O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para prorrogar por mais 90 dias as investigações no PIC (Procedimento Investigatório Criminal) que apuram gastos excessivos de R$ 2,7 milhões com combustível e de R$ 1 milhão com manutenção de veículos no município de Cruz do Espírito Santo. O Blog do Marcelo José apurou que a 1ª subprocuradora-Geral de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, presidente da CCRIMP (Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba) emitiu manifestação sobre a necessidade de investigações devido a complexidade do caso, inclusive perícia em licitações realizadas pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo. “Cuida-se de Procedimento Investigatório Criminal, instrumentalizado nesta CCRIMP, a partir da remessa, pela ilustre Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita, de documentação contendo denúncia em desfavor da atual Prefeita de Cruz do Espírito Santo/PB, Aliny Cibely Cunha da Silva Farias (“Aliny do Povão”), atribuindo a esta a prática de crimes de responsabilidade e licitatórios consistentes nas seguintes condutas supostamente ilícitas: 1. supostas irregularidades no processo licitatório nº 22/2022, destinado ao aluguel de caminhão compactador, firmado pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo-PB, através da atual gestora, e empresa TSOM serviços terceirizados, sem capacidade técnica e financeira; 2. suposto gasto excessivo com locação de veículo de luxo pela gestora municipal, ultrapassando o valor de R$29.390,00 mensal, com a empresa O & L Rent a Car (empresa diversa da vencedora na licitação); 3. suposto gasto excessivo com combustível, totalizando a quantia de R$2.697,538,02 por ano; 4. suposto gasto excessivo com manutenção dos veículos, no valor de R$1.000.000,00 à Empresa Viegas Escapamentos, causando claro dano ao erário”, informa a investigação.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (07/03). As duas entidades secundaristas habilitadas foram UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba) e UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba). Três entidades universitárias foram credenciadas: CUC (Conselho Universitário de Carteiras); DCE Nassau (Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau); e UEE (União Estadual dos Estudantes). As entidades devem ficar atentas para o prazo de recurso administrativo, que termina no dia 7 de março de 2025. A recorrência deve ser feita através do sistema 1DOC (HTTPS://joão pessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wps=joaopessoa). O recurso deve ser devidamente documentado, sendo imprescindível a qualificação da recorrente. Resultado final – Outro alerta do Procon-JP se refere à divulgação do resultado final que, após os prazos previstos, será divulgado no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria (procon.joaopessoa.pb.gov.br), com as entidades sendo notificadas para entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade. Meia-entrada – O documento confeccionado por uma das entidades habilitadas garante o direito à meia-passagem aos estudantes no transporte público da Capital e à meia-entrada em eventos culturais, a exemplo de shows de uma forma geral e cinemas, além de eventos desportivos. Entidades estudantis habilitadas 2025 Secundaristas: – UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba) – UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba) Universitárias: – CUC (Conselho Universitário de Carteiras) – DCE Nassau – UEE (União Estadual dos Estudantes) – DCE IFPB (Imagem: reprodução uebrasil org)

O Governo Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (06/03), o saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores brasileiros. De acordo com a  Medida Provisória (MP) nº 1.290 publicada na sexta-feira (28/02) será liberado temporariamente o saldo retido de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que optaram pelo Saque-Aniversário. Serão disponibilizados R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores. Os pagamentos começam nos dias 6, 7 e 10 de março no valor de até R$ 3 mil de acordo com o saldo disponível na conta de FGTS. A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho. Cerca de 10 milhões de trabalhadores terão os valores creditados diretamente em suas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS, enquanto os outros 2 milhões, que não têm cadastro, poderão sacar o valor nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas. Segundo o ministro Luiz Marinho, o Saque-Aniversário enfraquece a proteção social do trabalhador. “O FGTS é uma poupança individual destinada a amparar o trabalhador em momentos de desemprego, mas ele não pode acessá-la quando mais precisa”, destacou Marinho. Atualmente, 9,5 milhões de pessoas elegíveis para o saque têm parte de seus recursos comprometidos com empréstimos bancários, o que impede que recebam o valor integral. Desde 2020, conforme lembra esta matéria publicada pela Agência Gov, o saque-aniversário retirou R$ 142 bilhões do FGTS, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto apenas 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram seu saldo como garantia em operações de crédito para antecipação do saque. O FGTS abrange um total de 134 milhões de trabalhadores. Como funciona o Saque-Aniversário? O trabalhador optante pela modalidade Saque-Aniversário que é demitido sem justa causa tem direito ao saque apenas do depósito da multa rescisória do FGTS, pois, anualmente, no mês do aniversário, o trabalhador recebe um percentual do saldo de sua conta FGTS mais um valor adicional. O trabalhador pode solicitar a qualquer tempo o retorno à modalidade Saque-Rescisão, porém, a mudança só tem efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Quem tem direito à liberação dos valores? O trabalhador que optou pelo Saque-Aniversário e teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido durante a vigência da sistemática do Saque-Aniversário, no período de 01/01/2020 a 28/02/2025, e que possua saldo na conta de FGTS relativa ao contrato. Os valores serão liberados nos casos em que a rescisão contratual tenha ocorrido pelos seguintes motivos: • Despedida sem justa causa; • Despedida indireta, de culpa recíproca e de força maior; • Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato; • Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários; • Suspensão total do trabalho avulso. Quem não poderá sacar? Após o dia 28 de fevereiro, data da publicação da MP, os trabalhadores optantes pelo Saque-Aniversário ou que vierem a optar pela modalidade e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido. Até quando vale a medida? O benefício é válido para trabalhadores demitidos até a data da publicação da MP. Após o dia 28 de fevereiro, os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário não poderão usufruir da medida e seu saldo continuará retido. O trabalhador precisa sair da modalidade do Saque-Aniversário para acessar os recursos retidos? Não, precisa. O trabalhador pode continuar na modalidade do saque-aniversário. No entanto, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que estão na modalidade do Saque-Aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória. O trabalhador comprometeu parte do seu saldo com empréstimos bancários, ele pode retirar o restante? Sim, ele pode retirar o valor que não foi comprometido com empréstimos bancários. Já o trabalhador que comprometeu todo o seu saldo, não tem nada para receber. O trabalhador que já está em outro emprego pode receber? Sim, o trabalhador poderá acessar os valores relativos ao vínculo do qual foi demitido, mesmo que já tenha um novo emprego. O trabalhador está na regra de transição da modalidade do Saque-Aniversário para o saque-rescisão, e foi demitido, mesmo assim ele recebe? Sim, ele recebe, porque ainda está na regra de transição. A MP muda alguma regra na Lei do Saque-Aniversário? Não muda as regras da modalidade Saque-Aniversário. Apenas libera os recursos bloqueados de forma temporária. O trabalhador tinha optado pela modalidade Saque-Aniversário, mas migrou para o Saque-Rescisão, porém, foi demitido na época em estava na modalidade do Saque-Aniversário, ele recebe? Sim, ele recebe. Como o trabalhador pode sacar? Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso não tenha conta cadastrada, o trabalhador deve procurar os canais de atendimento da Caixa com seus documentos pessoais. O trabalhador que não está cadastrado no aplicativo da Caixa, como ele pode receber os recursos e quais os documentos? Podem ser sacados com cartão cidadão e senha nas lotéricas e nos terminais de caixa eletrônico do banco. Caso o trabalhador não tenha o cartão cidadão, é necessário procurar uma agência da Caixa portando documento pessoal e carteira de trabalho para sacar qualquer valor. No caso específico do contrato rescindido pelo motivo “rescisão por acordo entre o trabalhador e o empregador”, o trabalhador tem direito a sacar? Sim, tem direito a sacar 80% do saldo disponível. O trabalhador poderá consultar se tem direito ao Saque Rescisão Especial por meio dos seguintes canais: Agências da CAIXA; ​0800 726 0207 – Opção “FGTS”; ​App FGTS – Opção “Informações Úteis”. Como saber quanto o trabalhador irá receber? Para saber quanto irá receber, o trabalhador pode consultar o extrato de suas contas do FGTS no aplicativo. Os valores liberados podem ser identificados pelos códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Acesse o site

Os deputados estaduais da Paraíba retornaram aos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apenas na segunda-feira (10/03). Os parlamentares iniciaram um período de recesso de 15 (quinze) dias na segunda-feira (24/02), seguindo a publicação de uma Portaria no Diário do Poder Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda na terça-feira (11/02). De acordo com a Portaria nº 002/2025, que dispõe sobre o expediente da Casa de Epitácio Pessoa durante o período de Carnaval neste ano de 2025, os parlamentares terão “como ponto facultativo os dias úteis a partir de 24 de fevereiro até 07 de março do corrente ano“, devendo as atividades da Casa Legislativa retornarem no dia 10 de março de 2025. Dentre as considerações apresentadas está “a necessidade de manuteção e refrigeração da casa de máquinas“. Leia também: Portaria confirma quinze dias de recesso parlamentar para deputados paraibanos durante o Carnaval Confira a publicação:

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deverá retomar uma rotina de Sessões itinerantes já a partir da segunda quinzena deste mês de março. A expectativa inicial seria retomar a atividade logo após o período de recesso do Carnaval 2025, porém, a Portaria nº 002/2025, que dispõe sobre o expediente da Casa de Epitácio Pessoa durante o período de Carnaval neste ano de 2025, confirmou que os parlamentares teriam “como ponto facultativo os dias úteis a partir de 24 de fevereiro até 07 de março do corrente ano“, devendo as atividades da Casa Legislativa retornarem apenas no dia 10 de março de 2025. A retomada das Sessões itinerantes foi confimado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), durante anúncio realizado ainda no mês de fevereiro, durante Sessão Especial que marcou o retorno da ALPB às atividades parlamentares. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, reafirmou seu compromisso de ouvir a população paraibana, manter a Casa Epitácio Pessoa ainda mais receptiva a população e fazer com que o Poder Legislativo esteja em harmonia com os demais Poderes e autarquias do Estado. “Minha preocupação é sempre estar dialogando com todos os Poderes para que a gente possa cumprir a Constituição, que diz que os Poderes devem ser harmônicos e devem ser independentes. Nós vamos cumprir na íntegra o que diz a Constituição”, afirmou. Adriano garantiu que, embora a sede do Poder esteja localizado na Capital paraibana, o trabalho desenvolvido pelos parlamentares será levado a todas as regiões do Estado. “Nós vamos marcar as sessões itinerantes para que a gente possa abrir esse diálogo permanente com o movimento municipalista, com os municípios”, afirmou Galdino. (Foto: reprodução Assessoria ALPB)

Para atender às demandas urgentes durante as festividades de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas, entre os dias 1º e 5 de março, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 005/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado. A escala dos(as) desembargadores(as) e magistrados(as) plantonistas, assim como das unidades judiciárias responsáveis, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. O expediente regular, assim como o atendimento aos(as) advogados(as) e jurisdicionados(as), será retomado na manhã da quinta-feira (6), a partir das 7h. Conforme o ato, a segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas serão considerados ponto facultativo em todas as unidades judiciárias. Os(as) desembargadores(as) designados para o plantão no 2º Grau são: José Guedes Cavalcanti Neto (sábado), Carlos Eduardo Leite Lisboa (domingo), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (segunda), juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso  (terça) e Carlos Martins Beltrão Filho (quarta-feira). (Imagem: reprodução Assessoria / foto Ednaldo Araujo)

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) comunica que a partir desta quarta-feira (dia 05/03) o atendimento dos serviços referentes a processos de Veículos e de Habilitação será realizado no Posto do Valentina Figueiredo e demais unidades do órgão na capital. A alteração se dá em função de obras de manutenção e reforma iniciadas em setores do edifício-sede do órgão, em Mangabeira, que, por questão de segurança, impedem a circulação de usuários e servidores nesses locais. Os agendamentos para a sede de Mangabeira, marcados para esta quarta, quinta e sexta, valerão para os demais postos (Posto do Valentina, Shopping Carro Legal e Shopping do Automóvel), que atendem os serviços referentes a processos de Veículos e de Habilitação. A partir desta quinta-feira, o agendamento será liberado com o aumento de vagas para esses postos de atendimento. Os demais serviços relativos ao Protocolo Geral, Liberação de Veículos no Policiamento de Trânsito, Infrações, Provas Práticas de Direção Veicular e Vistoria Veicular seguem normalmente, conforme agendamento, no edifício-sede de Mangabeira. Já o atendimento aos despachantes também será alterado a partir desta quarta, sendo exclusivo no Posto do Valentina Figueiredo. A previsão de conclusão das obras é de 30 dias. A Direção do Detran-PB pede desculpas pelo transtorno, mas os serviços estão sendo executados com o propósito de melhor atender aos usuários e servidores do órgão. Resumo de como fica o atendimento a partir desta quarta-feira (5): Serviços de Veículos e de Habilitação: Serviços de Habilitação e Emissão de CRLV: Atendimento aos despachantes: Continuam na sede, em Mangabeira: (Foto: reprodução Assessoria)

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28/02) trouxe a nomeação de mais quatro nomes para compor o primeiro escalão da equipe na nova gestão do prefeito Cícero Lucena. Foram publicadas as nomeações de Maria Benicleide Silvestre (executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Alyne Moreira (executiva do Desenvolvimento Social), Janine Lucena (executiva da Saúde) e Emano Santos (executivo da Articulação Política-Seggov). Além deles, também anunciou a nomeação de Renato Martins (superintendente adjunto da Fundação Campeões do Amanhã). Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. Lista dos auxiliares já nomeados: América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec) Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (procurador-geral adjunto); Thiago Diniz (SEPP); Diego Fabrício de Albuquerque (Controladoria Geral); Kleber Marques (executivo da SEIG); Guido Lemos Filho (Secitec); Norma Gouveia (Sedes); Ayrton Falcão Filho (Seplan) e Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan); Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Diego Tavares (Sedhuc); Rougger Guerra (Gestão Governamental); Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP); Virgínia Veloso Borges (SEPPM) e Juliana Dantas (executiva das Mulheres); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); Caroline Agra (IPM-JP); Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom); Kaio Márcio Almeida (superintendente da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp); Luis Ferreira Filho (Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP) e Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Rubens Falcão (Seinfra) e Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem) e Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social) e Beto Pirulito (executivo da Habitação); Marmuthe Cavalcanti (Sedurb) e Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Thiago Lucena (Inovacentro); Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal); Rinaldo Maranhão (Sesuz); Ricardo Veloso (superintendente da Emlur). (Foto: reprodução / Secom PMJP)

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma programação operacional de transporte público urbano para o período de Carnaval, que deverá ser cumprida pelas empresas concessionárias. No sábado (1°/03) e na quarta-feira (5/03), o sistema de transporte vai circular cumprindo o quadro de sábado. Já no domingo (2/03), segunda-feira (3/03) e na terça-feira (4/03), os coletivos vão circular com quadro de domingo. A Semob-JP ressalta que, durante esse período, as empresas deverão manter operadores e veículos reservas para atender eventual solicitação da supervisão da Autarquia. Para consultar as linhas de ônibus, horários e os itinerários, os usuários poderão acessar o site: https://portal.semobjp.pb.gov.br/ Contatos – Para urgências, a Semob-JP disponibiliza o WhatsApp (83 98760-2134) do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (Cott), exclusivamente para mensagens, fotos e áudios. (Foto: reprodução Ascom Semob-JP)