação (confira a nota do grupo e da defesa do vocalista ao fim da reportagem). O homem foi preso em flagrante por lesão corporal suspeito de esfaquear a esposa em uma casa na Zona Sudeste da capital, na noite do domingo (9). Após passar por audiência de custódia, foi concedida a liberdade provisória do cantor. Ele deve ainda cumprir medidas cautelares. Nota da defesa de Francisco Elson Barbosa: “O Escritório Alan mota Advogados associados vem a público esclarecer informações que circulam desde o dia de ontem a respeito do caso do Sr. Francisco Elson. Em diversas publicações, foi erroneamente divulgado que ele eria sido preso pelo suposto crime de tentativa de feminicídio, o que não condiz com a realidade dos fatos. Inicialmente, é imperioso destacar que Francisco Elson foi indiciado pelos crimes de ameaça e lesão corporal, não havendo qualquer acusação formal por tentativa de feminicídio. Ademais, ele foi submetido a audiência de custódia, na qual o magistrado, após a análise dos elementos apresentados, acolheu os argumentos da defesa e concedeu sua liberdade, por entender que as medidas cautelares diversas da prisão eram suficientes para garantir o adequado andamento do processo.“ (Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo G1) (Imagem: reprodução G1)

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado, garantiu a ida de 50 (cinquenta) estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino para a China. O grupo participará do programa Conexão Mundo e será a primeira vez que intercambistas paraibanos contemplados por esta iniciativa viverão uma experiência de três meses no país de destino. O Conexão Mundo é um programa de intercâmbio estudantil da rede pública da Paraíba que visa a formação global dos estudantes, a promoção da cooperação internacional e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado. (Fonte e arte: Secom PB)

O vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa, referentes ao exercício de 2025 em cota única com desconto de 15% vence na próxima sexta-feira (14). Também vence neste dia a primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 10 vezes. Os contribuintes em dia com a prefeitura têm ainda 5% de desconto já aplicados nos boletos, totalizando um abatimento de 20% no valor dos tributos para quem paga em cota única. O secretário da Receita de João Pessoa, Sebastião Feitosa, lembra que o desconto adicional de 5% é válido para todos os contribuintes em dia, independente da forma de pagamento escolhida. Apenas no pagamento em cota única que o desconto, somado aos 15%, totaliza 20%. O pagamento da cota única sem desconto de 15% acontece no dia 7 de abril. Além dos boletos entregues nos endereços dos contribuintes, outras formas de ter acesso aos boletos são através do atendimento presencial da Receita no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, de 8h às 14h, ou no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O acesso no Portal do Contribuinte é no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/, onde ele pode escolher a melhor opção de pagamento. O cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 7 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes. Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita Municipal, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma: 14/03 – Cota única com desconto; 07/04 – Total do exercício sem desconto; Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em: 1ª parcela: 14/03; 2ª parcela: 07/04; 3ª parcela: 08/05; 4ª parcela: 06/06; 5ª parcela: 07/07; 6ª parcela: 07/08; 7ª parcela: 05/09; 8ª parcela: 07/10; 9ª parcela: 07/11; 10ª parcela: 05/12. (Foto e imagem: Secom PMJP)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela rejeição e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs)  nº 0600105-46.2024.6.15.0070 e nº 0600097-69.2024.6.15.0070, movidas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista da Paraíba (PDT-PB) e por Tatiana Aquiaria Oliveira da Silva, para apuração de uma possível fraude de gênero que poderia ter sido cometida pelo Partido Social Democrático (PSD), em João Pessoa, nas Eleições 2024. Tatiana Aquiaria é viúva do deputado estadual Genival Matias, se candidatou a vereadora com o nome de “Tatiana Matias” e apesar de ter recebido apenas 107 (cento e sete) votos no pleito 2024 em João Pessoa, foi considerada suplente pelo PDT da Capital. (Confira imagem ao final desta matéria) Dentre os pedidos feitos pelo PDT estavam a cassação de mandatos de parlamentares do PSD de João Pessoa, a nulidade dos votos obtidos pelo partido e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, porém, as solicitações não prosperaram “devido a ausência de comprovação do descumprimento  da cota de gênero“. “[…] JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e investigação judicial eleitoral, dada a ausência de comprovação do descumprimento da cota de gênero prevista no 10, § 3º, da Lei 9.504/97, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inc. I do CPC.Sem custas.Publique-se, dê-se ciência, decorrido o prazo, arquive-se.“, diz o documento assinado pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral. Clique aqui e confira a íntegra da Decisão em desfavor do PDT. Clique aqui e confira a íntegra da Decisão em desfavor de Tatiana Aquiaria. (Imagem de capa Freepik) Confira imagem:

Primeira-secretária do Senado Federal, a senadora Daniella Ribeiro anunciou nesta quarta-feira, 12, sua desfiliação do PSD, legenda da qual é presidente do diretório estadual na Paraíba. A senadora havia se posicionado contra à possibilidade de fusão do PSD com o PSDB deflagrada recentemente e declarou que não via condições em avançar nas discussões sobre alianças com lideranças tucanas da Paraíba em razão do cenário político do Estado, onde as duas legendas estão em lados opostos. Nesta terça à noite, Daniella conversou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e confirmou sua desfiliação do partido. “Sempre deixei claro ser contra a possibilidade dessa união uma vez que na Paraíba estamos de lados opostos na política e nas disputas eleitorais. Não quero atrapalhar a estratégia nacional do PSD, mas não temos como avalizar aproximação do PSDB da Paraíba com o PSD. Neste sentido, estamos deixando o partido mantendo nossa coerência na política para permanecer no agrupamento que fazemos parte e que tem transformado a Paraíba para melhor”, declarou a senadora. Apesar da desfiliação do PSD, ela se manterá como primeira-secretária do Senado Federal uma vez que sua indicação foi feita pelo próprio presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (UB). Sobre seu destino partidário, ela comunicou que irá discutir qual será o melhor caminho e, brevemente, anunciará a decisão. (Fonte e foto: Assessoria Parlamentar)