Notícias

DER-PB coordena transporte do 2º transformador para Usina eólica na Paraíba, a partir desta segunda

A partir das 7h, desta segunda-feira (26/05), o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), através da Gerência Executiva de Transportes, vai dar apoio à escolta do segundo transformador de energia eólica, pela rodovia Estadual PB-177, desde o município de Soledade até o Complexo Eólico Serra da Palmeira, localizado no município de Nova Palmeira. A previsão é que a logística seja concluída na terça-feira (27/05). A operação de apoio ao transporte do transformador, também, vai envolver diversos órgãos ligados ao trânsito, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal de Soledade. O transformador é idêntico ao primeiro e causará alterações pontuais no trânsito, com possíveis trechos de lentidão e até interdições temporárias em alguns pontos da PB-177. Para essa logística, o transporte seguirá com uma velocidade máxima de 20 km por hora. A recomendação por parte de todos os órgãos envolvidos é que os usuários busquem rotas alternativas para evitar a região durante a operação, a fim de prevenir as possíveis paralisações e congestionamentos de trânsito durante a sua viagem, contribuindo assim para a segurança e o sucesso da operação. O gerente de Transportes do DER-PB, Fleming Cabral enfatiza que por se tratar de uma rodovia estadual, o DER é o responsável por essa organização do transporte, contando com a parceria e expertise de outras instituições para a segurança e fluidez do tráfego. Theo Morais, gerente de Transportes da empresa Saraiva, responsável por todo o projeto de Engenharia de Trânsito da ação, disse que o percurso tem 42 km e a prancha, adaptada à rodovia estadual, tem 54 metros de comprimento, com 220 pneus e mais de 600 toneladas de peso. “A logística é bem simples. Já fizemos todos os estudos de um projeto de Engenharia de Trânsito há seis meses, para que tudo seja feito com muita segurança. Para essa logística, além de todo o apoio dos órgãos envolvidos, a Saraiva disponibilizará quatro carros de escolta, com um coordenador de liderança de escolta, além de um caminhão borracharia e mecânica”, acrescentou Theo Morais. O DER-PB trabalhou também na escolta do primeiro transformador, em maio deste ano, juntamente com a Saraiva Equipamentos, empresa responsável e que disponibilizará quatro carros de escolta, com um coordenador de liderança de escolta, além de um caminhão borracharia e mecânica. (Fonte e fotos: Ascom DER-PB) Confira imagens:

Notícias

Publicado edital do Enem 2025. Inscrições começam nesta segunda-feira

Exame volta a certificar conclusão do ensino médio e vai garantir inscrição simplificada para concluintes da rede pública. Inscrições começam segunda (26/05) se seguem até 6/6. Provas acontecem em 9 e 16/11 Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a utilização dos resultados do exame para a certificação de conclusão do ensino médio e a inscrição pré-preenchida no sistema para os concluintes do ensino médio da rede pública.   “Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explica o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.  Já a certificação será voltada para maiores de 18 anos que indicarem essa finalidade no momento da inscrição. A lista de instituições certificadoras será divulgada por meio de portaria específica do Inep. O retorno da certificação pelo Enem não exclui o papel do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado e possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio.   Inscrições – As inscrições para o Enem 2025 começam na próxima segunda-feira, 26 de maio, e terminam no dia 6 de junho. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente na Página do Participante.  Aplicação – As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Entretanto, em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.  Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.  Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.  Confira o cronograma do exame:  Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Fonte e imagem: MEC via Agência Gov)

Notícias

MIDR reconhece situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Conde, castigada por fortes chuvas, e Baraúnas, Cacimbas e Maturéia, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.605  Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Foto: reprodução Monitor de Seca)

Notícias Política

Comitiva do Governo Federal inicia vistoria do Caminho das Águas e visitará Ramal do Apodi, na Paraíba

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional lidera comitiva que vai percorrer a trilha da Transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, deu início, no domingo (25/05), ao grande evento intitulado Caminho das Águas, no sertão nordestino. A comitiva vai percorrer a trilha do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A programação do Caminho das Águas começa com uma visita técnica à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), ponto inicial do Eixo Norte do PISF. Concluída em 2015, a EBI-1 conta atualmente com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de 24,8 m³/s, e passará por duplicação para quatro conjuntos, elevando a capacidade para 49 m³/s. A segunda parada será em Terra Nova (PE), para visita técnica à agricultura irrigada com as águas do PISF, junto à Barragem de Serra do Livramento, que possui capacidade máxima de 18,8 milhões de m³. Na segunda-feira (26), a comitiva do Caminho das Águas acompanhará a inauguração do sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE). No município, foram investidos cerca de R$ 69 milhões, com destaque para os sistemas de abastecimento das comunidades rurais de Palestina e Anauá. A programação inclui também compromissos em Barbalha (CE) e Crato (CE), na terça-feira (27), com visita ao Cinturão das Águas — obra hídrica de 145 km de extensão, sob responsabilidade da SRH/CE, iniciada em 2013 e com 83,49% de execução até o momento. A estrutura beneficiará mais de 5 milhões de pessoas em municípios como Fortaleza, Juazeiro do Norte e outros atendidos pelos açudes de Orós e Castanhão. A primeira etapa do Caminho das Águas termina em Salgueiro (PE), na quarta-feira (28), onde o presidente Lula assinará a Ordem de Serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. A intervenção ampliará a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de PE, CE, PB e RN.  Ainda na etapa final do Caminho das Águas, será inaugurado o trecho 1 do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios (PB), com 30 km de canal, além da Barragem de Redondo. O presidente Lula e sua comitiva encerram a primeira etapa da viagem com um sobrevoo sobre o Ramal do Salgado, a partir de Ipaumirim (CE). A estrutura faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e beneficiará até 5 milhões de habitantes no estado do Ceará. (Fonte: Ascom MIDR / Foto: MIDR | Yasmin Fonseca)

Entretenimento 2 Notícias

MPPB recomenda fiscalização e regularização do turismo de aventura, na Pedra da Boca

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB) uma série de providências em relação ao turismo de aventura realizado no Parque Estadual Pedra da Boca, localizado no município de Araruna. O objetivo é proteger o meio ambiente e garantir a segurança dos usuários. Dentre as medidas recomendadas está a suspensão, no prazo de 10 dias, da atividade de balanço/pêndulo, até a devida finalização de procedimento que regularize a atividade de acordo com as normas técnicas relacionadas ao assunto. A Sudema já informou que essa atividade está, temporariamente, suspensa, em atendimento à orientação ministerial (saiba mais).  A prática de rapel, escalada e trilha realizadas no parque também deverá ser fiscalizada, com o objetivo de se verificar a observância das normas técnicas reguladoras. Em caso de irregularidades, a Sudema também deverá suspender essas atividades até a efetiva regularização ou adotar outra medida que entender pertinente por meio de procedimento administrativo próprio.  A recomendação foi expedida nessa quinta-feira (22/05), pela 1ª promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos. O documento integra o Inquérito Civil 001.2024.018554, instaurado para averiguar denúncia realizada junto à Ouvidoria do MPPB acerca do suposto descontrole, de ordem ambiental, organizacional (falta de controle de acesso de guias), de segurança física e de saúde no parque estadual. Pedra da Boca O Parque Estadual Pedra da Boca é uma Unidade de Conservação, de domínio público, que visa à preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.  Conforme explicou a promotora de Justiça, foi constatado que o pêndulo/balanço realizado no local não possui concessão de uso ou autorização por parte do órgão ambiental para a sua instalação e funcionamento. Também foi constatada a necessidade de regulamentação e fiscalização das atividades de aventura realizadas no parque estadual. Segundo a representante do MPPB, o assunto foi discutido em audiência no último dia 15 com representantes da Sudema, por meio do Conselho Consultivo do Parque Estadual, e da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas). A recomendação está fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal (que versa sobre o direito de todos, incluindo as futuras gerações, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado); na Lei 9.985/2000 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e em normas técnicas da ABNT, com destaque para a NBR ISO 21101/2014 (que define os requisitos para sistemas de gestão da segurança em atividades de turismo de aventura, auxiliando na identificação, avaliação e controle de riscos, garantindo a segurança de participantes e colaboradores), a NBR 15501/2011 (que define os requisitos para produtos que envolvem técnicas verticais no turismo de aventura, como escalada e rapel, assegurando que os equipamentos e procedimentos atendam a padrões de segurança adequados) e a NBR 15502/2011 (que detalha os procedimentos operacionais para atividades que utilizam técnicas verticais no turismo de aventura). A Promotoria deu prazo de cinco dias úteis para a Sudema se manifestar acerca do atendimento espontâneo da recomendação ministerial. Plano de Manejo e UCs A promotora de Justiça também informou que, após longa atuação do MPPB, a Sudema apresentou a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Pedra da Boca, que foi publicado em 6 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Estado da Paraíba. “Após análise detalhada do documento, há metas a serem executadas no(s) próximo(s) ano(s), razão pela qual foi instaurado procedimento administrativo próprio, nesta Promotoria de Justiça, sob o número  057.2024.001035, para a acompanhar o seu cumprimento”, disse.  Há três anos, o MPPB vem monitorando as Unidades de Conservação do Estado da Paraíba. Em 2022, o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente (CAO Meio Ambiente) instaurou o Procedimento Administrativo 001.2022.028097, tendo solicitado à Sudema a relação das UCs estaduais; o regime dessas unidades (proteção integral ou não); a existência de plano de manejo e a existência de conselho gestor. Também publicou uma Nota Técnica Orientativa aos promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente sobre as Unidades de Conservação existentes no Estado. (Fonte e foto: Ascom MPPB)

Notícias

MP ajuíza ação para instalação de barreiras de proteção em avenida de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Campina Grande e instalar barreiras de proteção (guard rail) em todos os trechos perigosos da Avenida Canal, em Campina Grande, especificamente, nas partes compreendidas entre a Avenida Cônsul Noujaim Habib e Rua Giló Guedes, com base em laudo técnico de engenharia.  A ação foi ajuizada pelo 21º promotor de Justiça de Campina Grande, Márcio Gondim do Nascimento, que atua na Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais. Na ação, o promotor pede ainda a adoção, se necessário, de sinalização vertical e horizontal de advertência e a realização de manutenção periódica dos dispositivos já instalados, sob pena de multa em caso de descumprimento. De acordo com o promotor de Justiça, a ação é resultado do Procedimento Administrativo n. 001.2024.065135 instaurado após notícias de acidentes automobilísticos ocorridos ao longo do Canal do Prado e Canal das Piabas, especificamente, nos trechos compreendidos entre a Avenida Cônsul Noujaim Habib e Rua Giló Guedes (sentido Banco Bradesco à FIEP), em razão da ausência de proteções metálicas. Foi verificada a existência de situação de risco iminente à vida e à integridade física de pedestres e motoristas que trafegam pelas vias públicas possuidoras de canais de drenagem de águas pluviais, especialmente na Avenida Canal, ante a ausência de barreiras de proteção ou defensas metálicas (guard rails) nas áreas de aclive e declive e curvas acentuadas. Ainda conforme o promotor, verificou-se que nos trechos indicados na ação já ocorreram diversos acidentes automobilísticos, alguns com vítimas gravemente feridas.. A Promotoria de Justiça oficiou à Secretaria de Obras do Município de Campina Grande, que informou que a competência para a execução dos serviços pretendidos é da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Já a STTP rechaçou essa competência, alegando que a elaboração de projetos de instalação de gradis na Avenida Canal, incluindo o cronograma de execução e a definição dos responsáveis pela implementação das medidas de segurança, não é daquela autarquia.  Apesar das diligências da Promotoria de Justiça, incluindo a realização de uma audiência extrajudicial com os órgãos municipais, o Município de Campina Grande não adotou providências concretas para instalação dos dispositivos de proteção, limitando-se a informar, genericamente, através de suas secretarias, sobre limitações orçamentárias. “Dessa forma, diante da omissão injustificada e da urgência da medida, não restou alternativa ao Ministério Público senão a propositura da presente ação civil pública, para compelir a edilidade a instalar, no prazo razoável, os equipamentos de proteção imprescindíveis à preservação da vida e à segurança viária da Avenida Canal”, diz o promotor na ação. (Fonte: MPPB / Imagem: reprodução Google Maps via MPPB)

Notícias

Içamento das vigas do viaduto modifica trânsito no Bairro das Indústrias nesta quinta e madrugada de sexta

A primeira etapa do içamento das vigas de sustentação do Viaduto do Bairro das Indústrias terá início nesta quinta-feira (22/05). A ação será realizada nos períodos da manhã e tarde, das 8h30 às 16h. Para tanto, a Avenida das Indústrias será parcialmente bloqueada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), a fim de que as manobras dos guindastes de içamento sejam feitas com segurança, bem como o percurso das vigas do canteiro de obras até a estrutura do viaduto. Com investimento superior a R$ 27,1 milhões, recursos próprios do Estado, a obra do Viaduto do Bairro das Indústrias – uma estrutura de 700 metros de extensão – está sendo realizada pelo Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para facilitar o acesso dos moradores do Bairro das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Cidade Verde e Vieira Diniz à BR-101, beneficiando diretamente mais de 23 mil habitantes. De acordo com o gestor da obra, o engenheiro Francisco Romário, a operação do içamento das vigas de sustentação foi dividida em duas etapas. “Amanhã (nesta quinta-feira), durante o dia, içaremos 15 vigas de um total de 18, cada uma com 25 metros e pesando 40 toneladas”. As vigas foram confeccionadas no canteiro central da obra, ao lado da Avenida das Indústrias, no Distrito Industrial. De lá serão içadas com o auxílio de dois guindastes e um caminhão Dolly, até o local da obra do Viaduto, na BR-101. A segunda etapa acontecerá, também nesta quinta-feira, à noite, a partir das 21h, finalizando às 3h da manhã da sexta-feira (23/05). Nessa etapa serão içadas 3 vigas, que seguirão o mesmo percurso e o bloqueio na BR-101 e Avenida das Indústrias. A ação de travessia na BR-101 terá duração de apenas 20 minutos, contando com apoio da PRF. O tráfego costuma ser intenso nesse trecho para travessia entre os Bairros das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Cidade Verde e Vieira Diniz pela BR-101, no qual os usuários enfrentam dificuldades para passar de um bairro para o outro, principalmente em horários de pico. O viaduto em construção trará melhorias na fluidez do trânsito e redução dos índices de acidentes em uma das principais vias de acesso à Capital. Além de melhorar o trânsito na área, a instalação do viaduto garantirá mais segurança para motoristas. Para se ter uma ideia da importância da obra, quando for concluído, o viaduto vai eliminar o cruzamento de caminhões e outros veículos que saem do Bairro das Indústrias para a BR-101, sentido João Pessoa, ou ter acesso ao Bairro de Costa e Silva. Ou seja, os caminhões e demais veículos, ao invés de fazerem o contorno para a BR-101 sentido João Pessoa, vão atravessar a rodovia passando por cima do viaduto, o que vai desafogar o trânsito e diminuir o risco de acidentes naquela região do Distrito Industrial, deixando a BR-101 livre nos dois sentidos. (Fonte e fotos: Secom PB) Confira imagens:

Notícias

MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba

Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte Na segunda-feira (19), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de instituições de ensino federais se uniram a moradores das comunidades tradicionais de pescadores ribeirinhos em uma vistoria técnica no estuário do rio Paraíba. A inspeção contou com pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) e teve como objetivo verificar, diretamente no leito do rio, os impactos provocados pela construção da Ponte do Futuro sobre os territórios pesqueiros tradicionais, como a perda de parte do manguezal e de área importante de pesca. A bordo de um catamarã, os participantes da expedição subiram o rio Paraíba registrando, com drone, imagens aéreas da área impactada. Durante o percurso, os pescadores compartilharam sua principal preocupação: a restrição ao acesso à região central dos maretórios — territórios essenciais à pesca artesanal, onde mar e manguezais se encontram e são moldados pelo ciclo das marés. “Eles perderão uma zona de pesca com redes na região onde será construída a ponte, devido às pilastras. Os pescadores utilizam redes de 350 a 400 metros de comprimento, mas as pilastras serão instaladas a cada 35 metros, impossibilitando a passagem das redes e comprometendo a atividade pesqueira. Por isso, o MPF busca uma compensação para a comunidade”, explicou o procurador da República José Godoy, que conduziu a vistoria. Enquanto navegavam pelo leito do rio Paraíba, os pescadores apontavam, um a um, os trechos que serão diretamente afetados pela construção da Ponte do Futuro. A bordo, explicavam ao MPF e aos pesquisadores o funcionamento da pesca de lance — técnica tradicional que depende da livre circulação da rede no estuário. Ao mesmo tempo em que mostravam os locais onde costumavam lançar as redes, os pescadores compartilhavam relatos sobre os impactos ambientais que, ao longo dos anos, vêm degradando o rio e comprometendo profundamente o modo de vida das comunidades ribeirinhas. Reunião – Os impactos da construção da Ponte do Futuro sobre as comunidades tradicionais de pesca no estuário do rio Paraíba vêm sendo acompanhados pelo MPF desde o início deste ano. Em fevereiro de 2025, o MPF promoveu uma reunião com pescadores artesanais e representantes de órgãos estaduais e ambientais para debater os prejuízos provocados pela obra e buscar soluções para garantir os direitos das comunidades atingidas. Entre as principais preocupações está a provável inviabilidade da pesca com redes de lance — técnica tradicional da região — na área onde a ponte está sendo erguida. O encontro também discutiu medidas de compensação para os pescadores afetados, tanto financeiras quanto sociais, diante das perdas que ameaçam comprometer a sobrevivência econômica dessas comunidades. Na reunião, os pescadores manifestaram grande preocupação com os impactos da construção da ponte sobre seus meios de subsistência. Entre os principais pontos levantados estavam a interferência nos padrões de migração dos peixes, a destruição de habitats no estuário do rio Paraíba, incluindo a perda de manguezais e o impacto nos recursos pesqueiros devido à movimentação de sedimentos e poluentes, além da restrição ao acesso às áreas de pesca devido às medidas de segurança impostas durante as obras. Os pescadores apontaram como exemplo de impacto o desaparecimento de espécies de peixes após a dragagem do Porto de Cabedelo, em 2022. Vulnerabilidade social – A pesca, que durante gerações sustentou famílias inteiras, está cada vez mais escassa diante da degradação do estuário. Conforme os depoimentos, alguns pescadores, desamparados e sem alternativas, tem sido obrigados a abandonar os barcos e trocar o rio pelo asfalto, sobrevivendo hoje da coleta de materiais recicláveis nas ruas de João Pessoa. “O abandono das atividades tradicionais expõe a vulnerabilidade social das famílias atingidas e reforça a urgência de medidas concretas para proteger não apenas o ambiente, mas a dignidade e a subsistência dessas comunidades” afirma o procurador José Godoy. “Nosso sustento depende diretamente da pesca no estuário e qualquer alteração no ambiente pode comprometer toda a nossa produção”, afirma o secretário da Associação de Pescadores de Cabedelo, Sebastião Felinto. Conforme o secretário, existem 42 comunidades tradicionais pesqueiras no estuário do rio Paraíba. O pescador artesanal José Gomes da Cruz, 70 anos, conhecido entre os colegas como Zezinho, explicou que as redes, quando lançadas, são arrastadas pela maré. Ele enfatizou que os pescadores conseguem lançar redes em aproximadamente 500 metros naquela área, mas agora essa prática vai se tornar impossível, porque a rede não consegue passar, ficando presa nas pilastras da ponte. “Aí não vai passar, não vai poder passar e vai ter que parar na ponte”, lamenta Zezinho. Na discussão ocorrida em fevereiro, o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, informou que há um fundo para auxiliar na recomposição dos potenciais prejuízos às comunidades e que seriam tomadas providências para minimizar os impactos ambientais e socioeconômicos da construção da ponte. O MPF destaca a importância da transparência e do diálogo entre todas as partes envolvidas e a necessidade de garantir que as medidas de mitigação e compensação sejam efetivamente implementadas. “Nosso papel não é atuar como mediador para conter protestos das comunidades impactadas, mas garantir que seus direitos sejam respeitados e que as soluções adotadas sejam justas e equilibradas”, afirmou o procurador José Godoy. Ponte do Futuro – De acordo com dados oficiais, o projeto Ponte do Futuro prevê a construção de duas pontes. A primeira, com 2,1 km de extensão sobre o rio Paraíba, conectará a BR-230 à BR-101 Norte e contará com uma pista de 7,2 m de largura, passeio de 3,3 m, ciclovia de 2,5 m e acostamento de 2,5 m. Além disso, a obra incluirá um viaduto de 40 m sobre a linha férrea e um mirante. Já a segunda ponte, com 420 m de extensão, será erguida sobre o rio da Guia, no município de Lucena (PB). A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026. Veja como foi a expedição ao estuário: Assista às imagens aéreas da área afetada pelas obras:

Notícias

Paraíba registra aumento de 213% no número de acidente de trabalho grave com crianças, alerta MPT

A cada 24 horas, 15 crianças são vítimas de acidente de trabalho grave, no Brasil. Na Paraíba, por mês, pelo menos cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. É o que revelam os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Os dados mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Foram 69 casos registrados em 2024 na Paraíba pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021. Muitos acidentes ocorrem nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, entre outras atividades insalubres e perigosas. No país, foram 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes somente no ano passado. Preocupado com esta realidade, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na manhã desta quarta-feira (21/05), na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino, que se tornou referência nacional por reduzir os índices de exploração de crianças e adolescentes no período junino. A 10ª edição da Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil foi apresentada para cerca de 400 convidados, entre eles, autoridades, representantes da rede de proteção, instituições parceiras e imprensa, com o lançamento do Cordel em Braille e homenagens a artistas paraibanos e pessoas que fazem parte desse projeto. Os artistas Amazan, Capilé, Fabiano Guimarães, Lucas Veloso e a poetisa Anne Karolynne – autora do Cordel da Campanha – receberam homenagem por apoiarem a ação. A campanha conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Campina Grande e várias instituições que integram a Ação Intersetorial no São João. Conta, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), formado por diversos órgãos. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, veio à Paraíba conhecer a campanha e o projeto da Ação Intersetorial, que nasceu em Campina Grande. O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, ressaltou que a Paraíba se tornou referência em projetos e campanhas educativas, em parceria com órgãos e a sociedade. “A Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino está oficialmente lançada, com vídeo acessível que poderá ser repassado para os municípios e Estados que tiverem interesse em replicar, novo layout da camisa que será utilizada pelas equipes de fiscalização durante os festejos juninos, Cordel em Braille, caderno escolar, leques, cartazes e vários outros materiais que serão usados nas ações educativas. São 10 anos dessa iniciativa, com o engajamento de instituições, entidades, artistas, imprensa e a sociedade. A campanha também será lançada em Patos no início de junho. Convidamos mais uma vez toda a sociedade para apoiar esse projeto, que é permanente, pois é dever de todos proteger e é nosso compromisso defender. Chega de Trabalho Infantil!”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância/MPT. O procurador também falou sobre o aumento do número de casos de acidente de trabalho grave com crianças na Paraíba e reforçou que o combate deve ser diário e não somente no período junino. Marcos Almeida concluiu dizendo que o compromisso do Brasil em eliminar, até 2030, o trabalho infantil é enorme e desafiador, mas que só será possível de ser atingido com o esforço conjunto de todos os órgãos e a sociedade civil organizada. Sobre a Campanha A Campanha 2025 destaca a cultura nordestina. Traz a temática em forma de poesia, com o Cordel #ChegaDeTrabalhoInfantil, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, com vídeo acessível (traduzido em Libras), que será veiculado nos telões do Parque do Povo, na Vila Sítio São João, em TVs e em outras festas juninas da Paraíba. A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o lançamento do “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual. Nesta edição, o MPT também reconhece o apoio de artistas como Elba Ramalho, Juliette Freire, Flávio José, Santanna, Chico César, Ton Oliveira, Wesley Safadão e vários outros que já apoiaram, de forma voluntária, a Campanha ao longo desses 10 anos, inclusive na pandemia da Covid-19. (Fonte: Ascom MPT-PB / Imagem de jcomp no Freepik)

Notícias

Levantamento confirma: Paraíba é o 2º Estado do Brasil onde mais se adultera gasolina

Um levantamento do Instituto Combustíveis Legal (ICL) apontou que o Estado da Paraíba teve 6% de registros de adulteração na gasolina em 2024, ficando entre os estados com maior incidência de irregularidades nesse combustível. Os dados foram extraídos do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que realiza análises periódicas em postos de todo o país. De acordo com o levantamento, o ranking está disposto da seguinte forma: lagoas (12%), Paraíba (6%), Pernambuco (4%), Rio de Janeiro (4%), Goiás (4%) e Maranhão (3%). Já os Estados de Alagoas (24%), Mato Grosso do Sul (18%), Amapá (15%), Rio Grande do Sul (15%), Bahia (13%) e São Paulo (11%) registraram os maiores índices de adulteração do diesel. A adulteração de combustíveis tem sido alvo de investigações, uma vez que impacta a economia, a segurança dos consumidores e o meio ambiente, além de atrair organizações criminosas. A prática mais comum envolve a alteração na composição da gasolina, geralmente com excesso de etanol ou até mesmo metanol, substância altamente tóxica proibida no Brasil. Em média, o mercado nacional registrou 98,1% de conformidade no último ano, mostrando uma leve melhora em relação a 2023. No entanto, autoridades federais e estaduais seguem investigando esquemas de adulteração e infiltrados do crime organizado na distribuição de combustíveis em diversos estados brasileiros. (Fonte: Click100.com.br com Folha / Foto: Freepik)

Topo
Verified by MonsterInsights